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Um relatório do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) aponta que a fadiga dos pilotos pode ter contribuído para o <a href="https://sociedadeonline.com/aviao-cai-em-area-residencial-de-vinhedo-sp-com-62-pessoas-a-bordo/">acidente com o avião da Voepass/Passaredo</a>, ocorrido em 9 de agosto de 2024, que matou 58 passageiros e quatro tripulantes.



Segundo o documento, as escalas não previam tempo suficiente de descanso para a tripulação, o que pode ter levado a erros humanos por fadiga. “A conclusão foi que a empresa montou escalas que reduziram o tempo de descanso da tripulação, o que pode ter causado cansaço em um nível capaz de prejudicar a concentração e o tempo de reação dos profissionais. Esse fator, somado a outras possíveis causas, pode ter contribuído para o acidente com o voo 2283”, diz o relatório.



A auditoria concluiu ainda que a empresa não realizava controle efetivo da jornada de trabalho dos funcionários, descumpria o tempo de descanso estabelecido pela Lei dos Aeronautas e violava cláusulas da Convenção Coletiva de Trabalho voltadas à prevenção da fadiga.



Essas irregularidades levaram os fiscais a lavrar dez autos de infração, com multas que somam cerca de R$ 730 mil. A Voepass/Passaredo também foi notificada por não recolher mais de R$ 1 milhão ao Fundo de Garantia dos trabalhadores. Cabe recurso das infrações. Com informações da Agência Brasil.

A Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) cassou nesta terça-feira (24) o Certificado de Operador Aéreo (COA) da Passaredo Transportes Aéreo, principal empresa do grupo Voepass. 



De acordo com a Agência, o certificado foi cassado após terem sido identificadas “falhas graves e persistentes no Sistema de Análise e Supervisão Continuada da companhia”.



Além da cassação, a empresa também foi multada em R$ 540 mil. A decisão não cabe mais recurso.



Sem a certificação, a Passaredo não pode mais voar comercialmente. "A cassação do COA, neste momento, é resultado do processo sancionador que foi conduzido após a suspensão cautelar, e reforça o compromisso da Agência com a proteção dos passageiros e com a integridade da aviação civil brasileira”, informou a Anac, em nota.



<h4 class="wp-block-heading">Entenda</h4>



Desde o início de março deste ano, a Voepass estava com suas atividades suspensas cautelarmente por decisão da Anac. “A suspensão vigorará até que se comprove a correção de não conformidades relacionadas aos sistemas de gestão da empresa previstos em regulamentos”, informou a agência na ocasião.



Em reunião realizada nesta terça-feira (24), no entanto, a diretoria da Anac decidiu cassar de vez o certificado, já que a empresa não foi capaz de comprovar a correção desses problemas.



Em abril deste ano, um mês depois de ter seus voos suspensos pela Anac, a Voepass anunciou que havia entrado com um pedido de recuperação judicial “para reorganizar seus compromissos financeiros e fortalecer sua estrutura de capital”.



<h4 class="wp-block-heading">Operação assistida</h4>



A cassação do certificado da Voepass pela Anac ocorre após a realização de operação assistida, que teve início após o <a href="https://sociedadeonline.com/aviao-cai-em-area-residencial-de-vinhedo-sp-com-62-pessoas-a-bordo/">grave acidente aéreo ocorrido no dia 9 de agosto de 2024, em Vinhedo (SP)</a> e que provocou a morte de 62 pessoas.



Nesta operação assistida, a Anac informa ter verificado falhas na execução de itens de inspeção obrigatória de manutenção, que não foram detectadas nem corrigidas pelos controles internos da empresa.



Segundo a empresa, este foi “um indício de que o sistema de supervisão da companhia havia se degradado, comprometendo sua capacidade de atuar preventivamente”.



“É importante ressaltar que problemas operacionais podem ser encontrados e corrigidos em empresas aéreas. No entanto, o que a Anac identificou, no caso da Voepass, foi a perda de confiabilidade dos mecanismos internos de detecção e correção de problemas, além da caracterização de um desvio dos procedimentos de manutenção estabelecidos para a empresa. Ou seja, a estrutura da empresa deixou de oferecer garantias de que eventuais falhas seriam tratadas antes de comprometer a segurança das operações”, escreveu a Anac, em nota.

De Agência Brasil



A situação dos passageiros da Voepass, que teve as operações suspensas nesta terça-feira (11), está sendo monitorada pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), para assegurar que os direitos dos consumidores sejam respeitados.  <img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1634293&amp;o=node"><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1634293&amp;o=node">



A decisão da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) de suspender as operações foi tomada após a empresa, formada pela Passaredo Transportes Aéreos e pela Map Linhas Aéreas, não corrigir falhas nos sistemas de gestão e ocorreu após o acidente fatal em Vinhedo (SP), em agosto de 2024.



A Senacon recomenda que os passageiros que tiveram os voos cancelados entrem em contato diretamente com a Voepass ou com a Latam Airlines Brasil para informações sobre reembolsos e reacomodação em outro voo disponível. A Latam Brasil tem parceria comercial com a Voepass para a venda de passagens aéreas.



Os clientes também podem procurar a agência de viagem responsável pela venda dos bilhetes.



Os passageiros prejudicados pela suspensão estão amparados pelo Código de Defesa do Consumidor e pela resolução nº 400/2016 da Anac.



<h2 class="wp-block-heading">Orientações aos consumidores</h2>



No caso da interrupção do serviço, os principais direitos dos passageiros são:



reembolso integral da passagem aérea, incluindo a tarifa de embarque;



reacomodação em outro voo disponível (Latam ou outra companhia);



execução do serviço por outro meio de transporte, quando aplicável;



assistência material, incluindo comunicação (a partir de 1 hora de espera), alimentação (a partir de 2 horas); e



hospedagem com transporte (para atrasos superiores a 4 horas, caso haja necessidade de pernoite).



<ul class="wp-block-list"></ul>



A resolução da Anac ainda estabelece que o reembolso da passagem aérea poderá ser feito em créditos para a aquisição de passagem aérea, desde que o passageiro concorde. Este crédito da passagem aérea e a sua validade deverão ser informados ao passageiro por escrito, em meio físico ou eletrônico.



A Senacon explica ainda que, caso os direitos não sejam respeitados, é possível registrar reclamações na plataforma Consumidor.gov.br, procurar o Instituto de Defesa do Consumidor (Procon) do estado onde reside ou, em última instância, recorrer à justiça.



<h2 class="wp-block-heading">Latam</h2>



Em nota, a Latam Brasil orientou os passageiros afetados pela suspensão das operações Voepass pela Anac.



A empresa informou que para as rotas em que houver operação com voos da Latam, os passageiros serão acomodados nestes voos. Nos demais casos, poderão ser acomodados em voos de outras companhias aéreas. 



Os clientes impactados poderão remarcar seus voos sem custos adicionais – sem multa ou diferença tarifária – sujeitos à disponibilidade de assento e a passagem aérea deve estar dentro da validade. O cliente também pode solicitar o reembolso integral da passagem aérea sem multa.



<h2 class="wp-block-heading">Contato com a Voepass</h2>



Os consumidores prejudicados pelo cancelamento dos voos podem tentar o reembolso diretamente com a empresa através do telefone 0800 770 3757 ou pelo e-mail sac@voepass.com.br.



O site da Voepass lista os destinos que eram operados pela companhia até a suspensão ordenada pela Anac:&nbsp;



Carauari (AM)



Fernando de Noronha (PE)



Florianópolis (SC)



Guarulhos (SP)



Ipatinga (MG)



Joinville (SC) 



Juiz de Fora (MG) 



Manaus (AM)



Pelotas (RS) 



Porto Urucu (AM) 



Presidente Prudente (SP)



Recife (PE)



Ribeirão Preto (SP)



Galeão (RJ)



Santa Maria (RS)



<ul class="wp-block-list"></ul>



<h2 class="wp-block-heading">Fernando de Noronha</h2>



A empresa Latam teve autorização da Anac para operar, em caráter emergencial, em Fernando de Noronha (PE) para transportar passageiros da Voepass que adquiriram passagens para o arquipélago.



A partir da autorização da Anac, o Ministério de Portos e Aeroportos assegurou junto à Latam uma operação emergencial para pouso de jatos no aeroporto de Noronha.



Em nota, o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, adiantou que a pasta tem trabalhado para que outras companhias aéreas possam comercializar voos para a ilha.

POR AGÊNCIA BRASIL 



A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) suspendeu, a partir desta terça-feira (11), as operações aéreas da Voepass, formada pela Passaredo Transportes Aéreos e pela Map Linhas Aéreas.<img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1634054&amp;o=node"><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1634054&amp;o=node">



A decisão, segundo a agência, foi tomada em caráter cautelar. “A suspensão vigorará até que se comprove a correção de não conformidades relacionadas aos sistemas de gestão da empresa previstos em regulamentos”.



Em nota, a Anac informou que passageiros atingidos pelo cancelamento de voos da Voepass devem procurar a empresa ou a agência de viagem responsável pela venda do bilhete para reembolso ou reacomodação em outras companhias.



De acordo com o comunicado, a Voepass conta atualmente com seis aeronaves e as operações da companhia incluem 15 localidades com voos comerciais e duas com contratos de fretamento.



“A decisão da Anac decorre da incapacidade da Voepass em solucionar irregularidades identificadas no curso da supervisão realizada pela agência, bem como da violação das condicionantes estabelecidas anteriormente para a continuidade da operação dentro dos padrões de segurança exigidos.”



<h2 class="wp-block-heading">Entenda</h2>



No dia 9 de agosto de 2024, um&nbsp;<a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2024-08/aviao-da-voepass-com-58-passageiros-e-4-tripulantes-cai-em-vinhedo-sp" target="_blank" rel="noreferrer noopener">avião da Voepass caiu na cidade de Vinhedo</a>&nbsp;(SP), matando 62 pessoas. Desde o acidente, segundo a Anac, foi implantada uma operação assistida de fiscalização nas instalações da companhia.



“Servidores da agência estiveram presentes nas bases de operação e manutenção da empresa para verificar as condições necessárias à&nbsp;garantia do nível adequado de segurança das operações.”



Em outubro de 2024, a Anac passou a cobrar da Voepass medidas como redução da malha, aumento do tempo em&nbsp;solo das aeronaves para manutenção, troca de administradores e execução do plano de ação&nbsp;para&nbsp;correções das irregularidades.



“No final de fevereiro de 2025, após nova rodada de auditorias, foi identificada a degradação da eficiência do sistema de gestão da empresa em relação às atividades monitoradas e o descumprimento sistemático das exigências feitas pela agência.”



Foi constatada ainda, segundo a Anac, a reincidência de irregularidades apontadas e consideradas sanadas pela agência em ações de vigilância e fiscalização anteriores, além da falta de efetividade do plano de ações corretivas.



“Ocorreu, assim, uma quebra de confiança em relação aos processos internos da empresa devido a evidências de que os sistemas da Voepass perderam a capacidade de dar respostas à identificação e correção de riscos da operação aérea.”



“Dessa forma, a Anac determinou a suspensão das operações da empresa até que seja evidenciada a retomada de sua capacidade de garantir o nível de segurança previsto nos regulamentos vigentes”, concluiu a agência.

A Voepass anunciou nesta terça-feira (20) a suspensão de voos diários para nove destinos até 26 de outubro, como parte de uma readequação operacional após o trágico acidente aéreo em Vinhedo (SP), que resultou na morte de 62 pessoas. A companhia já havia interrompido voos para Fortaleza (CE), Belo Horizonte (MG) e Porto Seguro (BA) desde o dia do incidente.



A partir de 26 de agosto, a empresa cancelará rotas para Salvador (BA), Natal (RN) e Mossoró (RN). Em seguida, a partir de 2 de setembro, serão suspensas as viagens para São José do Rio Preto (SP), Cascavel (PR) e Rio Verde (GO).



De acordo com as normas do setor, a Voepass deve oferecer aos passageiros alternativas como reacomodação, reembolso ou a execução do serviço por outra modalidade de transporte, deixando a escolha a critério dos clientes.

Por Agência Brasil



O Ministério Público de São Paulo (MPSP) informou nesta segunda-feira (12) que derrubou 12 perfis falsos nas redes sociais. As páginas foram criadas para aplicar golpes com pedidos de ajuda financeira para familiares dos mortos na queda do voo da Voepass.<img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1607619&amp;o=node"><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1607619&amp;o=node">



De acordo com o órgão, os criminosos usavam fotos das vítimas e se passavam por parentes para pedir dinheiro. A ação contou com a participação do CyberGaeco, divisão do MP responsável pela apuração de crimes virtuais.



O acidente ocorreu por volta das 13h30 da última sexta-feira (9), matando 62 pessoas. Uma aeronave turboélice, da marca francesa ATR, da empresa Voepass (antiga Passaredo), caiu em Vinhedo, município vizinho de Campinas. O voo saiu de Cascavel (PR) e seguia para o Aeroporto de Guarulhos (SP).



<h2 class="wp-block-heading">Identificação das vítimas</h2>



O procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo, Paulo Sérgio de Oliveira e Costa, disse hoje&nbsp;que o Instituto Médico Legal (IML) de São Paulo já concluiu todos os exames necroscópicos das vítimas, ou seja, os exames que determinam a causa da morte. O instituto continua a fazer agora a identificação dos corpos.&nbsp;



Até o momento, 27 corpos foram identificados e 12 liberados às famílias. Vinte e três vítimas foram identificadas pelas impressões digitais e quatro por meio da análise da arcada dentária.



<h2 class="wp-block-heading">Investigação</h2>



O Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP) indicou&nbsp;três promotores de justiça de Vinhedo (SP) para acompanhar o inquérito policial instaurado pela Polícia Civil para investigar o acidente do voo 2283.



“Será a oportunidade de, nesse inquérito, fazer com que, na apuração de fatos, nós tenhamos a indicação de todas as pessoas, de todas as empresas que de alguma maneira estejam nesse nexo de causalidade [do acidente]”, disse o procurador-Geral de Justiça.



Costa, que se reuniu no início da noite desta segunda-feira com familiares das vítimas do acidente, ressaltou que o MPSP irá colaborar com a investigação no âmbito federal.



“Toda vez que ocorre um acidente aéreo, isto está muito no âmbito federal, as investigações, os laudos, existem as agências nacionais que devem, por lei, constitucionalmente, e tem atribuição em relação a isso. Mas isso não impede que o Ministério Público estadual faça suas investigações tendo em vista a ocorrência do acidente aqui no estado de São Paulo”, afirmou,&nbsp;após o encontro que ocorreu em um hotel na região central da capital paulista.

Os trabalhos de remoção dos itens pessoais das vítimas do voo 2283 da Voepass foram interrompidos nesta segunda-feira (12) após a descoberta de novos restos mortais no local do acidente em Vinhedo (SP). A aeronave caiu no último domingo (11), resultando na morte de 62 pessoas, incluindo 58 passageiros e 4 tripulantes.



Representantes da companhia aérea e da seguradora suspenderam as atividades enquanto os peritos da Polícia Científica retornam ao local para a coleta de material genético adicional.



No domingo, membros das Defensorias Públicas do Paraná e São Paulo realizaram uma reunião com representantes da Voepass, parentes das vítimas, o Ministério Público de São Paulo (MPSP) e a Polícia Federal (PF). O objetivo foi organizar as providências para a liberação e sepultamento dos corpos identificados. Até o momento, 17 corpos foram identificados e estão no Instituto Médico Legal (IML) da capital.

Por Agência Brasil



A identificação dos corpos das vítimas do acidente com o voo 2283 da Voepass Linhas Aéreas, na tarde de sexta-feira (9), em Vinhedo, no interior paulista, será feita por meio de três técnicas no Instituto Médico Legal (IML) de São Paulo, no centro da capital paulista, para onde os corpos estão sendo encaminhado.<img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1607451&amp;o=node"><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1607451&amp;o=node">



De acordo com o perito da Polícia Federal (PF) Carlos Palhares, diretor do Instituto Nacional de Criminalística, os métodos utilizados são impressão digital, odontologia (arcada dentária) e exames genéticos.



“São utilizados porque, normalmente, as pessoas têm esses registros prévios”, afirmou.



Os parentes das vítimas podem colaborar com o trabalho de reconhecimento, fornecendo documentações médicas, como exames, além da coleta de materiais biológicos para a realização de exames genéticos, quando necessário. O&nbsp;<a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2024-08/familias-de-vitimas-do-voo-2283-sao-acolhidas-em-sao-paulo" target="_blank" rel="noreferrer noopener">governo de São Paulo realiza o atendimento dos familiares</a>&nbsp;no auditório do Instituto Oscar Freire, a poucos metros da unidade central do Instituto Médico Legal (IML).



Segundo o porta-voz da Defesa Civil de São Paulo, capitão Roberto Farina, informações sobre tatuagens e fraturas também podem ajudar na identificação.



De acordo o superintendente regional da PF em São Paulo, Rodrigo Sanfurgo de Carvalho, o foco, no momento, é a retirada dos corpos do local do acidente.



“A prioridade é remover as vítimas de forma que seja possível a identificação delas. Não temos prazos, mas estamos envidando todos os esforços para que o término do trabalho seja o mais rapidamente possível”, disse.



<h2 class="wp-block-heading">Acidente</h2>



O avião turboélice ATR-72 da Voepass fazia o voo 2283, que ia de Cascavel, no Paraná, ao Aeroporto Internacional de Guarulhos, em São Paulo. A aeronave decolou com 62 pessoas, sendo quatro tripulantes, e caiu pouco depois das 13h20 da sexta-feira (9), em Vinhedos, no interior paulista, a 70 quilômetros do destino do voo. Não houve sobreviventes.



As caixas-pretas do avião foram localizadas e enviadas para Brasília, onde estão sendo analisadas por técnicos do Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa), órgão da Aeronáutica.



De acordo com as informações iniciais da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), o avião estava em situação regular.



A Voepass manifestou "profunda dor" e afirmou que o principal esforço está em seguir apoiando e dando assistência irrestrita às famílias dos passageiros e tripulantes.

O Brasil já registrou 135 acidentes aéreos em 2024, conforme dados da Rede de Segurança da Aviação (ASN), da Flight Safety Foundation. Até o momento, 110 pessoas perderam a vida em decorrência desses acidentes, incluindo o desastre ocorrido nesta sexta-feira (9) em Vinhedo, São Paulo, onde 62 pessoas faleceram. Este evento é o mais grave em termos de vítimas deste ano.



Dos 135 acidentes aéreos registrados no Brasil em 2024, 26 resultaram em fatalidades. No contexto global, foram registrados 2.963 acidentes e 819 fatalidades até o momento.



Na Bahia, apenas nos primeiros três meses do ano, o estado reportou cinco acidentes aéreos.

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