Um projeto de lei em an&aacute;lise na C&acirc;mara dos Deputados prev&ecirc; proibir a entrada em est&aacute;dios, arenas e eventos esportivos de pessoas condenadas por viol&ecirc;ncia contra a mulher, crimes sexuais, maus-tratos a animais e devedores contumazes de pens&atilde;o aliment&iacute;cia. A restri&ccedil;&atilde;o depender&aacute; de decis&atilde;o da Justi&ccedil;a.&nbsp;
Pela proposta, condenados por feminic&iacute;dio ou estupro de vulner&aacute;vel poder&atilde;o ficar impedidos de frequentar esses locais por at&eacute; dez anos. Nos casos de maus-tratos a animais, a proibi&ccedil;&atilde;o poder&aacute; chegar a cinco anos. J&aacute; os devedores de pens&atilde;o aliment&iacute;cia permanecer&atilde;o impedidos enquanto a d&iacute;vida existir, com limite de at&eacute; dois anos, renov&aacute;vel.&nbsp;
O projeto tamb&eacute;m determina que clubes, administradores de arenas e empresas respons&aacute;veis pela venda de ingressos colaborem para cumprir as decis&otilde;es judiciais. Para virar lei, a proposta ainda precisa ser aprovada pela C&acirc;mara dos Deputados e pelo Senado.

Um idoso de 69 anos foi detido pela Polícia Civil nesta quinta-feira (23), na cidade de Cícero Dantas, no nordeste baiano. Ele foi sentenciado a 20 anos de prisão em regime fechado pelo crime de estupro de vulnerável. A condenação é resultado de uma investigação que comprovou que o idoso cometeu os abusos contra a própria neta no ambiente familiar.



O crime ocorreu quando a vítima tinha apenas sete anos. Agentes da Delegacia Territorial do município localizaram o agressor em sua residência, onde o mandado de prisão definitiva foi cumprido. A operação encerra um ciclo investigativo que monitorava o paradeiro do suspeito para o cumprimento imediato da pena imposta pela Justiça.



Após a captura, o custodiado foi levado à unidade policial local para os procedimentos formais de registro. Ele agora segue à disposição do Poder Judiciário, aguardando transferência para o sistema prisional. A ação reforça o combate à violência sexual infantojuvenil em âmbito doméstico na região.















A <a href="https://www.acordacidade.com.br/tag/policia-civil/">Polícia Civil </a>da Bahia cumpriu um mandado de prisão contra um homem de 69 anos, condenado pelo crime de estupro de vulnerável, no município de <a href="https://www.acordacidade.com.br/tag/cicero-dantas/">Cícero Dantas</a> (BA). A ação foi realizada na quinta-feira (23), por equipes da Delegacia Territorial local.



De acordo com as investigações, o suspeito é avô da vítima e cometeu o crime dentro da própria residência. Na época, a criança tinha sete anos.







Um idoso, de 69 anos, foi preso na quinta-feira (23) por estupro de vulnerável contra a própria neta, em Cícero Dantas, no nordeste da Bahia. A ação foi realizada por equipes da Delegacia Territorial do município.



De acordo com as investigações, o crime ocorreu dentro da residência da família, quando a vítima tinha sete anos. O homem foi condenado a 20 anos de reclusão em regime fechado.



A Polícia Civil cumpriu o mandado de prisão contra o suspeito, que foi localizado na casa onde mora. Ele é investigado por estuprar a neta.



O idoso preso em Cícero Dantas foi encaminhado para a delegacia local e permanece à disposição da Justiça.

O Supremo Tribunal da Espanha decidiu que beijar a mão de alguém sem consentimento pode ser enquadrado como agressão sexual. A decisão, datada de 5 de março e divulgada nesta semana, reforça o entendimento de que qualquer contato com conotação sexual, mesmo considerado por alguns como “gesto social”, pode ultrapassar limites legais.



O caso analisado envolve a condenação de um homem que abordou uma mulher em um ponto de ônibus e, sem autorização, segurou e beijou sua mão enquanto fazia insinuações. A defesa tentou classificar a ação como assédio de rua, mas os magistrados rejeitaram o argumento e mantiveram a tipificação como agressão sexual, com multa de 1.620 euros.



Na avaliação da Corte, não se tratou de um simples contato físico, mas de uma abordagem com intenção sexual clara, que expôs a vítima a uma situação constrangedora. Os juízes destacaram que a atitude representou uma violação da dignidade da mulher, ao reduzi-la a um objeto de desejo sem seu consentimento.



A decisão reforça a postura rigorosa da Espanha no combate à violência de gênero, tema em que o país é referência desde a criação de leis específicas em 2004. O entendimento também dialoga com casos recentes, como o do ex-dirigente Luis Rubiales, condenado após beijar a jogadora Jenni Hermoso sem consentimento durante a celebração da Copa do Mundo feminina de 2023.

A Justiça da Espanha aceitou, nesta terça-feira (10), a denuncia contra o jogador baiano Daniel Alves por supostamente ter agredido sexualmente uma mulher em uma boate na Catalunha, em dezembro do ano passado.



Em comunicado, o tribunal apontou que abriu o processo contra o jogador “por um suposto crime de agressão sexual como resultado da denúncia apresentada por uma mulher por eventos que supostamente ocorreram em uma boate em Barcelona no mês passado”.



A suposta agressão teria acontecido no dia 30 de dezembro, quando Daniel Alves esteve com amigos em uma casa noturna em Barcelona. Segundo a imprensa espanhola, as câmeras do estabelecimento mostram Dani Alves e a garota indo ao banheiro. Em seguida, ambos saem do local.



Momentos depois, o jogador e seus amigos deixam a casa noturna. A mulher começa a chorar, é amparada pelas amigas e relata ter sido assediada sexualmente pelo atleta.



A denúncia aconteceu no dia seguinte. Na ocasião, a mulher alega que o jogador brasileiro teria introduzido a mão por entre suas roupas íntimas. Em entrevista a um programa da TV espanhola, <a href="https://sociedadeonline.com/apos-acusacao-daniel-aves-se-pronuncia-sobre-caso-de-assedio-sexual-na-espanha/" data-type="URL" data-id="https://sociedadeonline.com/apos-acusacao-daniel-aves-se-pronuncia-sobre-caso-de-assedio-sexual-na-espanha/">o jogador comentou sobre o caso, negando todas as acusações</a>.

Agressão Sexual

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Rádio Sociedade da Bahia