Novo programa contra violência à mulher entra em vigor no Brasil

Começa a valer nesta segunda-feira (4) o programa Programa Antes que Aconteça, uma nova iniciativa nacional criada para fortalecer a prevenção, o acolhimento e a proteção de mulheres vítimas de violência. A medida foi oficializada no Diário Oficial da União e nasce como uma resposta direta ao cenário alarmante de violência de gênero no país, ampliando a rede de apoio e reforçando ações de combate ao feminicídio.

Entre as principais novidades está a criação das chamadas Salas Lilás, espaços humanizados que serão instalados em órgãos públicos e instituições de segurança, como delegacias, para acolher mulheres e meninas em situação de vulnerabilidade. O programa também estabelece metas claras, como a redução dos índices de feminicídio e violência doméstica, o fortalecimento da rede de proteção, o incentivo à autonomia financeira feminina e ações educativas voltadas à igualdade de gênero, principalmente no ambiente escolar.

Outra frente importante será a ampliação das casas abrigo, estruturas temporárias destinadas a mulheres e seus dependentes em situação de risco iminente. Além disso, o projeto prevê atendimento itinerante por meio de unidades móveis e vans equipadas para oferecer assistência psicológica, jurídica e social gratuita em comunidades, escolas e regiões de difícil acesso, levando proteção a locais onde o Estado muitas vezes chega com mais dificuldade.

O programa é resultado de uma articulação conjunta entre a Bancada Feminina do Congresso Nacional, o Ministério da Justiça e Segurança Pública, o Conselho Nacional de Justiça e o Conselho Nacional do Ministério Público. A iniciativa ganha ainda mais relevância diante dos números alarmantes registrados no país: somente em 2025, o Brasil contabilizou 1.518 vítimas de feminicídio — média de quatro mulheres assassinadas por dia.