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A inauguração da nova rodoviária de Salvador, em Águas Claras, que estava prevista para outubro, foi adiada para dezembro, segundo informou o governo da Bahia nesta quarta-feira (8). 



De acordo com a Casa Civil, o adiamento foi necessário por causa das chuvas intensas que afetaram o andamento dos trabalhos no canteiro de obras. Ainda assim, o governo destaca que 96% das intervenções já estão concluídas, restando apenas ajustes finais antes da entrega oficial à população.



Localizada às margens da BR-324, a nova rodoviária ocupa uma área total de 127 mil m², com 41 mil m² de área construída. O espaço contará com estacionamento para mais de 800 veículos e 230 pontos comerciais.

POR AGÊNCIA BRASIL 



O atraso no repasse dos dados da arrecadação da Receita Federal fez o Tesouro Nacional adiar em cerca de duas semanas a divulgação do resultado das contas públicas de novembro. Inicialmente prevista para esta sexta-feira (27), a divulgação será feita em 15 de janeiro, às 14h30.



No fim de cada mês, o Tesouro Nacional divulga o resultado das contas do Governo Central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central), que aponta déficit ou superávit primário do mês anterior. Feitas com base na comparação entre as receitas e as despesas primárias, as estatísticas desconsideram os juros da dívida pública.



Os dados relativos aos gastos são apurados com base no Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi). As receitas consideram tanto a arrecadação da Receita Federal (tributos) como as receitas não administradas pelo Fisco, como dividendos de estatais e royalties do petróleo. Esse sistema é chamado “acima da linha” pelo governo.



Tradicionalmente, a Receita Federal divulga a arrecadação na terceira semana de cada mês ou no início da última semana, alguns dias antes de o Tesouro apresentar as estatísticas de resultado primário. No entanto, o Fisco não divulgou os dados do mês passado até agora nem informou os motivos do atraso, o que impediu o Tesouro de dar os números de novembro.



Banco Central



Apesar do atraso nas estatísticas do Tesouro, o Banco Central (BC) confirmou que divulgará, na segunda-feira (30), o resultado das contas do setor público em novembro. Diferentemente do resultado do Tesouro, as contas apresentadas pelo BC consideram o déficit ou superávit primário da União, dos estados e dos municípios, não apenas do Governo Central.



Outra diferença em relação ao Tesouro é que o BC usa a metodologia “abaixo da linha”, em que analisa as variações do endividamento do governo federal e dos governos locais para chegar ao resultado primário do setor público. Isso permite que a autoridade monetária apure as estatísticas sem os dados de arrecadação da Receita Federal.



Os resultados do BC são levados em conta para avaliar se o governo cumpriu a meta de resultado primário estabelecida pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e pelo arcabouço fiscal. Para 2024, a legislação determina meta de resultado primário zero, com margem de tolerância de R$ 28,75 bilhões (0,25% do Produto Interno Bruto) para cima ou para baixo.

POR AGÊNCIA BRASIL 



A Comissão de Comunicação e Direito Digital do Senado Federal (foto) (CCDD) adiou nesta quarta-feira (13) a votação de projeto de lei que visa proteger crianças e adolescentes em ambientes digitais. A medida foi tomada após pedido de vista concedido ao senador Esperidião Amin (PP-SC).



A expectativa é de que a matéria volte a ser apreciada em caráter terminativo na próxima sessão da comissão, dia 27, uma vez que não haverá reunião no dia 20, feriado do Dia da Consciência Negra.



Diante da demora, foi sugerida por senadores a possibilidade de ser marcada uma sessão extraordinária na terça-feira (19), caso seja da vontade do presidente da CCDD, senador Eduardo Gomes (PL-TO).



O PL 2.628/2022 tem como autor o senador Alessandro Vieira (MDB-SE), mas o texto a ser votado será o substitutivo apresentado e lido hoje relator, senador Flávio Arns (PSB-PR).



Durante a sessão desta quarta-feira, Vieira cobrou celeridade na apreciação do texto, uma vez que a falta de regras mais claras representa riscos para a sociedade, uma vez que coloca em perigo o futuro da população mais jovem do país.



“As empresas não têm nenhum interesse na proteção de crianças e de adolescentes. O interesse das empresas é exclusivamente massificar o lucro. Não há nenhuma dúvida quanto a isso. Esse projeto coloca o foco necessário para a proteção das nossas crianças”, disse.



“Nossa sociedade hoje está sendo formada pelas redes sociais e pela tecnologia. Se não tivermos um mínimo de cautela não teremos um futuro saudável para essas crianças”, acrescentou.



Proteção



Ao defender o seu relatório, Flávio Arns explicou que a ideia do projeto é definir obrigações a provedores e plataformas na internet, de forma a proteger as crianças e adolescentes dos riscos da internet e, em especial, das redes sociais.



“Mas não falamos apenas do TikTok, WhatsApp, YouTube ou streaming. Falamos da proteção de crianças e adolescentes nos ambientes digitais porque, em função da dinâmica [dos aplicativos], há, a todo instante, uma novidade”, opinou o senador.



O texto do relator prevê regras e mecanismos de verificação de idade dos usuários a serem seguidos pelos provedores de internet que servem de canal para o acesso a aplicativos, redes sociais e sites de entretenimento, vendas e prestação de serviços.



Estão previstos também sistemas de notificação e alertas, bem como configurações mais eficientes para garantir privacidade e proteção de dados pessoais.

Devido à paralisação de servidores, o Tesouro Nacional adiou a divulgação de resultados pela terceira vez do ano. Desta vez, os números de outubro serão divulgados com atraso. 



O Relatório Mensal da Dívida, que seria divulgado nesta sexta-feira (25), foi adiado para o dia 31 de outubro. Geralmente, a apresentação desses resultados é feita pelos técnicos do Tesouro e apresenta informações sobre a Dívida Pública Federal (DPF).&nbsp;



O RMD inclui informações sobre emissões, resgates, estoque, composição, programa Tesouro Direto, perfil de vencimentos, custo médio, reserva de liquidez e garantias honradas pela União.



Já o Relatório do Tesouro Nacional tinha a previsão de ser divulgado no dia 30 de outubro e foi remanejado para o dia 7 de novembro.&nbsp;



O documento é divulgado desde 1975, e contém o resultado primário do Governo Central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central). Os valores são apresentados pela ótica “acima da linha”, ou seja, pela descrição das receitas e despesas primárias.

POR AGÊNCIA BRASIL



Governo alega falta segurança aos comboios terrestres até o aeroporto



A Operação Raízes de Cedro, que vai repatriar brasileiros que estão no Líbano, será adiada. Inicialmente, a volta de 220 cidadãos começaria nesta sexta-feira (4), mas por falta de segurança para transportar essas pessoas até o aeroporto, a operação não ocorrerá.<img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1614461&amp;o=node"><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1614461&amp;o=node">



"Em consequência da necessidade de medidas adicionais de segurança para os comboios terrestres que se dirigirão ao aeroporto da capital libanesa, a operação do primeiro voo brasileiro de repatriação não ocorrerá no dia de hoje. Novas informações sobre o voo serão prestadas ao longo do dia", informou&nbsp;<a href="https://www.gov.br/mre/pt-br/canais_atendimento/imprensa/aviso-as-redacoes/aviso-as-redacoes-5" target="_blank" rel="noreferrer noopener">nota do Ministério das Relações</a>&nbsp;Exteriores do Brasil.



Na madrugada de hoje, pelo menos um ataque israelense atingiu as proximidades do perímetro do aeroporto internacional de Beirute, de acordo com uma fonte do Ministério dos Transportes e Obras Públicas do Líbano.



O&nbsp;<a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/internacional/noticia/2024-10/primeiro-voo-de-repatriacao-deve-trazer-220-brasileiros-de-beirute" target="_blank" rel="noreferrer noopener">objetivo do governo brasileiro é repatriar</a>&nbsp;cerca de 500 pessoas por semana, com prioridade de embarque para idosos, mulheres, crianças e pessoas com necessidades médicas.



Ao todo, cerca de 21 mil brasileiros residem no Líbano. Na terça-feira (1°), o governo brasileiro informou que&nbsp;<a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/internacional/noticia/2024-10/cerca-de-3-mil-brasileiros-querem-sair-do-libano-diz-itamaraty" target="_blank" rel="noreferrer noopener">pelo menos 3 mil procuraram a Embaixada</a>&nbsp;em Beirute com pedido de repatriação.

Termina neste domingo (7) o prazo para que candidatos inscritos no Concurso Nacional Unificado solicitem a devolução da taxa de inscrição, caso não possam realizar as provas. A medida visa atender candidatos afetados pelo adiamento do exame, originalmente marcado para 5 de maio e remarcado para 18 de agosto devido à calamidade pública no Rio Grande do Sul, provocada por chuvas intensas e enchentes. A devolução da taxa cancela a participação do candidato no certame.



Os pedidos de reembolso podem ser feitos por candidatos de todo o país através da plataforma do concurso, na área do candidato, utilizando login e senha do portal Gov.br. É necessário informar os dados bancários, incluindo banco, agência e conta corrente, sendo obrigatório que o solicitante seja o único titular da conta informada. A devolução será efetivada após a aplicação das provas em agosto. Candidatos a cargos de nível médio pagaram R$ 60 pela inscrição, enquanto os concorrentes a vagas de nível superior pagaram R$ 90.



O Concurso Nacional Unificado, conhecido como o "Enem dos Concursos", conta atualmente com mais de 2,1 milhões de inscritos, incluindo pagantes da taxa e isentos. São oferecidas 6.440 vagas de nível médio e superior em 21 órgãos e entidades do serviço público federal, com salários iniciais de até R$ 22,9 mil. As provas serão aplicadas simultaneamente em 228 cidades de todos os estados e no Distrito Federal.



Segundo o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, o objetivo do concurso é promover igualdade de oportunidades de acesso a cargos públicos, padronizar a aplicação das provas, aprimorar métodos de seleção e garantir a impessoalidade no processo seletivo. Conforme o cronograma divulgado, o resultado final das provas será anunciado em 21 de novembro, e a posse nos cargos públicos está prevista para janeiro de 2025.

O governo federal anunciou nesta quinta-feira (4) o novo cronograma do Concurso Nacional Unificado (CNU), conhecido como o "Enem dos concursos". Inicialmente programadas para 5 de maio, as provas foram adiadas para 18 de agosto devido às chuvas históricas que atingiram o Rio Grande do Sul.



Um decreto recente busca evitar novos adiamentos do exame, mesmo em caso de eventos excepcionais. Segundo o cronograma atualizado, a lista final de aprovados será divulgada em 21 de novembro, com a convocação para posse prevista para janeiro de 2025.



A ministra Esther Dweck informou que candidatos impossibilitados de realizar a prova no dia 18 de agosto poderão solicitar a devolução da taxa de inscrição entre os dias 5 e 7 de julho. Novos cartões de confirmação com os locais de prova serão divulgados em 7 de agosto.



<h3 class="wp-block-heading">Cronograma:</h3>



Divulgação do cronograma completo: 4 de julho



Solicitação de devolução da taxa de inscrição: 5 a 7 de julho



Solicitação de alteração do local de prova: 5 a 7 de julho



Disponibilização dos cartões de prova: 7 de agosto



Aplicação das provas objetivas e discursivas: 18 de agosto



Divulgação dos cadernos de provas: 18 de agosto, às 20h



Gabarito preliminar das provas objetivas: 20 de agosto



Previsão de divulgação dos resultados finais: 21 de novembro



Previsão de convocação para posse: janeiro de 2025



<ul></ul>

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados adiou nesta terça-feira (4) a votação da proposta de emenda à Constituição (PEC) que criminaliza a posse e o porte de qualquer quantidade de droga, conhecida como PEC das Drogas. O adiamento ocorreu após um pedido de vista por parte de deputados da base governista.



Com isso, será necessário um prazo de duas sessões para a apreciação do texto. A expectativa é que a PEC possa ser votada na CCJ já na próxima terça-feira. Deputados contrários ao projeto apresentaram o "kit obstrução" e prolongaram as discussões na comissão. A obstrução é um direito dos parlamentares.



De autoria do senador Rodrigo Pacheco (PSD), a proposta foi apresentada como uma reação ao julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a descriminalização do porte de maconha. O texto foi aprovado no Senado em abril.

Após registrar problemas na divulgação da segunda chamada do Programa Universidade para Todos (Prouni), o Ministério da Educação (MEC) voltou a adiar o prazo para publicar o resultado. A previsão agora é que a lista seja divulgada nesta sexta-feira (1º) no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior.



Inicialmente, a estimativa indicava que o resultado saísse na última terça-feira (27). Contudo, problemas técnicos impediram a divulgação conforme previsto. Nessa quarta-feira (28), o ministério informou que equipes técnicas da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação e da Secretaria de Educação Superior estavam trabalhando para divulgar a lista “o mais rápido possível”.



Segundo dados do MEC, a primeira edição de 2024 do Prouni recebeu um total de 716.759 inscrições. Do total, são ofertadas 406.428 bolsas, sendo 308.977 integrais e 97.451 parciais, abrangendo 15.482 cursos em 1.028 instituições de ensino.



A divulgação da primeira chamada do Prouni ocorreu no último dia 6. Caso o candidato não seja selecionado nas duas chamadas, ele poderá manifestar interesse na lista de espera nos dias 14 e 15 de março.

Adiamento

Entrega da nova rodoviária de Salvador é adiada

Tesouro adia para 15 de janeiro resultado das contas de novembro

Senado adia votação de projeto que protege criança em ambiente digital

Tesouro Nacional adia divulgação de resultados de outubro devido a greve de servidores

Operação para repatriar brasileiros do Líbano é adiada

Prazo para solicitação de devolução da taxa de inscrição do Concurso Nacional Unificado termina neste domingo

Governo Federal divulga Novo Cronograma do Concurso Nacional Unificado

Adiada votação da PEC das Drogas na CCJ da Câmara após pedido de vista

Ministério da Educação adia divulgação da segunda chamada do Prouni para sexta-feira

Rádio Sociedade da Bahia