Salvador oferece cadastro de novos alunos na rede municipal; Saiba como fazer e prazos

A distribuição das vagas ocorre de acordo com a escola de escolha de cada família, conforme os critérios de prioridades estabelecidos pela secretaria.

O cadastro de novos alunos na rede municipal de Educação de Salvador está com inscrições abertas até o dia 4 de dezembro. O processo é referente ao ano letivo de 2025.

Pais e responsáveis devem fazer o serviço, preferencialmente, de forma virtual, por meio do site da Secretaria Municipal de Educação (Smed) , mas também podem ser realizadas em qualquer unidade de ensino municipal.

Para realizar o cadastro, é necessário o CPF do responsável, a certidão de nascimento da criança e o endereço completo de interesse. Valem a localização residencial ou comercial perto de onde a família quer que a criança estude.

Em nota, a Smed lembra que esse cadastro não garante a matrícula imediata do aluno. A efetivação da matrícula acontecerá em "tempo oportuno" para as crianças cadastradas que foram contempladas pela distribuição eletrônica de vagas.

A distribuição das vagas ocorre de acordo com a escola de escolha de cada família, conforme os critérios de prioridades estabelecidos pela secretaria como público-alvo da Educação Especial:

• Com deficiência física;
• Deficiência auditiva e surdez;
• Deficiência visual;
• Cegueira;
• Baixa visão;
• Deficiência intelectual;
• Deficiência múltipla e surdo cegueira;
• Com transtornos do espectro autista (TEA);
• As psicoses infantis;
• A Síndrome de Kanner e a Síndrome de Rett e/ou com altas habilidades/superdotação;
• Transtorno do déficit de atenção com hiperatividade (TDAH);
• Beneficiárias do Programa Bolsa Família ou que recebem Benefício de Prestação Continuada (BPC), cuja mãe ou responsável tem medida protetiva, em comprimento à Lei nº 11.340/2006 - Lei Maria da Penha;
• Cuja criança está em situação de acolhimento familiar.

Segundo a gerente de Gestão Escolar da Smed, Patrícia Almeida, o objetivo do cadastro é organizar e planejar a demanda existente, assim como para a organização do período de efetivação da matrícula.

"A importância de realizar a inscrição do cadastro é para o direcionamento à escola de preferência da família, e/ou a que fique localizada a 1.200 metros do endereço de referência", pontuou.

"Realizamos um estudo de demanda a partir das parcerias realizadas com as escolas comunitárias conveniadas com a Prefeitura e com o projeto Pé na Escola. O cadastro de toda a rede vem como forma de balizar as possíveis demandas existentes por bairro/regional. A Secretaria tem buscado ampliar a oferta por meio da construção de novas unidades de ensino e reforma nas unidades existentes, para possibilitar a oferta de novas vagas", reforçou a gestora.

O Cadastro Escolar da Educação Infantil abre vagas para crianças de 2 a 5 anos, nascidas entre 01/04/2019 e 31/03/2023.

Já o Cadastro do Ensino Fundamental é destinado aos estudantes do 1° ao 9° ano do Ensino Fundamental, com idade a partir de 6 anos, desde que completados até 31/03/2025.

O cadastro para a Educação de Jovens e Adultos (EJA), por sua vez, é destinado a jovens, adultos e idosos que desejem retomar os estudos em escolas da rede municipal de ensino de Salvador, no turno noturno.