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A Secretaria de Promoção Social, Combate á pobreza, Esportes e Lazer (Sempre), registrou nos quatro primeiros dias do Carnaval 83 casos de trabalho infantil nas ruas. Através da campanha “Criança Não é Mão de Obra” as equipes identificam, cadastram e encaminham crianças e adolescentes nesta situação para a rede social assistencial.



Essa iniciativa tem stands espalhados pelos principais circuitos (no Campo Grande, Piedade, Barra e Ondina), além de incluir seis bairros (Cajazeiras, Pau da Lima, Nordeste de Amaralina, Liberdade, Itapuã e Periperi).&nbsp;



Desenvolvido pela Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres, Infância e Juventude (SPMJ), o Salvador Acolhe tem cinco unidades onde ambulantes cadastrados para trabalhar no Carnaval podem deixar seus filhos sob os cuidados da Prefeitura.

Entre os dias 27 de novembro e 1º de dezembro, o Ministério do Trabalho realizou uma grande operação de combate ao trabalho infantil nas feiras livres e mercados públicos das cidades de João Pessoa, Campina Grande e Bayeux, no estado da Paraíba. Ao todo, a ação resultou na retirada de 111 crianças e adolescentes de situações graves de exploração de trabalho infantil.



Durante a operação, os auditores-fiscais do Trabalho identificaram crianças e adolescentes, com idades entre 7 e 17 anos, desempenhando atividades classificadas como algumas das piores formas de trabalho infantil. Em muitos casos, essas crianças e adolescentes enfrentavam jornadas de trabalho exaustivas que começavam ainda de madrugada.



De acordo com a equipe de fiscalização, as crianças e adolescentes estavam envolvidos em atividades como a venda de produtos ao ar livre, carregamento de mercadorias e manuseio de instrumentos perfurocortantes.



No Mercado Público de Bayeux, foram encontrados uma menina de sete anos vendendo verduras e outra de onze anos, envolvida no corte e venda de frangos.&nbsp;



No intuito de garantir os direitos fundamentais de crianças e adolescentes, a auditoria-fiscal do Trabalho encaminhou os dados dessas crianças à rede de proteção, para que sejam incluídas em políticas públicas voltadas para a assistência social, saúde e educação.&nbsp;



Já os adolescentes a partir de 14 anos serão direcionados a programas de aprendizagem profissional, os quais oferecem qualificação, experiência prática em ambientes de trabalho seguros e protegidos, além de assegurar o cumprimento de todos os direitos trabalhistas e previdenciários.

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) apresentou nesta terça-feira (5) um estudo preliminar que revela uma queda de 14,6% nos índices de trabalho infantil no Brasil em 2023, comparado ao ano anterior.



Baseado em dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua) do IBGE, o levantamento, denominado “Diagnóstico Ligeiro do Trabalho Infantil – Brasil, por Unidades da Federação”, mostra que o número de crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos em trabalho infantil caiu de 1,88 milhão em 2022 para 1,607 milhão em 2023.



Em 2023, houve redução do trabalho infantil em 22 estados, com destaque para o Amapá e Rio Grande do Norte, onde a queda superou 50%. No entanto, Tocantins, Distrito Federal e outros três estados apresentaram aumento na incidência.



O Disque 100, do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, está disponível 24 horas para receber denúncias de trabalho infantil em todo o Brasil.

O Comitê de Proteção Integral dos Direitos Humanos em Eventos Populares da Bahia registrou 236 casos de trabalho infantil e negligência do público infantojuvenil nos primeiros quatro dias do Carnaval de 2024. Segundo informações do plantão integrado, crianças e adolescentes correspondem a 87% dos casos de violações de direitos e situações de risco social.



Dos casos notificados, 57% envolvem meninos, enquanto 96% das vítimas são de origem negra. As situações de negligência, juntamente com o trabalho infantil, compõem a maioria das violações registradas.



As ocorrências classificadas como vulnerabilidade e risco social abrangem uma série de privações relacionadas às desigualdades sociais, incluindo extrema pobreza, falta de renda, acesso limitado a serviços públicos, fragilização de laços afetivos, além de problemas como violência doméstica e uso abusivo de álcool e outras drogas.

Trabalho Infantil

"Criança Não é Mão de Obra": campanha combate trabalho infantil no Carnaval

Operação retira 111 crianças e adolescentes de trabalho infantil na Paraíba

Estudo aponta queda de 14,6% no índice de trabalho infantil no Brasil em 2023

Notificados 236 casos de trabalho infantil e negligência durante o Carnaval na Bahia

Rádio Sociedade da Bahia