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Por Agência Brasil



Mais de 1,3 milhão de empresas foram abertas no Brasil entre janeiro e abril de 2023. O tempo gasto para a abertura dessas empresas foi, em média, de 1 dia e seis horas, segundo o Mapa de Empresas – documento elaborado pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) em parceria com o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro).<img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1535920&amp;o=node"><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1535920&amp;o=node">



De acordo com o documento, de janeiro a&nbsp;abril deste ano 1.331.940 empresas foram abertas no Brasil. Com isso, há, no país, um total de 21 milhões de CNPJs ativos. Deste total, 93,7% são de microempresas ou empresas de pequeno porte.



Ainda segundo o estudo, 736.977 CNPJs foram encerrados no primeiro quadrimestre do ano. Com isso, o saldo ficou positivo, em 594.963 empresas.



“O total de aberturas foi 21,8% maior do que no quadrimestre anterior e 1,6% menor em relação ao mesmo período de 2022. Já os fechamentos representaram aumento de 34,3% e 34,7%, respectivamente, nas mesmas bases”, informou o ministério.



<h2 class="wp-block-heading">Estados</h2>



Em números absolutos, São Paulo foi o estado com mais empresas abertas no quadrimestre, seguido de Minas Gerais, Rio de Janeiro, Paraná, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Bahia e Goiás. “Juntos, estes estados concentram 75% das empresas brasileiras”, detalha o levantamento.



“Em termos de crescimento percentual, porém, os estados que mais avançaram sobre o quadrimestre anterior, último de 2022, foram Tocantins (34,8%), Mato Grosso (32,9%), Rondônia (29,9%), Paraná (28,2%) e Roraima (27,1%)”, acrescenta.



<h2 class="wp-block-heading">Comércio e Serviços</h2>



Do total de empresas abertas no país durante o primeiro quadrimestre de 2023, 83,8% são dos setores de comércio e serviços – este último responde por 59,5%.



Os destaques ficaram para atividades de promoção de vendas; comércio varejista de artigos de vestuário e acessórios; preparação de documentos e serviços de apoio administrativo; cabeleireiros, manicure e pedicure; e obras de alvenaria.



“A liderança de tais atividades se relaciona ao fato de 80,4% dos registros serem de MEIs [microempreendedoras individuais]. No primeiro quadrimestre, foram abertas 1.070.506 empresas nesse espectro, aumento de 25,4% em relação ao quadrimestre anterior e queda de 3,1% sobre igual período de 2022”, explica o MDIC.



<h2 class="wp-block-heading">Tempo médio</h2>



Com relação ao tempo médio gasto para a abertura de empresas, o resultado observado (1 dia e seis horas) representa uma diminuição de 10 horas em relação ao mesmo período de 2022.



O estado onde foi mais rápido fazer o registro de novas empresas foi Sergipe. Lá, em média, são necessárias apenas 7 horas para abrir uma empresa. O estado com maior demora&nbsp;foi São Paulo (2 dias e duas horas).



“Em relação às capitais, Curitiba (PR) e Aracaju (SE) registraram menor tempo de abertura, com média de apenas duas horas. Já Belém do Pará foi a que demandou mais tempo (2 dias e 22 horas), seguido pela cidade de São Paulo (1 dia e seis horas)”, informou o MDIC.



De acordo com a diretora do Departamento de Registro Empresarial e Integração (Drei/MDIC), Amanda Souto, a consolidação do tempo médio em cerca de 1 dia mostra a “assertividade das medidas de simplificação para abertura de novas empresas” implementadas pelo governo federal e pelos estados.



“Com o avanço da padronização de procedimentos e fluxo nas 27 unidades federativas, esse indicador tende a cair ainda mais, além de refletir o avanço da digitalização e automatização dos procedimentos necessários para formalizar novos negócios”, disse a diretora.

Por Agência Brasil



A partir desta quinta-feira (22), os motoristas podem aderir ao Registro Nacional Positivo de Condutores (RNPC). Também conhecido como Cadastro Positivo de Condutores, ele tem o objetivo de premiar a boa conduta de motoristas que não cometeram infração de trânsito nos últimos 12 meses.<img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1483772&amp;o=node"><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1483772&amp;o=node">



O cadastro foi desenvolvido pelo Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) para o Ministério da Infraestrutura e seu lançamento faz parte das ações da Semana Nacional de Trânsito, promovida pela pasta.



Ele permite que empresas privadas e órgãos públicos ofereçam benefícios e vantagens aos motoristas. Entre elas, por exemplo, estão reduções em taxas de serviços públicos e privados, condições diferenciadas para locação de veículos e contratação de seguros, descontos em pedágios e em estacionamento e oferta de&nbsp;cashback.



As vantagens poderão ser concedidas a partir de 13 de outubro, quando o cadastro será ativado.



<h2>Como aderir</h2>



A participação no cadastro é voluntária, mediante autorização do condutor. Ela pode ser registrada por meio do&nbsp;<a href="https://campanhas.serpro.gov.br/cdt/" target="_blank" rel="noreferrer noopener">aplicativo Carteira Digital de Trânsito (CDT)</a>&nbsp;ou no&nbsp;<a href="https://portalservicos.senatran.serpro.gov.br/#/home" target="_blank" rel="noreferrer noopener">Portal de Serviços</a>&nbsp;da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran). Ao se registrar, o participante dá o consentimento para que seu cadastro seja visualizado como apto a receber os benefícios.



As empresas que quiserem atuar com o RNPC devem comunicar o interesse à Senatran e apresentar os benefícios que serão oferecidos por meio de um&nbsp;<a href="https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSf2AblyIMPzatUDKoae1IH7isY0haWzPiVpOYGmTfTU8kNCtA/viewform" target="_blank" rel="noreferrer noopener">formulário online</a>. Para dar visibilidade aos parceiros da iniciativa, a Secretaria Nacional de Trânsito criou o selo Parceiro do Bom Condutor, que poderá ser utilizado em ações promocionais, portais, redes sociais e aplicativos.



O Cadastro Positivo de Condutores foi estabelecido pela <a href="http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2020/lei/l14071.htm" target="_blank" rel="noreferrer noopener">Lei 14.071/2020</a>, que alterou diversos dispositivos do Código de Trânsito Brasileiro, como a ampliação do prazo de validade das habilitações. <a href="https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-contran-n-975-de-18-de-julho-de-2022-417452191" target="_blank" rel="noreferrer noopener">A iniciativa foi regulamentada em julho deste ano</a> pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran).



Foto: Marcello Casal Jr / Agência Brasil

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Mais de 1,3 milhão de empresas foram abertas de janeiro a abril no Brasil

Motoristas podem aderir ao cadastro positivo a partir desta quinta-feira (22)

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