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Um engenheiro de uma empresa da administra&ccedil;&atilde;o indireta de S&atilde;o Paulo foi demitido por justa causa ap&oacute;s utilizar equipamentos corporativos para acessar e compartilhar conte&uacute;do pornogr&aacute;fico. O funcion&aacute;rio tamb&eacute;m foi acusado de ass&eacute;dio moral e sexual contra colegas. A decis&atilde;o foi mantida pela Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que rejeitou o recurso apresentado pelo trabalhador.&nbsp;
Segundo o caso, as condutas atribu&iacute;das ao engenheiro foram consideradas graves o suficiente para justificar a demiss&atilde;o. O processo tramita em segredo de Justi&ccedil;a, e as acusa&ccedil;&otilde;es de ass&eacute;dio tamb&eacute;m fizeram parte da investiga&ccedil;&atilde;o que levou ao desligamento do funcion&aacute;rio.&nbsp;
Com a decis&atilde;o do TST, permanece v&aacute;lida a demiss&atilde;o por justa causa. O entendimento refor&ccedil;a que o uso inadequado de equipamentos e recursos da empresa, especialmente quando associado a outras condutas consideradas graves, pode resultar no rompimento do v&iacute;nculo de trabalho.

O Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA) se reuniu, na tarde desta quinta-feira (22), com o Tribunal Superior do Trabalho (TST), em Brasília, quando as empresas aéreas ofereceram um reajuste dos salários fixos e variáveis em 100% do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).



Além do reajuste, as empresas também ofereceram uma série de aumentos reais de 1% sobre diárias nacionais, piso salarial, seguro, multa por descumprimento da convenção e vale-alimentação. Os reajustes não incidem sobre diárias internacionais, que são pagas em dólares, euros ou libras.



Uma assembleia online, para avaliar a nova proposta, começou durante a tarde e vai até a meia-noite, de acordo com o sindicato. A paralisação dos aeronautas começou na segunda-feira (19). Eles pedem 5% de ganho real e, na semana passada, as empresas haviam oferecido 0,5% de ganho real.

O Sindicato dos Aeronautas afirmou nesta segunda-feira (19), que a greve de pilotos e comissários está mantida nesta terça-feira (20). A mobilização foi iniciada nesta segunda, com uma paralisação de duas horas entre 06h e 08h da manhã. Segundo a entidade sindical, o ato será repetido "nos mesmos moldes de como foi hoje, respeitando a decisão judicial".



O Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou que a paralização de pilotos e comissários só poderá atingir 10% da categoria e 90% da categoria deveria continuar trabalhando. Ao todo, estima-se que ao menos 60 voos sofreram atrasos e outros 10 tiveram que ser cancelados.



Ainda de acordo com o sindicato, todos os voos com órgãos para transplante, enfermos a bordo, e vacinas, não serão paralisados. A categoria protesta contra a proposta de renovação da Convenção Coletiva de Trabalho da aviação regular, aceita pelo Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias (Snea).



A proposta prevê 100% INPC nos salários fixos e variáveis mais 0,5% de aumento real, a incidir também nas diárias nacionais, piso salarial, seguro, multa por descumprimento da Convenção, e vale alimentação. Para o teto de recebimento, reajuste de 100% do INPC, menos 2,74%.

Por Agência Brasil



A ministra Rosa Weber tomou posse&nbsp;hoje&nbsp;(12) na presidência do Supremo Tribunal Federal (STF). Rosa é a terceira mulher a ocupar o cargo na história da Corte e sucederá o ministro Luiz Fux, que completou mandato de dois anos.&nbsp;<img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1481986&amp;o=node"><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1481986&amp;o=node">



A presidente, que também chefiará o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ficará no comando do Supremo por um ano. Em outubro de 2023, quando completará 75 anos, a ministra deverá se aposentar compulsoriamente. O vice-presidente será o ministro Luís Roberto Barroso.&nbsp;



A cerimônia de posse foi acompanhada pelos presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco, além de outras autoridades dos Três Poderes.&nbsp;



<h2>Perfil</h2>



Rosa Weber nasceu em Porto Alegre e se formou em Ciências Jurídicas pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Atuou na magistratura trabalhista antes de chegar ao STF, em 2011, quando foi nomeada pela ex-presidente Dilma Rousseff. Foi juíza do trabalho, passou pelo Tribunal RTSEegional do Trabalho da 4ª Região e o Tribunal Superior do Trabalho (TST). Após tomar posse no Supremo, a ministra também presidiu o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) entre 2018 e 2020. 



Foto: Carlos Moura/SCO/STF

TSt

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