Funcionária é demitida durante licença médica

O Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) manteve a demissão por justa causa de uma vendedora que atuava em uma ótica no município de Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador. A decisão foi proferida pela 2ª Turma da Corte, que entendeu haver quebra de confiança na relação profissional, após a funcionária ser flagrada exercendo outra atividade durante o período em que estava afastada por atestado médico. Para os magistrados, a conduta comprometeu a boa-fé necessária ao vínculo de trabalho. Ainda cabe recurso.

Conforme consta no processo, a trabalhadora apresentou um atestado de dois dias e, posteriormente, recorreu à Justiça do Trabalho para tentar reverter a dispensa. Na ação, ela alegou que o afastamento ocorreu em razão da perda de um bebê e que, após uma separação conjugal, passou a residir no mesmo imóvel onde funciona sua empresa de bronzeamento artificial. A defesa sustentou que a atividade no local não caracterizaria descumprimento das orientações médicas.

A versão apresentada pela empresa, porém, foi diferente. Segundo a ótica, a funcionária informou que não trabalharia durante o Carnaval por estar com fortes dores abdominais, sendo apresentado atestado que indicava quadro de diarreia e gastroenterite infecciosa. A empresa afirmou ainda que a vendedora é proprietária de uma clínica de estética e que, durante o afastamento, atendeu normalmente uma cliente, esposa de um dos sócios, realizando sessão de bronzeamento artificial. Um vídeo do atendimento foi anexado ao processo e considerado prova determinante para a manutenção da justa causa.