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O líder do Partido Liberal na Câmara dos Deputados, Sóstenes Cavalcante, voltou a ganhar espaço dentro do partido como possível nome para disputar uma vaga ao Senado Federal nas próximas eleições. O parlamentar, que vinha sendo tratado como alternativa secundária no cenário interno da legenda, recuperou força após sua atuação durante a discussão da PEC sobre o fim da jornada de trabalho 6x1. Nos bastidores, aliados avaliam que a estratégia articulada por Sóstenes ajudou a ampliar a presença do bolsonarismo no debate público e nas redes sociais.



O deputado defendeu uma proposta considerada mais ampla do que a apresentada pelo governo federal, sugerindo a adoção do modelo de trabalho 4x3, em vez do sistema 5x2. A movimentação foi interpretada por integrantes da base governista como uma forma de pressionar o debate em torno de um tema com forte impacto popular. Paralelamente, a equipe ligada ao parlamentar investiu em campanhas digitais, jingles e peças de divulgação para fortalecer a repercussão da proposta. Segundo aliados, o bom desempenho nas redes sociais ajudou Sóstenes a recuperar protagonismo político após um período de desgaste dentro da direita fluminense.

O líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante, formalizou nesta terça-feira (7) um pedido de informações ao Ministério do Meio Ambiente para esclarecer a origem de uma carne de paca preparada pela primeira-dama Rosângela da Silva durante o feriado de Páscoa, em refeição ao lado do presidente Lula. A iniciativa busca verificar se houve eventual irregularidade ambiental relacionada ao consumo do animal.



No documento, o parlamentar solicita detalhes sobre a procedência da carne e defende a adoção de medidas cabíveis, caso sejam identificadas inconsistências. Segundo ele, a caça da paca é proibida no Brasil, e o consumo só é permitido quando há comprovação de origem legal, como em criadouros autorizados. O deputado também pede o envio de uma notícia de fato ao Ministério Público para apurar possível infração contra a fauna silvestre, caso haja indícios de ilegalidade.

POR AGÊNCIA BRASIL 



O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou a justificativa de imunidade parlamentar para que o deputado federal Sóstenes Cavalcante (RJ), líder do PL na Câmara, não se manifeste sobre a ameaça de romper acordo para a divisão prevista em lei para as emendas de comissão. Dino cobrou que as demais partes - Congresso Nacional e governo - enviem informações em cinco dias úteis.



“É fundamental o esclarecimento objetivo sobre tais tópicos, na medida em que se cuida de dezenas de bilhões de reais de dinheiro público, não podendo reinar sigilos de quaisquer espécies, consoante reiteradamente decidido pelo Plenário do STF”, escreveu Dino em despacho publicado nesta sexta-feira (2).



Na última terça-feira (29), Sóstenes enviou ofício ao STF em que alegou não ser obrigado a prestar esclarecimentos sobre declarações recentes que sugeririam barganha com emendas parlamentares. Segundo Dino, a imunidade não abrange investigações de crimes contra o patrimônio público.



“Em face de ciência e experiência, compreendo os contornos das relevantes imunidades parlamentares materiais, que não se estendem a possíveis crimes contra o patrimônio público”, destacou Dino no despacho.



O ministro do STF acrescentou que as emendas parlamentares são reguladas pela Constituição e pela Lei Complementar 210/2024, o que não deixa espaço para acordos nem quebra de acordos. “São inaceitáveis quaisquer ‘orçamentos secretos’, sob velhas ou novas roupagens”, argumentou o ministro do STF.



Dino pediu explicações ao líder do PL após o deputado federal ter ameaçado romper acordos para a divisão de emendas de comissão, caso o presidente da Câmara, Hugo Motta, não pautasse a votação do projeto de anistia aos envolvidos nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro. Sóstenes deu a declaração ao jornal O Globo.



&nbsp;A fala foi interpretada como tentativa de coação política e reacendeu o alerta do STF quanto ao risco de retorno do orçamento secreto, prática vedada pela Corte desde 2022.

Sóstenes Cavalcante

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Rádio Sociedade da Bahia