Justiça suspende despejo de famílias em Senhor do Bonfim

A Justiça suspendeu, em caráter liminar, a ordem de desocupação que poderia retirar mais de 30 famílias do loteamento Bela Vista, no bairro Novo Horizonte, em Senhor do Bonfim. A decisão foi obtida pela Defensoria Pública da Bahia após os moradores relatarem que foram surpreendidos por uma operação com uso de retroescavadeira e apoio da Polícia Militar para cumprimento da determinação. O prazo estabelecido para a saída das famílias era de 15 dias.

A comunidade, que se identifica como quilombola, disputa judicialmente a posse de uma área de aproximadamente 40 hectares com um homem que afirma ser o proprietário do terreno. Os moradores alegam possuir documentos de compra dos lotes há mais de uma década.

Segundo a Defensoria, a ordem de desocupação teria sido determinada sem a devida intimação das famílias, do Ministério Público e da própria instituição, o que poderia comprometer a validade do processo. O caso será analisado pela Comissão Regional de Soluções Fundiárias do Tribunal de Justiça da Bahia, que poderá realizar inspeção no local e promover uma audiência de mediação entre as partes.