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O número de detentos na Bahia aumentou quase 15% em um ano. Dados da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap) indicam que a população carcerária saltou de cerca de 13 mil detentos, em maio de 2024, para 14,9 mil no mesmo mês de 2025.



O crescimento agrava a situação do sistema prisional baiano, que tem capacidade para 10,9 mil internos e opera com uma superlotação de 36%. Atualmente, cerca de 4 mil presos estão além do limite das unidades.



O Conjunto Penal de Feira de Santana é a unidade mais sobrecarregada do estado, com 2,1 mil detentos para uma capacidade de 1,3 mil. Também enfrentam cenário de superlotação os presídios de Juazeiro e Lemos de Brito, em Salvador. Na contramão, o Conjunto Penal de Serrinha é uma das poucas unidades que opera dentro da capacidade.



Ao todo, a Bahia possui 27 unidades prisionais. Deste total, 6,6 mil detentos são presos provisórios, enquanto 8,1 mil cumprem pena após condenação.

Nesta segunda-feira (7) usuários do sistema ferry- boat enfrentaram problemas para embarcar, relatando longas filas de espera. De acordo com a Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (Agerba), informou que atuou a Internacional Travessias de Salvador, empresa responsável pelo sistema.



Além do longo tempo de espera, passageiros também relataram que as embarcações estavam superlotadas, isso por que uma das embarcações estava passando por manutenção. Em nota, a Agerba disse que está atuando para que a operação se regularize o mais breve possível. A agência disse ainda que "emitiu autuações a respeito do não cumprimento de horários". No momento o sistema opera com três embarcações. A previsão da empresa é que outra embarcação retorne à operação ainda nesta segunda-feira.



Segundo a empresa, o longo tempo de esperar também ocorreu, devido fluxo de retorno do fim de semana, que foi ampliado pela suspensão de operação das lanchinhas, e também pelas condições adversas do clima.



Foto: Reprodução/ Redes Sociais

Por Agência Brasil



O contramestre Marcos de Souza Oliveira, comandante da lancha Dona Lourdes II, que&nbsp;<a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2022-09/embarcacao-naufraga-no-para-e-deixa-11-mortos" target="_blank" rel="noreferrer noopener">naufragou na quinta-feira (8)</a>, em Belém, com um número ainda incerto de passageiros a bordo, disse a seu advogado que a tragédia foi um “acidente causado pela força da natureza”.<img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1481927&amp;o=node"><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1481927&amp;o=node">



“Ele conta que vinha navegando normalmente quando houve um baque forte na parte de baixo da embarcação, provavelmente [causado pelo tronco de uma] árvore. Isto arrebentou o sistema de controle da lancha, que ficou sem controle, à mercê da força d´água”, disse o advogado criminalista Dorivaldo Belém à&nbsp;Agência Brasil.



De acordo com o defensor, Oliveira orientou os passageiros a terem calma e ajustarem os coletes salva-vidas, alertando sobre o perigo iminente. “Ele ainda pediu ajuda, mas em poucos minutos a lancha afundou”, acrescentou o advogado.



Segundo as autoridades marítimas, a lancha tinha capacidade para 82 pessoas, incluindo tripulantes.&nbsp;<a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2022-09/sobe-para-22-numeros-de-mortos-em-naufragio-de-lancha-no-para" target="_blank" rel="noreferrer noopener">Até esta manhã, já tinham sido confirmadas 22 mortes</a>&nbsp;e o resgate de 66 sobreviventes. Ao menos uma pessoa segue desaparecida.



Por enquanto, a Secretaria de Segurança Pública do Pará (Segup) trabalha com a hipótese de que, entre crianças, homens e mulheres de todas as idades, ao menos 89 pessoas viajam de Cachoeira do Arari, no arquipélago de Marajó, para a capital, Belém.



O advogado disse que, segundo seu cliente, havia 82 coletes salva-vidas a bordo da Dona Lourdes II, além de quatro boias de apoio que, juntas, serviriam para salvar até outras 60 pessoas. “Ou seja, em termos de equipamentos de segurança, ela tinha quase o dobro da capacidade de lotação máxima”, disse o advogado. "A maioria das pessoas estava com o colete [no momento em que o barco começou a afundar], mas o fato foi inesperado, grave, e muitas das pessoas entraram em pânico e não souberam operar os equipamentos", acrescentou Dorivaldo Belém.



Ele disse que seu cliente nega que houvesse mais de 82 pessoas a bordo da lancha no momento do naufrágio. “Ele contesta, diz que não havia este número de pessoas. A partir disso, posso dizer que, entre os 66 sobreviventes, pode haver quem realmente não estava no barco e que agora estão dizendo que estavam apenas para aparecer, para dizer que se salvaram, não sei com que intenção. Teremos que ver isso também. De qualquer forma, mesmo que houvesse cinco pessoas a mais, não é por isso que o barco afundou”, disse o advogado, assegurando que, assim como os acidentes náuticos, a superlotação das embarcações também é uma realidade na região, devido às falta de transporte para atender à população. “Não é correto. É irregular, mas não é isso a causa de um acidente.”



O advogado confirmou que, conforme divulgado pela agência estadual de Regulação e Controle de Serviços Públicos (Arcon), a lancha acidentada pertencia à mãe do contramestre. De acordo com a agência, Oliveira passou a usar a Dona Lourdes II após ter outras duas embarcações (Clicia e Expresso) apreendidas por transporte irregular de passageiros. O próprio defensor de Oliveira admite que, com a Dona Lourdes II, o cliente seguiu operando sem as autorizações necessárias.



“A embarcação está devidamente registrada na Capitania dos Portos e, portanto, estava autorizada a fazer esse tipo de transporte, mas com um detalhe irregular: ela não estava autorizada a operar no trajeto em que houve o acidente”, explicou Belém, garantindo que além de morar em Belém, Oliveira trabalha desde a adolescência e, portanto, conhece bem a região e a atividade.



“Ele é um exímio comandante e estava aguardando pela licença que pediu há 6 meses para operar nesta rota. Há um processo administrativo para obtenção da autorização e que estava em andamento, mas não foi pela falta dessa autorização ou devido à falta de habilidade [do contramestre] que o acidente aconteceu”, disse o advogado.



Ainda segundo o advogado, no primeiro momento, Oliveira não procurou as autoridades marítimas e policiais por estar se recuperando do trauma – o próprio contramestre contou ter nadado para escapar com vida, auxiliando a sua esposa e uma criança que estava na lancha. Depois, de acordo com Belém, Oliveira temeu sofrer alguma violência, em razão da comoção popular que o naufrágio provocou.



Passadas 96 horas do acidente, o advogado assegurou que está acertando a apresentação do seu cliente à Polícia Civil, que, por sua vez, informou, em nota, que a Delegacia Especializada Fluvial está ouvindo o depoimento de sobreviventes e outras testemunhas no âmbito do inquérito criminal que corre sob sigilo, e que "todas as medidas cabíveis" estão sendo adotadas para "esclarecer os fatos e responsabilizar criminalmente os responsáveis" pelo naufrágio.



A Capitania dos Portos da Amazônia Oriental também instaurou um inquérito e pretende convocar os responsáveis pela lancha a prestar esclarecimentos.



O advogado Dorivaldo Belém questiona a hipótese de Oliveira vir a ser indiciado por homicídio doloso, ou seja, por ter assumido o risco de matar. “Ele [Oliveira] próprio diz que pode não ter sido hábil; pode ser responsabilizado por ter atuado em um trecho não autorizado e até mesmo por não ter ensinado as pessoas a usarem corretamente os coletes salva-vidas, mas, isso, para mim, não configura um homicídio intencional. É um exagero querer tipificar um homicídio culposo [não intencional] em doloso. Até porque, a bordo da lancha estavam a mulher e amigos dele”, acrescentou o defensor, informando já ter apresentando à Justiça um pedido de habeas corpus para tentar evitar a prisão preventiva de seu cliente, que deve se apresentar em breve para prestar esclarecimentos.



Foto: Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social

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Número de presos na Bahia cresce 15% e sistema opera com superlotação de 36%

Passageiros do sistema ferry-boat enfrentam longas filas de espera e embarcações lotadas, nesta segunda-feira (7)

Responsável por lancha que naufragou em Belém nega superlotação

Rádio Sociedade da Bahia