TRT-BA confirma redução de jornada para médica do hospital Climério de Oliveira
Foto: UFBA
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) confirmou por unanimidade a sentença que concede a uma médica do Hospital Climério de Oliveira, em Salvador, o direito a uma jornada de trabalho reduzida.
Funcionária da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), a médica terá sua jornada de trabalho diminuída em 50%, passando de 24 para 12 horas semanais, sem redução salarial. A decisão ainda cabe recurso.
No processo, a médica justificou a solicitação com base na necessidade de cuidar de sua filha de 6 anos, que possui síndrome de Down e problemas cardíacos. Além dessas condições, a criança apresenta dificuldades neuropsicomotoras, problemas de memória sequencial e atraso linguístico, necessitando acompanhamento de diversos profissionais, como fonoaudiólogo, terapeuta ocupacional, psicólogo, psicopedagogo e musicoterapeuta.
O pedido de tutela antecipada foi deferido pela juíza da 36ª Vara do Trabalho de Salvador e posteriormente confirmado em sentença pela 1ª Turma do TRT-BA.