O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, afirmou, neste sábado (9), que a prioridade do governo federal é aumentar o número de setores fora do tarifaço imposto pelo governo dos Estados Unidos aos produtos brasileiros. 



Em um evento no interior de São Paulo, o vice-presidente ressaltou que “a prioridade não é retaliar” os americanos, mas manter o diálogo nas negociações entre os dois países.



Alckmin também voltou a confirmar que o anúncio de medidas para auxiliar os setores afetados pela taxação deve acontecer na próxima semana.&nbsp;

Por Agência Brasil



A Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda (SPE) aumentou de 2,3% para 2,4% a estimativa de crescimento da economia brasileira neste ano. A previsão consta do Boletim Macrofiscal, divulgado nesta segunda-feira (19) pela secretaria. Em relação à inflação pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), o documento aumentou de 4,9% para 5% a projeção para este ano.<img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1643163&amp;o=node"><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1643163&amp;o=node">



Em relação ao desempenho da economia, a projeção para o Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no país) foi revisada após novas estimativas para cima da produção agropecuária e à expectativa de crescimento de 1,6% do PIB no primeiro trimestre, contra estimativa anterior de 1,5%. O resultado do PIB do primeiro trimestre só será divulgado em junho.



Apesar de ter elevado a previsão de crescimento para o PIB, a SPE prevê desaceleração da economia no segundo semestre. Para 2026, a estimativa de crescimento foi mantida em 2,5%.



Em relação ao IPCA, continua acima do teto da meta de inflação para o ano, definida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) em 3%, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Ou seja, o limite inferior é 1,5% e o superior é 4,5%. Para 2026, a estimativa de inflação avançou de 3,5% para 3,6%.



Segundo a SPE, contribuíram para o crescimento das estimativas para a inflação deste ano “pequenas surpresas nas variações do índice em março” e “alterações marginais nas expectativas nos próximos meses”.&nbsp;



De acordo com o boletim, somente a partir de setembro, a queda da inflação poderá ser sentida de forma regular.



<h2 class="wp-block-heading">Setores</h2>



Além de elevar a previsão de crescimento da economia, a SPE mudou a estimativa para os setores produtivos. Para a agropecuária, o crescimento esperado para o PIB passou de 6% para 6,3%. De acordo com o documento, a revisão reflete a alta nas estimativas para a safra de soja, milho e arroz.



Para a indústria, a expectativa de crescimento foi mantida em 2,2%. Segundo a SPE, o setor continua resistindo apesar dos juros altos. A projeção para a expansão dos serviços também subiu, passando de 1,9% para 2%.



<h2 class="wp-block-heading">INPC</h2>



Em relação aos demais índices de inflação, a SPE também revisou as estimativas. O Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), utilizado para estabelecer o valor do salário mínimo e corrigir aposentadorias, deverá encerrar este ano com variação de 4,9%, um pouco mais alto que os 4,8% divulgados no boletim anterior, em março.



A projeção para o Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna (IGP-DI), que inclui o setor atacadista, o custo da construção civil e o consumidor final, caiu de 5,8% para 5,6% este ano. Por refletir os preços no atacado, o IGP-DI é mais suscetível às variações do dólar.



Os números do Boletim Macrofiscal são usados no Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas, que será divulgado no próximo dia 22. Publicado a cada dois meses, o relatório traz previsões para a execução do Orçamento com base no desempenho das receitas e da previsão de gastos do governo, com o PIB e a inflação entrando em alguns cálculos. Com base no cumprimento da meta de déficit primário e do limite de gastos do novo arcabouço fiscal, o governo bloqueia alguns gastos não obrigatórios.

Por Agência Brasil



A queda no preço de diversas commodities (bens primários com cotação internacional) fez o superávit da balança comercial encolher em abril, apesar do início de algumas safras. No mês passado, o país exportou US$ 8,153 bilhões a mais do que importou, divulgou nesta quarta-feira (7) o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic).<img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1641813&amp;o=node"><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1641813&amp;o=node">



Em relação a abril de 2024, o superávit caiu 3,3%. O resultado é o quarto melhor para o mês, só perdendo para abril de 2021, quando foi registrado superávit recorde de US$ 9,963 bilhões, 2022 e 2024.



A balança comercial acumula superávit de US$ 17,728 bilhões nos quatro primeiros meses de 2024. O valor representa queda de 34,2% em relação aos mesmos meses do ano passado. O recuo no valor acumulado ocorreu porque a balança comercial teve déficit de US$ 471,6 milhões em fevereiro, motivado pela importação de uma plataforma de petróleo.



Tanto as exportações como as importações bateram recorde. Em abril, o país exportou US$ 30,409 bilhões, alta de 0,3% em relação ao registrado no mesmo mês do ano passado e o melhor abril desde 1989, quando começou a série histórica. As importações somaram US$ 22,256 bilhões, alta de 1,6% na mesma comparação e também o maior valor da história.



<h2 class="wp-block-heading">Exportações&nbsp;</h2>



Do lado das exportações, as vendas externas de soja, principal produto da agropecuária, caíram 6,1% em relação a abril do ano passado, por causa da queda de 9,7% dos preços médios. As vendas de minério de ferro recuaram 14,3%, motivada pela queda de 16,4% nos preços.



No entanto, a alta no preço do café e da carne bovina ajudaram a sustentar a balança. As vendas de alguns produtos, como carne bovina, veículos e ferro-gusa, subiram no mês passado, compensando a diminuição de preço dos demais produtos.



<h2 class="wp-block-heading">Importações&nbsp;</h2>



Do lado das importações, as aquisições de motores, máquinas, medicamentos, componentes de veículos, adubos e fertilizantes químicos subiram. A maior alta ocorreu com os fertilizantes, cujo valor comprado aumentou US$ 327,4 milhões (+36,2%) em abril na comparação com abril do ano passado.



<h2 class="wp-block-heading">Volume de exportações&nbsp;</h2>



No mês passado, o volume de mercadorias exportadas caiu 0,5%, puxado pela queda na quantidade vendida de café e de cobre. Os preços aumentaram apenas 0,8% em média na comparação com o mesmo mês do ano passado. Nas importações, a quantidade comprada subiu 4,4%, impulsionado pelo crescimento econômico, mas os preços médios recuaram 2,9%, refletindo a queda no valor das commodities (bens primários com cotação internacional).



<h2 class="wp-block-heading">Setores</h2>



No setor agropecuário, a queda na quantidade vendida pesou mais para o recuo de 0,8% nas exportações do segmento. O volume de mercadorias embarcadas caiu 4,9% em abril na comparação com o mesmo mês de 2024, enquanto o preço médio subiu 4,5%.



Na indústria de transformação, a quantidade subiu 1,3%, com o preço médio subindo 1,5%, refletindo uma certa recuperação econômica na Argentina, o maior comprador de bens industrializados do Brasil.



Na indústria extrativa, que engloba a exportação de minérios e de petróleo, a quantidade exportada subiu 1,6%, enquanto os preços médios recuaram 5%, fruto da desaceleração econômica na China e do acirramento da guerra comercial por parte do governo de Donald Trump.



<h2 class="wp-block-heading">Estimativa</h2>



Segundo as estimativas mais recentes do Mdic, divulgadas em abril, o superávit deverá ficar em US$ 70,2, queda de 5,4% em relação a 2024. A próxima projeção será divulgada em julho.



Segundo o MDIC, as exportações devem subir 4,8% em 2025 na comparação com 2024, encerrando o ano em US$ 353,1 bilhões. As importações subirão 7,6% e fecharão o ano em US$ 282,9 bilhões. As estimativas, no entanto, devem ser revistas na próxima projeção, em julho, porque não consideram os efeitos do tarifaço de Donald Trump nem da retaliação comercial da China.



As previsões estão mais pessimistas que as do mercado financeiro. O boletim Focus, pesquisa com analistas de mercado divulgada toda semana pelo Banco Central, projeta superávit de US$ 75 bilhões neste ano.

Por Agência Brasil



O Brasil encerrou o mês de março com saldo positivo de 71.576 empregos com carteira assinada. O balanço é do Novo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Novo Caged), divulgado nesta quarta-feira (30) pelo Ministério do Trabalho e Emprego.<img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1641117&amp;o=node"><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1641117&amp;o=node">



O resultado decorreu de 2.234.662 admissões e de 2.163.086 desligamentos.



Em março do ano passado, o saldo positivo foi de 244.315 empregos. Segundo o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, a diferença pode ser explicada pelo fato de o carnaval deste ano ter caído em março, em vez de ser em fevereiro, como normalmente ocorre.



No acumulado do ano (janeiro/2025 a março/2025), o saldo foi de 654.503 empregos, resultado de 7.138.587 admissões e 6.484.084 desligamentos.



Segundo Marinho, os resultados do Caged de março são uma sinalização para a possibilidade de redução da taxa de juros no país.



“De repente isso deixa o povo do Banco Central feliz, quem sabe eles possam com isso tirar o pé do freio da contenção e liberar a economia para funcionar melhor. Está na hora de falar em parar de aumentar a taxa Selic e falar em reduzir a taxa Selic. Essa é a mensagem do mercado de trabalho”, disse.



<h2 class="wp-block-heading">Setores</h2>



Três dos cinco grandes grupamentos de atividades registraram saldos positivos em março e dois apresentaram saldo negativo:



Serviços (+52.459 postos)



Construção (+21.946 postos)



Indústria (+13.131 postos)



Comércio (-10.310 postos)



Agropecuária (-5.644 postos)



<ul class="wp-block-list"></ul>



<h2 class="wp-block-heading">Regiões</h2>



No mês passado, quatro das cinco regiões brasileiras apresentaram saldos positivos e uma saldo teve negativo:



Sudeste (+48.086 postos)



Sul (+24.533 postos)



Centro-Oeste (+6.962 postos)



Norte (+5.170 postos)



Nordeste (-13.199 postos)



<ul class="wp-block-list"></ul>



Das 27 unidades da Federação, 19 registraram saldos positivos.



<h2 class="wp-block-heading">Perfil</h2>



Entre os postos de trabalho gerados em março, 48.922 foram para as mulheres e 22.654 para os homens. A faixa etária com maior saldo positivo foi de 18 anos a 24 anos, com 77.902 postos.



<h2 class="wp-block-heading">Desocupação</h2>



Na manhã de hoje, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, que mostram que o Brasil fechou o primeiro trimestre de 2025 com taxa de desocupação de 7%. Esse patamar fica acima do registrado no trimestre anterior, encerrado em dezembro (6,2%), no entanto, é o menor para os meses de janeiro a março em toda a série histórica.

Por Agência Brasil



A economia brasileira ficou estagnada na passagem de janeiro para fevereiro e apresenta indicadores de desaceleração nos últimos meses. A constatação faz parte do Monitor do PIB, estudo mensal elaborado pelo Instituto Brasileiro de Economia (Ibre) da FGV (Fundação Getulio Vargas), divulgado nesta segunda-feira (14).<img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1638813&amp;o=node"><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1638813&amp;o=node">



O levantamento faz estimativas sobre o comportamento do Produto Interno Bruto (PIB), conjunto de todos os bens e serviços produzidos no país, e serve como prévia do dado oficial, divulgado trimestralmente pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).



O desempenho de fevereiro (0%) é dessazonalizado, ou seja, foram excluídas variações causadas pela época do ano em que os dados foram reunidos, de forma que seja possível comparar períodos diferentes.



Já em comparação com o mesmo mês de 2024, foi identificado crescimento de 2,7%. No acumulado de 12 meses, houve alta de 3,1% no PIB.



<h2 class="wp-block-heading">Motivos interno e externo</h2>



A economista Juliana Trece, coordenadora do estudo, aponta que a estagnação em fevereiro em comparação a janeiro é explicada pelo fato de os crescimentos na indústria e nos investimentos terem sido anulados por retrações no consumo, na agropecuária e nas exportações. Já o setor de serviços ficou estagnado no mês.



“Esses resultados mostram que, apesar de alguns destaques positivos, há perda de força na economia, com retrações em componentes importantes do PIB”, avalia.



No entanto, ela assinala que “apesar de um contexto desafiador, com maior incerteza externa e tendência de aumento da taxa de juros interna, a economia brasileira não registrou retração”.



No cenário externo, a principal preocupação é a guerra tarifária desencadeada pelo presidente americano, Donald Trump, que afeta principalmente a China, mas também prevê tarifas de importação contra os demais países.



No caso do Brasil, haverá uma taxa mínima de 10% na maior parte dos itens exportados. Aço e alumínio pagarão 25%. Para a China, a cobrança supera 100%, medida que foi espelhada pelo governo chinês. 



Combate à inflação



No cenário interno, o Comitê de Política Monetária (Copom) do Brasil Central (BC) prossegue, desde setembro, em trajetória de elevação da taxa básica de juros, a Selic, na tentativa de conter a inflação. Além da alta em março, o Copom sinalizou que elevará a taxa “em menor magnitude” na reunião de maio. O comitê se reúne a cada 45 dias para deliberar sobre a taxa.



Em 12 meses, a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), divulgado na última sexta-feira (11) pelo IBGE, acumula 5,48%, acima do teto da meta do governo ─ de 4,5%, já contando 1,5 ponto percentual (p.p.) de tolerância. É também o maior patamar desde fevereiro de 2023, quando chegou a 5,60%.



Com juros mais altos, o crédito fica mais caro, consumidores tendem a gastar menos; e empresários, a conter investimentos.&nbsp;O resultado é o desaquecimento da economia, o que se propõe a ser um freio na inflação.



<h2 class="wp-block-heading">Setores</h2>



No período terminado em fevereiro, o consumo das famílias cresceu 2,7% com relação ao mesmo período do ano anterior. No trimestre móvel encerrado em novembro, a alta tinha sido de 4,8%.



A Formação Bruta de Capital Fixo (FBCF), indicador que representa o apetite dos empresários por investimentos, teve alta de&nbsp;8,2% no trimestre móvel encerrado em fevereiro, perdendo força em relação ao período anterior. Em setembro, outubro e&nbsp;novembro de 2024, a expansão tinha sido de 10%.



As exportações terminaram fevereiro com recuo de 2,8% no acumulado de 12 meses. Em novembro havia sido registrada alta de 2,7%. O desempenho negativo das exportações dos produtos agropecuários e da indústria extrativa mineral foi o principal fator responsável pela retração.



Em termos monetários, a FGV calcula o PIB do país em R$ 2,203 trilhões.



Resultado oficial



O Monitor do PIB é um dos estudos que servem como termômetro da economia brasileira. Outro levantamento é o Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br), divulgado na última sexta-feira (11), que apontou expansão de 0,4% na passagem de janeiro para fevereiro e de 3,8% em 12 meses.



O resultado oficial do PIB é apresentado trimestralmente pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Marcada para 30 de maio, a&nbsp;próxima divulgação trará os dados do&nbsp;primeiro trimestre de 2025.

Por Agência Brasil



O início de algumas safras e a alta nas vendas de minério de cobre e de carnes fizeram a balança comercial se recuperar e registrar o segundo melhor superávit da série histórica para meses de março. No mês passado, o país exportou US$ 8,154 bilhões a mais do que importou, divulgou nesta sexta-feira (4) o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic).<img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1637614&amp;o=node"><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1637614&amp;o=node">



O resultado é o mais alto para meses de março desde 2023, quando a balança comercial tinha registrado superávit de US$ 10,751 bilhões. Em relação a março de 2024, o superávit subiu 13,8%.



Em março, o país exportou US$ 29,177 bilhões, alta de 5,5% em relação ao registrado no mesmo mês do ano passado e o terceiro melhor março desde 1989, quando começou a série histórica, só perdendo para 2023 e 2022. As importações somaram US$ 21,023 bilhões, alta de 2,6% na mesma comparação e também o terceiro maior valor da história, inferior apenas aos de 2023 e 2022.



Do lado das exportações, a alta no preço do café e o início da safra de soja e de milho ajudaram a recuperar a balança. As vendas de alguns produtos, como carne bovina, celulose e minério de cobre, subiram no mês passado, compensando a diminuição de preço dos demais produtos.



Do lado das importações, as aquisições de motores, máquinas, medicamentos, componentes de veículos, adubos e fertilizantes químicos subiram. A maior alta ocorreu com as máquinas e motores, cujo valor comprado aumentou 45,9% em março na comparação com março do ano passado.



No mês passado, o volume de mercadorias exportadas subiu 5%, puxado pelo início da safra de diversos produtos. Os preços aumentaram apenas 0,4% em média na comparação com o mesmo mês do ano passado. Nas importações, a quantidade comprada subiu 4,2%, impulsionado pelo crescimento econômico, mas os preços médios recuaram 1,5%, refletindo a queda no valor das commodities (bens primários com cotação internacional).



<h2 class="wp-block-heading">Setores</h2>



No setor agropecuário, a alta na quantidade pesou mais no aumento das exportações. O volume de mercadorias embarcadas subiu 10,8% em março na comparação com o mesmo mês de 2024, enquanto o preço médio subiu 4,3%.



Na indústria de transformação, a quantidade subiu 9%, com o preço médio caindo 0,9%, refletindo uma certa recuperação econômica na Argentina, o maior comprador de bens industrializados do Brasil.



Na indústria extrativa, que engloba a exportação de minérios e de petróleo, a quantidade exportada caiu 10,6%, puxada pela manutenção de plataformas de petróleo, enquanto os preços médios recuaram 4,9%.



<h2 class="wp-block-heading">Estimativa</h2>



Após divulgar estimativas por intervalos de valores em janeiro, o Mdic atualizou as estimativas para a balança comercial do ano. O superávit deverá ficar em US$ 70,2, queda de 5,4% em relação a 2024. Na previsão anterior, o saldo estava numa banda entre US$ 60 bilhões e US$ 80 bilhões. A próxima projeção será divulgada em julho.



Segundo o MDIC, as exportações subirão 4,8% em 2025 na comparação com 2024, encerrando o ano em US$ 353,1 bilhões. As importações subirão 7,6% e fecharão o ano em US$ 282,9 bilhões. As estimativas, no entanto, devem ser revistas em breve porque não consideram os efeitos do tarifaço de Donald Trump nem da retaliação comercial da China.



As previsões estão mais pessimistas do que as do mercado financeiro. O boletim Focus, pesquisa com analistas de mercado divulgada toda semana pelo Banco Central, projeta superávit de US$ 75 bilhões neste ano.

POR AGÊNCIA BRASIL 



Dos 29 setores medidos em novembro pelo Índice de Confiança do Empresário Industrial (Icei), 27 manifestaram confiança na economia. O otimismo foi crescente em 14 deles, na comparação com o mês anterior. De acordo com a Confederação Nacional da Indústria (CNI), o resultado é o melhor desde outubro de 2022.



Os setores que apresentaram maior confiança foram o de farmoquímicos e farmacêuticos, com um Icei de 58,9 pontos. Em novembro do ano passado, este índice estava em 58,1 pontos.



Na sequência está o setor de bebidas, com 55,6 pontos, resultado 2,5 pontos acima do registrado no mesmo mês de 2023, com 53,1 pontos; seguido do setor de impressão e reprodução, com 54,6 pontos (ante os 50,1 pontos registrados em novembro do ano passado); e o de alimentos, com 54,3 pontos. Em novembro de 2023, o Icei deste setor estava em 52,5 pontos.



O Icei varia de 0 a 100 pontos. Quanto mais acima de 50 pontos, maior o grau de confiança do empresariado.



Apenas dois setores apresentaram índice abaixo deste recorte: o de equipamentos de informática, eletrônicos e ópticos, com 47,4 pontos; e o de produtos de minerais não-metálicos, com 49,8 pontos. Os setores de madeira e o de produtos de borracha registraram o mesmo Icei: 50,1 pontos.



Porte e regiões



Tendo como recorte o porte da indústria, o indicador relativo às de grande porte se manteve no mesmo patamar do observado em outubro, em 54 pontos – acima dos 52,6 pontos registrados em novembro de 2023.



As empresas de médio porte registraram 52,8 pontos, bastante próximo dos 52,9 pontos observados no mês anterior. Em novembro do ano passado, o Icei das empresas de médio porte estava em 50,4 pontos.



Já as de pequeno porte apresentaram variação de 51,9 para 51,5 pontos entre outubro e novembro de 2024. Em novembro de 2023, este Icei estava em 49,9 pontos.



Considerando o recorte geográfico, a CNI informa que apenas o Icei da Região Sul aumentou (+ 2,2 pontos, chegando a 53,8 pontos). Na Regiões Norte, o Icei ficou em 53,4 pontos; e no Nordeste, em 56,1 pontos.



“Já para as indústrias do Sudeste e no Centro-Oeste, a CNI indica que a confiança ficou praticamente estável”, informou a entidade referindo-se aos 51,2 e 53,4 pontos obtidos pelas duas regiões, respectivamente.



O Icei identifica, segundo a CNI, mudanças na tendência da produção industrial, “auxiliando na previsão do produto industrial e, por conseguinte, do PIB brasileiro, visto que empresários confiantes tendem a aumentar o investimento e a produção para atender o esperado crescimento na demanda”.



Para a edição de novembro, foram consultadas 1.838 empresas, sendo 740 de pequeno porte; 671 de médio porte; e 427 de grande porte. O levantamento foi feito entre os dias 1 e 12 de novembro de 2024.

Por Agência Brasil



Aprovada no Senado na última semana, e com o texto pendente de nova apreciação na Câmara dos Deputados, a reforma tributária poderá encarecer os serviços em geral. Isso porque o setor, sem cadeia produtiva longa, se beneficiará menos de créditos tributários, uma forma, segundo o governo, de compensar a cobrança de impostos.<img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1565977&amp;o=node"><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1565977&amp;o=node">



Além disso, a tributação será aplicada com uma alíquota de IVA dual, estimada em 25%, mais alta que os atuais 9,25% do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) cobrado sobre empresas com lucro presumido, situação que engloba a maioria das empresas prestadoras de serviço.



Alguns tipos de serviço, no entanto, terão alíquota diminuída em 60%. O Senado incluiu na lista os segmentos de comunicação institucional e de eventos. Serviços prestados por Instituição Científica, Tecnológica e de Inovação (ICT) sem fins lucrativos serão isentos. Os serviços de transporte coletivo intermunicipal e interestadual migraram da alíquota reduzida para regime específico.



O Senado também incluiu agências de viagem, serviços de saneamento e de telecomunicações também em regimes específicos, que preveem sistema de coleta e alíquotas diferenciadas. O relator na Casa, senador Eduardo Braga (MDB-AM), também proibiu a incidência do Imposto Seletivo sobre os serviços de energia e de telecomunicações.



A Câmara havia concedido a redução de 60% na alíquota aos serviços de transporte coletivo, de saúde, de educação, cibernéticos, de segurança da informação e de segurança nacional serão beneficiados.



Em audiência na Câmara dos Deputados no fim de junho, o secretário extraordinário da Reforma Tributária, Bernard Appy, afirmou que outros elementos deverão compensar as alíquotas mais altas. Primeiramente, ele citou o crescimento econômico decorrente da reforma tributária como fator de geração de empregos e de negócios.



Além da expansão da economia, Appy afirmou que o fim da cumulatividade (tributação em cascata) trará ganhos às empresas de serviços, que poderão usar créditos tributários atualmente não aproveitados. Ele também citou a simplificação do sistema e a redução do litígio e do custo do investimento como fatores que estimularão os serviços. Na cerimônia de instalação da Comissão Temática de Assuntos Econômicos do Conselhão, no último dia 4, o secretário disse que a carga tributária para alguns tipos de serviço cairá de 7% a 13% com a reforma tributária.



<h4 class="wp-block-heading">Serviços de internet</h4>



Assim como para os serviços em geral, as empresas de&nbsp;streaming&nbsp;(exibição de vídeos, filmes e séries) de internet pagarão alíquota maior. O mesmo ocorre com aplicativos de transporte e de entrega de comidas. O Ministério da Fazenda assegura que a redução do preço da energia elétrica compensará esses aumentos, resultando em pouco impacto para o consumidor.



<h4 class="wp-block-heading">Cigarros, bebidas, alimentos com açúcar e agrotóxicos</h4>



A reforma tributária institui a possibilidade de instituição do Imposto Seletivo, que incidirá sobre produtos prejudiciais à saúde e ao meio ambiente. Na prática, essa tributação atingirá bebidas alcoólicas, cigarros e alimentos com excesso de açúcar ou de sal.



Assim como o IVA dual, a alíquota do Imposto Seletivo será determinada posteriormente à reforma tributária. Para os cigarros e as bebidas alcoólicas, não deverá haver grandes alterações de preços, porque há décadas esses produtos pagam grandes alíquotas de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), como política de saúde pública.



Para os demais produtos com riscos sanitários e ambientais, o Imposto Seletivo resultará em encarecimento. A inclusão dos agrotóxicos e defensivos agrícolas, no entanto, ainda será discutida em lei complementar. Para facilitar a aprovação da reforma tributária pela bancada ruralista, o governo concordou em excluir do Imposto Seletivo os insumos agrícolas, inclusive os agrotóxicos, que se beneficiam da alíquota de IVA reduzida em 60%.



<h5 class="wp-block-heading">Heranças</h5>



Atualmente, as heranças e doações no Brasil pagam Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD). Cada estado define a alíquota, mas o imposto médio correspondia a 3,86% em 2022, sem progressividade (alíquotas maiores para heranças maiores) na maioria das unidades da Federação.



A reforma tributária estabelecerá que a alíquota será progressiva, para que as famílias mais ricas paguem mais e também permitirá a cobrança sobre heranças e doações vindas de outros países. Para facilitar as negociações, no entanto, o relator da reforma na Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), isentou a transmissão para entidades sem fins lucrativos com finalidade de relevância pública e social, inclusive as organizações assistenciais e beneficentes de entidades religiosas e institutos científicos e tecnológicos. Uma lei complementar definirá as condições para essas isenções.



<h4 class="wp-block-heading">Cashback</h4>



A reforma prevê a possibilidade de cashback, devolução parcial do IVA dual aos mais pobres, a ser definido por meio de lei complementar. Ainda não está claro se o mecanismo abrangerá apenas as famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) ou se abrangerá um limite maior de renda, como famílias com renda de até três salários mínimos.



No Senado, o mecanismo foi aperfeiçoado. As famílias mais pobres também receberão cashback na conta de luz e no botijão de gás. Nos dois casos, o ressarcimento ocorreria no momento da cobrança, entrando como desconto na conta de luz ou como abatimento na compra do botijão. Os detalhes serão regulamentados pela lei complementar.



Em audiência pública na Câmara dos Deputados, em março, Appy apresentou sugestões sobre como ocorreria essa devolução. Segundo ele, o cashback poderia ter como base o Cadastro de Pessoa Física (CPF) emitido na nota fiscal, com o valor da compra e a inscrição no Cadastro Único sendo cruzadas para autorizar a devolução.



O secretário citou o exemplo do Rio Grande do Sul, que implementou um sistema de devolução do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em 2021 a famílias inscritas no Cadastro Único com renda de até três salários mínimos por meio de um cartão de crédito.



Inicialmente, o governo gaúcho devolvia um valor fixo por família e agora começou a devolver por CPF, com base no cruzamento de dados entre o valor da compra e a situação cadastral da família. Em locais remotos, sem acesso à internet, Appy sugeriu um sistema de transferência direta de renda, complementar ao Bolsa Família.



Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

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