O programa Gás do Povo expandiu seu alcance e agora atende quase 15 milhões de famílias em todo o Brasil, com a meta de realizar 65 milhões de recargas anuais. A iniciativa substitui o antigo repasse em dinheiro pela entrega direta do insumo, visando combater a pobreza energética e o uso de lenha. Para receber o benefício, é necessário estar no Bolsa Família, ter renda per capita de até meio salário-mínimo e manter o Cadastro Único atualizado.



O acesso à recarga é feito em mais de 20 mil revendas credenciadas por meio de validação eletrônica. O responsável familiar pode utilizar o cartão do Bolsa Família com chip, o cartão de débito da Caixa ou o aplicativo Meu Social para liberar o gás. Também é possível realizar o procedimento informando o CPF diretamente na máquina de cartões da revendedora e validando um código recebido via SMS.



A política pública prioriza populações vulneráveis, sendo 92% dos lares beneficiados são chefiados por mulheres. Implementado gradualmente desde o final de 2025, o projeto agora está consolidado como lei federal e abrange todos os municípios brasileiros. Consultas sobre o direito ao benefício podem ser feitas pelo telefone 0800-726-0207 ou pelo portal Cidadão Caixa.

O senador Ângelo Coronel (PSD), concedeu uma entrevista no Balanço Geral, para a Rádio Sociedade da Bahia. Em entrevista o senador falou sobre o orçamento que será destinado para programas sociais para todo o Brasil. De acordo ele, será destinado R$ 3 bilhões para o programa Vale Gás, para aquelas pessoas que não tem condições para obter seu gás de cozinha.



 O programa Pé-de-Meia, terá um recurso no valor de R$ 12 bilhões para a poupança dos estudantes. Além do programa Minha Casa Minha Vida, que em 2025, terá um orçamento de R$ 18 bilhões, ele citou que esse programa não deve acabar nunca, pois existe um déficit de 6 milhões de pessoas sem moradia.

De Agência Brasil



O governo federal costurou um acordo com o relator do orçamento no Congresso Nacional para incluir os programas Pé-de-Meia e Vale Gás no Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) de 2025.<img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1634427&amp;o=node"><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1634427&amp;o=node">



A solução encontrada inclui uma redução de R$ 7,6 bilhões nos gastos previstos para o Bolsa Família neste ano. Com o acordo, o relator do PLOA, senador Angelo Coronel (PSD-BA), avaliou que será possível votar o orçamento na próxima quarta-feira (19).



O líder do governo no Congresso Nacional, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), explicou que a redução no Bolsa Família é resultado de um pente fino feito nos benefícios de famílias que, por algum motivo, recebem ou recebiam o recurso sem ter os requisitos para acessar o programa.



“A partir do pente fino [feito no ano passado], houve esse corte de R$ 7,6 bilhões. São pessoas que não tinham direito. Ou seja, não tem nenhuma família que tenha direito ao Bolsa Família que vai ficar sem o benefício. Não há corte no programa. Há a adequação ao que já tinha sido anunciado, que era esse trabalho de pente fino”, destacou o líder.



O relator Ângelo Coronel havia cobrado o Executivo para apresentar reduções de R$ 15 bilhões em outras despesas para financiar o Pé-de-Meia e o Vale Gás, que estariam sem previsão orçamentária para este ano. 



O governo então enviou um ofício à Comissão Mista do Orçamento (CMO) para fazer adequações no projeto. Ainda segundo Randolfe, foi apresentada uma lista de programas que podem sofrer reduções na previsão orçamentária de 2025.



Nessa lista&nbsp;constam&nbsp;R$ 4,8 bilhões previstos para o Fundo de Financiamento da Educação Básica (Fundeb), referente&nbsp;ao financiamento à escola em tempo integral, e outros R$ 600 milhões para a Lei Aldir Branc, que financia o setor cultural do país. “Os R$ 3 bilhões do Vale Gás vêm do conjunto dessas outras coisas que foram feitas”, disse Randolfe.



Além do dinheiro para o Vale Gás, que financia botijão para famílias de baixa renda, o relator cobrava uma solução para R$ 12 bilhões que estariam faltando para o Pé-de-Meia, programa federal que paga R$ 2 mil&nbsp;a&nbsp;estudantes de baixa renda do ensino médio não abandonarem os estudos.



<h2 class="wp-block-heading">Pé-de-Meia</h2>



O líder do governo explicou que há R$ 1 bilhão previsto para o programa do Ministério da Educação (MEC) no orçamento. Randolfe acrescentou que, caso o remanejamento de despesas previsto não cubra o total do Pé-de-Meia, os valores que faltarem serão detalhados por meio do envio ao Legislativo de um projeto de lei do Congresso Nacional (PLN).



“O Tribunal de Contas da União [TCU] deu prazo ao governo de 120 dias para encaixar no orçamento todo o Pé-de-Meia. O governo está na metade desse prazo, ainda temos mais 60 dias para isso. O governo vai encaminhar posteriormente um PLN com o remanescente [dos recursos]”, completou o senador Randolfe Rodrigues.



O Pé-de-Meia vinha sendo custeado por fundos por fora do Tesouro Nacional, conforme previsto na legislação que criou o programa. Porém, o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU)&nbsp;Augusto Nardes&nbsp;avaliou que esse mecanismo pode configurar uma burla ao teto de gastos e exigiu ajustes na forma de financiamento do benefício, dando prazo para o governo incluir esses gastos no orçamento de 2025.



<h2 class="wp-block-heading">Votação do orçamento</h2>



Após se reunir com o ministro da Casa Civil, Rui Costa, e com a ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, o relator do orçamento, Angelo Coronel, afirmou que o acordo costurado deve permitir a votação da PLOA na próxima semana.



“A equipe econômica mandou sugestões de corte em algumas rubricas [despesas], nós vamos agora analisá-las e, provavelmente, vamos seguir essas diretrizes do Poder Executivo. Qualquer corte, vamos fazer de comum acordo com o governo para que não haja problema de descontinuidade em alguma rubrica. Mas não vejo maiores problemas e deveremos ajustar e levar a voto [o projeto orçamentário], provavelmente no início da outra semana”, destacou.



O relator se comprometeu a apresentar seu parecer para o&nbsp;PLOA no domingo (16). Em seguida, é aberto prazo para apresentação de emendas pelos partidos na segunda-feira (17), com previsão de votação do Orçamento de 2025 na Comissão Mista de Orçamento (CMO) na terça (18) ou quarta (19) da próxima semana.



O Orçamento de 2025 deveria ter sido votado no fim do ano passado, segundo determina a Constituição Federal. Porém, por falta de acordo, a votação da peça orçamentária foi adiada para este ano.&nbsp;

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Rádio Sociedade da Bahia