Governo da Bahia publica decreto que aumentará preço de combustíveis
Foto: José Cruz/Agência Brasil
O Governo da Bahia publicou no Diário Oficial do Estado (DOE), desta terça-feira (30), o decreto que altera a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), sobre a gasolina e o etanol a partir de junho.
A nova regra, autorizada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, estabelece o retorno dos tributos federais com alíquota fixa por litro (R$ 1,22), diferente do praticado atualmente, uma alíquota percentual que varia entre 17% a 23% conforme cada estado.
Com o novo decreto, a expectativa é de que o preço da gasolina e do etanol no estado suba R$0,16 por litro. Para julho também é esperado um outro acréscimo, quando o governo retomará a tributação sobre combustíveis com alíquota cheia do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins).
A medida do governo baiano surge após o decréscimo no preço praticado pela Petrobras, que entrou em vigor no último dia 16 de maio, com uma redução de R$ 0,40, por litro para a gasolina na venda às distribuidoras, uma queda de 12,6%.