A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quarta-feira (4), a Operação Proteção do Território, com foco no combate à invasão e venda ilegal de terras da União, além de crimes ambientais e tráfico de drogas na Terra Indígena Barra Velha, localizada em Porto Seguro, no sul do estado.



Ao todo, estão sendo cumpridos três mandados de busca e apreensão dentro de um inquérito que investiga um possível esquema criminoso na área. Segundo a PF, há indícios de loteamento irregular, comercialização clandestina de terrenos públicos e degradação ambiental, além da suspeita de uso da região como esconderijo para um foragido da Justiça.



As equipes buscam apreender documentos como registros de propriedade, contratos de compra e venda, comprovantes financeiros e materiais de engenharia que possam revelar os responsáveis e financiadores do esquema. Também estão entre os alvos armas, drogas, dispositivos eletrônicos e outros itens ligados às atividades ilegais.



Caso as irregularidades sejam confirmadas, os envolvidos poderão responder por crimes como estelionato qualificado, usurpação de terras públicas e tráfico de drogas. O material recolhido será analisado para aprofundar as investigações.



A operação conta com atuação integrada de forças de segurança, incluindo a Secretaria de Segurança Pública da Bahia, unidades especializadas das polícias Civil e Militar, além do apoio da Força Nacional.

Por Agência Brasil



A terceira chamada pública do projeto Restaura Amazônia foi lançada nesta sexta-feira (11) durante a programação do Abril Indígena e vai selecionar 90 ações de restauração florestal em Terras Indígenas (TI). Serão destinados R$ 150 milhões do Fundo Amazônia para iniciativas de restauração ecológica com espécies nativas, sistemas agroflorestais e produção de alimentos.<img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1638691&amp;o=node"><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1638691&amp;o=node">



O edital alcança três macrorregiões, sendo a primeira constituída pelos estados do Amazonas, Acre e de Rondônia, a segunda por Mato Grosso e Tocantins e a terceira formada pelo Pará e Maranhão. Cada uma terá R$ 46 milhões.



Segundo a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, o objetivo é atuar na recuperação de seis milhões de hectares de floresta na principal área de desmatamento na Amazônia, que passará a ser conhecida como Arco da Restauração e também alcança terras indígenas.



“Temos feito seguidamente editais como, por exemplo, o aporte de recursos para fortalecer o Corpo de Bombeiros para que possamos enfrentar incêndios ou restaurar aquilo que foi destruído”, explicou.



Poderão ser inscritas propostas que alcancem áreas de 50 a 200 hectares com valores entre R$ 1,5 milhão a R$ 9 milhões e que tenham a participação obrigatória de indígenas no projeto. As inscrições vão até o dia 19 de julho.



Durante o lançamento do edital, a ministra destacou que todos os esforços que têm sido feitos para a redução do desmatamento e consequente diminuição das emissões de gases do efeito estufa contribuem para o avanço na captação de mais doações de outros países para o Fundo Amazônia.



“Nesses dois últimos anos, nós reduzimos algo em torno de 450 milhões de toneladas de CO2, o que fez com que a gente pudesse fazer uma captação que dobrou os recursos do Fundo Amazônia”, observou.



<h2 class="wp-block-heading">Saúde indígena</h2>



O projeto Saúde e Território também foi contemplado pelo Fundo Amazônia, com um desembolso de R$ 31,7 milhões, e é a primeira iniciativa de apoio estruturado à saúde.



A iniciativa irá além da Amazônia Legal e atenderá 19 terras indígenas no Vale do Ribeira paulista e no litoral do Paraná, na região do complexo estuarino-lagunar de Iguape-Cananéia-Paranaguá, que contém os principais trechos de floresta de alta integridade da Mata Atlântica.



Somando projetos em outros setores, o Fundo Amazônia destinou R$ 467 milhões aos povos originários.



<h2 class="wp-block-heading">Valores</h2>



O programa Restaura Amazônia lançou o primeiro edital em dezembro de 2024, no valor de R$ 92 milhões, tendo como foco prioritário a restauração das unidades de conservação.



A segunda chamada pública da série foi lançada em março, também no valor de R$ 150 milhões, tendo como foco prioritário em assentamentos da reforma agrária.

O Governo Federal autorizou a contratação de 1.938 novos servidores temporários para a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) com o objetivo de fortalecer estratégias de proteção territorial e o cumprimento de decisões judiciais que garantem os direitos dos povos indígenas e a preservação ambiental.



De acordo com o Governo Federal, a medida atende a uma necessidade temporária de excepcional interesse público para a proteção de povos indígenas isolados e de recente contato; a fiscalização e desintrusão de terras indígenas invadidas; e a execução de ações determinadas pelas Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPFs) 709, 760 e 991.



A contratação é considerada determinante em um momento de crescente pressão sobre os territórios indígenas, como o avanço do garimpo ilegal e a degradação ambiental.



Fiscalização



Entre os desafios enfrentados pelas autoridades na região, destaca-se o impacto social do avanço de atividades ilícitas, como o aumento de casos de malária e a contaminação de rios utilizados pelas comunidades. O Governo Federal reforça que a intensificação da fiscalização ambiental e das operações conjuntas é essencial para assegurar a soberania nacional e a preservação da biodiversidade.



Munduruku



A Funai é um dos mais de 20 órgãos que integram a operação de desintrusão na Terra Indígena Munduruku, no Pará. A ação, em curso desde novembro de 2024, reúne Ibama, ICMBio, Força Nacional, entre outros, para combater as atividades ilegais e proteger a integridade da terra indígena e a segurança das comunidades locais.

POR AGÊNCIA BRASIL 



Policiais federais prenderam, nesta quinta-feira (28), em caráter preventivo, dois servidores públicos e dois empresários suspeitos de participar de uma suposta organização criminosa dedicada a cometer crimes ambientais na região do Tapajós, no oeste do Pará.



Segundo os investigadores, empresários pagavam uma espécie de “mesada” para que os servidores públicos os ajudassem a extrair ouro de garimpos ilegais abertos em terras indígenas e áreas de reserva legal do estado.



“O dinheiro seria para que os servidores públicos facilitassem ou não reprimissem os crimes ambientais cometidos pelas empresas, além de atuarem na logística e segurança do ouro ilegal”, aponta a Superintendência da Polícia Federal no Pará, em nota.



Ao longo da investigação, os agentes federais reuniram indícios de que o ouro que parte dos investigados comercializou foi extraído ilegalmente do interior e do entorno da Terra Indígena Munduruku, uma das áreas da União destinadas ao usufruto exclusivo indígena mais devastadas por atividades ilícitas e que, no momento, é palco de uma operação federal para retirada dos não-indígenas.



Além dos quatro mandados judiciais de prisão, os policiais federais estão cumprindo 21 mandados de busca em Altamira, Itaituba e Santarém, além de Goiânia e Rio de Janeiro. O Poder Judiciário também autorizou o sequestro de bens e a aplicação de medidas cautelares, como o afastamento dos servidores de suas funções públicas. Ao menos oito carros de luxo foram apreendidos, além de joias, telefones celulares e uma quantia em dinheiro e ouro ainda não contabilizada.



Por razões legais, as identidades dos investigados e os órgãos para os quais trabalhavam não foram confirmados até a publicação desta reportagem. Segundo a PF, só um deles recebia R$ 4 mil mensais “para não embaraçar o negócio ilegal”. Outros dividiam R$ 10 mil mensais para se colocarem à disposição da suposta organização criminosa – da qual faz parte um empresário condenado anteriormente por tráfico de drogas, receptação, tentativa de homicídio, uso de documento falso e associação para o tráfico.



A Operação Cobiça, conforme foi batizada a ação deflagrada esta manhã, surgiu da Operação Ganância, que a PF realizou em Rondônia, em 2022, para apurar o desvio de recursos públicos federais na prestação de serviços de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) aérea. Na atual operação, os crimes investigados são: lavagem de dinheiro, usurpação de bens da União e organização criminosa.

POR AGÊNCIA BRASIL 



O governo federal iniciou neste sábado (9) a operação de desintrusão da Terra Indígena (TI) Munduruku, nos municípios de Jacareacanga e Itaituba, no Pará.



A ação, que é coordenada pela Casa Civil, envolve 20 órgãos federais e visa remover invasores que promovem o garimpo ilegal de ouro e garantir que o território permaneça exclusivamente aos mais de nove mil indígenas dos povos Munduruku, Isolados do Alto Tapajós e Apiaká, que habitam 61 aldeias.



Com quase 2,4 milhões de hectares, a TI Munduruku, homologada em 25 de fevereiro de 2004, tem sofrido com a invasão de garimpeiros e com o desmatamento. Segundo nota técnica do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam), órgão do Ministério da Defesa, a atividade de mineração ilegal ocorre principalmente ao longo dos rios Tapajós, Cabitutu e das Tropas.



A operação de desintrusão é resultado de uma ação judicial de Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 709 promovida junto ao Superior Tribunal Federal (STF) pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib).



Em agosto de 2020, a articulação pediu o cumprimento de medidas de proteção às comunidades indígenas para conter o avanço dos conflitos nos territórios indígenas. Na ação, além da TI Munduruku, a entidade pediu a desintrusão das Terras Indígenas Yanomami, Karipuna, Uru-Eu-Wau-Wau, Kayapó, Arariboia e Trincheira Bacajá. Em razão da grande presença de garimpeiro, o STF determinou que a terra indígena fosse priorizada para desintrusão.



Base operacional



Na quinta-feira (7), as equipes que irão atuar na ação de retirada dos não indígenas participaram de uma reunião geral na 23ª Brigada de Infantaria de Selva do Exército, em Itaituba, a quem caberá a coordenação do apoio logístico. Para tanto, o comando do Comando Militar do Norte, estabeleceu uma base operacional no aeroporto de Jacareacanga.



Um dos integrantes da força-tarefa, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), destacou que entre 1º de janeiro e 29 de agosto de 2023, os municípios de Itaituba, Jacareacanga e Novo Progresso, no estado do Pará, geraram 9.017 alertas de garimpo. Destes, 7.653 estavam localizados dentro de unidades de Conservação Federal ou terras indígenas, representando 41% do total de alertas registrados no Brasil no período.



Segundo o Ministério dos Povos Indígenas (MPI), a ocupação ilegal dos territórios indígenas tem como consequência uma série de danos ao meio ambiente e aos povos que neles vivem.



“A Terra Indígena Munduruku, por exemplo, é uma das mais afetadas pelo garimpo ilegal no Brasil, que tem como consequência o desmatamento do território, a contaminação dos rios e solo por mercúrio, danos à saúde dos povos indígenas que sofrem com essa contaminação, violência conta os indígenas, impacto sobre a cultura dos indígenas que está diretamente conectada com a natureza, entre outros”, disse a pasta.



Reivindicação



Em junho, representantes dos Munduruku se manifestam por meio de uma carta reivindicando o cumprimento por parte do poder público das decisões de desintrusão. Os Munduruku também reivindicaram a demarcação das terras indígenas no médio Tapajós, Sawre Muybu e Sawre Ba'pim, que estão com processos parados na Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e Ministério da Justiça e Segurança Pública.



De acordo como MPI, as desintrusões fazem parte das metas prioritárias do Planejamento Estratégico Integrado (PEI) do MPI, que visa realizar 32 processos até o final de 2026.



Participam da força tarefa de desintrusão da TI Munduruku a Casa Civil; a Secretaria-Geral da Presidência da República; a Secretaria de Comunicação Social (Secom); os ministérios da Justiça e Segurança Pública; da Defesa, do Meio Ambiente e Mudança do Clima; do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar; do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome; dos Povos Indígenas; dos Direitos Humanos e Cidadania; do Trabalho e Emprego; Estado-Maior das Forças Armadas; Funai; Ibama; Polícia Federal; Força Nacional de Segurança Pública; Polícia Rodoviária Federal; Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e o Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam). Também haverá a participação de agências reguladoras federais que vão atuar na fiscalização.

Ao menos 1.281 residências em terras indígenas na Bahia, equivalente a 24,8%, não tinham acesso a saneamento básico adequado em 2022, de acordo com dados do Censo Demográfico 2022 do IBGE. Isso significa que 1 em cada 4 casas indígenas não possuía serviços essenciais como abastecimento de água, coleta de esgoto e destinação correta do lixo.



O levantamento considerou critérios do Plano Nacional de Saneamento Básico (PLANSAB), que define o acesso adequado a esses serviços. A Bahia, que abriga a segunda maior população indígena do Brasil, ocupou a 17ª posição no ranking de domicílios indígenas sem acesso adequado ao saneamento básico em Terras Indígenas.



Em nível nacional, 17,3% dos domicílios indígenas em terras indígenas sofriam com a falta de acesso aos três serviços de saneamento, um índice muito superior à média geral de 2,6% de todos os domicílios do país. O estudo revela uma situação mais crítica em estados como Piauí, Maranhão e Amazonas, que apresentaram as maiores taxas de falta de saneamento básico nas terras indígenas.

POR AGÊNCIA BRASIL



Audiência foi convocada pelo ministro Gilmar Mendes



O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta quarta-feira (28) a segunda audiência de conciliação que envolve o marco temporal para demarcação de terras indígenas.<img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1609615&amp;o=node"><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1609615&amp;o=node">



Pela tese do marco temporal, os indígenas somente têm direito às terras que estavam em sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal, ou que estavam em disputa judicial na época.



A audiência será realizada mesmo após a Articulação dos Povos Indígenas (Apib), principal entidade que atua na defesa dos indígenas, criticar a condução dos trabalhos no início deste mês, quando foi realizada a primeira reunião.



Na ocasião, a&nbsp;<a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2024-08/apib-cobra-suspensao-de-marco-temporal-e-avalia-deixar-comissao-do-stf" target="_blank" rel="noreferrer noopener">associação ameaçou deixar a comissão&nbsp;</a>por entender que seus direitos são inegociáveis e não há paridade no debate. Contudo, a Apib conformou nesta terça-feira (27) que estará presente na reunião de hoje.



A audiência foi convocada pelo ministro Gilmar Mendes, relator das ações protocoladas pelo PL, o PP e o Republicanos para manter a validade do projeto de lei que reconheceu o marco e de processos nos quais entidades que representam os indígenas e partidos governistas contestam a constitucionalidade da tese.



Além de levar o caso para conciliação, Mendes negou pedido de entidades para suspender a deliberação do Congresso que validou o marco, decisão que desagradou aos indígenas. As reuniões estão previstas para seguir até 18 de dezembro deste ano.



Na prática, a realização da audiência impede a nova decisão da Corte sobre a questão e permite que o Congresso ganhe tempo para aprovar uma proposta de emenda à Constituição (PEC) para confirmar a tese do marco na Carta Magna.



Em dezembro do ano passado, o&nbsp;<a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2023-12/congresso-derruba-veto-de-lula-e-mantem-marco-temporal-indigena" target="_blank" rel="noreferrer noopener">Congresso Nacional derrubou</a>&nbsp;o&nbsp;<a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2023-10/lula-veta-tese-do-marco-temporal-em-lei-aprovada-pelo-congresso" target="_blank" rel="noreferrer noopener">veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de lei</a>&nbsp;que validou o marco. Em setembro, antes da decisão dos parlamentares, o&nbsp;<a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2023-09/maioria-do-stf-vota-contra-tese-sobre-sobre-marco-temporal" target="_blank" rel="noreferrer noopener">Supremo decidiu contra o marco</a>. A decisão da Corte foi levada em conta pela equipe jurídica do Palácio do Planalto para justificar o veto presidencial.

Por Agência Brasil



O Ministério Público Federal (MPF) enviou, na última sexta-feira (17), ao secretário nacional de Segurança Pública, Tadeu Alencar, uma recomendação para que a segurança na região de Novo Repartimento, no sudeste do Pará, seja ampliada.<img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1517287&amp;o=node"><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1517287&amp;o=node">



Na última quarta-feira (15), servidores públicos que atendem os indígenas Parakanã foram intimidados por homens encapuzados. Os indígenas também têm sido abordados dessa mesma forma, alertou o MPF.



Ainda segundo o MPF, ameaças, atentados e tocaias contra esses povos originários vêm ocorrendo desde 2022, quando foram encontrados mortos três não indígenas na Terra Indígena Parakanã, conforme aponta o órgão, destacando que o poder público não tomou medidas para evitar a violência.



<h4>Recomendações</h4>



Entre as medidas sugeridas estão o aumento do efetivo da Força Nacional de Segurança Pública na região de Novo Repartimento, em quantidade condizente com as ameaças enfrentadas. Além disso, o MPF recomendou a fixação de base temporária na rodovia Transamazônica, no Posto de Apoio Taxaokoakwera, até que o risco de conflito seja debelado.



Recomendações são instrumentos do Ministério Público que servem para alertar agentes públicos sobre a necessidade de providências para resolver uma situação irregular ou que possa levar a alguma irregularidade. O não acatamento infundado de uma recomendação ou a insuficiência dos fundamentos apresentados para não acatá-la total ou parcialmente pode levar o MP a adotar medidas judiciais.



Foto: Reprodução/ Redes Sociais

Por Agência Brasil



O Brasil tem mais de 400 mil indígenas sem acesso à água potável e 55% das aldeias do país não têm água de qualidade garantida. Por isso, o Ministério da Saúde lançou na quinta-feira (10) o Programa Nacional de Acesso à Água Potável em Terras Indígenas. O plano prevê metas para alcançar, em até 20 anos, acesso universal a água tratada nas aldeias de todo país.<img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1493303&amp;o=node"><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1493303&amp;o=node">



No programa estão previstas a construção de novos sistemas de coleta e tratamento de água ou reforma e ampliação de sistemas já existentes. O ministro Marcelo Queiroga afirmou que o principal objetivo é oferecer aos indígenas acesso à água de qualidade e controlar doenças que causam diarreia, especialmente entre as crianças indígenas. 



“Esse programa é uma política pública que foi planejada com critérios técnicos e foi construída com a comunidade indígena”, disse.



Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil

terras indígenas

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