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Por Agência Brasil



A Justiça do Rio de Janeiro manteve a prisão do ex-vereador Gabriel Monteiro, na Audiência de Custódia realizada na tarde desta terça-feira (8), na Central de Audiência de Custódia. A prisão de Gabriel Monteiro foi determinada por força de mandado expedido pelo juízo da 34ª Vara Criminal no processo em que o ex-vereador é denunciado por estupro de uma jovem. O processo está em segredo de Justiça.<img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1492842&amp;o=node"><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1492842&amp;o=node">



Na decisão, a juíza da audiência de custódia Rachel Assad da Cunha argumentou que o mandado de prisão contra o ex-vereador estava dentro do prazo de validade e não houve a sua revogação pelo juízo da 34ª Vara Criminal. “Assim, tem-se que se o mandado de prisão é válido e a decisão que ensejou sua expedição está inalterada, sendo vedado ao juízo da Ceac [Central de Custódia] avaliar o pedido defensivo de liberdade ou substituição da prisão por outra medida, sob pena de usurpação de competência”.



A magistrada entendeu ainda que “cabe à Ceac, portanto, avaliar tão somente a regularidade da prisão e a validade do mandado de prisão, além de determinar a apuração de eventual abuso estatal no ato prisional”.



A juíza Rachel Assad determinou também a expedição do ofício à Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) para que Gabriel Monteiro fique acautelado em presídio que assegure a sua integridade física. Durante a audiência, os advogados alegaram a condição de ex-policial militar do ex-vereador, que teria feito prisões na função e ter sofrido tentativas de homicídio. Assim, pediram que o acusado fosse acautelado em um presídio compatível com a sua condição de ex-PM.



<h2>Denúncia</h2>



De acordo com a denúncia da 1ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal Territorial da Área Zona Sul e Barra da Tijuca, do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ), em julho Gabriel Monteiro forçou uma mulher, que conheceu em uma boate da Barra da Tijuca, a praticar com ele ato sexual após saírem da casa noturna, sem o uso de preservativo e utilizando-se de violência física. Um exame médico realizado após os fatos comprovou que a vítima foi infectada pelo vírus do HPV.



As investigações apontaram que o ex-vereador conheceu a vítima no dia 15 de julho, durante a reinauguração da boate Vitrine, na Barra da Tijuca. Após trocarem beijos, Gabriel convidou a mulher e uma amiga da vítima para a casa de um amigo dele, localizada no bairro do Joá. Ao chegar, o ex-vereador subiu com a mulher para um dos quartos e solicitou que a amiga os aguardasse na sala.



A denúncia descreve que, após entrarem no quarto, percebendo que a vítima, assustada, fez menção de sair do local, Gabriel trancou a porta, retirou sua arma da cintura e passou no rosto da mulher, constrangendo-a com o objetivo de manter relações sexuais. Ao tentar tirar a roupa da vítima à força, o ex-vereador ouviu dela que a mesma tiraria a roupa sozinha. Com a mulher despida, Gabriel a empurrou de forma violenta sobre a cama e começou a ter relação sexual de forma também violenta, sem o uso de preservativo, mesmo após os apelos da vítima para que a relação não fosse consumada sem camisinha.



Ainda de acordo com a denúncia oferecida à Justiça, durante o ato sexual o ex-vereador desferiu tapas violentos no rosto da vítima, além de segurá-la firmemente pelos pulsos, tendo, em determinado momento, ameaçado espancar a mulher caso ela continuasse reagindo às agressões físicas.



Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

Mais cinco foragidos da Justiça foram presos, com o auxílio do Sistema de Reconhecimento Facial da Secretaria da Segurança Pública (SSP), no final de semana. Com as prisões realizadas na capital e na cidade de Camaçari (Região Metropolitana de Salvador), sobe para 489 o número de criminosos localizados com a ferramenta.



No domingo (6), um homem com mandando de prisão preventiva pelo crime de estupro passava por um dos pontos monitorados, quando militares da 11ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM) receberam informações do Centro Integrado de Comunicações (Cicom).



Conduzido para a Coordenação de Polícia Interestadual (Polinter), o criminoso teve a ordem expedida pela 6ª Vara Criminal de Salvador confirmada e cumprida.



No sábado, ainda na capital baiana, outro homem procurado por violação sexual foi preso pela 12ª CIPM. O pedido de prisão definitiva, expedido pela 1ª Vara Criminal de Ilhéus, foi confirmado na Polinter.



Ainda em Salvador, policiais da 16ª CIPM, com o apoio da Guarda Municipal, conduziram até a Polinter um criminoso com mandado de prisão definitiva expedido pela 4ª Vara Criminal de Salvador.



Outro flagrado pelas câmeras do Sistema de Reconhecimento Facial foi levado para a Polinter, por guarnições do 18º BPM, após a tecnologia apontar 90% de similaridade. Procurado por posse ilegal de artefato explosivo, ele teve a ordem da 6ª Vara Criminal confirmada.



RMS



Em Camaçari, no sábado, o 12º Batalhão da Polícia Militar (BPM) recebeu uma informação do Cicom, do alerta de 93% de semelhança de um homicida. Ele foi conduzido para a Polinter, onde teve a identificação humana e o mandado oriundo da 1ª Vara Criminal, Júri e Execução Penal de Alagoinhas confirmados.



Foto: Poliana Lima/ SSP

A tecnologia de Reconhecimento Facial da Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA) auxiliou em mais duas capturas de procurados pela Justiça, na manhã desta segunda-feira (26), em Salvador e Simões Filho.



O primeiro foi encontrado pela 16ª Companhia da Polícia Militar (CIPM/ Comércio), após alerta ser emitido com 95% de similaridade. Ele foi levado para a Coordenação de Polícia Interestadual (Polinter), onde o mandado de prisão por roubo expedido pela 6ª Vara Criminal de Salvador foi confirmado.



O segundo criminoso foi encontrado em Simões Filho por equipes da 22ª CIPM, após alerta de 95%. O criminoso foi apresentado na 22ª Delegacia Territorial (DT) do município. Ele tinha um mandando de prisão por tráfico de drogas expedido pela 1ª Vara de Tóxicos de Salvador.



Com as prisões sobe para 438 o número de foragidos da Justiça alcançados com ajuda do Reconhecimento Facial.



Foto: Alberto Maraux/ SSP

Vara Criminal

Justiça mantém prisão do ex-vereador Gabriel Monteiro

Reconhecimento Facial alcança cinco foragidos no final de semana

Reconhecimento Facial da SSP auxilia em mais duas capturas na capital e RMS

Rádio Sociedade da Bahia