Confaz anuncia aumento do ICMS de gasolina, diesel e gás de cozinha
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Foi publicado nesta quinta-feira (26), pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), um despacho que estabelece o aumento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para combustíveis a partir de fevereiro de 2024. Com isso, os estados vão reajustar em até 12,5% a alíquota do imposto.
A alíquota da gasolina sai de R$1,22 e passa para R$1,3721 por litro. Já o valor para o diesel e o biodiesel passa de R$0,9456 pra R$1,0635 por litro. O GLP/GLGN, o gás de cozinha, inclusive o derivado do gás natural, será de R$1,413.
Segundo o Comitê Nacional de Secretários de Estado da Fazenda (Comsefaz), responsável pela decisão, o aumento considera a atualização pela inflação no período de novembro de 2021, quando a base de incidência do imposto foi fixada conforme valores médios de venda.