AGU processa Discord e pede R$ 500 milhões por falhas na proteção de usuários
Foto: Reprodução
A Advocacia-Geral da União (AGU) acionou a Justiça Federal, em Brasília, contra o Discord e cobra R$ 500 milhões por danos morais coletivos. O governo afirma ter identificado falhas na proteção de mulheres, crianças, adolescentes e animais contra conteúdos e práticas criminosas na plataforma. Segundo a AGU, a empresa não teria adotado medidas mínimas previstas na legislação brasileira, incluindo regras do ECA Digital.
A ação ocorre após tentativas de negociação com representantes do Discord para a assinatura de um termo de ajustamento de conduta, sem acordo. Para o governo, o problema não seria restrito a um episódio específico. Desde 2025, mais de 115 relatórios de inteligência teriam registrado casos relacionados à plataforma envolvendo indução ao suicídio e à automutilação, além de maus-tratos e sacrifícios de animais. As autoridades também citaram a demora na identificação de riscos durante uma transmissão ao vivo que terminou com a morte de uma adolescente de 13 anos.
Em nota, o Discord classificou a medida como “desproporcional” e negou falta de colaboração com as autoridades brasileiras. A empresa afirmou ter apresentado propostas para ampliar a segurança no serviço, incluindo alterações técnicas e investimentos na área. Sobre o caso da adolescente, a plataforma disse que os acontecimentos envolveram diferentes serviços digitais e que comunicações feitas por ela às autoridades contribuíram para a prisão de suspeitos.