Ministra anuncia novos investimentos contra o feminicídio na Bahia

Salvador sediou, nesta sexta-feira (31), a Cerimônia de Mobilização Nacional pelo Pacto Brasil contra o Feminicídio, iniciativa que reúne os três poderes e diferentes esferas de governo para fortalecer políticas públicas de prevenção, proteção e enfrentamento à violência contra as mulheres. O evento foi realizado no Cineteatro 2 de Julho, no Teatro do IRDEB, no bairro da Federação e marcou mais uma etapa da articulação nacional voltada à redução dos casos de feminicídio no país.

A ministra das Mulheres, Márcia Lopes, destacou os resultados já alcançados pelo pacto, iniciado em fevereiro deste ano, e anunciou novos investimentos para a Bahia, incluindo a implantação de três novas Casas da Mulher Brasileira no estado.

“Aqui hoje Tribunal de Justiça, governo do estado, Assembleia Legislativa, judiciário, legislativo, executivo se une nesse pacto para que a gente possa defender aqui em nível de Brasil, mas a gente tá falando aqui em nível da Bahia, o fim do feminicídio. Foram mais de 100 casos no ano passado. Nós tivemos uma redução, mas ainda é muito. Não justifica ter nenhum caso, porque são mulheres que sonham, são mulheres mães, são mulheres filhas, são mulheres que tinham projetos de vida que têm a sua vida ceifada dessa forma. Então, a Assembleia Legislativa tá aqui para aplaudir, para dar as mãos, para dizer que é uma causa nossa também. A gente precisa ter mais mulheres nos parlamentos, a gente precisa ter mais mulheres nos espaços de poder”, disse.

Em sua fala, a ministra detalhou ações já implementadas pelo Governo Federal em parceria com o Judiciário e os estados.

“Apesar de ter sido muito poucos meses, porque começou em fevereiro esse pacto entre os três poderes, nós já estamos vendo medidas muito concretas acontecerem por cada ministério. Por parte do executivo, o Ministério da Justiça já prendeu mais de 21 mil agressores com mandado de busca e apreensão. Outro resultado é a lei que facilitou a implantação das tornozeleiras e dos relógios digitais; mais de 30 mil conjuntos estão espalhados pelo país. As medidas protetivas, que às vezes demoravam 15 dias, já reduziram para três dias, mas a grande maioria tá saindo em um dia. No país, estamos implantando novas Casas da Mulher Brasileira e vamos implantar novas três na Bahia: em Feira de Santana, Irecê e Itabuna. São mais de R$ 43 milhões investidos do Ministério das Mulheres e Ministério da Justiça aqui na Bahia rumo a essa meta de erradicar não só o feminicídio, mas todas as violências”, completou.

A cerimônia contou com a presença do governador Jerônimo Rodrigues, da primeira-dama Janja Lula da Silva, do ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Wellington Dias, do secretário de Segurança Pública da Bahia, Marcelo Werner, e do secretário especial de Assuntos Federativos, Ilário Marques, além de representantes do Tribunal de Justiça, Ministério Público, Defensoria Pública, Assembleia Legislativa e movimentos sociais.

Durante o encontro, a deputada estadual Ivana Bastos, presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, reforçou a necessidade de união institucional e de ampliação da presença feminina nos espaços de decisão política.

“Aqui hoje Tribunal de Justiça, governo do estado, Assembleia Legislativa, judiciário, legislativo, executivo se une nesse pacto para que a gente possa defender aqui em nível de Brasil, mas a gente tá falando aqui em nível da Bahia, o fim do feminicídio. Foram mais de 100 casos no ano passado. Nós tivemos uma redução, mas ainda é muito. Não justifica ter nenhum caso, porque são mulheres que sonham, são mulheres mães, são mulheres filhas, são mulheres que tinham projetos de vida que têm a sua vida ceifada dessa forma. Então, a Assembleia Legislativa tá aqui para aplaudir, para dar as mãos, para dizer que é uma causa nossa também. A gente precisa ter mais mulheres nos parlamentos, a gente precisa ter mais mulheres nos espaços de poder”, disse.

O Pacto Brasil contra o Feminicídio prevê ações integradas que envolvem prevenção nas escolas, campanhas de conscientização, fortalecimento da rede de acolhimento, atendimento psicossocial, monitoramento de medidas protetivas e repressão qualificada aos agressores.