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A Americanas e os bancos Itaú e Santander encaminharam, nesta segunda-feira (10), um pedido para que todas as cortes onde há litígios entre eles suspendam as ações por 30 dias. 



Segundo o jornalista Caio Junqueira, da CNN, a suspensão dos litígios é uma das condições que a varejista colocou para que seja acertado um acordo com as instituições financeiras.



Na semana passada, a Americanas anunciou que a mais recente proposta de acordo com credores financeiros incluiu possibilidade de dois eventuais aumentos de capital de até R$ 1 bilhão cada, para além dos R$ 10 bilhões já propostos.

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Raul Araújo, concedeu na tarde desta sexta-feira (3) uma liminar favorável aos bancos contra a Americanas.



Na liminar, o STJ afirma que a Justiça de São Paulo tem competência para promover a produção antecipada de provas contra a empresa. Atuaram na ação a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), o Itaú, Santander e Bradesco.



A recuperação judicial das Americanas tramita na 4ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro, mas os bancos têm acionado a Justiça de São Paulo para que sejam produzidas provas contra as Americanas, no intuito de buscar responsáveis pela fraude contábil da empresa.



Por conta dessa situação, a Americanas recorreu ao STJ para que a corte decidisse que apenas a Vara da recuperação judicial pudesse tomar decisões envolvendo a empresa. Porém, o ministro afirmou não haver conflito entre a recuperação judicial que corre no Rio e as decisões da Justiça de São Paulo.



“O conflito de competência não está caracterizado. Com efeito, o caso dos autos, que cuida de procedimento de recuperação judicial, não provoca a formação de um juízo verdadeiramente universal com competência para julgar todas as ações, de conhecimento ou de execução, sobre bens, interesses e negócios de recuperados”, diz Araújo.



Uma outra ação semelhante transita no Supremo Tribunal Federal (STF), sob a relatoria de Alexandre de Moraes. Na corte, a Americanas conseguiu uma liminar para suspender a produção antecipada de provas sob a justificativa de que ela alcançou mensagens trocadas pelos advogados da empresa.

Os bancos Santander e Safra solicitaram à Justiça do Rio de Janeiro a suspensão do processo de recuperação judicial das Lojas Americanas na segunda-feira (23).



Em seu recurso, o Santander alega que o pedido não possuí coerência, uma vez que o processo deveria correr na Justiça de São Paulo, região onde a maioria das decisões da varejista são centralizadas. "O processamento da recuperação judicial deve, sempre, se dar no foro em que o devedor centraliza a direção geral dos seus negócios", afirma a defesa do banco.



Já o Banco Safra aponta que as Lojas Americanas não apresentaram os três últimos balanços da empresa, o que é um pré-requisito para entrar com um processo de recuperação judicial.

Santander

Bancos suspendem ações contra Americanas após acordo

STJ dá liminar favorável a bancos em conflito de competência contra Americanas

Santander e Safra entram com recursos para suspender recuperação judicial das Americanas

Rádio Sociedade da Bahia