A Justiça do Rio de Janeiro negou um habeas corpus ao anestesista Giovanni Quintella Bezerra, denunciado por estuprar uma mulher durante o parto no centro cirúrgico do Hospital da Mulher Heloneida Studart, em São João de Meriti, na Baixada Fluminense, em julho. 



A decisão que negou liberdade ao acusado da última quinta-feira (17) é do desembargador Celso Ferreira Filho, da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.. O processo tramita em segredo de justiça. <img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1494736&amp;o=node"><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1494736&amp;o=node">



O Tribunal já havia <a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2022-11/justica-nega-liberdade-anestesista-acusado-de-estuprar-paciente" target="_blank" rel="noreferrer noopener">negado</a>, no dia 1º deste mês, pedido de liberdade para o réu.



O registro do crime foi feito pelo celular de uma das profissionais que acompanhavam a cesárea. O aparelho ficou escondido na parte interna de um armário&nbsp;dentro do centro cirúrgico. Quintella foi preso em flagrante no dia&nbsp;10 de julho&nbsp;e sua prisão foi convertida em preventiva após passar por audiência de custódia.&nbsp;&nbsp;



A primeira audiência sobre o caso está marcada para o dia 12 de dezembro na Comarca de São João de Meriti.



Foto: Divulgação / TJRJ

Por Agência Brasil



O julgamento da ex-deputada federal Flordelis foi retomado hoje (8). Ela é acusada de ser a mandante do assassinato do marido, o pastor Anderson do Carmo, morto a tiros logo após chegar na casa da família, em Pendotiba, na região metropolitana do Rio de Janrieo, na noite de 16 de junho de 2019. Inicialmente, Flordelis chegou a dizer que era uma tentativa de assalto, mas as investigações indicaram que se tratava de homicídio. A acusação indicou, que antes do assassinato, houve tentativas anteriores de homicídio contra o pastor Anderson, de forma continuada, com a adição de veneno nas comidas e bebidas da vítima.<img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1492774&amp;o=node"><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1492774&amp;o=node">



Até o fim do julgamento, devem ocorrer depoimentos de 30 testemunhas. Hoje, a previsão é de que sejam ouvidas nove testemunhas de acusação, entre elas os filhos e netos de Flordelis.



A ex-parlamentar responde por homicídio triplamente qualificado (por motivo torpe, emprego de meio cruel e de recurso que impossibilitou a defesa da vítima), tentativa de homicídio, uso de documento falso e associação criminosa armada.



Embora o horário previsto para o reinício do julgamento o fosse 9h, só recomeçou pouco depois de 10h30. Houve atraso na chegada do filho adotivo da ex-parlamentar, André Luiz de Oliveira, que também está sendo julgado, além da filha biológica Simone dos Santos Rodrigues, e Marzy Teixeira da Silva, filha adotiva. Os três respondem por homicídio triplamente qualificado, tentativa de homicídio e associação criminosa armada. A neta de Flordelis, Rayane dos Santos Oliveira é outra que está sendo julgada. Ela é acusada de homicídio triplamente qualificado e associação criminosa armada.



O júri, presidido pela juíza Nearis dos Santos Carvalho Arce dos Santos, só deve terminar amanhã (9), conforme a previsão da magistrada. O Conselho de Sentença do Tribunal do Júri de Niterói é formado por três mulheres e quatro homens.



Ontem (7), no primeiro dia do julgamento, foram ouvidas três pessoas. No depoimento de mais de 5 horas, a delegada Bárbara Lomba mostrou não ter dúvida de que a ex-parlamentar foi a mentora do crime. Na época do crime, ela era titular da Delegacia de Homicídios de Niterói, São Gonçalo e Itaboraí e iniciou as investigações que levaram à cadeia Flávio dos Santos Rodrigues, filho biológico de Flordelis, e Lucas Cezar dos Santos de Souza, filho adotivo, em julgamento ocorrido em novembro de 2021.



Em seguida foi a vez do delegado Allan Duarte Lacerda, responsável pela conclusão do inquérito sobre a morte do pastor Anderson do Carmo. Ele destacou as contradições nas versões dos depoimentos da Flordelis durante a fase de inquérito e acrescentou ser impossível dizer que o crime aconteceu sem a participação de Flordelis.



A última testemunha a depor ontem foi a empresária Regiane Ramos Cupti Rabelo, ouvida como informante. Antes dela começar a responder às perguntas dos promotores do Ministério Público, os advogados de defesa de Flordelis apresentaram requerimento para impedir que Regiane prestasse depoimento sob a alegação de que a empresária estava sendo processada por Flordelis por calúnia. O pedido foi indeferido pela juíza.



<h2>Julgamentos</h2>



Em 12 de abril deste ano o Tribunal do Júri de Niterói condenou outros quatro réus. O filho biológico de Flordelis Adriano dos Santos Rodrigues foi condenado a 4 anos, 6 meses e 20 dias de reclusão em regime inicialmente semiaberto por uso de documento ideologicamente falso e associação criminosa armada; o ex-PM Marcos Siqueira Costa, a 5 anos e 20 dias de reclusão em regime inicialmente fechado; e a mulher dele Andrea Santos Maia, a 4 anos, 3 meses e 10 dias de reclusão em regime inicialmente semiaberto. O filho adotivo Carlos Ubiraci Francisco da Silva foi condenado pelo crime de associação criminosa armada a 2 anos, 2 meses e 20 dias de reclusão em regime inicialmente semiaberto. No dia 28 de abril, Ubiraci teve liberdade condicional concedida pela Vara de Execuções Penais do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ).



Em novembro de 2021, o Tribunal do Júri de Niterói condenou Flávio dos Santos Rodrigues a 33 anos 2 meses e 20 dias de reclusão em regime inicialmente fechado por homicídio triplamente qualificado consumado, porte ilegal de arma de fogo, uso de documento ideologicamente falso e associação criminosa armada. Flávio, que é filho biológico da ex-deputada federal, foi denunciado como autor dos disparos de arma de fogo que provocaram a morte de Anderson. Na mesma sessão de julgamento, Lucas Cezar dos Santos de Souza, filho adotivo de Flordelis, foi condenado por homicídio triplamente qualificado a 9 anos de prisão em regime inicialmente fechado. Ele foi acusado de ter sido o responsável por comprar a arma usada no assassinato do pastor.



Foto: Fernando Frazão / Agência Brasil

Por Agência Brasil



O julgamento da ex-deputada federal Flordelis dos Santos de Souza, acusada pela morte do marido, pastor Anderson do Carmo, pode se estender por três dias. A previsão é da juíza Nearis Arce, que preside os trabalhos. O ritmo dos depoimentos foi lento no primeiro dia (07), que começou com duas horas de atraso e foi marcado por muitas discussões entre advogados de defesa e promotores.<img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1492704&amp;o=node"><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1492704&amp;o=node">



A primeira testemunha a ser ouvida foi a delegada de polícia Bárbara Lomba, que presidiu a primeira fase das investigações que levaram à cadeia Flávio dos Santos Rodrigues, filho biológico de Flordelis, e Lucas Cezar dos Santos de Souza, filho adotivo, em julgamento ocorrido em novembro de 2021. O depoimento da delegada durou mais de 4 horas.



Após intervalo, foi a vez de ser ouvido o também delegado de polícia Allan Duarte Lacerda, que sucedeu a colega na condução do inquérito, na Delegacia de Homicídios de Niterói, São Gonçalo, Itaboraí e Maricá. Ele explicou que sua missão era estabelecer a motivação e a participação de outras pessoas.



Segundo ele, as linhas de investigação foram se afunilando até chegar à motivação da morte do pastor Anderson, que seria financeira. Ele descartou a possibilidade do crime ter sido cometido por comportamento da vítima de cunho sexual, tanto contra Flordelis quanto suas filhas, conforme sustenta a tese da defesa da ex-deputada.



“Com relação às questões sexuais que foram ventiladas no curso do inquérito e do processo, elas foram analisadas, levadas em consideração, mas com relação à motivação do crime, a gente acredita que tenha sido financeira. Eles ventilam essa tese, para mascarar a motivação real, que é a financeira. Não houve confirmação de violência sexual e o suposto autor do crime já estava morto. Por que eles não levaram isso à sede policial na época? Deixaram para acusar uma pessoa morta de violência sexual no momento em que não podia mais ser apurado”, relatou o delegado.



Também depôs a empresária Regiane Ramos Cupti, ex-patroa de Lucas e por quem nutria um sentimento maternal, ajudando o menino ao longo de sua vida. Ela sustentou que havia um plano inicial para incriminar somente Lucas, livrando os demais pelo crime. No início de seu depoimento houve um princípio de tumulto e discussão, pois o advogado Rodrigo Faucz, que defende Flordelis, tentou impedir Regiane de depor, mas a iniciativa foi indeferido pela juíza Nearis Arce.



Também estão sendo julgados a filha biológica de Flordelis Simone dos Santos Rodrigues e os filhos afetivos André Luiz de Oliveira e Marzy Teixeira da Silva. Os três respondem por homicídio triplamente qualificado, tentativa de homicídio e associação criminosa armada. De acordo com a acusação, houve tentativas anteriores de homicídio contra o pastor Anderson, de forma continuada, com a adição de veneno nas comidas e bebidas da vítima.



A última ré no julgamento é a neta de Flordelis Rayane dos Santos Oliveira, acusada de homicídio triplamente qualificado e associação criminosa armada.



Anderson foi morto a tiros, logo após chegar na casa da família, na noite de 16 de junho de 2019. Em um primeiro momento, Flordelis argumentou que seria uma tentativa de assalto, mas as investigações provaram que se tratava de homicídio.



Foto: Fernando Frazão / Agência Brasil

TJRJ

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Rádio Sociedade da Bahia