O período de renovação de matrícula da rede estadual de ensino para o ano letivo 2025 começa na próxima segunda-feira (18), e segue até o dia 29 de novembro. Segundo a Secretaria da Educação do Estado da Bahia, a renovação deve ser realizada presencialmente, na escola onde o estudante está matriculado.



O estudante ou seu responsável deve comparecer na unidade escolar e entregar a documentação que estiver pendente ou desatualizada, a exemplo da Carteira de Identidade (RG) ou Certidão de Registro Civil, do Cadastro de Pessoa Física (CPF) e do comprovante de residência atualizado. A entrega desses documentos dentro do prazo é obrigatória para que a renovação da matrícula seja confirmada.



Já para os novos estudantes, a matrícula para 2025 poderá ser feita a partir do dia 13 de janeiro, de forma on-line, através da plataforma ba.gov. Para tanto, o estudante deverá ser cadastrado previamente no portal ba.gov e informar o CPF, documento obrigatório para a realização da matrícula. Caso o estudante não possua CPF, deverá solicitar antecipadamente o documento em qualquer unidade do SAC.



Após solicitar a matrícula, seguindo as datas do cronograma, o estudante terá até cinco dias para comparecer à escola escolhida e entregar os documentos exigidos. Esses documentos incluem o Histórico Escolar (original), RG ou Certidão de Registro Civil, CPF, comprovante de residência atualizado e, para o aluno de até 18 anos, a Carteira de Vacinação.



Confira o cronograma completo da matrícula 2025:



-18 a 29 de novembro de 2024:



Renovação de matrícula 2024/2025



&nbsp;– 13 de janeiro de 2025:



Matrícula para Pessoa com Deficiência – PCD



-14 de janeiro de 2025:



Transferência de estudantes da rede estadual



-15 e 16 de janeiro de 2025:



Matrícula para concluintes do 5º ou 9º ano do Ensino Fundamental



-17 de janeiro de 2025:



Matrícula para todas as ofertas do Ensino Fundamental



-20 e 21 de janeiro de 2025:



Matrícula para todas as ofertas do Ensino Médio

A Secretaria da Educação do Estado (SEC) realiza, até esta sexta-feira (15), a renovação da matrícula para o ano letivo de 2024 dos estudantes da rede estadual com frequência regular no ano letivo de 2023, conforme portaria publicada no Diário Oficial do Estado. O processo está sendo realizado na própria unidade escolar em que o estudante vai concluir o atual ano letivo.



O superintendente de Planejamento Operacional da Rede Escolar da SEC, Ricardo Moraes, explicou que a renovação é muito simples. “Para renovar a matrícula, basta que o estudante que esteja regularmente matriculado no ano letivo em curso se dirija à secretaria escolar para assinar a lista de renovação, dentro do prazo legal, e desde que a unidade escolar ofereça o ano/série subsequente. Vale lembrar que podem assinar a listagem para a renovação os estudantes maiores de 16 anos ou responsáveis legais, quando do seu interesse em renovar a matrícula na mesma unidade escolar”. Os alunos que desejarem mudar de escola ou a escola onde esteja matriculado não ofereça o ano/série subsequente deverão se ater ao prazo da matrícula oficial na rede estadual de ensino, cujo calendário será divulgado amplamente pela SEC e novamente acontecerá 100% on-line. Quem não cumprir o prazo para a renovação também ficará sujeito a perder a vaga na unidade escolar onde está estudando atualmente.



O superintendente Ricardo Moraes chama a atenção para a necessidade da atualização dos dados dos estudantes no ato da renovação, com a entrega de documentos como CPF e comprovante de endereço dele ou da mãe, pai ou responsável. “Essa atualização é fundamental para que, caso se enquadre nos critérios, o estudante e sua família possam ter acesso a programas de permanência estudantil e de combate à evasão escolar, como o Bolsa Presença”, acrescentou.

A renovação da matrícula para o ano letivo de 2023 da rede pública de ensino do Estado será iniciada nesta segunda-feira (21) e segue até 2 de dezembro, conforme informou a Secretaria de Educação da Bahia (SEC).



O processo deve ser realizado na própria unidade escolar em que o estudante vai concluir o ano letivo de 2022. Renovar a matrícula, na mesma escola, está garantido aos alunos regularmente matriculados, dentro do prazo estabelecido e desde que haja o ano/série subsequente.



Para a renovação, os estudantes devem apresentar comprovante de residência atualizado e cabe à unidade escolar atualizar os dados, com o preenchimento de todos os campos do cadastro no Sistema Integrado de Gestão da Educação (SIGEDUC).



O aluno que desejar mudar de turno ficará condicionado à existência de vaga no turno pretendido.



A lista de estudantes para a renovação da matrícula na mesma unidade escolar precisa ser assinada pelo estudante maior de 16 anos ou responsável legal.



Para o estudante que não renovar a matrícula no prazo preestabelecido, a solicitação de uma nova vaga só poderá ser feita em janeiro de 2023, de acordo com calendário a ser divulgado pela SEC.



Foto: Divulgação / SEC

Renovação de matrícula

Renovação de matrícula para estudantes da rede estadual começa na próxima segunda (18)

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Renovação de matrícula na rede estadual de ensino começa nesta segunda-feira (21)

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