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Por Agência Brasil



O governo federal atualizou nesta quinta-feira (15) as regras de transição para as famílias beneficiárias do Bolsa Família que passam a ter renda superior ao limite de entrada no programa. A nova norma de proteção entra em vigor a partir de junho e foi publicada em portaria do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome no Diário Oficial da União..<img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1642786&amp;o=node"><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1642786&amp;o=node">



Em nota, a pasta informou que a nova regra de proteção entra em vigor a partir de junho deste ano, com o objetivo de ampliar o foco em famílias em situação de maior vulnerabilidade e promover ajustes “para manter a sustentabilidade e a efetividade do programa”.



Apesar de entrar em vigor em junho, os efeitos na gestão dos benefícios do programa serão sentidos a partir da folha de pagamentos de julho de 2025. ”Ou seja, as alterações se aplicam exclusivamente às famílias que ingressarem na regra de proteção a partir do mês de junho”, destacou o ministério. 



<h2 class="wp-block-heading">O que muda</h2>



Com a alteração, famílias que ultrapassarem o limite de renda para entrada no Bolsa Família – de R$ 218 per capita – poderão seguir no programa por mais 12 meses, recebendo 50% do valor do benefício a que a família faz jus, desde que a renda familiar per capita mensal não supere o valor de R$ 706.



“A fixação do novo limite de renda está alinhada à linha de pobreza internacional, estabelecida a partir de estudos sobre a distribuição de renda em diversos países do mundo”, ressaltou o comunicado.



Além disso, famílias cuja renda seja considerada estável ou permanente – como as que recebem aposentadoria, pensão ou Benefício de Prestação Continuada (BPC) – poderão permanecer com o auxílio do Bolsa Família por até dois meses.



“Nesses casos, já há uma proteção social contínua assegurada pelo Estado, o que contribui para maior previsibilidade ao orçamento familiar”, destacou o ministério.



Já no caso de famílias com pessoas com deficiência que recebem o BPC, o tempo máximo de permanência na nova regra de proteção será de 12 meses.



“A atenção diferenciada considera que o benefício, em seu regramento, passa por revisões periódicas em se tratando de pessoas com deficiência”, detalhou a pasta.



&gt;&gt; Como funcionava até maio de 2025?



Até essa data, famílias com renda acima de R$ 218 por pessoa, mas abaixo de meio salário mínimo, podiam permanecer no Bolsa Família por até 24 meses, recebendo 50% do valor original do benefício.



&gt;&gt; Como passa a funcionar a partir de junho de 2025?



A nova Regra de Proteção define três públicos distintos:



Público 1: Famílias que já estavam na regra de proteção até junho de 2025. Mantêm o limite de meio salário mínimo por pessoa (R$ 759) e podem seguir no Programa por até 24 meses, conforme as regras anteriores.



Público 2: Famílias que entram na regra de proteção a partir da folha de pagamento de julho e não têm integrantes com renda estável. Limite de renda: R$ 706 por pessoa. Permanência: até 12 meses.



Público 3: Famílias que entram na regra de proteção a partir da folha de pagamento de julho e possuem integrantes com renda estável (aposentadoria, pensão, BPC-Idoso). Limite de renda: R$ 706 por pessoa. Permanência no programa: até 2 meses.



<ul class="wp-block-list"></ul>



<h2 class="wp-block-heading">O que não muda</h2>



Famílias que já estavam inseridas na regra de proteção vigente até junho de 2025, segundo o ministério, seguem protegidas pelo regramento anterior, que prevê o prazo de até 24 meses de permanência.



Caso a renda da família oscile novamente e retorne aos critérios de elegibilidade do programa, o valor integral do auxílio será restabelecido.



“As famílias na regra de proteção que, através da renda do trabalho, conseguirem superar a pobreza, após o período de 24 meses, terão o pagamento do Bolsa Família encerrado, com base no entendimento de que a família alcançou estabilidade na geração e manutenção de renda própria”, informou a nota.



Além disso, todas as famílias que deixarem o programa após o fim da regra de proteção poderão retornar com prioridade, caso voltem à situação de pobreza.



“Isso será possível por meio do mecanismo do retorno garantido, que é válido por até 36 meses e permite a reversão do cancelamento e a reintegração da família ao programa”, destacou a pasta.



<h2 class="wp-block-heading">Justificativa</h2>



De acordo com o ministério, a regra de proteção foi criada para garantir segurança extra às famílias que aumentam sua renda – especialmente quando um ou mais de seus integrantes ingressam no mercado de trabalho formal.



“A lógica é evitar o cancelamento imediato do benefício, reconhecendo que a superação da pobreza não ocorre de forma automática com a obtenção de um emprego. Trata-se de um processo gradual, que exige um período de adaptação e estabilização no novo cenário.”



Ao fixar o novo prazo em 12 meses, a pasta defende que as famílias terão tempo suficiente para acessar o seguro-desemprego e outros direitos da seguridade social sem ficarem desprotegidas.



“O programa acompanha as dinâmicas da economia e deve ser ajustado sempre que necessário para manter sua efetividade e garantir que os recursos cheguem às famílias que mais precisam”, completou o comunicado.



“As mudanças representam maior qualificação do gasto público e do atendimento às famílias que mais precisam, garantindo a segurança na transição para o mercado de trabalho e mantendo o Bolsa Família como um dos programas sociais mais eficientes do mundo”, concluiu o ministério.

Por Agência Brasil



A articulação com estados, municípios e o setor privado para ampliar concessões e parcerias público-privadas (PPP) será prioridade na Casa Civil, disse na sexta-feira (09) o futuro ministro Rui Costa, <a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2022-12/lula-anuncia-cinco-ministros-do-futuro-governo" target="_blank" rel="noreferrer noopener">confirmado mais cedo</a> pelo presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva. Em entrevista no fim da tarde, ele anunciou que a pasta coordenará a gestão do governo e não cuidará da articulação política, que será exercida por outra pessoa a ser anunciada na próxima semana por Lula.<img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1497830&amp;o=node"><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1497830&amp;o=node">



Segundo Rui Costa, governador da Bahia que deixará o cargo no fim do ano, Lula pretende repetir o organograma do segundo governo, entre 2007 e 2010. Na época, cabia à Secretaria de Relações Institucionais a articulação com o Congresso Nacional.



“A minha função será ajudar na gestão. Não farei articulação política. A articulação política, o presidente [eleito Lula] nomeará quem fará. O presidente Lula voltará com o organograma do segundo mandato. Aquele é o organograma básico que ele tem em mente. Os ajustes serão definidos numa reunião no domingo”, esclareceu Costa.



O futuro ministro disse ter pedido ao Tribunal de Contas da União (TCU) a relação de obras paralisadas. 



“O quadro é grave. Vocês já ouviram o relato dos grupos de transição. Há muitas obras paralisadas. Já fiz contato com o ministro do TCU para ter acesso ao levantamento deles, que eles dizem que não é um levantamento preciso. Só na Bahia, temos 500 obras na área de educação paralisadas”, comentou.



<h2>Investimentos privados</h2>



Segundo Costa, o aumento do número de concessões e de PPP terá destaque no futuro governo. Principalmente por meio de diálogos com os governos locais. Segundo o novo ministro, o governo federal poderá entrar em PPP sozinho ou em conjunto com os governos estaduais. Ele disse que pretende repetir o sucesso dessas parcerias aplicadas em alguns estados e que a participação da iniciativa privada é importante para contornar as restrições orçamentárias no próximo ano.



“Buscaremos intensificar o retorno de investimentos através do número de concessões e de parcerias público-privadas. Vamos estudar isso. Os estados brasileiros têm tido sucesso nessa modelagem de PPP para alavancar investimentos. O que sai do aprisionamento fiscal que estamos neste momento e possibilita obras de longo prazo estruturantes que ajudariam na retomada dos negócios e dos investimentos”, declarou.



Entre as áreas que seguirão esse modelo, Costa citou o saneamento básico e os investimentos em energias renováveis. Disse que pretende revisar o Marco Regulador do Saneamento que, segundo ele, travou as obras na área. Todo o processo, ressaltou, será feito com diálogo amplo com o setor privado e com as empresas públicas estaduais, que executam mais de 85% do saneamento no país.



“O que nós queremos é destravar os investimentos. Entendemos que, no formato em que ficou, os investimentos ficaram travados. Isso ficou engessado e, desde que foi votado e regulamentado, não vimos a explosão dos investimentos, como se esperava. Na época da votação [em que o Congresso alterou o projeto de última hora], eu adverti para esse risco”, disse.



<h2>Linhas de transmissão</h2>



Em relação às energias renováveis, Costa informou que a prioridade será impulsionar investimentos em usinas de hidrogênio produzido com energias limpas e em leilões de linhas de transmissão para destravar projetos já licenciados e com áreas reservadas, que não são concluídos por causa do atraso em leilões de linhas de transmissão.



“Todos os dias, de 10% a 15% da energia solar e eólica produzida no Brasil é jogada fora, por falta de linhas de transmissão. Porque, nos últimos anos, não foram feitos, no fluxo necessário, leilões privados que seriam remunerados no longo prazo para viabilizar o escoamento dessa energia. Temos muitos projetos prontos, em carteira, com áreas reservadas e licenciadas, que só não iniciam as atividades porque não há a previsibilidade das linhas de transmissão”, criticou.



O futuro ministro da Casa Civil prometeu uma atuação coordenada e transversal entre os ministérios para agilizar a execução de projetos. 



“Muitas ações envolvem mais de um ministério. Se a gente quer uma execução rápida, temos de envolver todos os entes dentro de um projeto”, explicou.



Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil

Por Agência Brasil



Na presença de cinco ex-ministros da saúde, o presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, defendeu investimento em inovação e em soluções criativas para melhorar o atendimento à saúde no Brasil. Ele citou a fila de espera para atendimento especializado como um gargalo a ser resolvido emergencialmente.<img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1495309&amp;o=node"><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1495309&amp;o=node">



A afirmação foi feita na manhã de hoje (24),&nbsp;em reunião do Grupo Técnico de Saúde da transição de governo, em Brasília. Lula estava em São Paulo e participou da reunião por vídeo. Os ex-ministros presentes na sede da Fiocruz foram o senador Humberto Costa, o deputado federal Alexandre Padilha, Arthur Chioro, José Gomes Temporão e José Agenor.&nbsp;



O presidente eleito conversou com representantes de diversas entidades do setor. Lula reafirmou que saúde, no seu governo, jamais será vista como gasto, mas como investimento e disse que não faltarão recursos para recuperar a área no país, especialmente políticas como o Programa Nacional de Imunização, desestruturado na gestão Bolsonaro.



No Twitter, Lula comentou sobre o encontro. "Participei agora de reunião online com especialistas em saúde sobre o Programa Nacional de Imunizações, nosso programa de vacinas, que sofreu tanto nos últimos anos. Vamos trazer de volta o Zé Gotinha e fazer do Brasil mais uma vez referência mundial em vacinação", disse o presidente eleito.



Foto: Grupo Técnico de Saúde/Governo de Transição

Por Agência Brasil



O vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin, comparou o processo de transição entre os governos Bolsonaro e Lula a uma corrida de revezamento. “Isso aqui é uma continuidade, uma corrida de revezamento. Um vai passando o bastão para o outro”, disse Alckmin ao anunciar, hoje (22), em Brasília, os nomes de deputados federais e senadores que vão compor os grupos técnicos temáticos responsáveis por discutir o que Alckmin classificou como os “temas mais relevantes do ponto de vista jurídico e orçamentário” para a gestão federal.<img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1494885&amp;o=node"><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1494885&amp;o=node">



Faltando 40 dias para a posse de Lula e Alckmin, o vice-presidente eleito assegurou não haver pressa para o anúncio dos futuros ministros. Segundo ele, a prioridade, no momento, é “resolver” o orçamento de 2023. Coordenador técnico do gabinete de transição, o ex-ministro Aloizio Mercadante complementou a fala de Alckmin afirmando que a equipe do futuro governo estuda reincluir a exigência de uma revisão periódica do teto de gastos na chamada Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da Transição.



“Havia, na Emenda Constitucional nº 95, um dispositivo [prevendo] uma revisão do teto em 2026. Por ocasião da votação da PEC dos Precatórios [em 2021], esse dispositivo foi retirado pela equipe do atual governo, que postergou [a revisão do limite] para o futuro. O que agora está sendo discutido é a possibilidade de reinserção, por meio de Lei Complementar, de um dispositivo de revisão do Teto de Gastos, com data, forma e prazos”, comentou Mercadante, assegurando que a decisão final será anunciada em breve.



<h5>Civis e militares</h5>



Já Alckmin assegurou que os nomes dos integrantes do grupo técnico da Defesa devem ser anunciados até, no máximo, a próxima quinta-feira (24). Segundo o vice-presidente eleito, o grupo de trabalho será composto por civis e militares da Aeronáutica, Exército e Marinha. “Já temos um esboço com os nomes e vamos anunciar o grupo da Defesa no máximo quinta-feira”, disse Alckmin, atribuindo à Defesa um papel “estratégico, extremamente relevante”.



O Gabinete de Transição de governo é composto por 31 grupos técnicos. Temáticos, cada grupo produzirá um relatório final contendo um diagnóstico da respectiva área. O documento deverá conter informações sobre o funcionamento e a atuação dos órgãos e entidades da Administração Pública Federal, identificando riscos e apontando aspectos sensíveis da gestão que mereçam ser apurados pelos órgãos de controle.



Os grupos devem entregar, até 30 de novembro, um diagnóstico preliminar, com alertas dos órgãos de controle, uma análise da estrutura de cada área e uma lista preliminar com sugestões de atos normativos que devem ser revogados a partir de janeiro de 2023.



Até 11 de dezembro, os grupos devem apresentar um relatório final, com análise dos programas implementados pela atual gestão, assim como dos programas das gestões do PT que foram descontinuados.



Foto: Miguel Schincariol/AFP

Por Agência Brasil



O vice-presidente eleito e coordenador-geral da equipe de transição, Geraldo Alckmin, recebeu nesta quarta-feira (16) um conjunto de quatro relatórios do Tribunal de Contas da União (TCU) com fiscalizações e avaliações sobre políticas públicas do governo federal. As informações haviam sido solicitadas ao TCU pela equipe de transição na semana passada.&nbsp;<img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1493916&amp;o=node"><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1493916&amp;o=node">



"O que não é mensurado não é bem gerido. É muito importante ter todos esses números e avaliações", afirmou o vice-presidente eleito durante coletiva de imprensa ao lado presidente do TCU, Bruno Dantas, que fez uma apresentação dos relatórios.



Entre os documentos entregues, está um relatório de alto risco feito pelo TCU que consolida 24 fiscalizações da corte de contas identificando riscos diversos em programas de governo, como vulnerabilidade a fraudes, desperdício, abuso de autoridade, má gestão, entre outros. "Consolidamos informações que vão desde o pagamento de programas sociais até o funcionamento de políticas ambientais, por exemplo, como o combate ao desmatamento", afirmou Dantas.&nbsp;&nbsp;



O presidente do TCU destacou ainda que, entre os desafios fiscais do futuro governo, está o de lidar com as isenções tributárias de setores econômicos, que dobrou ao longo de duas décadas.&nbsp;



"O Brasil, hoje, possui mais de 4% do seu Produto Interno Bruto [PIB, soma dos bens e serviços do país] comprometido com isenções tributárias. Isso é o dobro do que o presidente Lula encontrou em 2002, quando assumiu a Presidência da República pela primeira vez. Naquela época, apenas 2% do PIB estavam comprometidos com isenções fiscais. Hoje, nós estamos falando do dobro. Temos quase R$ 400 bilhões em isenções tributárias e, evidentemente, num quadro de crise fiscal, é um dinheiro que faz muita falta", afirmou.



Outros relatórios entregues nesta quarta trazem avaliações sobre pagamentos de benefícios sociais que somam R$ 271 bilhões e outros programas emergenciais de acesso à crédito durante o enfrentamento à pandemia que totalizam R$ 61 bilhões.



"Entre as conclusões que nós alcançamos com essa análise feita por auditores federais de controle externo do TCU está que o programa Bolsa Família, pelo seu desenho e critério de exigibilidade, é o que, de forma mais eficiente, atinge o objetivo de combater a pobreza e reduzir a desigualdade social", destacou Bruno Dantas.&nbsp;



<h2>Grupos de trabalho</h2>



Durante a coletiva de imprensa, Geraldo Alckmin informou que, até o momento, foram nomeados 14 pessoas para grupos temáticos de trabalho da equipe de transição. Ao todo, a legislação permite a nomeação, em cargos comissionados remunerados, de até 50 pessoas. Esse limite será respeitado, assegurou o vice-presidente, apesar do anúncio de cerca de 150 nomes até agora para comporem os GTs.



"Nós não vamos passar de 50 nomeados. Até agora, nomeados 14. Nós temos muito voluntários, o que é muito bom, porque temos mas participação. O que tem são alguns afastados de órgãos federais, como AGU e Ipea, e pessoas voluntárias".



Ainda segundo Alckmin, os 31 grupos temáticos anunciados pela equipe de transição não significam exatamente o número de ministérios que serão criados no novo desenho de estrutura de governo, mas é algo próximo. "Não é obrigatório cada grupo de técnico ter um ministério correspondente. Mas eles são muito próximos, não é exatamente igual. São as áreas de maior preocupação e empenho em políticas públicas", indicou.



Até 10 de dezembro, a equipe de transição deve divulgar o relatório final com os diagnósticos realizados no período. Devem constar do relatório informações como a estrutura e organização do governo, principais problemas, contratos em andamento e medidas emergenciais que devem ser tomadas já no início do próximo governo.



Foto: Valter Campanato / Agência Brasil

O vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin (PSB) divulgou, nesta terça-feira (8), os nomes dos coordenadores técnicos que farão parte do gabinete e transição do governo Lula. 



Farão parte desse gabinete: Antonio Brito (PSD), Carlos Siqueira (PSB), Daniel Tourinho (Agir), Felipe Espírito Santo (PROS), Gleisi Hoffmann (PT), Guilherme Ítalo (Avante), Jeferson Coriteac (Solidariedade), José Luiz Penna (PV), Juliano Medeiros (PSOL), Luciana Santos (PC do B), Wesley Diogenes (Rede) e Wolnei Queiroz (PDT). Outra portaria nomeia três coordenadores para a transição:são Aloizio Mercadante, coordenador do grupo técnico do gabinete de transição, Floriano Pezaro, coordenador-executivo do gabinete de transição, e Gleisi Hoffmann, coordenadora da articulação política do gabinete de transição.



Outra portaria nomeia três coordenadores para a transição:são Aloizio Mercadante, coordenador do grupo técnico do gabinete de transição, Floriano Pezaro, coordenador-executivo do gabinete de transição, e Gleisi Hoffmann, coordenadora da articulação política do gabinete de transição.



O vice-presidente afirmou que outros nomes irão compor outros grupos de trabalho, provavelmente serão 31 ao todo, sendo divulgados ao longo da semana, a medida que os nomes chegarem ao conhecimento deles.



Alckmin também se reuniu com a senadora Simone Tebet (MDB), nome importante na campanha de segundo turno de Lula. Ela atuará na área de desenvolvimento social.



Foto: Reprodução

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