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Senadores da oposi&ccedil;&atilde;o apontam que a retirada da PEC da Seguran&ccedil;a P&uacute;blica da pauta do Senado teria evitado um poss&iacute;vel rev&eacute;s para o governo em uma discuss&atilde;o sobre a redu&ccedil;&atilde;o da maioridade penal. A suspeita envolve o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (Uni&atilde;o-AP), e foi relatada pela jornalista Tain&aacute; Falc&atilde;o, da CNN Brasil, durante o programa Bastidores CNN. Na avalia&ccedil;&atilde;o de parlamentares ligados ao bolsonarismo, o governo n&atilde;o teria apoio suficiente para barrar uma emenda apresentada pelo senador Rog&eacute;rio Marinho (PL-RN).
O texto proposto por Marinho previa diminuir de 18 para 16 anos a idade m&iacute;nima para responsabiliza&ccedil;&atilde;o penal, com a possibilidade de aplica&ccedil;&atilde;o da medida a partir dos 14 anos em casos de crimes hediondos. Parlamentares oposicionistas avaliam que a emenda poderia conquistar votos suficientes para avan&ccedil;ar no plen&aacute;rio, mesmo com a resist&ecirc;ncia da base governista. A suposta tentativa de evitar uma derrota, por&eacute;m, &eacute; uma interpreta&ccedil;&atilde;o da oposi&ccedil;&atilde;o e n&atilde;o uma justificativa oficialmente confirmada por Alcolumbre.

O senador Rog&eacute;rio Marinho (PL-RN) afirmou nesta ter&ccedil;a-feira (6) que o novo Senado dever&aacute; adotar uma postura mais ativa diante de eventuais crimes de responsabilidade cometidos por ministros do Supremo Tribunal Federal. Ap&oacute;s se reunir com o presidente da Corte, Edson Fachin, em Bras&iacute;lia, o parlamentar afirmou que n&atilde;o existe inten&ccedil;&atilde;o de promover uma &ldquo;vingan&ccedil;a&rdquo;, mas defendeu o fortalecimento da separa&ccedil;&atilde;o entre os Poderes. Marinho criticou a condu&ccedil;&atilde;o dada pelo Senado aos mais de 100 pedidos de impeachment contra integrantes do STF e prop&ocirc;s uma mudan&ccedil;a no regimento para que uma solicita&ccedil;&atilde;o assinada por 49 senadores seja encaminhada automaticamente &agrave; Procuradoria do Senado.
Durante a conversa com jornalistas, o senador tamb&eacute;m voltou a criticar a atua&ccedil;&atilde;o de Alexandre de Moraes e Fl&aacute;vio Dino, acusando os ministros de adotarem posi&ccedil;&otilde;es com vi&eacute;s pol&iacute;tico e afirmando que pretende conversar com ambos ap&oacute;s o per&iacute;odo eleitoral. Marinho ainda classificou como &ldquo;oportunista e eleitoreira&rdquo; a discuss&atilde;o da PEC que prev&ecirc; o fim da escala 6x1, que come&ccedil;ou a ser debatida no Senado nesta ter&ccedil;a-feira. As declara&ccedil;&otilde;es ocorrem em um momento de forte tens&atilde;o entre Congresso e STF, agravado pelo crescimento da bancada de direita eleita no primeiro turno e pelas discuss&otilde;es sobre impeachment de ministros e poss&iacute;veis mudan&ccedil;as nas atribui&ccedil;&otilde;es da Suprema Corte.

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, realizou nesta ter&ccedil;a-feira (6) uma s&eacute;rie de reuni&otilde;es com integrantes do Senado em meio ao aumento da tens&atilde;o entre o Judici&aacute;rio e o Congresso ap&oacute;s o primeiro turno das elei&ccedil;&otilde;es. Pela manh&atilde;, o ministro esteve com o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (Uni&atilde;o-AP), para discutir pautas de interesse do Judici&aacute;rio em tramita&ccedil;&atilde;o no Legislativo. &Agrave; tarde, Fachin recebeu o senador Rog&eacute;rio Marinho (PL-RN), l&iacute;der da oposi&ccedil;&atilde;o e coordenador da campanha de Fl&aacute;vio Bolsonaro, e a l&iacute;der do governo no Senado, Teresa Leit&atilde;o (PT-PE), em conversas separadas. O encontro com Teresa, solicitado pelo pr&oacute;prio presidente do STF, teve como tema a rela&ccedil;&atilde;o institucional entre os Poderes.
Ap&oacute;s a reuni&atilde;o, Marinho afirmou que n&atilde;o haver&aacute; &ldquo;vingan&ccedil;a nem omiss&atilde;o&rdquo; contra ministros do Supremo, mas criticou o que classificou como uma interven&ccedil;&atilde;o do Judici&aacute;rio na disputa eleitoral e citou os ministros Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes e Fl&aacute;vio Dino. As reuni&otilde;es acontecem em um cen&aacute;rio de forte press&atilde;o sobre o STF, ap&oacute;s o crescimento da bancada de direita no Senado e o avan&ccedil;o das discuss&otilde;es sobre pedidos de impeachment de ministros da Corte. O ambiente tamb&eacute;m foi agravado pelas recentes cr&iacute;ticas de Lula ao Supremo e pelas discuss&otilde;es sobre poss&iacute;veis mudan&ccedil;as nas atribui&ccedil;&otilde;es do tribunal.

O senador Rogério Marinho (PL) afirmou que a rejeição do nome de Jorge Messias para o Supremo Tribunal Federal (STF) representa uma derrota política significativa para o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e sinaliza perda de força na articulação com o Congresso.



Em coletiva de imprensa após a votação no Senado Federal, Marinho foi direto ao afirmar que a oposição atuou para barrar a indicação. “Nós trabalhamos para derrotar o ministro Jorge Messias. Nada de pessoal contra ele, mas contra o que ele representa nesse momento”, declarou.



Segundo o senador, o resultado impacta diretamente a capacidade política do governo. “Sem dúvida nenhuma, o governo sofre hoje uma derrota acachapante. Perde credibilidade, capacidade de articulação e legitimidade para conduzir negociações na Casa”, afirmou. Ele ainda avaliou que o episódio marca um ponto de inflexão no atual mandato presidencial. “Eu acho que hoje acaba o ‘Lula 3’”, disse.



Marinho também defendeu que uma eventual nova indicação ao STF seja feita apenas após as eleições. De acordo com ele, esse foi um pedido apresentado ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre. “O que eu espero é que o próximo ministro do Supremo seja indicado após o resultado das eleições de outubro”, afirmou.



Ao comentar a votação, o senador destacou que a oposição se posicionou de forma clara contra o nome de Messias, mas evitou atribuir articulações a outros grupos. “Os outros que votaram podem responder por si”, disse.



Durante a coletiva, Marinho também abordou temas legislativos em debate, como a possibilidade de derrubada de vetos presidenciais relacionados a condenações pelos atos de 8 de janeiro. Ele demonstrou otimismo quanto ao avanço dessas pautas e afirmou que há expectativa de revisão de trechos específicos da legislação.



Por fim, o senador afirmou que a decisão do Senado deve ser interpretada como um recado institucional. “Espero que seja uma mensagem de que a democracia exige equilíbrio entre os poderes e que o futuro indicado ao STF tenha imparcialidade e distanciamento político”, concluiu.



A rejeição de Jorge Messias, com 42 votos contrários, 34 favoráveis e uma abstenção, é considerada um episódio raro e reforça o papel do Senado como instância decisória nas indicações para a Suprema Corte.

Rogério Marinho

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Rádio Sociedade da Bahia