Com a saída de dois ministros, Lula terá duas indicações ao TSE
Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil
O Tribunal Superior Eleitoral terá duas cadeiras vagas a partir desta semana. Com o fim do mandato de Sérgio Banhos e Carlos Horbach, oriundos das cadeiras destinadas à advocacia, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva poderá nomear dois novos integrantes para a corte.
Na próxima quarta-feira (17) a primeira vaga no tribunal será aberta pela saída do ministro Sérgio Banhos, que cumpriu o período máximo permitido de dois biênios. Já na quinta-feira (18) a saída do ministro Carlos Horbach, que optou pela não recondução ao cargo, abrirá mais uma vaga no TSE.
Na semana passada Horbach informou a presidente do STF, a ministra Rosa Weber, que não quer ser reconduzido ao cargo e pretende se dedicar integralmente à advocacia e à carreira de professor na Universidade de São Paulo (USP).
A escolha dos substitutos ocorrerá após a aprovação de uma lista tríplice pelo Supremo Tribunal Federal (STF) que será encaminhada à Presidência da República para deliberação do presidente Lula. Não há prazo legal para a escolha.
A mudança na composição no TSE ocorre antes do julgamento que pode tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro inelegível. Na ação, Bolsonaro é acusado de usar uma reunião com embaixadores, em julho de 2022, para atacar o sistema eleitoral.
O tribunal é composto por sete ministros, sendo três do STF, dois do STJ e dois advogados com notório saber jurídico. Segundo a Constituição Federal, cabe ao presidente da República nomear os advogados que compõem a corte.