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O antigo Centro de Convenções da Bahia, localizado no bairro do Stiep, em Salvador, será leiloado no dia 26 de março. A informação foi divulgada pela Secretaria de Administração do Estado da Bahia (Saeb) e publicada no Diário Oficial do Estado da Bahia na terça-feira (3).



O espaço foi interditado em 20 de maio de 2015 pela Secretaria Municipal de Urbanismo de Salvador (Sucom) devido a problemas estruturais, falta de manutenção predial e ausência de equipamentos de segurança contra incêndio. O prédio chegou a ser fechado para obras, mas parte da fachada desabou em setembro de 2016.



Desde então, o equipamento permanece abandonado. De acordo com o edital, o local ficará aberto para visitação pública entre os dias 6 e 19 de março. As propostas de lances poderão ser entregues presencialmente na Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte da Bahia (Setre), no Centro Administrativo da Bahia, ou enviadas por meio eletrônico até a data do leilão.

O SAC Candeias realiza atendimento exclusivo para crianças e adolescentes até 17 anos nesta sexta-feira (24), de 7h às 13h. O único serviço oferecido é o da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN), integrando o Projeto Pequeno Cidadão. 



De acordo com a Secretaria de Administração (Saeb), responsável pela Rede SAC, o atendimento acontece em um ambiente lúdico e preparado para o público infantil. O agendamento deve ser feito previamente pelo call center: (71) 4020-5353 (ligação de celular) ou 0800 071 5353 (ligação de fixo).



<h4 class="wp-block-heading">Documentação Necessária</h4>



A primeira via da CIN é gratuita e terá o Cadastro de Pessoa Física (CPF) como número único de identificação. Para fazer o documento é necessário apresentar a certidão de nascimento original. Caso a certidão esteja plastificada é preciso levar também uma cópia. Vale destacar que a CIN permite incluir também condições de saúde, como o Transtorno do Espectro Autista (TEA) e deficiências auditiva, visual, física e intelectual; e até informações como tipo sanguíneo, fator RH e opção por ser doador de órgão.

Inscrição no CPF, consulta de pendência fiscal e emissão de documento de arrecadação. Esses são alguns dos 13 serviços disponíveis à população no SAC Barra, através do Ponto de Atendimento Virtual (PAV) da Receita Federal do Brasil (RFB). O atendimento começa a partir de terça-feira (10). A solenidade de inauguração acontece na segunda-feira (9), às 11h, com a presença do secretário da Administração, Edelvino Góes, e do Superintendente da Receita Federal na 5ª Região Fiscal, Francisco Lessa Ribeiro Júnior.



O termo de cooperação técnica entre a Secretaria da Administração (Saeb) e a RFB prevê a implantação do PAV em 25 postos fixos da Rede SAC ainda em 2025. Em Salvador, além do SAC Barra, o serviço vai funcionar no SAC Comércio. 



O PAV fornece orientações sobre os serviços oferecidos no site da RFB e no Portal e-CAC, facilitando o autoatendimento e a recepção de documentos para as demandas que não podem ser realizadas diretamente no site. 



De acordo com Saeb, o intuito é promover a inclusão da população menos favorecida, sem acesso a serviços digitais ou com dificuldade de deslocamento para unidades presenciais. No SAC Barra, o PAV vai funcionar de segunda a sexta-feira, de 9h às 18h; e aos sábados, de 9h às 13h. O atendimento é 100% por agendamento através do aplicativo ou portal ba.gov.br. A unidade tem capacidade para realizar 96 atendimentos por dia.



<h4 class="wp-block-heading">Confira pontos de atendimento no interior</h4>



No interior, estará disponível nos Pontos SAC Amargosa, Caetité, Cocos, Cruz das Almas, Guarajuba (Camaçari), Ibicoara, Ipirá, Itaberaba, Luís Eduardo Magalhães e Xique-Xique; e depois em Curaçá, Remanso, Boninal, Capim Grosso, Central, Iraquara, Mucugê, Barra da Estiva, Camacã, Canavieiras, Camamu, Coaraci e Maracás.

O SAC Bela Vista e o SAC Salvador Shopping ampliam o horário de atendimento com foco na grande procura da população pela nova Carteira de Identidade Nacional (CIN). A novidade passa a vigorar no SAC Bela Vista a partir desta segunda-feira (14), e no SAC Salvador Shopping a partir de terça-feira (22), após o feriadão. Ambos os postos passam a funcionar de 7h30 às 21h. Com a expansão de horário, eles se juntam aos postos SAC Barra e Shopping da Bahia, que já adotam o expediente estendido.



Em todos eles, de segunda a sexta-feira, a expansão funciona da seguinte maneira: de 7h30 às 9h (atendimento exclusivo da CIN); de 9h às 18h (todos os serviços de cada posto); e de 18h às 21h (atendimento exclusivo da CIN). Aos sábados, de 8h às 9h (atendimento exclusivo da CIN); de 8h às 13h (todos os serviços de cada posto); e de 13h às 16h (atendimento exclusivo da CIN). É importante ressaltar que o atendimento da CIN é feito 100% por agendamento prévio através do aplicativo ou portal www.ba.gov.br, ou pelo call center: (71) 4020-5353 e 0800 071 5353.



CIN - A primeira via da CIN é gratuita e terá o Cadastro de Pessoa Física (CPF) como número único de identificação. Para fazer o documento é necessário apresentar a certidão de nascimento ou de estado civil (original) em mãos. Caso a certidão original esteja plastificada é preciso levar também uma cópia simples. Vale destacar que a CIN permite incluir outros números de documentos como CNH, carteira de trabalho, título de eleitor e certificado militar. Além disso, podem ser adicionadas também condições de saúde, como o Transtorno do Espectro Autista (TEA) e deficiências auditiva, visual, física e intelectual; e até informações como tipo sanguíneo, fator RH e opção por ser doador de órgão.



Outra novidade é a inclusão do nome social a pedido do próprio cidadão. Caso haja mudança de nome na certidão de nascimento fica valendo apenas este novo registro. A CIN também possui uma versão digital que estará disponível no GOV.BR três dias após a impressão. O documento ainda consta um QR Code para verificação da autenticidade e verificação de dados. A CIN tem validade de acordo com a faixa etária do cidadão: de 0 a 12 anos incompletos, validade de 5 anos; 12 a 60 anos incompletos, validade de 10 anos; acima de 60 anos, validade indeterminada.&nbsp;



Para outras informações, a Secretaria da Administração (Saeb) disponibiliza o site oficial (www.ba.gov.br/administracao) e o site institucional do SAC (www.sac.ba.gov.br). A implantação da CIN na Bahia é realizada pelo Departamento de Polícia Técnica (DPT), órgão ligado à Secretaria de Segurança Pública (SSP), e responsável pelo IIPM, em parceria com a Saeb, através do SAC.

Segunda via de registros de nascimento, casamento e óbito. Estes são os serviços disponíveis na unidade da Corregedoria Geral da Justiça do Estado da Bahia (CGJ/BA), que funciona no SAC Barra, a partir de terça-feira (11). A solenidade de inauguração aconteceu na tarde desta segunda-feira (10) com a presença do secretário da Administração do Estado (Saeb), Edelvino Góes, e do Corregedor-Geral de Justiça, desembargador Roberto Maynard Frank.



A unidade da CGJ/BA terá também um Cartório de Protesto, onde o cidadão pode consultar a existência de protestos, com o intuito de localizar credores, sanar dívidas e cancelar algum possível protesto no cartório indicado. 



<h4 class="wp-block-heading">Funcionamento</h4>



O SAC Barra funciona de segunda a sexta-feira, de 9h às 18h, e aos sábados, de 9h às 13h. O atendimento é por ordem de chegada e a expectativa é de realizar 660 atendimentos por mês. Para solicitar as certidões basta se dirigir ao posto e depois aguardar o prazo de entrega.



A expectativa é implantar unidades da CGJ/BA no SAC Shopping da Bahia e no SAC Feira. A diretora Operacional do SAC, Nilza Rios, acredita que a nova unidade traz ganhos para a população porque vai facilitar a emissão de documentos imprescindíveis na vida das pessoas. “O cidadão terá a possibilidade de resolver pendências documentais dentro da nossa própria unidade”, comemora.



*Com informações da Assessoria de Comunicação da Saeb

O Sociedade Urgente desta terça-feira (03) trouxe serviços para os Ouvintes Sociedade. Adelson Carvalho conversou com Edelvino Goés, que é Secretário da Administração do Estado da Bahia e abordou a atuação da secretaria no estado



A Secretaria de Administração do Estado da Bahia (SAEB) tem a responsabilidade de formular, coordenar, executar e controlar as atividades de administração geral, de modernização administrativa, de informatização e a gestão de edificações públicas do estado.&nbsp;



Assim como formular e executar a política de recursos humanos, de previdência e assistência aos servidores públicos estaduais, de processamento de dados e de desenvolvimento dos serviços públicos



Nova Identidade



A primeira via da CIN é gratuita e tem o Cadastro de Pessoa Física (CPF) como número único de identificação. Para fazer o documento, é necessário apresentar a certidão de nascimento ou de estado civil (original). Vale destacar que a CIN permite incluir outros números de documentos como CNH, carteira de trabalho, título de eleitor e certificado militar.



Além desses dados, podem ser adicionadas também condições de saúde, como o Transtorno do Espectro Autista (TEA) e deficiências auditiva, visual, física e intelectual; e até informações como tipo sanguíneo, fator RH e opção por ser doador de órgão



Os baianos poderão fazer a sua Carteira de Identidade Nacional (CIN) em todas as 90 unidades do SAC na Bahia, além das 3 carretas do SAC móvel. Estrangeiros residentes também podem retirar normalmente.&nbsp;



“O cidadão brasileiro poderia tirar 27 carteiras de identidades, e agora, você tem uma identificação única que é o CPF, então, você tem uma padronização das carteiras de identidade, que é justamente esse projeto. Essa carteira de identidade também permite a carteira digital no gov.br, então, depois que você tirar a carteira física, fica disponível para a versão digital. Por enquanto, estão sendo realizados por meio de agendamento.” explica o Secretário.&nbsp;



O atendimento da CIN é realizado somente por agendamento prévio, que deve ser feito através do aplicativo ou pelo <a href="http://ba.gov.br">ba.gov.br</a>, ou pelo call center: (71) 4020-5353 (ligação de celular) ou 0800 071 5353 (ligação de fixo).



SEI Bahia



O Sistema Eletrônico de Informações (SEI) é um sistema de gestão de processos e documentos arquivísticos eletrônicos, desenvolvido pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), escolhido como a solução de processo eletrônico no âmbito do projeto Processo Eletrônico Nacional (PEN).&nbsp;



O SEI é uma ferramenta que permite a produção, edição, assinatura e trâmite de documentos dentro do próprio sistema, proporcionando a virtualização de processos e documentos, permitindo atuação simultânea de várias unidades ao mesmo tempo em um mesmo processo.&nbsp;



“Quando a gente trouxe o processo eletrônico em março de 2017, a pandemia foi quando?! Março de 2020. Foi fundamental naquele momento da pandemia, que tinha aquela dificuldade de deslocamento físico e aglomeração. O fato de termos o processo eletrônico no estado, é ter as vantagens de redução de custos, diminui o tempo de tramitação, o risco de perder, de queimar, em pleno século XXI, o risco operacional de uma perda de processo é um absurdo, chega a ser vexatório.” ressalta Goés.



Assista na íntegra no canal da Rádio Sociedade da Bahia:&nbsp;

A partir desta sexta-feira (1), o Planserv, que oferece assistência médica aos servidores públicos estaduais e está vinculado à Secretaria de Administração (Saeb), deu início à implementação da biometria facial para seus beneficiários, substituindo o uso da impressão digital. Essa mudança tem como objetivo proporcionar maior rapidez e segurança nos serviços prestados em todo o estado.



A inclusão da imagem facial pode ser efetuada de duas maneiras: por meio do aplicativo móvel do Planserv ou diretamente no estabelecimento de saúde durante o atendimento. Ao longo do mês de dezembro, os usuários têm a oportunidade de realizar esse cadastro, sendo obrigatório apenas a partir de janeiro de 2024.



Em 1º de janeiro, a biometria facial vai valer para atendimento em clínicas e laboratórios. Já os hospitais adotarão o procedimento para todos os atendimentos em 1° de fevereiro. A mesma data vale para os atendimentos de urgência e emergência.



“Essas mudanças vieram a partir da construção do Estado em modernizar os serviços do Planserv. A gente tem hoje um aplicativo que dá a opção de ter os seus dados na mão, a utilização do Planserv e, principalmente, o cadastramento da face, mudando completamente a estrutura e a concepção da identificação dos nossos beneficiários”, justificou a coordenadora-geral do Planserv, Socorro Brito.



Ainda de acordo com a coordenadora, a intenção é conhecer diretamente as pessoas para que a gente possa modernizar os serviços e oferecer serviços cada vez mais elaborados, com mais qualidade.

Por Agência Senado



Especialistas da área da educação pediram cautela ao Poder Legislativo em uma possível alteração no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). A <a href="https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?1&amp;reuniao=11947&amp;codcol=47" rel="noreferrer noopener" target="_blank">audiência pública interativa</a> ocorreu na Comissão de Educação (CE), a <a href="https://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/157312" rel="noreferrer noopener" target="_blank">pedido</a> da senadora Damares Alves (Republicanos-DF). O presidente da CE é o senador Flávio Arns (PSB-PR).



Criado em 2007, o Ideb leva em conta dados do Censo Escolar sobre a aprovação nas escolas e o desempenho no Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) para que o poder público crie metas de qualidade educacional. A manutenção da simplicidade de cálculo do indicador foi defendida pelos convidados do debate.



Damares Alves explicou que a comissão vem analisando e debatendo o cumprimento da Meta 7 do Plano Nacional de Educação (PNE) 2014-2024, política pública em análise pelo colegiado em 2023. Ela disse que o objetivo do ciclo de audiências públicas é embasar seu relatório final para subsidiar a elaboração do novo PNE.&nbsp;



As metas do PNE são direcionadas à garantia do direito à educação com qualidade, assegurando o acesso, a universalidade do ensino obrigatório e a ampliação das oportunidades educacionais. O plano também tem metas para a redução das desigualdades, a promoção da diversidade, a valorização dos profissionais da educação e a ampliação do investimento no setor.



A Meta 7 do PNE trata do fomento da qualidade da educação básica em todas as etapas e modalidades, com melhoria do fluxo escolar e da aprendizagem. Os entes federativos devem se articular, em colaboração, para garantir o alcance das médias e o nível suficiente de aprendizado a todos os estudantes.



<h3 class="wp-block-heading">Desigualdades</h3>



Ernesto Martins Faria, diretor do instituto Iede (Interdisciplinaridade e Evidências no Debate Educacional), defendeu que o novo Ideb deve indicar quais aprendizagens serão o foco das ações e monitoramentos. Para ele, o Ideb precisa continuar usando o Saeb, que deve ser revisto para se adequar à Base Nacional Comum Curricular (BNCC).&nbsp;



Segundo o diretor, isso vai ajudar a garantir mais alunos nos níveis adequados de aprendizagem. Ernesto também defendeu que as informações do Ideb sejam usadas para mostrar as “desigualdades educacionais que precisam ser combatidas, como as relacionadas à condição socioeconômica dos estudantes, sua cor/raça, localização, gênero, entre outras”.&nbsp;



— O Ideb deve sinalizar a preocupação da sociedade com uma educação inclusiva e que promova a diversidade — defendeu Ernesto Faria.



O professor da Universidade de Brasília (UnB) Joaquim José Soares Neto, membro da Associação Nacional de Avaliação Educacional, concorda igualmente com a manutenção da simplicidade do Ideb. Segundo ele, a maioria das escolas do país já estão familiarizadas com o indicador e sabem que ele tem como objetivo a melhoria constante da qualidade da educação. Ele também afirmou que as metas do novo PNE “precisam ser alcançáveis” para continuarem mobilizando as escolas.



— Qualquer proposta tem que manter a simplicidade da estrutura do Ideb, não pode mudar de forma brusca — opinou o professor.



Também participaram do debate a senadora Tereza Cristina (União-MT); Fábio Pereira Bravin, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep); e o professor Reynaldo Fernandes, da Universidade de São Paulo (USP).



Foto: Secretaria da Educação Municipal - Salvador/ Ilustrativa

Mais uma leva de estudantes universitários foram convocados nesta quarta-feira (27) pelo Governo da Bahia para o programa Partiu Estágio. Ao todo, 576 estudantes de 76 cursos diferentes, inscritos no Edital 001/2023 do programa poderão ocupar as vagas ainda disponíveis. 



Na quarta convocação, o destaque foi para as áreas de Direito, Administração e Pedagogia, com 131, 68 e 62 convocados, respectivamente. A lista completa com os universitários convocados pode ser consultada no <a href="http://www.saeb.ba.gov.br/" data-type="link" data-id="http://www.saeb.ba.gov.br/">site da Secretaria da Administração do Estado (Saeb)</a>. 



Os convocados terão entre os dias 5 e 20 de outubro para apresentação nos órgãos públicos. Aqueles que não se apresentarem dentro do prazo poderão perder o direito à vaga. Em caso de dúvidas, é possível manter contato com a coordenação do programa pelo e-mail <a href="http://partiuestagio@saeb.ba.gov.br/">partiuestagio@saeb.ba.gov.br</a> e pelo telefone (71) 3115-1714.



Desta convocação, 404 são para Salvador e 172 para o interior do estado. A Secretaria da Educação (SEC) é o órgão que oferece o maior número de oportunidades (176), seguido pela Secretaria da Saúde (52) e Embasa (44). Só este ano, o programa chegou a mais de cinco mil estudantes convocados. Desde que foi lançado, em 2017, já são mais de 50 mil convocações.



Os estudantes terão direito a bolsa-estágio, auxílio transporte e 30 dias de recesso remunerado, proporcionais. A carga horária é composta de quatro horas diárias de atividades supervisionadas, chegando a 20 horas semanais. A duração do estágio é de um ano, sem possibilidade de prorrogação, exceto para pessoas com deficiência, que poderão estagiar até o término do curso.

Saeb

Antigo Centro de Convenções da Bahia será leiloado

SAC Candeias realiza atendimento exclusivo para crianças nesta sexta (24)

SAC Barra inicia atendimento da Receita Federal nesta terça-feira (10)

SAC amplia horário de atendimento da CIN em shoppings de Salvador

SAC Barra passa a emitir certidões de registro civil

Serviços: Secretário da SAEB, Edelvino Goés, aborda a atuação da pasta em toda Bahia

Planserv inicia implantação de biometria facial

Especialistas pedem cautela em mudança no índice de avaliação da educação básica

Governo da Bahia publica quarta convocação do Partiu Estágio

Rádio Sociedade da Bahia