Sociedade (1).png

Poupanca Premiada 300x300.jpeg

Bravo.png

Pref Camacari Outubro.png

Por Agência Brasil



Duas das maiores varejistas online pediram à Receita Federal a adesão ao programa Remessa Conforme, que oferece isenção federal a compras do exterior de até US$ 50 em troca de tratamento alfandegário mais rápido. Os pedidos das lojas Amazon e Shopee serão analisados antes de a certificação ser publicada no Diário Oficial da União.<img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1555716&amp;o=node"><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1555716&amp;o=node">



Assim que as novas certificações forem oficializadas, o volume de remessas enviadas ao país com isenção de Imposto de Importação aumentará para 78,5%. Atualmente, a proporção está em 67%.



Para a adesão ao programa ser oficializada, as empresas precisam adequar os sites às exigências do Remessa Conforme. As empresas passarão a inserir nas páginas as informações da compra no exterior antes da chegada da encomenda ao Brasil.



Os dados são enviados aos Correios ou às transportadoras autorizadas, que registram a declaração aduaneira relativa a esse tipo de importação. Isso impede que a mercadoria fique retida em unidades dos Correios, aguardando a liberação da Receita Federal.



Apesar da isenção federal, as mercadorias de até US$ 50 pagam 17% de Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), tributo arrecadado pelos estados. Como o pagamento do imposto também é realizado de forma antecipada, as encomendas podem ser liberadas antes mesmo da chegada ao território nacional.



Nos próximos meses, o Ministério da Fazenda pretende anunciar a recomposição parcial do Imposto de Importação. No entanto, a nova alíquota ficará abaixo dos 60% para as empresas que não fazem parte do Remessa Conforme e cujas encomendas são pegas pela fiscalização da Receita Federal.



<h4 class="wp-block-heading">Inspeção</h4>



Após a chegada ao país, as mercadorias continuam a passar por inspeção não invasiva (como raio-x) para a confirmação de dados e a avaliação de mercadorias proibidas ou entorpecentes. Ao fim desse processo, as remessas liberadas podem seguir para entrega ao destinatário, com eventuais problemas nas informações ou nos pagamentos sendo corrigidos pontualmente.



O Remessa Conforme permite que a Receita Federal tenha à disposição, de forma antecipada, as informações necessárias para a aplicação do gerenciamento de risco das remessas internacionais, tendo mais tempo para definir as mercadorias escolhidas para fiscalização. As remessas são entregues mais rapidamente, com queda dos custos das atividades de deslocamento e armazenamento, o que traz ganhos aos operadores logísticos.



A lista das empresas que já aderiram ao Remessa Conforme pode ser conferida <a href="https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/assuntos/aduana-e-comercio-exterior/manuais/remessas-postal-e-expressa/empresas-certificadas-no-programa-remessa-conforme">na página da Receita Federal na internet</a>.



Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil

O homem preso após planejar um atentado com bomba no Aeroporto de Brasília, pesquisou sobre dinamites na plataforma Shoppe. A informação foi revelada após investigações da polícia ao histórico de pesquisa no celular do homem.



Segundo relatório feito pela Polícia Civil do Distrito Federal, George Washington de Oliveira Sousa utilizou a internet para pesquisar sobre as dinamites que seriam utilizadas no momento do atentado.



Materiais explosivos foram encontrados em um caminhão, no dia 24 de dezembro do ano passado, dentro do Aeroporto de Brasília.



As investigações apontam também que um grupo de terroristas acampados no Quartel General de Brasília planejava um atentado com bombas para impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).



Washington foi indiciado pela participação no atentado junto com mais dois bolsonaristas, identificados como Alan Diego dos Santos e Wellington Macedo.

Shoppe

Amazon e Shopee pedem adesão a programa Remessa Conforme

Preso por planejar atentado em Brasília utilizou aplicativo de comércio eletrônico para pesquisar dinamite

Rádio Sociedade da Bahia