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Foi publicada no Diário Oficial da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) desta sexta-feira (3) a Lei nº 15.177/2026, que institui a inclusão de conteúdo programático sobre prevenção da gravidez precoce no currículo das escolas da rede estadual de ensino. A norma foi promulgada pela presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, Ivana Bastos.



A nova legislação determina que o Poder Executivo terá prazo de 90 dias para regulamentar a medida. As despesas necessárias para a implementação da lei serão custeadas por dotações orçamentárias próprias do Estado.



A lei entrou em vigor na data de sua publicação e tem como objetivo fortalecer as ações de orientação e prevenção no ambiente escolar, promovendo a inclusão do tema no currículo da rede estadual e ampliando o acesso dos estudantes a informações sobre saúde e prevenção da gravidez na adolescência.

Em votação na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) nesta terça-feira (28), os deputados estaduais vão discutir o novo projeto de lei que reajusta o salário dos professores da rede estadual. A proposta prevê um piso de R$ 5.233,26 para 40 horas semanais, valor que supera o mínimo nacional de R$ 5.130,64 fixado para 2026. A medida beneficia mais de 45 mil profissionais ativos e aposentados.



O texto estabelece uma recomposição imediata de 3,3%, retroativa, com um acréscimo adicional de 2% previsto para o mês de junho. Segundo o governador Jerônimo Rodrigues, o objetivo é garantir que a remuneração dos docentes baianos permaneça 2% acima do piso federal. O projeto abrange professores do Ensino Fundamental, Médio e também da educação indígena.



A votação em plenário está marcada para as 14h, após uma tentativa frustrada de apreciação há duas semanas por falta de quórum. Na ocasião, a ausência de apenas um parlamentar impediu o início da votação. Agora, a matéria retorna à ordem do dia como prioridade para assegurar a valorização da categoria e o cumprimento do cronograma de pagamentos.

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) analisa um projeto de lei do governo estadual que pode resultar na redução da tarifa do gás natural no estado. A proposta prevê a destinação de créditos judiciais da Bahiagás para beneficiar usuários do serviço e ampliar a infraestrutura do setor.



Encaminhado pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT), o novo texto substitui uma versão anterior retirada de tramitação. A medida autoriza que valores obtidos em decisões judiciais definitivas ou em acordos com a Fazenda Nacional sejam revertidos para a modicidade tarifária, amortização de investimentos e fortalecimento do mercado de gás natural na Bahia. O governador solicitou regime de urgência para a análise.



O projeto também permite que a Bahiagás negocie com órgãos da administração pública federal para acelerar a conclusão de processos e a liberação dos créditos. A proposta deve passar pelas comissões de Constituição e Justiça, Finanças e de Educação e Serviço Público antes de ser apreciada em plenário.

Após confirmar que será candidata a deputada federal em 2026, a deputada estadual Olívia Santana (PCdoB) evitou apontar um nome certo para ocupar sua cadeira na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba).



Questionada pelo apresentador João Kalil sobre quem ficaria com a vaga, Olívia preferiu não cravar uma definição. “Aí tem que falar com Wenceslau, que é o superintendente de Economia Solidária que está vindo com muita força. Tem também Rui Oliveira, do movimento dos professores”, disse.



Sem revelar preferência, a deputada deixou o cenário em aberto. “Vamos ver aí quem é que vai ocupar, quem é que vai ganhar”, afirmou, em tom descontraído.



A declaração reforça que, mesmo com a candidatura à Câmara dos Deputados já definida, o PCdoB ainda mantém suspense sobre a sucessão de Olívia Santana no parlamento baiano.

Durante a inauguração da nova rodoviária de Águas Claras, em Salvador, a deputada estadual e presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), Ivana Bastos (PSD), destacou a importância do empreendimento para a população e para a mobilidade da região.



"Eu enxergo como respeito, respeito ao cidadão. Quanto o governo do estado investe, quanto acredita em um espaço como esse, é respeito ao cidadão", afirmou Ivana.



A deputada ressaltou o impacto do complexo na vida de quem precisa se deslocar: "O cidadão que chega a esse estado terá mais mobilidade. Muitos perdem médicos e há quem viaje do interior ou da capital para outro estado. O pânico de chegar na antiga rodoviária, pegar a Paralela para chegar ao aeroporto, aqui já vai ser mais fácil. Aqui não se perde voo, aqui não se perde compromisso".



Ivana também destacou o potencial de geração de empregos: "Aqui são quase 7.000 empregos diretos e indiretos que vão gerar aqui".



Ela finalizou parabenizando o governo: "Parabenizar o governador Gerônimo e todo esse grupo que faz com que a Bahia avance cada vez mais por esse investimento, por esse presente que o governo dá aos baianos e às pessoas que vêm visitar o nosso estado".

O deputado estadual Alan Sanches (União Brasil), vice-líder da bancada de oposição na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), morreu neste sábado (17), vítima de um infarto. Médico de formação, ele tinha a pré-candidatura a deputado federal anunciada para as eleições de outubro deste ano.



Alan Sanches construiu sua trajetória política com atuação no Legislativo municipal e estadual. Foi vereador de Salvador por diversos mandatos e presidiu a Câmara Municipal da capital baiana, período em que ampliou sua projeção política à frente de pautas administrativas e na articulação institucional.



Na ALBA, destacou-se pela atuação na oposição ao governo de Jerônimo Rodrigues (PT), tendo exercido a liderança da bancada oposicionista e, posteriormente, a vice-liderança.



O parlamentar deixa quatro filhos, entre eles o vereador de Salvador Duda Sanches (União Brasil).

Em entrevista ao programa Sociedade Urgente, a deputada estadual e presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), Ivana Bastos (PSD), criticou a prática de deputados estaduais atuarem apenas como “despachantes” de federais, defendendo uma relação de parceria entre os cargos.



“Hoje, a maioria dos deputados estaduais é despachante de luxo do deputado federal. Nós precisamos mudar isso. Os federais precisam nos enxergar como parceiros, não como auxiliares. Eu tenho deputados que nos enxergam como parceiros imprescindíveis, mas ainda é uma resistência grande”, afirmou.



Ivana Bastos explicou que o contato direto do estadual com a comunidade é essencial para que políticas e emendas funcionem de fato. “Nós estamos no interior, conhecemos os problemas do povo. É o deputado estadual que está em contato com a comunidade e pode orientar se a emenda enviada pelo federal realmente atende à necessidade local. Precisamos discutir gestão, projetos e demandas juntos, porque só assim o povo é beneficiado.”



A deputada reforçou que, em sua experiência na União Nacional dos Legislativos Estaduais (Unale), sempre defendeu que o mandato estadual seja respeitado como independente e estratégico, e não apenas um intermediário de Brasília.

Durante entrevista ao programa Sociedade Urgente, a deputada estadual e presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Ivana Bastos (PSD), comentou sobre rumores de uma possível candidatura a deputada federal e uma dobradinha com Vanessa Senna (PSD), prefeita de Lençóis, para estadual.



“Nessa eleição, não. A Vanessa, que é prefeita de Lençóis, tem sido uma grande revelação. Trabalhou comigo por 10 anos e hoje é presidente do Consórcio Chapada Forte. O futuro dela é vir para o parlamento”, afirmou Ivana Bastos.



Ela cravou a parceria e a sucessão: “Acho que seria assim… eu falo que ela vai ser minha sucessora.”

Em entrevista ao programa Sociedade Urgente, a deputada estadual e presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), Ivana Bastos (PSD), comentou os desafios que a casa enfrentará em 2026, ano eleitoral.



“Olha, o grande desafio deste ano é manter a institucionalidade da Assembleia Legislativa. No segundo semestre, após as convenções, manter deputados na casa é complicado, mas vamos trabalhar com a mesa diretora e o colegiado de líderes para não deixar a casa parar”, afirmou.



Ela destacou a pressão sobre os parlamentares em ano de eleição: “Parece que o ano só tem três ou quatro meses. O restante do tempo o deputado tem que viajar, fazer campanha e atender a base, porque se ele facilitar, toma uma rasteira. Nosso objetivo é agregar essas demandas sem prejudicar o trabalho da Assembleia e garantir respostas à sociedade.”



Ivana Bastos reafirmou o compromisso com o funcionamento da casa: “A nossa intenção é que a Assembleia Legislativa continue funcionando plenamente, mantendo sua institucionalidade e cumprindo o papel de legislar para a Bahia.”

ALBA

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Rádio Sociedade da Bahia