Governo Lula estuda medidas de ajuste de despesas na educação
Foto: Joédson Alves/Agência Brasil
A equipe econômica do governo Lula está avaliando diversas medidas para ajustar despesas na área da educação. De acordo com a Folha de S. Paulo, uma das propostas em consideração é a cobrança de mensalidades para alunos de classes sociais mais altas em universidades públicas. Além disso, estão sendo estudadas alterações nos parâmetros do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).
Segundo a reportagem, mais de cem iniciativas relacionadas à educação estão sendo analisadas, com o objetivo de reequilibrar as finanças públicas e reduzir o déficit fiscal. No caso das universidades federais, a proposta de cobrança de mensalidades afetaria apenas alunos de alta renda entre os 1,3 milhão de estudantes matriculados na rede federal de ensino superior.
Em relação ao Fundeb, está sendo considerada a possibilidade de aumentar o percentual da contribuição da União ao fundo, que seria contabilizado no piso federal da educação. A Constituição exige que uma porcentagem fixa da arrecadação da União seja destinada à educação, e essa mudança ajudaria a cumprir essa determinação.