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POR AGÊNCIA BRASIL



O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, neste domingo (12), que os governos federal e estaduais apresentem, em um prazo de 30 dias, a publicação de normas para uso de recursos de emendas parlamentares federais em instituições de ensino superior.<img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1626633&amp;o=node"><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1626633&amp;o=node">



A decisão do ministro leva em conta a necessidade de “prestação de contas adequadas quanto às emendas parlamentares federais, com transparência e rastreabilidade” tanto nas universidades “como nas suas respectivas Fundações de Apoio”.



Dino fez a determinação ao ministério da Educação (MEC), à Controladoria-Geral da União (CGU) e à Advocacia-Geral da União (AGU) e, “por simetria”, aos Estados, que deverão “proceder da mesma maneira”.



Dino pediu urgência na divulgação e determinou que a decisão tenha ciência dos presidentes da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) e do Conselho de Reitores das Universidades Brasileiras (CRUB).



<h4 class="wp-block-heading">"Maior volume"</h4>



No despacho, o ministro contextualizou que a CGU apresentou os resultados de auditoria realizada sobre as 33 entidades sem fins lucrativos que receberam o maior volume de empenhos e o maior valor de pagamentos oriundos de emendas parlamentares no período de 2 de fevereiro a 21 de dezembro no ano passado.



“Entre as entidades selecionadas na amostra, há um número significativo de Fundações de Apoio a Universidades (...) há relatos nos autos de que tais Fundações, por intermédio de contratações de ONGs sem critérios objetivos, têm servido como instrumentos para repasses de valores provenientes de emendas parlamentares”, argumentou o ministro.



<h4 class="wp-block-heading">Relator</h4>



Flávio Dino é relator da ação (movida pelo Psol) contra a falta de transparência da destinação de recursos públicos do Orçamento federal, liberados pelo Congresso Nacional.&nbsp;



No último dia 3, Dino mandou suspender nesta sexta-feira (3) o pagamentos de emendas parlamentares a Organizações Não Governamentais (ONGs) não transparentes.



Em dezembro, o ministro <a href="https://sociedadeonline.com/dino-suspende-o-pagamento-de-r-42-bilhoes-em-emendas-de-comissao/">suspendeu o pagamento de R$ 4,2 bilhões em emendas</a> por entender que os recursos não cumpriram os critérios de transparência e rastreabilidade.



Ele ainda determinou a instauração de um inquérito policial para apurar o caso. No último dia do ano (31), liberou R$ 370 milhões em emendas de comissão do Congresso para a saúde.

As inscrições para a seleção do segundo semestre do Mais Futuro serão abertas nesta segunda-feira (19) e prosseguem até 18 de setembro, através do endereço http://maisfuturo2.educacao.ba.gov.br/acessoestudante.



Desenvolvido pela Secretaria da Educação do Estado (SEC), o programa de auxílio permanência é direcionado a estudantes com situação de vulnerabilidade socioeconômica comprovada no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), do Governo Federal; que estejam regularmente matriculados em cursos de graduação presencial em uma das quatro universidades estaduais da Bahia (UNEB, UESC, UESB e UEFS); e não tenham concluído nenhum outro curso de nível superior.



Os estudantes interessados em participar do Mais Futuro deverão, no momento da inscrição, identificar em um dos perfis estipulados pelo programa: Básico, que se aplica aos estudantes residentes em município localizado até 100 km do campus de matrícula e frequência do curso superior; Moradia, referente a alunos que moram em município localizado a uma distância superior a 100 km do campus de matrícula, com e frequência do curso superior e que mudou de domicílio para frequentar o curso; e Complementar, correspondente a estudantes beneficiários de auxílio estabelecido por atos normativos de instituições de Ensino Superior ou entes federativos diversos que atendam aos critérios estabelecidos pelos perfis Básico e Moradia. O auxílio permanência corresponderá ao valor de R$ 400 para o Perfil Básico; R$ 800 para o Perfil Moradia e valor variável para o Perfil Complementar.



Entre os documentos exigidos para a inscrição estão Carteira de Identidade ou documento oficial com foto; Cadastro de Pessoas Física (CPF); Folha Resumo do registro, individual ou familiar, atualizado no CadÚnico, que deverá estar carimbada e assinada pelo órgão responsável pelo fornecimento das informações, e na ausência de carimbo, o servidor responsável deverá registrar o número da matrícula funcional e assinar; comprovante de matrícula emitido/disponibilizado no semestre vigente; comprovante de residência em nome do estudante, mãe, pai, avós ou outro responsável legal; e declaração de inexistência de vínculo empregatício e de não estar cursando e nem ter concluído outro curso de nível superior, entre outros. (Veja relação completa no edital).



Após a etapa de inscrição, a documentação exigida será analisada e homologada pelas Comissões de Seleção, equipes correlatas ou pelo setor responsável pela assistência e permanência estudantil de cada universidade. É de inteira responsabilidade do estudante o acompanhamento regular no sistema de inscrição on-line no mesmo endereço utilizado no momento da inscrição. A lista dos alunos homologados será disponibilizada pela SEC, em articulação com as universidades, e divulgada por cada uma das respectivas instituições em seus portais eletrônicos. Atualmente, 10 mil estudantes são contemplados com o Programa Mais Futuro.



CRONOGRAMA



<ul class="wp-block-list has-black-color has-text-color has-link-color">
<li>Publicação da Lista Final de Homologados - pós recursos – 14/10/2024</li>



<li>Publicação do Edital de Inscrição 2024.2 – 16/08</li>



<li>Período de Inscrição – 19/08 a 18/09</li>



<li>Período da 1ª análise de homologação – 20/08 a 23/09</li>



<li>Correções das inscrições pelos estudantes – 21/08 a 20/09</li>



<li>Finalização do Processo de Homologações – 20/08 a 03/10</li>



<li>Publicação da Lista Parcial de Homologados – 30/09</li>



<li>Recursos Contra o Resultado das Homologações – 07 e 08/10</li>
</ul>

Os estudantes que se inscreveram no Programa Universidade Para Todos (Prouni) para o segundo semestre de 2024 receberão os resultados nesta quarta-feira (31). Os candidatos podem acessar o site oficial do governo para verificar se foram selecionados, seguindo as instruções fornecidas na página.



Nesta edição, o Prouni disponibiliza um total de 243.850 bolsas de estudo. Destas, 170.319 são bolsas integrais, que cobrem 100% das mensalidades, e 73.531 são bolsas parciais, com 50% de cobertura. As bolsas são distribuídas entre 367 cursos oferecidos por 901 instituições de ensino superior participantes do programa.

Os professores e servidores públicos entram em greve nacional nas universidades federais, institutos federais e centros federais de educação tecnológica a partir desta segunda-feira (15).



Nesse primeiro dia de greve está marcada uma audiência pública para debater as mobilizações e paralisações nas universidades e institutos federais na Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados, em Brasília.



Em nota, o&nbsp; Ministério da Educação, diz que busca alternativas de valorização dos servidores da educação, sempre atento ao diálogo franco e respeitoso com as categorias. E que vem participando da mesa nacional de negociação e das mesas específicas de técnicos e docentes, além da setorial, que trata de condições de trabalho.



O objetivo é estabelecer um fórum permanente de interlocução voltado aos servidores públicos do ministério, onde são debatidas e encaminhadas às reivindicações coletivas de caráter específico, sem impacto orçamentário.



Entre as demandas das instituições, estão a melhoria das condições de trabalho, alteração no registro de ponto eletrônico e revogação de portaria que trata da regulamentação das atividades docentes da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica. Serão realizadas reuniões entre secretarias do MEC e as respectivas entidades. O primeiro encontro será em 6 de maio.



*Com Informações da Rádio Agência



<ul></ul>

A Universidade Federal da Bahia (UFBA) ficou na 24ª colocação no ranking do Center for World University Rankings (CWUR) de melhores universidades do Brasil, divulgado na última segunda-feira (15). A lista apresenta as 2 mil melhores universidades do mundo em 2023.



54 instituições de ensino superior brasileiras aparecem na lista. Em melhor posição no ranking está a Universidade de São Paulo (USP), considerada a melhor do país, em 106ª lugar na lista geral.&nbsp;



A Universidade Federal de Pernambuco aparece como a melhor da região nordeste, na 14ª posição no Brasil e no 878º lugar na lista geral. A Universidade Federal do Ceará (UFC) e a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) aparecem em 17ª e 21ª, entre as brasileiras à frente da UFBA.



O estudo realizado pelo Center for World University Rankings (CWUR) estabeleceu notas em quatro fatores: educação, empregabilidade, qualidade do corpo docente e desempenho em pesquisas.



A Harvard, dos Estados Unidos, ficou em primeiro lugar na lista com nota máxima na avaliação CWUR. 



Confira as 25 melhores universidades do Brasil:



1 USP



2 Unicamp



3 UFRJ



4 Unesp



5 UFRGS



6 UFMG



7 Unifesp



8 Uerj



9 Fiocruz



10 UFSC



11 UFPR



12 UNB



13 FGV



14 UFPE



15 CBPF



16 UFV



17 UFC



18 UFSCar



19 UFPE



20 UFF



21 UFRN



22 UFABC



23 UFJF



24 UFBA



25 UFSM

Por Agência Brasil



O resultado da primeira chamada do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) 2023 será divulgado, nesta terça-feira (28), no&nbsp;<a href="https://acessounico.mec.gov.br/sisu">site&nbsp;oficial do processo seletivo</a>. Para acessá-lo, é necessário fazer o&nbsp;<a href="https://sso.acesso.gov.br/login?client_id=www.gov.br&amp;authorization_id=186932ea046" target="_blank" rel="noreferrer noopener">login&nbsp;da conta Gov.br</a>, o sistema de serviços digitais do governo federal.<img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1512951&amp;o=node"><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1512951&amp;o=node">



A matrícula ou o registro acadêmico deverá ser feito pelo candidato entre os dias 2 e 8 de março, na instituição para a qual foi selecionado. Caberá à instituição indicar, via edital, dias, horários e locais para o atendimento aos candidatos.



O Sisu é o programa do Ministério da Educação (MEC) para acesso de estudantes a cursos de graduação em universidades públicas do país, sejam elas federais, estaduais ou municipais.



As vagas são abertas semestralmente por meio de um sistema informatizado que executa a seleção dos estudantes com base na nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).



<h2>Lista de espera</h2>



O processo seletivo do Sisu é feito por uma única chamada, mas é possível disputar uma vaga por meio da lista de espera. O prazo para manifestar interesse na lista de espera vai de 28 de fevereiro a 8 de março.



Nessa fase, o candidato deverá indicar apenas um dos dois cursos escolhidos anteriormente. A manifestação de interesse na lista de espera assegura ao estudante apenas a expectativa de direito à vaga ofertada no âmbito do Sisu, sendo que a matrícula ou o registro acadêmico estão condicionados à existência de vaga e ao atendimento de todos os requisitos legais e regulamentares.



O estudante selecionado em uma de suas opções de vaga não poderá participar da lista de espera, independentemente de ter realizado sua matrícula na instituição para a qual foi selecionado.



A publicação das vagas remanescentes para a lista de espera será feita pelas próprias instituições de ensino.



Nesta edição do Sisu, são ofertadas 226.399 vagas em 128 instituições públicas, sendo 63 universidades federais. Para participar, o candidato deve ter feito a edição de 2022 do Enem e ter obtido nota acima de zero na prova de redação.

Por Agência Brasil



Estão abertas as inscrições para o 3º Prêmio Capes Talento Universitário, que vai entregar R$ 5 mil a 1 mil estudantes que alcançarem a maior pontuação em uma prova de conhecimentos gerais. Podem concorrer alunos de graduação que fizeram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2021 e ingressaram no ensino superior em 2022.<img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1506689&amp;o=node"><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1506689&amp;o=node">



Os estudantes interessados em participar do concurso precisam estar regularmente matriculado em uma instituição de ensino superior pública, privada ou militar e não ter débitos com a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) ou outras agências de fomento à pesquisa. As inscrições vão até 22 de fevereiro e são feitas pelo formulário on-line disponível no&nbsp;<a href="https://talentouniversitario.capes.gov.br/#!/index" target="_blank" rel="noreferrer noopener">site do concurso</a>.&nbsp;



Os locais das provas devem ser divulgados a partir de 2 de março e a avaliação deve ocorrer no dia 26 do mesmo mês. O resultado final será divulgado em maio e o prazo para pagamento do prêmio vai até dezembro de 2023.&nbsp; Foto: Antônio Cruz / Agência Brasil

O Programa Partiu Estágio divulga nesta quarta-feira (14) a terceira convocação para o Edital 002/2022, com chamamento de 751 estudantes universitários. A entrega da documentação acontece no próximo ano, no período de 03 a 17 de janeiro. O grupo receberá a convocação por e-mail, por meio do endereço informado no momento da inscrição. A lista completa dos selecionados poderá ser consultada no site institucional da Secretaria da Administração (Saeb), no endereço <a href="http://www.saeb.ba.gov.br/" data-type="URL" data-id="http://www.saeb.ba.gov.br/">www.saeb.ba.gov.br</a>.



O e-mail de convocação que será encaminhado amanhã trará todas as informações necessárias, como prazo, forma de apresentação e horário de atendimento, além da lista de documentos exigidos em edital, endereço e telefone do local de estágio. É importante que o universitário mantenha contato com o órgão indicado para obter orientações complementares para a apresentação. Além do e-mail de convocação, o Estado realiza notificação via SMS e ligação telefônica.



Serão contemplados 52 órgãos públicos estaduais, localizados em 40 municípios, sendo que 402 dos estudantes estarão vinculados às secretarias da Educação (SEC), de Saúde (Sesab) e de Justiça (SJDHDS). Os convocados que não se apresentarem dentro do prazo estipulado, ou deixarem de entregar toda a documentação, poderão perder direito à vaga. Em caso de dúvidas, é possível manter contato com a coordenação do programa pelo e-mail partiuestagio@saeb.ba.gov.br e pelo telefone (71) 3115-1714.



Do total de selecionados, 523 são de Salvador e outros 228 estão distribuídos pelo interior, todos recebendo bolsa-estágio, auxílio transporte e 30 dias de recesso remunerado, proporcionais. Os estudantes são oriundos de 76 graduações diferentes, com destaque para os cursos de Direito, Pedagogia e Enfermagem.



O estágio possui duração de um ano, sem possibilidade de prorrogação, exceto para pessoas com deficiência, que poderão estagiar até o fim do seu curso. A carga horária é composta de quatro horas diárias de atividades supervisionadas, chegando a 20 horas semanais. Criado em 2017, o Partiu Estágio conta com 17.085 universitários contratados para atuarem no Estado.



Fotos: Carol Garcia/GOVBA

Universidades privadas e Governo da Bahia enfrentam mais uma etapa da queda de braço que disputam há 3 anos sobre a cobrança ou não de valores para que os estudantes universitários de saúde de faculdades baianas façam os estágios profissionais obrigatórios para o currículo acadêmico. Isso mesmo: pague para estagiar por hora. E essa proposta não vale apenas para a área da saúde como de direito, pedagogia, contabilidade, dentre outros.



Em 2019, a corte baiana, por meio do desembargador Baltazar Miranda Saraiva, determinou a suspensão do edital nº 008/2018, do Governo da Bahia, e que se refere à seleção de instituições de ensino superior, públicas e privadas, com ou sem fins lucrativos, para concessão de vagas de estágio obrigatório não remunerado. O edital prevê a cobrança de contrapartida somente por parte de instituições privadas, o que foi instituído por meio da portaria nº 1.107/2018, da SESAB.



Segundo o presidente do SEMESB, Sindicato das Entidades Mantenedoras de Estabelecimentos de Ensino Superior no Estado da Bahia , Carlos Joel Pereira, o edital é discriminatório, já que faz a cobrança apenas das instituições particulares. No caso das públicas, a portaria nº 1.107/2018 prevê que a contrapartida seja em forma da disponibilização de vagas em cursos para funcionários públicos e realização de serviços do interesse da SESAB.



Durante entrevista no programa Sociedade Urgente, da Rádio Sociedade da Bahia, o advogado do SEMESB, George Dantas, revela o quão problemática é essa proposta.



“Com essa medida, o sindicato [SEMESB] entende que o Estado presta um desserviço a toda sociedade quando coloca mais uma dificuldade para o ensino superior ao exigir contrapartida financeira para que esse estudante possa fazer o seu estágio obrigatório na rede pública de saúde do Estado da Bahia”, enfatizou.



Ainda na entrevista, ao ser indagado se o estágio deixaria de ser remunerado, o advogado reforça que já não é atualmente. A diferença é que agora, esse estagiário, caso ele queira cumprir o estágio obrigatório da sua grade curricular, terá que pagar por hora.



“Além de não receber, os alunos das instituições privadas teriam que pagar por hora de estágio exercida nas Unidades de Saúde do Estado. Isso vale para todas as faculdades privadas do Estado da Bahia”, enfatizou George Dantas.



Para o bem da verdade, o governo cobra o pagamento das universidades e, não, dos estudantes em si. No entanto, é possível a ocorrência do repasse por parte das instituições.



Escute a entrevista na íntegra:



<figure class="wp-block-audio"><audio controls src="https://sociedadeonline.com/wp-content/uploads/2022/12/Entrevista-com-George-Dantas.mp3"></audio><figcaption class="wp-element-caption">Entrevista com o advogado george dantas</figcaption></figure>

Universidades

Dino dá 30 dias para governo ter regras para emendas em universidades

SEC abre inscrições para auxílio permanência estudantil nas universidades públicas estaduais

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Pague para trabalhar: Universidades afirmam que governo quer cobrar por estagiários da saúde

Rádio Sociedade da Bahia