POR AGÊNCIA BRASIL 



Nesta sexta-feira (18), quando é celebrado o Dia dos Médicos, o Ministério da Saúde destaca os números alcançados pelo Programa Mais Médicos, reestabelecido em 2023. Os dados da Secretaria de Atenção Primária à Saúde (Saps) indicam que o programa alcança atualmente 80% dos 3,9 mil municípios com população entre 700 e 52 mil habitantes, com estimativa de cobertura populacional de 26,9 milhões de pessoas. O número representa 40,9% da população desses municípios.



&nbsp;“É uma grande conquista ver o crescimento desse programa essencial para o SUS chegar a todo o país. O Mais Médicos é uma realidade e faz a diferença. Quando assumimos o governo, havia 13 mil profissionais. Até o final da gestão, alcançaremos a meta dos 28 mil”, diz a ministra da Saúde, Nísia Trindade.



Os municípios de maior vulnerabilidade social também tiveram avanços na cobertura do programa: 60% dos médicos estão nessas regiões. Na Amazônia Legal, nove municípios de alta vulnerabilidade passaram a ter médicos: Amapá do Maranhão, no Maranhão; Anori, Nhamunda, Quaticuru e Santa Isabel do Rio Negro, no Amazonas; Calcoene, no Amapá; Lizarda,&nbsp; &nbsp; e Paranã, no Tocantins; e Santa Luiza do Pará, no Pará.



Também foi registrado crescimento do Mais Médicos na assistência à saúde indígena. Em dezembro de 2022, eram 224. Em setembro deste ano, esse número saltou para 570 profissionais ativos.



Desde o ano passado, os profissionais da área podem fazer especialização e mestrado por meio da Estratégia Nacional de Formação de Especialistas para a Saúde, que integra os programas de formação, provimento e educação pelo trabalho no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).



Uma novidade presente no 38º edital do programa foi a oferta de vagas afirmativas, no regime de cotas, para pessoas com deficiência e grupos étnico-raciais, como negros, quilombolas e indígenas.



Na última semana, o Ministério da Saúde promoveu, em parceria com o Ministério da Educação, o 3° Módulo de Acolhimento e Avaliação de 2024 do Programa Mais Médicos. Participaram 364 médicos intercambistas, todos brasileiros formados no exterior. Trinta desses profissionais atuarão na Saúde Indígena, dez no Consultório na Rua e 15 na Saúde Prisional.

O Supremo Tribunal Federal (STF) está concluindo um julgamento crucial sobre a responsabilidade pelo fornecimento de medicamentos registrados na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), mas não incluídos no Sistema Único de Saúde (SUS). O julgamento, realizado em plenário virtual, deve ser finalizado nesta sexta-feira (13). Até o momento, dez ministros já votaram com o relator, Gilmar Mendes.



Em geral, a responsabilidade pelo fornecimento de medicamentos fora do SUS não é obrigatória, exceto em situações específicas que são discutidas judicialmente. O STF está determinando em quais casos a União deve arcar com o custo do medicamento, se a responsabilidade é da União ou dos Estados, e como devem ser tratadas essas ações na Justiça.



Após 23 audiências de conciliação conduzidas por Gilmar Mendes entre setembro de 2023 e maio de 2024, as partes federativas e a sociedade civil chegaram a um acordo sobre as novas regras. A União será responsável pelas ações judiciais que pedem medicamentos fora da lista do SUS quando o custo anual for igual ou superior a 210 salários mínimos, equivalente a R$ 296.520. Para tratamentos com valores abaixo desse montante, a responsabilidade será dos Estados, e as ações tramitarão na Justiça Estadual.



Se o custo do medicamento exceder 7 salários mínimos, a União deverá ressarcir o valor em 65% para medicamentos gerais ou 80% para medicamentos oncológicos. Antes desse acordo, não havia uma definição clara sobre quais órgãos deveriam examinar os processos, resultando em incertezas e discrepâncias.



O relator, Gilmar Mendes, apresentou dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que revelam um aumento significativo na judicialização da saúde. Em abril de 2020, foram registrados pouco mais de 21 mil casos novos por mês, número que saltou para mais de 61 mil em abril de 2024, representando um aumento de 290% em menos de quatro anos.

A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec) aprovou a incorporação do betadinutuximabe para o tratamento do neuroblastoma de alto risco. O medicamento, comercializado como Qarziba pelo laboratório Recordati, será fornecido gratuitamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS).



Para ter acesso ao tratamento, o paciente deve ter passado por quimioterapia e alcançado uma resposta parcial, seguida de terapia mieloablativa e transplante de células-tronco. O pedido de incorporação foi submetido em janeiro de 2024.



O neuroblastoma é o terceiro câncer infantil mais comum, atrás apenas da leucemia e dos tumores cerebrais. O betadinutuximabe, com custo aproximado de R$ 2 milhões, é indicado para casos de alto risco ou recidiva. Já utilizado em mais de mil pacientes em 18 países, o medicamento melhora a sobrevida, aumenta a chance de cura e reduz o risco de recorrência da doença.



Na mesma reunião, a Conitec também aprovou novos medicamentos para o tratamento da doença pulmonar obstrutiva crônica (DPOC).

Por Agência Brasil



Até o próximo dia 9, o Ministério da Saúde vai concluir a&nbsp;distribuição de mais de 400 mil unidades de insulina análoga de ação rápida, usada no tratamento de diabetes tipo 1.&nbsp;A compra do medicamento ocorreu após cinco meses de negociação com o setor farmacêutico e depois de duas tentativas frustradas. É que dois pregões anteriores – em agosto do ano passado e em janeiro deste ano – não receberam propostas.<img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1540277&amp;o=node"><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1540277&amp;o=node">



O Ministério da Saúde antecipou a entrega da insulina por conta do risco de desabastecimento motivado pela escassez mundial do produto. Essa carga de 400 mil unidades se soma à de um 1,3 milhão de doses compradas emergencialmente e que vão&nbsp;garantir o abastecimento do SUS e de mais de 60 mil pessoas que fazem atendimento no Sistema Único de Saúde.



Segundo o Ministério da Saúde, as insulinas regulares mais consumidas, indicadas para pacientes com diabetes tipo 2 e demais tipos, estão com “estoque adequado”. As insulinas análogas de ação rápida foram incorporadas ao SUS em 2017 após aprovação da Conitec, Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde.



Foto: Marcello Casal Jr/ Agência Brasil

Sistema Único de Saúde

Mais Médicos alcança quase 80% dos municípios de até 52 mil pessoas

STF define critérios para fornecimento de medicamentos fora do SUS

Conitec aprova incorporação de novo medicamento para neuroblastoma no SUS

Governo antecipa entrega de 400 mil doses de insulina de ação rápida

Rádio Sociedade da Bahia