Lula sanciona lei que designa cores para bengalas de deficientes visuais
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou uma lei que estabelece cores específicas para a “bengala longa”, instrumento auxiliar de locomoção para deficientes visuais, facilitando a identificação de suas condições.
A nova lei determina três cores para a bengala longa: branca para cegos, verde para pessoas com baixa visão e vermelha e branca para surdocegos. O SUS fornecerá o instrumento na cor escolhida pelo usuário, conforme suas necessidades e percepção das barreiras sociais.
Avaliações para definir a condição visual do indivíduo serão feitas por equipes multiprofissionais usando o modelo biopsicossocial, que considera fatores físicos, psicológicos e sociais. Além disso, o poder público deverá divulgar o significado das cores e os direitos dos deficientes visuais.
Originada de um projeto do deputado Capitão Alberto Neto, a lei foi aprovada pelo Senado em 11 de julho e publicada no Diário Oficial da União nesta segunda-feira, com vigência em 180 dias.