Equipes da 12ª Companhia Independente da Policia Militar (CIPM/ Rio Vermelho) visitaram as escolas Alfredo Magalhães e Clube das Letras, na sexta-feira (28), no Rio Vermelho. As ações buscam passar mensagens de tranquilidade e conscientização sobre a segurança pública.



O trabalho da unidade visa a proteção dos ambientes de ensino, explica a major Érica Patrícia, comandante da unidade. "Nosso plano de desenvolvimento comunitário segue a todo vapor com as visitas nas instituições de ensino, atendendo os pais, alunos e agentes escolares", diz.



A comandante ainda contou que ficou muito emocionada com as palavras dos pequenos para os os policiais. "Eles vieram em nossa direção, nos abraçando, dizendo que desejam ser policiais. É gratificante saber que o nosso trabalho é reconhecido", acrescenta.

Por Agência Brasil



Desde o dia 5 de abril, 302 pessoas foram presas ou apreendidas pela Operação Escola Segura. O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, apresentou balanço das ações nesta quinta-feira (20).



Já foram registrados 2.593 boletins de ocorrência. Mais de mil pessoas foram ouvidas pelas polícias e 1.738 casos em investigação. Além disso, foram feitas 270 ações de busca e apreensão de armas a artefatos de grupos extremistas, como neonazistas.



Segundo Flávio Dino, a operação não tem data pra terminar. "Nós vamos continuar a agir até nós combatermos e debelarmos um a um esses agrupamentos extremistas que estão querendo fazer terrorismo contra as crianças, contra os adolescentes e contra a educação. Essas pessoas são inimigas da liberdade."



O ministro disse que o governo está estudando sugestões recebidas de autoridades de Blumenau (SC) para mudanças legais. No dia 5 de abril, um homem invadiu a creche Cantinho Bom Pastor, na cidade catarinense, matando quatro crianças e ferindo três.



Segundo Dino, foram feitas 812 solicitações para retirada de conteúdos online. O material será usado como provas das investigações.



O Telegram foi a única plataforma de rede social que não respondeu ao Ministério da Justiça sobre as ações para barrar conteúdos de que incentivem violência na escola. A empresa vai responder a processo administrativo.

Uma força-tarefa do Ministério da Justiça e Segurança Pública apreendeu nesta quarta-feira (19) dez adolescentes por ameaças de ataques a escolas, em desdobramento da Operação Escola Segura. Foram cumpridas dez ordens de internações provisórias, além de 13 mandados de busca e apreensão e 11 afastamentos de sigilo de dados dos adolescentes.



Os jovens com idade entre 11 e 17 anos são investigados por infrações equiparadas aos delitos de ameaça, incitação ao crime, apologia ao crime ou criminoso, associação criminosa, além de incorreram nos artigos 12 e 14 do Estatuto do Desarmamento.



Segundo o Ministério da Justiça, as apreensões foram realizadas com o apoio de policiais civis nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Paraná, Santa Catarina e Pernambuco.



“A ação provém das investigações que iniciaram logo após o ataque à creche Cantinho do Bom Pastor, em Blumenau (SC), quando quatro crianças foram mortas e cinco feridas por golpes de machadinha após um homem invadir o local. A partir de então, foram localizados, pelas redes sociais, outros indivíduos que estariam fazendo ameaças de ataques similares”, informou a pasta.



O ministro da Justiça, Flávio Dino, comentou em suas redes sociais sobre a ação. “Operação Escola Segura cumprindo mandado hoje em 5 Estados. Agradeço às polícias civis que estão atuando em rede com o Ministério da Justiça, para que tenhamos maior eficácia nas ações preventivas e repressivas”, escreveu.



FOTO: Rovena Rosa/Agência Brasil

A Polícia Civil, por meio dos Departamentos de Polícia Metropolitana (Depom) e de Polícia do Interior (Depin), está realizando visitas em unidades escolares, na capital e no interior com o objetivo de orientar sobre as consequências da disseminação de informações acerca de possíveis ameaças à comunidade. Na oportunidade, as equipes das delegacias de cada região estreitaram o contato com diretores e gestores das escolas. 



Desde a última quarta-feira (12), quando iniciaram as atividades presenciais, foram visitadas 122 escolas, em municípios do interior, Salvador e Região Metropolitana (RMS). Delegados, escrivães e investigadores orientaram sobre como agir diante de uma possível ameaça, procurar a polícia e não repassar informações para outros contatos que não sejam das forças de segurança.&nbsp;



Em Salvador, nesta terça-feira (18), equipes das Delegacias Territoriais (DT’s) da Barra, Cajazeiras e Pituba também realizaram as ações preventivas, além das DT’s de Lauro de Freitas e Camaçari. Em uma das escolas visitadas, que atende ao público infantil, a titular da 14ª DT / Barra, delegada Mariana Ouais, destacou a importância da aproximação. “Neste momento, aproveitamos para estar mais perto dessa comunidade escolar, para levar tranquilidade e estreitar esta relação que deve ser permanente”, afirmou.&nbsp;



Uma das diretoras da escola, Maria Conceição Perez de Andrade, afirmou a satisfação com a ação da equipe. “A presença da Polícia Civil fortalece os vínculos entre a escola e esta força policial. Isso tranquiliza e aumenta nossa sensação de segurança”, afirmou.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse nesta terça-feira (18), que há uma predominância da violência no ambiente virtual e cobrou das famílias e da sociedade responsabilidade no processo de educação de crianças e adolescentes. O petista ressaltou ainda que as redes sociais devem ser responsabilizadas pelo conteúdo disseminado nas plataformas. 



“Não é possível que eu possa pregar o ódio na rede digital, que possa ficar fazendo propaganda de arma, ensinando criança a atirar, é isso que vemos todo santo dia. A verdade é que uma criança de 6 anos, 9 anos, ela repercute na escola o que ela ouve dentro de casa”, disse.



A declaração foi dada durante uma reunião com os chefes dos Três Poderes, governadores e ministros sobre o combate aos ataques em escolas brasileiras. Lula afirma que tomar apenas medidas de segurança pública, como a instalação de câmeras e detectores de metal, não podem garantir a segurança das unidades.



“A família tem que ter a responsabilidade de ajudar (...) Sem a participação dos pais, a gente não recupera o sistema educacional. Vamos transformar as escolas em segurança máxima?”, questionou, criticadas a instalação dessas ferramentas nos colégios. “Seria patético as crianças sendo revistadas”, completou.

Com o aumento dos casos de ameaças nas escolas baianas, o prefeito de Salvador Bruno Reis anunciou nesta quinta-feira (13) uma série de medidas preventivas de segurança para as instituições de ensino municipais. Entre as ações está previsto o início de uma ronda da Guarda Municipal e a ampliação do videomonitoramento nas unidades.



O gestor municipal se reuniu com integrantes da Secretaria da Educação e da Guarda Municipal para discutir o tema. “Não poderia assistir isso de braços cruzados. Convoquei, agora à tarde, uma reunião com toda minha equipe da Secretaria de Educação e da Guarda Municipal. Estamos adotando uma série de medidas para terem início imediatamente. Amanhã, vamos iniciar a ronda nas escolas, nos dois turnos, manhã e tarde. As viaturas da Guarda Municipal estarão circulando nas imediações das escolas”, declarou.&nbsp;



A Guarda Municipal vai oferecer um treinamento aos dirigentes escolares para lidarem com situações relacionadas a violência. O prefeito também anunciou a ampliação do videomonitoramento nas instituições municipais com mais câmeras e sistema de alarme. “Vamos também ampliar o videomonitoramento nas escolas, implantando mais câmeras e sistemas de alarme, para, caso tenha alguma ocorrência, a viatura possa ser acionada imediatamente”, disse.&nbsp;



Segundo o gestor municipal, as ações têm caráter permanente para oferecer mais tranquilidade e segurança para os profissionais da educação e os estudantes da rede municipal.&nbsp;

Por Agência Brasil



O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, assinou, na última terça-feira (11), o edital de chamamento público para ampliar o programa de segurança nas escolas. A medida já havia sido anunciada na semana passada, após o massacre ocorrido em uma creche de Blumenau (SC). Ao todo, serão investidos R$ 150 milhões com recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP). As secretarias de segurança de estados e municípios, ou equivalentes, poderão apresentar projetos em seis diferentes áreas temáticas.



O limite mínimo das propostas a serem apresentadas é de R$ 100 mil e máximo de R$ 1 milhão para órgãos municipais e de R$ 500 mil a R$ 3 milhões para os estados e o Distrito Federal. A íntegra do edital pode ser consultada&nbsp;<a href="https://www.gov.br/mj/pt-br/assuntos/noticias/flavio-dino-assina-edital-para-adesao-ao-programa-nacional-de-seguranca-nas-escolas/11.04.2023SEIMJ23922042Edital150MILHES.pdf" target="_blank" rel="noreferrer noopener">neste link</a>.



Os recursos poderão ser aplicados, por exemplo, em projetos de expansão das rondas escolares, realizadas pela Polícia Militar ou Guardas Municipais, cursos de capacitação para profissionais da área de segurança e cursos que contemplem o acolhimento, a escuta ativa e o encaminhamento para a rede de proteção às crianças e adolescentes. O edital também permite ações de pesquisa e diagnóstico na prevenção em segurança no ambiente escolar, aprimoramento da investigação cibernética e criação de observatórios sobre violência nas escolas. Os entes federativos que aderirem ao programa deverão compartilhar e integrar seus bancos de dados sobre a violência escolar com o Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública (Sinesp).



<h2 class="wp-block-heading">Redes sociais</h2>



O Ministério da Justiça e Segurança Pública também informou que a pasta prepara a publicação de uma portaria que trata sobre responsabilidades e obrigações das plataformas, dos meios de comunicação eletrônica, dos provedores de conteúdo e de terceiros sobre moderação ativa para conteúdos violentos na internet e outros meios.



Na última segunda-feira (10), Flávio Dino se reuniu com representantes de plataformas digitais e exigiu a criação de canais abertos e ágeis para atender solicitações das autoridades policiais sobre conteúdos com apologia à violência e ameaças a escolas nas redes sociais, como a retirada desses perfis. Na ocasião, participaram da reunião representantes das empresas Meta (Facebook e Instagram), Kwai, Tik Tok, Twitter, YouTube, Google e WhatsApp.



O ministro cobrou ainda o monitoramento ativo das plataformas em relação a ameaças. As plataformas serão notificadas formalmente nesta semana sobre os perfis e conteúdos suspeitos identificados pela pasta da Justiça em conjunto com as polícias dos estados.



<h2 class="wp-block-heading">Canal de denúncia</h2>



Denúncias sobre ameaças de ataques podem ser feitas ao canal Escola Segura, criado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, em parceria com SaferNet Brasil. As informações enviadas ao canal serão mantidas sob sigilo e não há identificação do denunciante.



Acesse o&nbsp;<a href="https://www.gov.br/mj/pt-br/escolasegura" target="_blank" rel="noreferrer noopener">site</a>&nbsp;para fazer uma denúncia.



Em caso de emergência, a orientação é ligar para o 190 ou para a delegacia de polícia mais próxima.

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