Sociedade (1).png

Poupanca Premiada 300x300.jpeg

Bravo.png

Pref Camacari Outubro.png

A discussão sobre a proibição das sacolas plásticas em estabelecimentos comerciais de Salvador ganhou novos contornos com a recente legislação que entra em vigor neste domingo (14). A medida busca equilibrar a preservação do meio ambiente com a proteção dos empregos na indústria petroquímica do estado.



A partir de amanhã, sacolas plásticas voltarão a ser fornecidas gratuitamente em mercados, mas com uma diferença crucial: elas deverão ser feitas de material biodegradável. De acordo com a nova lei, os estabelecimentos comerciais devem disponibilizar gratuitamente embalagens de material reciclado, biodegradável ou de papel, provenientes de fontes renováveis. As sacolas plásticas tradicionais, que demoram muito tempo para se decompor, serão proibidas.



Os comerciantes serão obrigados a oferecer pelo menos uma opção gratuita entre sacolas biodegradáveis, recicladas ou de papel. A intenção é promover a preservação ambiental, reduzindo a quantidade de plástico não degradável no meio ambiente.



No entanto, a nova lei tem gerado preocupações no setor industrial. O sindicato dos trabalhadores da indústria química, petroquímica e de plásticos da Bahia criticou a medida, levantando preocupações sobre a possível perda de empregos no setor. As sacolas plásticas tradicionais são consideradas uma das maiores vilãs do meio ambiente, levando até cem anos para se decompor.



Os consumidores que encontrarem estabelecimentos descumprindo a nova lei podem acionar a Codecon, responsável pela fiscalização.

Desde domingo (12), quem realiza compras em Salvador se depara com uma mudança significativa: as sacolas plásticas não são mais distribuídas gratuitamente. A medida, estabelecida pela Lei nº 9.699/2023, tem como objetivo reduzir o uso de itens prejudiciais ao meio ambiente. Supermercados, mercadinhos, padarias e lojas estão proibidos de fornecer sacolas plásticas não recicláveis.



A legislação determina que os estabelecimentos só podem disponibilizar sacolas recicláveis, as quais agora são vendidas em diversos pontos comerciais. Grandes redes supermercadistas, como Assaí, Atacadão e Sam’s Club, já adotaram a prática, com o custo de R$ 0,25 por sacola. Especialistas alertam que o tempo de decomposição de uma sacola plástica na natureza pode variar entre 200 e 400 anos.



Embora seja uma novidade em Salvador, o tema já é discutido em outras regiões do país. O Distrito Federal e Belo Horizonte, por exemplo, já regulamentaram medidas semelhantes em 2022. A fiscalização da nova lei na capital baiana ficará a cargo da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Urbanismo (Sedur), que poderá aplicar multas em estabelecimentos infratores.



A norma exige que todas as sacolas plásticas comercializadas sigam as normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) e sejam recicláveis, compostas por mais de 51% de material proveniente de fontes renováveis. Sancionada pelo prefeito Bruno Reis em maio do ano passado, a medida tem autoria do vereador Carlos Muniz.



Para Ivan Euler, titular da Secretaria Municipal de Sustentabilidade e Resiliência de Salvador (Secis), a nova lei é crucial para preservar o meio ambiente. Ele ressalta que os plásticos poluem rios e mares, afetando diretamente a saúde humana.



A Associação Baiana de Supermercados (Abase) comemorou a implementação da medida, destacando a importância da redução do consumo de sacolas plásticas não recicláveis para a preservação dos ecossistemas locais. Amanda Vasconcelos, presidente da Abase, enfatiza a necessidade de a sociedade repensar práticas e buscar alternativas mais ecológicas.



A Fecomércio-BA, representante dos interesses do comércio, também apoia a iniciativa, considerando-a uma medida sustentável e necessária para mitigar os danos ao meio ambiente.

Sacola de Plástico

Sacolas plásticas voltam a ser fornecidas gratuitamente a partir de hoje

Salvador implementa lei que proíbe sacolas plásticas em estabelecimentos comerciais

Rádio Sociedade da Bahia