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POR AGÊNCIA BRASIL



Os trabalhadores que aderiram ao saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e foram demitidos sem justa causa de janeiro de 2020 até o fim de fevereiro deste ano terminam de receber, nesta segunda-feira (10) o saldo integral dos depósitos dos antigos empregadores. O dinheiro estava bloqueado para quem optou por essa modalidade de saque, mas foi&nbsp;<a href="https://www.in.gov.br/web/dou/-/medida-provisoria-n-1.290-de-28-de-fevereiro-de-2025-615734004" target="_blank" rel="noreferrer noopener">liberado por uma medida provisória</a>&nbsp;(MP).<img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1633863&amp;o=node"><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1633863&amp;o=node">



Recebem nesta sexta os trabalhadores nascidos em setembro, outubro, novembro e dezembro. Nessa etapa serão feitos pagamentos de até R$ 3 mil. Quem tem saldo retido maior que esse valor receberá a diferença em junho.



A MP que permitiu o saque antecipado foi publicada em 28 de fevereiro no&nbsp;Diário Oficial da União. Ao todo, foram beneficiados 12,1 milhões de trabalhadores, que receberão R$ 12 bilhões. O governo esclareceu que a MP é excepcional e retroativa, não beneficiando os futuros demitidos.



Os trabalhadores dispensados sem justa causa a partir de março e que optaram pelo saque-aniversário continuarão a ter o saldo retido, recebendo apenas a multa rescisória de 40%. As demais regras do saque-aniversário não foram alteradas.



Dos 12,1 milhões de trabalhadores beneficiados, apenas 2,5 milhões vão ter direito ao saldo integral dos depósitos feitos pelos antigos empregadores no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Os 9,6 milhões restantes terão descontada a antecipação do saque-aniversário, tipo de empréstimo oferecido por instituições financeiras.



O dinheiro será pago pela Caixa Econômica Federal em duas etapas: uma em março e outra em junho. Quem cadastrou a conta bancária no aplicativo FGTS, cerca de 85% do público-alvo, receberá independentemente do mês de nascimento.



<h4 class="wp-block-heading">Calendário</h4>



Valores até R$ 3 mil



<ul class="wp-block-list">
<li class="has-black-color has-text-color has-link-color">6 de março: nascidos em janeiro, fevereiro, março e abril e quem vinculou a conta bancária ao aplicativo FGTS;</li>



<li class="has-black-color has-text-color has-link-color">7 de março: nascidos em maio, junho, julho e agosto;</li>



<li class="has-black-color has-text-color has-link-color">10 de março: nascidos em setembro, outubro, novembro e dezembro.</li>
</ul>



Valores acima de R$ 3 mil



<ul class="wp-block-list">
<li class="has-black-color has-text-color has-link-color">Diferença entre os R$ 3 mil sacados em março e o restante do saldo bloqueado;</li>



<li class="has-black-color has-text-color has-link-color">17 de junho: nascidos em janeiro, fevereiro, março e abril e quem vinculou a conta bancária ao aplicativo FGTS;</li>



<li class="has-black-color has-text-color has-link-color">18 de junho: nascidos em maio, junho, julho e agosto;</li>



<li class="has-black-color has-text-color has-link-color">20 de junho: nascidos em setembro, outubro, novembro e dezembro.</li>
</ul>

Recebem nascidos de janeiro a abril e quem vinculou conta a aplicativo



POR AGÊNCIA BRASIL



Os trabalhadores que aderiram ao saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e foram demitidos sem justa causa de janeiro de 2020 até o fim de fevereiro deste ano começam a receber, nesta quinta-feira (6), o saldo integral dos depósitos dos antigos empregadores. O dinheiro estava bloqueado para quem optou por essa modalidade de saque, mas foi liberado por uma&nbsp;<a href="https://www.in.gov.br/web/dou/-/medida-provisoria-n-1.290-de-28-de-fevereiro-de-2025-615734004" target="_blank" rel="noreferrer noopener">medida provisória (MP)</a>.<img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1633454&amp;o=node"><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1633454&amp;o=node">



Recebem nesta quinta os trabalhadores nascidos em janeiro, fevereiro, março e abril e quem vinculou a conta bancária ao aplicativo FGTS, da Caixa Econômica Federal. Nessa etapa serão feitos pagamentos de até R$ 3 mil. Quem tem saldo retido maior que esse valor receberá a diferença em junho.



A MP que permitiu o saque antecipado foi publicada na última sexta-feira (28) no&nbsp;Diário Oficial da União. Ao todo, serão beneficiados 12,1 milhões de trabalhadores, que receberão R$ 12 bilhões. O governo esclareceu que a MP é excepcional e retroativa, não beneficiando os futuros demitidos.



Os trabalhadores dispensados sem justa causa a partir de março e que optaram pelo saque-aniversário continuarão a ter o saldo retido, recebendo apenas a multa rescisória de 40%. As demais regras do saque-aniversário não foram alteradas.



<a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2025-03/entenda-nova-rodada-de-saques-do-fgts-quem-tem-saque-aniversario" target="_blank" rel="noreferrer noopener">Entenda a nova rodada de saques do FGTS para quem tem saque-aniversário</a>.



Dos 12,1 milhões de trabalhadores beneficiados, apenas 2,5 milhões vão ter direito ao saldo integral dos depósitos feitos pelos antigos empregadores no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Os 9,6 milhões restantes terão descontada a antecipação do saque-aniversário, tipo de empréstimo oferecido por instituições financeiras.



O dinheiro será pago pela Caixa Econômica Federal em duas etapas: uma em março e outra em junho. Quem cadastrou a conta bancária no aplicativo FGTS, cerca de 85% do público-alvo, receberá independentemente do mês de nascimento.



<h2 class="wp-block-heading">Calendário</h2>



Valores até R$ 3 mil



• &nbsp; &nbsp; 6 de março: nascidos em janeiro, fevereiro, março e abril e quem vinculou a conta bancária ao aplicativo FGTS; • &nbsp; &nbsp; 7 de março: nascidos em maio, junho, julho e agosto; • &nbsp; &nbsp; 10 de março: nascidos em setembro, outubro, novembro e dezembro.



Valores acima de R$ 3 mil



• &nbsp; &nbsp; Diferença entre os R$ 3 mil sacados em março e o restante do saldo bloqueado; • &nbsp; &nbsp; 17 de junho: nascidos em janeiro, fevereiro, março e abril&nbsp;e quem vinculou a conta bancária ao aplicativo FGTS; • &nbsp; &nbsp; 18 de junho: nascidos em maio, junho, julho e agosto; • &nbsp; &nbsp; 20 de junho: nascidos em setembro, outubro, novembro e dezembro. &nbsp;

A primeira fase da liberação do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), para trabalhadores que optaram pelo saque-aniversário começa nesta quinta-feira (6). A medida provisória publicada em 28 de fevereiro, permitirá o acesso parcial ao FGTS para trabalhadores demitidos entre 1° de janeiro de 2020 e 28 de fevereiro de 2024. De acordo o Ministério do Trabalho e Emprego, os resgates estarão disponíveis somente para trabalhadores com um saldo de até R$ 3 mil.



O saque-aniversário, permite ao trabalhador retirar parte do seu saldo FGTS todo ano, no mês do seu aniversário, porém, em caso de demissão perderá o direito a sacar o valor total, tendo direito apenas a multa rescisória de 40% pago pela a empresa. O governo retirou temporariamente essa restrição, permitindo que os trabalhadores demitidos nesse período, possam acessar seu saldo.



No dia 7, o pagamento será para aqueles que nasceram entre maio e agosto, e no dia 10, para nascidos entre setembro e dezembro. Valores superiores a R$ 3 mil, somente entre 17 e 20 de junho.

Por Agência Brasil



O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, pedirá o fim de novos pedidos de saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), confirmou hoje (24) a assessoria da pasta. A sugestão será apresentada na reunião do Conselho Curador do FGTS em 21 de março.<img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1505898&amp;o=node"><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1505898&amp;o=node">



O pedido não significa que a sugestão será aceita. Isso porque o Conselho Curador reúne representantes do governo, das empresas e dos trabalhadores. Das 12 cadeiras, o governo tem seis; as entidades de patrões, três; e as entidades de empregados, três. Em caso de empate na votação, o representante com maior tempo de exercício no conselho terá voto de qualidade.



Atualmente, o Conselho Curador do FGTS tem cinco cadeiras do governo vazias, com apenas o ministro Luiz Marinho ocupando as vagas destinadas ao Executivo. Como a composição definitiva do conselho ainda depende de nomes que ainda serão indicados, a decisão ficará para março.



Durante o discurso de posse, Marinho tinha indicado que pretendia extinguir o saque-aniversário para “corrigir distorções” no FGTS. Um dia depois, o ministro recuou e escreveu, nas redes sociais, que pretende apenas debater a medida com o Conselho Curador e as centrais sindicais.



“A manutenção ou não do saque-aniversário do FGTS será objeto de amplo debate junto ao Conselho Curador do FGTS e com as centrais sindicais. A nossa preocupação é com a proteção dos trabalhadores e trabalhadoras em caso de demissão e com a preservação da sua poupança”, postou o ministro no Twitter no último dia 5.



<h2>Retiradas anuais</h2>



Por meio do saque-aniversário, o trabalhador pode retirar, a cada ano, uma parte do saldo de qualquer conta ativa ou inativa. Desde a entrada em vigor da modalidade, em abril de 2020, 28 milhões de trabalhadores aderiram ao modelo e retiraram R$ 34 bilhões do FGTS. Em média, R$ 12 bilhões são retirados por ano.



O período de retiradas de quem opta pelo saque-aniversário começa no primeiro dia útil do mês de aniversário do trabalhador. Os valores ficam disponíveis até o último dia útil do segundo mês subsequente. Caso o dinheiro não seja retirado no prazo, volta para as contas do FGTS em nome do trabalhador.



A adesão ao saque-aniversário, no entanto, exige cuidado. Pelas regras atuais, ao retirar uma parcela do FGTS a cada ano, o trabalhador deixará de receber o valor depositado pela empresa caso seja demitido sem justa causa. O pagamento da multa de 40% nessas situações está mantido.



A qualquer momento, o trabalhador pode desistir do saque-aniversário e voltar para a modalidade tradicional, que só permite a retirada em casos especiais, como demissão sem justa causa, aposentadoria, doença grave ou compra de imóveis. No entanto, existe uma carência na reversão da modalidade.



Ao voltar para o saque tradicional, o trabalhador ficará dois anos sem poder sacar o saldo da conta no FGTS, mesmo em caso de demissão. Se for dispensado, receberá apenas a multa de 40%. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, afirmou em suas redes sociais nesta quinta-feira (5) que a manutenção ou não do saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) será "objeto de amplo debate".



"A nossa preocupação é com a proteção dos trabalhadores e trabalhadoras em caso de demissão e com a preservação da sua poupança", completou. A declaração representa um recuo do ministro e ocorreu após repercussão negativa.



Em entrevista ao jornal O Globo, publicada na quarta-feira (4), ele foi questionado se pretendia acabar com a modalidade de saque-aniversário e respondeu: "Nós pretendemos acabar com isso".



Cerca de 28 milhões de trabalhadores já aderiram à modalidade do saque-aniversário, sacando o total de R$ 12 bilhões por ano. Desde que foi criado, em abril de 2020, foram sacados R$ 34 bilhões do FGTS por meio do saque-aniversário.



O saque-aniversário do FGTS, criado pelo governo Bolsonaro, permite que o trabalhador com recursos no fundo saque, no mês do seu aniversário, uma parcela do valor acumulado.



O valor da parcela depende do total acumulado. Em contrapartida, o trabalhador perde direito ao saque-rescisão, que consiste em retirar o dinheiro do fundo quando é demitido sem justa causa.

Os trabalhadores que optaram pelo saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), começarão a receber o dinheiro a partir desta segunda-feira (2). Cerca de 1,3 milhão de cotistas nascidos em janeiro estão habilitados a fazerem o saque.



Criada em 2019 e em vigor desde 2020, essa modalidade permite a retirada de parte do saldo de qualquer conta ativa ou inativa do fundo a cada ano, no mês de aniversário, em troca de não receber parte do que tem direito em caso de demissão sem justa causa.



Até o momento, cerca de 17,8 milhões de pessoas aderiram ao saque-aniversário. O período de saques começa no primeiro dia útil do mês de aniversário do trabalhador. Os valores ficam disponíveis até o último dia útil do segundo mês subsequente.



Caso o dinheiro não seja retirado no prazo, volta para as contas do FGTS em nome do trabalhador. Confira abaixo o calendário do saque-aniversário em 2023



Calendário do Saque-aniversário em 2022/2023



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<div class="wp-block-column">
Mês de Nascimento



Janeiro



Fevereiro



Março



Abril



Maio



Junho



Julho



Agosto



Setembro



Outubro



Novembro



Dezembro
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Período de pagamento



2 de janeiro a 31 de março



1º de fevereiro e 28 de abril



1º de março a 31 de maio



3 de abril a 30 de junho



2 de maio a 31 de julho



1º de junho a 31 de agosto



3 de julho a 29 de setembro



1º de agosto a 31 de outubro



1º de setembro a 30 de novembro



2 de outubro a 29 de dezembro



1º de novembro a 31 de janeiro de 2023



1º de dezembro a 29 de fevereiro de 2023
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Saque-aniversário

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