Por Agência Brasil



O tenente-coronel do Exército Mauro Cid afirmou nesta segunda-feira (9) que o ex-presidente Jair Bolsonaro esperava encontrar uma fraude nas urnas eletrônicas para convencer os comandantes das Forças Armadas a aderirem à tentativa de golpe para reverter o resultado das eleições de 2022.<img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1646077&amp;o=node"><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1646077&amp;o=node">



A afirmação de Cid foi feita durante a audiência de interrogatório da ação penal da trama golpista. Ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, Cid é primeiro réu do Núcleo 1 da trama golpista a ser interrogado pelo ministro Alexandre de Moraes, relator da ação penal do golpe. O militar também está na condição de delator nas investigações.



Durante o depoimento, Cid disse que Bolsonaro e o general Walter Braga Netto, ex-ministro do governo e vice na chapa de 2022, esperavam encontrar uma fraude nas urnas para justificar uma intervenção militar no país.



Por esse motivo, segundo Mauro Cid, o ex-presidente pressionava o general Paulo Sergio Nogueira, ex-ministro da Defesa, a insinuar que não era possível descartar a possibilidade de fraudes na votação eletrônica.



"A grande expectativa era que fosse encontrada uma fraude nas urnas. O que a gente sempre viu era uma busca por encontrar fraude na urna. Com a fraude na urna, poderia convencer os militares, dizendo que a eleição foi fraudada e, talvez, a situação mudasse", declarou.



Em 2022, Nogueira enviou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) um parecer técnico para afirmar que não é possível afirmar que o sistema eletrônico de votação está isento da influência.



Os militares faziam parte da comissão de transparência criada pelo próprio TSE para fiscalizar as eleições.



Por volta das 16h45, o interrogatório de Mauro Cid foi suspenso para o intervalo. O depoimento deve prosseguir até as 20h.



<h2 class="wp-block-heading">Interrogatórios</h2>



De hoje a sexta-feira (13), Alexandre de Moraes vai interrogar o ex-presidente Jair Bolsonaro, Braga Netto e mais seis réus acusados de participarem do "núcleo crucial" de uma trama para impedir a posse do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva após o resultado das eleições de 2022.



Confira a ordem dos depoimentos:



Walter Braga Netto, general do Exército e ex-ministro de Bolsonaro.



Mauro Cid, delator e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro;



Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin);



Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;



Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de segurança do Distrito Federal;



Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional;



Jair Bolsonaro, ex-presidente da República;



Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa;

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) inicia na próxima segunda-feira (23) o processo de carga e lacração das urnas eletrônicas para as Eleições Municipais de 2024. Em Salvador, a preparação será realizada no Centro de Apoio Técnico (CAT) do TRE-BA, em Porto Seco Pirajá.



Serão preparadas cerca de 5.440 urnas para as 19 zonas eleitorais da capital. No interior, o procedimento seguirá um cronograma para 180 zonas eleitorais em 416 municípios. O calendário das cerimônias está disponível no site do TRE-BA.



A expectativa é concluir esta fase até 3 de outubro, com 39.765 urnas prontas para envio às seções de votação.



Resumo do Processo



Durante a carga, são inseridas as mídias com informações dos candidatos e dos eleitores nas urnas, além das mídias de resultado para armazenamento dos votos. Após o carregamento, as urnas são testadas e lacradas com segurança assinada pelo Juiz Eleitoral.

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) realiza, entre os dias 18 e 20 de setembro, a geração de mídias das urnas eletrônicas nas 19 zonas eleitorais de Salvador e diversas zonas do interior do estado. 



Em Salvador, o evento ocorrerá na quarta-feira (18), às 9h, conduzido pelos juízes eleitorais. A cerimônia vai contar com a presença de representantes do Ministério Público, OAB, partidos e coligações, além de ser aberta ao público nos cartórios eleitorais.



O processo envolve a gravação dos sistemas de votação e operacional, a lista de eleitores por seção, os candidatos e suas fotos em pen drives, além da preparação das mídias de resultado. Essas mídias serão usadas na cerimônia de preparação das urnas, prevista entre 23/9 e 3/10. A Bahia utilizará 39.765 urnas eletrônicas, sendo 5.543 em Salvador.



A atividade será realizada em todas as zonas eleitorais do estado até 20 de setembro. Candidatos com registros pendentes de julgamento terão seus nomes mantidos nas urnas, com os votos condicionados à decisão superior.

Por Agência Brasil



As urnas eletrônicas a serem usadas nas eleições municipais desse ano terão uma nova voz sintetizada para auxiliar pessoas com deficiência visual na hora de votar para prefeito e vereador.



A voz batizada como Letícia é da cantora Sara Bentes, de Volta Redonda (RJ), que nasceu com deficiência visual. Todos os modelos de urna eletrônicas utilizados nos dias 6 (data do primeiro turno) e 27 de outubro (segundo turno) estarão equipados com a inovação.



A voz dará as instruções básicas, o início do uso da urna pelos eleitores, e informará o cargo que está em votação a cada momento, os números digitados e o nome da candidato escolhido.



De acordo com nota do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), “ao entrar na seção eleitoral e se identificar, a pessoa deve comunicar a deficiência visual à equipe de mesárias e mesários, que habilitará a urna e entregará fones de ouvido para uso durante a permanência na cabine eleitoral.”



O TSE afirma que a voz tem “um toque mais humano”, “natural” e “inteligível”, e vai melhorar a compreensão dos eleitores. A corte eleitoral acredita que a inovação tecnológica será um “avanço” na comparação com as urnas utilizadas de 2000 a 2018 – “que comunicavam o cargo em votação e os números das candidaturas, mas ainda não informavam o nome dos concorrentes.”



A melhoria da urna eletrônica atende à sugestão da Organização Nacional de Cegos do Brasil, feita em outubro de 2022 à Seção de Voto Informatizado do TSE.



Sem fraude: A urna eletrônica é um equipamento de processamento de dados que com o seu software (programas) permite a coleta de votos em uma eleição e posteriormente a sua transmissão. A tecnologia que é nacional começou a ser implementada no Brasil em 1996.



Em quase 30 anos de uso e servindo para recolher os votos de todos pleitos - presidente, governador, senador, deputado federal, deputado estadual, deputado distrital, prefeito e vereador – a urna eletrônica nunca apresentou falhas ou vulnerabilidades a fraudes, conforme as dezenas de testes públicos de segurança, auditorias e verificações de resultados feitos diretamente por eleitores, partidos políticos, Ministério Público, Ordem dos Advogados do Brasil, Congresso Nacional, Supremo Tribunal Federal, Controladoria-Geral da União, Polícia Federa, Sociedade Brasileira de Computação, Conselho Federal de Engenharia e Agronomia, além dos departamentos de Tecnologia da Informação de universidades.

Por Agência Brasil



O Tribunal de Contas da União (TCU) concluiu na semana passada as últimas etapas da auditoria que conduziu sobre as Eleições Gerais de 2022 e voltou a afirmar a segurança das urnas eletrônicas e de todo o processo eleitoral.&nbsp; Ao todo, foram realizadas cinco fases de auditoria do processo eleitoral.&nbsp;<img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1574433&amp;o=node"><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1574433&amp;o=node">



O TCU já havia atestado a segurança das urnas em ocasiões anteriores, como após o segundo turno de votação, em novembro. Nas fases mais recentes, o TCU avaliou aspectos sobre Segurança da Informação, debruçando-se sobre processos, procedimentos e sistemas da Justiça Eleitoral. A conclusão foi de que o “TSE está aderente às boas práticas internacionais”.  



“Desde o início, quando da fase de preparação e testes dos equipamentos e softwares até a computação dos resultados da votação, o acompanhamento realizado pela auditoria não detectou achados de auditoria relevantes que pudessem macular a segurança e a confiabilidade do sistema eletrônico de votação do Brasil”, diz o relatório do TCU.&nbsp;&nbsp;



Na quinta fase, o TCU verificou a validade dos resultados das eleições divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Foram verificados, ao todo, 4.577 boletins de urna, sorteados aleatoriamente e entregues fisicamente ao tribunal de contas, comparando mais de 9 milhões de informações, segundo o relatório final da auditoria.&nbsp;&nbsp;



“Ao final, não registrou uma única divergência entre os dados constantes das urnas eletrônicas e aqueles divulgados como resultados das eleições gerais de 2022”, concluiu o relatório.&nbsp;&nbsp;



Ainda assim, o TCU fez algumas recomendações, como o aperfeiçoamento do aplicativo Boletim na Mão, com melhorias na ferramenta que permite ao eleitor a leitura de QR codes presentes no boletim de urna.&nbsp;&nbsp;



Desde o início da auditoria sobre o processo eleitoral, representantes do TCU acompanharam todas as etapas do Teste Público de Segurança (TPS) e fiscalizaram a gestão de incidentes, a gestão de usuários do TSE e o desenvolvimento de softwares do sistema eletrônico de votação. Eles também presenciaram os procedimentos preparatórios das eleições e dos Testes de Integridade. 



Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) informou nesta quarta-feira (26) que fará o <a href="https://g1.globo.com/politica/eleicoes/2022/noticia/2022/09/13/tse-aprova-projeto-piloto-para-usar-biometria-em-fiscalizacao-das-urnas.ghtml">teste de integridade</a>  nas urnas eletrônicas também no segundo turno.



 A definição dos equipamentos que passarão pela auditoria acontecerá neste sábado (29), véspera do pleito. A audiência pública acontecerá das 9h às 12h, na Sala de Sessões, com transmissão ao vivo pela TV TRE-BA, canal oficial do Regional baiano no YouTube.



Este ano também está sendo realizado o Teste de Integridade por meio do projeto-piloto com coleta de biometria. O procedimento tem a finalidade de aumentar, ainda mais, a transparência, a auditabilidade e a confiabilidade do sistema eletrônico de votação brasileiro.&nbsp;



Além das 33 urnas que passarão pelo Teste de Integridade, outras dez deverão passar pelo Teste de Autenticidade dos Sistemas Eleitorais (realizado no ambiente de cada seção indicada). Os trabalhos serão conduzidos pela Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica, composta por seis servidores da Justiça Eleitoral e presidida pelo juiz de Direito José Reginaldo Costa Rodrigues Nogueira, da 11ª Vara Criminal de Salvador. A Comissão foi instituída em junho pela Resolução Administrativa nº 10, do TRE-BA.



Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil

Por Agência Brasil



Mais de 156 milhões de brasileiros estão habilitados a ir às urnas nos 26 estados e no Distrito Federal neste domingo (02), das 8h às 17h (horário de Brasília). Segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), haverá votação em 5.570 cidades do país e em 181 localidades no exterior.<img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1484815&amp;o=node"><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1484815&amp;o=node">



Cinco cargos estão em disputa:&nbsp;deputado&nbsp;federal, estadual ou distrital, senador, governador e presidente da República.&nbsp;



De acordo com dados do TSE mais de 27,9 mil candidatos vão disputar&nbsp;cadeiras nas eleições proporcionais no Brasil. Destes, 10,6 mil concorrem ao cargo de deputado federal,&nbsp;16,7 mil disputam&nbsp;uma vaga de deputado estadual&nbsp;e 610&nbsp;querem uma vaga no Parlamento distrital.



Os candidatos das eleições majoritárias são 1.285, segundo dados do TSE. No total - eleições proporcionais e majoritárias - são cerca de 29,3 mil.



Pelo sistema majoritário -&nbsp;no qual&nbsp;ganha aquele que recebe&nbsp;mais votos -&nbsp;serão escolhidos 27 governadores, 27 senadores e um presidente da República. Se nenhum dos candidatos atingir mais de 50% dos votos válidos, os dois mais votados na primeira etapa disputam o segundo turno das eleições.



Pelo sistema proporcional, serão eleitos 513 deputados federais para a Câmara dos Deputados, além de deputados estaduais e distritais para as&nbsp;26 assembleias legislativas dos estados e a Câmara Legislativa do Distrito Federal. Para saber o nome dos&nbsp;que vão ocupar as vagas, a conta é diferente. É preciso aplicar os chamados “quociente eleitoral e o quociente partidário”.



O quociente eleitoral é definido pela soma do número de votos válidos (votos de legenda&nbsp;e votos nominais, excluindo-se os brancos e os nulos), dividida pelo número de cadeiras em disputa. Apenas partidos isolados que atingem o quociente eleitoral têm direito a alguma vaga. Na prática, para saber quem foi eleito, é necessário, primeiramente,&nbsp;ter&nbsp;o resultado de quais foram os partidos políticos vitoriosos para, depois, dentro de cada sigla que obteve um número mínimo de votos, verificar quais foram as candidatas e candidatos mais votados.



<h2>Funções</h2>



O presidente da República e os governadores são os chefes dos respectivos poderes executivos federal, estadual ou distrital. São eles que administram, organizam e conduzem toda a estrutura da administração pública sob sua responsabilidade, durante os quatro anos de seus mandatos. A eles também cabe, entre outras atribuições, propor leis para a respectiva esfera do Poder Legislativo para normatizar e implementar políticas e realizar obras públicas em benefício da população.



Os senadores compõem a chamada Câmara Alta do Congresso Nacional, que tem&nbsp;81 assentos. No Senado Federal, cada uma das 27 unidades da federação tem três assentos com mandatos de oito anos. A principal função dos senadores é revisar os projetos de lei que são propostos e votados na Câmara dos Deputados&nbsp;antes de seguirem para a sanção presidencial. Os senadores também podem elaborar projetos de lei&nbsp;que&nbsp;serão revistos pela Câmara dos Deputados. Com os deputados federais, os senadores formam o plenário do Congresso Nacional, que tem a competência de promulgar emendas constitucionais e analisar vetos presidenciais às normas elaboradas pelas casas legislativas.



Também é de responsabilidade dos senadores sabatinar, entre outros, os indicados a ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e de demais tribunais superiores, do Tribunal de Contas da União (TCU), a procurador-geral da República, corregedor-geral de Justiça, a presidente e diretores do Banco Central e diplomatas chefes de missões diplomáticas.



Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil

Por Agência Brasil



O Tribunal de Contas da União (TCU) vai conferir a integridades dos boletins impressos emitidos por uma amostra de 4.161 urnas após a votação, em 2 de outubro, anunciou o órgão.<img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1483151&amp;o=node"><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1483151&amp;o=node">



O boletim de urna funciona como uma espécie de extrato com todos os votos que foram digitados no equipamento. Ao final da votação, ele é impresso pela Justiça Eleitoral e disponibilizado para conferência por partidos, candidatos e eleitores.



Por meio do boletim de urna, é possível saber quantos votos recebeu cada candidato, partido ou coligação por meio de cada equipamento, que emite cinco vias do documento, cada uma com o QR Code que identifica a urna e confere a autenticidade dos dados. &nbsp;



Dessa maneira, ao somar os números impressos em cada boletim de cada urna, chegaria-se ao mesmo resultado da totalização oficial feita por meio eletrônico pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).



Diferentes instituições, como por exemplo as Forças Armadas, estão interessadas em fazer essa verificação em uma amostra das cerca de 500 mil urnas utilizadas nas Eleições 2022.



Neste ano, o procedimento foi facilitado pela Justiça Eleitoral, que prevê a publicação de uma imagem de todos os boletins de urna na internet logo após o fechamento da votação, além das cópias que já são afixadas para conferência nas seções eleitorais.



Em parceria com o TSE, o TCU colherá cópias físicas dos boletins de urnas e depois fará a conferência para saber se os dados impressos são os mesmos publicados na internet pela Justiça Eleitoral.



Em nota, o TCU afirmou não se tratar de uma “apuração paralela”, sendo a conferência dos boletins mais uma etapa na auditoria geral das eleições que é realizada pelo órgão.



Foto: Valter Campanato / Agência Brasil

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