ALBA analisa projeto que pode reduzir tarifa de gás na Bahia
Foto: Carlos Amilton/Agência ALBA
A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) analisa um projeto de lei do governo estadual que pode resultar na redução da tarifa do gás natural no estado. A proposta prevê a destinação de créditos judiciais da Bahiagás para beneficiar usuários do serviço e ampliar a infraestrutura do setor.
Encaminhado pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT), o novo texto substitui uma versão anterior retirada de tramitação. A medida autoriza que valores obtidos em decisões judiciais definitivas ou em acordos com a Fazenda Nacional sejam revertidos para a modicidade tarifária, amortização de investimentos e fortalecimento do mercado de gás natural na Bahia. O governador solicitou regime de urgência para a análise.
O projeto também permite que a Bahiagás negocie com órgãos da administração pública federal para acelerar a conclusão de processos e a liberação dos créditos. A proposta deve passar pelas comissões de Constituição e Justiça, Finanças e de Educação e Serviço Público antes de ser apreciada em plenário.