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Um galpão de mais de 10 mil metros quadrados do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) foi completamente destruído por um incêndio de grandes proporções na manhã desta terça-feira (21). O local abrigava o Arquivo Geral, com documentos de cinco comarcas da Grande Vitória, além do Almoxarifado do Judiciário estadual. 



Por conta da vasta quantidade de papel e materiais altamente inflamáveis armazenados na estrutura, a área precisou ser isolada para garantir a segurança, e a força do fogo gerou uma densa coluna de fumaça que assustou os moradores da região e chegou a arremessar partes do telhado para fora do imóvel. Não houve registro de feridos.



O Corpo de Bombeiros conseguiu controlar o incêndio, descartando riscos de propagação para imóveis vizinhos. As causas do incidente no complexo, que funcionava desde 2018 e também concentrava depósitos de patrimônio e materiais de engenharia do TJES, serão apuradas pela perícia.

Fonte TJBA



O Fórum das Famílias – localizado no Campo da Pólvora, em Salvador – recebe nesta segunda-feira (14), das 8h às 14h, a 2ª edição do evento “Corrente do Amor”, destinado ao reconhecimento de paternidade de forma gratuita.



A ação é realizada pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC) do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), no âmbito do CEJUSC Pai Presente. Na ocasião, serão coletados materiais genéticos para exames de investigação de paternidade (DNA).



Em alinhamento com a Lei nº 14.826, de 20 de março de 2024, e com o propósito de promover a parentalidade positiva, o TJBA realizará, também, a Oficina de Parentalidade, uma iniciativa relevante para o fortalecimento dos laços familiares. O objetivo é abordar temas essenciais para a construção de vínculos saudáveis entre pais, mães e filhos. 



Incentivado pela Desembargadora Presidente Cynthia Maria Pina Resende, cuja gestão busca impulsionar iniciativas focadas na inclusão, refletindo um compromisso com a justiça e o bem-estar social, o evento é apoiado, no âmbito do TJBA, pela Secretaria-Geral da Presidência; pela Secretaria de Gestão de Pessoas; pela Diretoria de Assistência à Saúde; pelas Assessorias de Cerimonial da Presidência e de Comunicação Social; e pela Coordenação de Assistência Odontológica. A iniciativa recebe o apoio, ainda, do Laboratório Biocroma, responsável pela oferta de kits de lanches e brinquedos.&nbsp;



NUPEMEC – O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos, instituído pelo Decreto Judiciário nº 247 de 29 de março de 2011, é o órgão central responsável pelo planejamento e pela coordenação das unidades de mediação e conciliação do Poder Judiciário, bem como pelo desenvolvimento dos programas destinados à capacitação e ao estímulo à autocomposição (Resolução nº 24/2015).  O NUPEMEC é supervisionado pela Desembargadora Marielza Brandão Franco e coordenado pela Juíza Cristiane Menezes Santos Barreto.  &nbsp;



CEJUSC Pai Presente –&nbsp;Supervisionados pelo NUPEMEC, os Centros Judiciários de Solução de Conflitos buscam resolver contendas de forma pacífica, além de oferecerem serviços que empoderam a população, contribuindo para uma sociedade mais justa e consciente de seus direitos. Na Comarca da Capital, o CEJUSC Pai Presente permite o reconhecimento tardio de paternidade de forma gratuita e voluntária, sem a necessidade de processo judicial. A unidade é coordenada pela Juíza Lídia Izabella Gonçalves de Carvalho Lopes, com a colaboração da Juíza Newcy Mary da Paixão Cunha, Coordenadora do CEJUSC de mediação de família de Salvador.

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) decidiu, no último sábado (28), manter a prisão preventiva de Fernando Sastre de Andrade Filho e encaminhá-lo a júri popular pelo acidente de trânsito ocorrido em 31 de março. Durante o incidente, o empresário dirigia um Porsche em alta velocidade e colidiu com um Renault Sandero, resultando na morte de Ornaldo da Silva Viana, de 52 anos, e deixando outra pessoa gravemente ferida. A data do julgamento ainda não foi definida.



O julgamento ocorrerá no Fórum Criminal da Barra Funda, sob a supervisão do juiz Roberto Zanichelli Cintra, e contará com sete jurados que decidirão sobre a culpa ou inocência de Fernando. Caso condenado, ele pode enfrentar uma pena de até 30 anos de prisão.



Relatos indicam que Fernando estava a 136 km/h na Avenida Salim Farah Maluf, na zona leste de São Paulo, quando tentou realizar uma ultrapassagem, colidindo na traseira do veículo de Ornaldo, que trabalhava como motorista de aplicativo. O impacto destruiu a parte frontal do Porsche e a traseira do Sandero devido à alta velocidade.



Ornaldo foi socorrido ao Hospital Municipal do Tatuapé em estado crítico, apresentando parada cardiorrespiratória, mas não sobreviveu aos múltiplos traumatismos. O acidente atraiu grande atenção da mídia, especialmente devido à fuga de Fernando logo após o ocorrido.

A Polícia Civil da Bahia deflagra, nesta terça-feira (23), a segunda fase da Operação Falso Consórcio. Mandados de prisão e de busca e apreensão estão sendo cumpridos em São Paulo, Rio de Janeiro e Tocantins.



As determinações judiciais a serem cumpridas são resultado da análise da documentação apreendida na primeira etapa da operação, ocorrida em agosto de 2022. O mote desta fase são golpes aplicados em plataformas de compra e venda online, com o uso de bens móveis e imóveis para atrair clientes de baixa instrução para a fraude.



As investigações, presididas pela delegada Gabriela Macedo, contam com o apoio do Grupo Especial de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais (Gaeco) e da Coordenação de Defesa do Consumidor do Ministério Público da Bahia. As solicitações de mandados foram apreciadas pela Vara dos Feitos Relativos a Delitos Praticados por Organização Criminosa, do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.

Nas últimas 48 horas, três homens foragidos da justiça, foram presos após serem flagrados pelas câmeras do Sistema de Reconhecimento Facial da Secretaria de Segurança Pública.



Eles foram localizados em Salvador e Lauro de Freitas pelos crimes de homicídio, roubo e tráfico de drogas.



Com cerca de 93% de similaridade, um homem que foi identificado tinha mandado de prisão expedido pela 1° Vara Criminal do Júri e Execução Penal de Alagoinhas – TJ/BA. O homem foi encaminhado para a Polinter.



Os outros dois suspeitos, foram localizados com 94% e 95% de similaridade e seguem a disposição da justiça.



Com essas prisões, a tecnologia de Reconhecimento Facial alcançou a marca de 825 criminosos localizados.



Foto: Secretaria de Segurança Pública

Um homem de 31 anos foi preso nesta sexta-feira (10) na cidade de Barreiras, no oeste da Bahia. Ele é apontado pela Polícia Civil do Rio Grande do Norte como membro da facção criminosa que arquitetou um plano para roubar armas de fogo de um desembargador do Tribunal de Justiça do Estado (TJ-RN).



Segundo o delegado de Alexandria (RN), cidade onde fica a fazenda do desembargador, o homem é apontado como o "cérebro" por trás do plano.



Além disso, ele seria companheiro da empregada doméstica presa em 21 de fevereiro, suspeita de repassar informações à quadrilha que planejava o roubo



"Ele seria o cérebro do plano que roubaria as armas de fogo do desembargador do Tribunal de Justiça. Está presa já, a companheira dele, que estaria passando informações e também integrada a essa facção criminosa. Ele seria a ponte entre ela e as pessoas que iriam executar o plano", explicou o delegado Murilo Baessa.



Ainda de acordo com o delegado, o casal é ligado a uma facção criminosa que atua dentro e fora de presídios do Rio Grande do Norte.



"A gente estava monitorando ele, sabia que ele estava na Bahia e no Piauí, trabalhando em obras. Com apoio da Força Tarefa a gente descobriu a cidade em que ele estava e com a polícia local a gente passou a semana toda fazendo diligências e o encontramos de manhã na obra em que ele estava trabalhando", detalhou.

Tribunal de Justiça

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Rádio Sociedade da Bahia