O que parecia uma carga inofensiva de chocolates acabou revelando um esquema irregular de transporte de medicamentos. A Polícia Militar Rodoviária apreendeu 170 unidades de remédios para emagrecimento escondidas em embalagens de ovos de chocolate durante a abordagem a um ônibus em Mirandópolis.



Segundo os agentes, a carga era transportada por uma passageira que saiu de Mato Grosso do Sul com destino a Brasília. O veículo foi interceptado durante uma fiscalização de rotina na rodovia Marechal Rondon, quando os policiais decidiram realizar uma vistoria mais detalhada.



Durante a inspeção, dois ovos de chocolate embrulhados chamaram atenção. O nervosismo da mulher e as respostas contraditórias aumentaram a suspeita, levando os agentes a abrirem os pacotes. Dentro deles, foram encontrados parte dos medicamentos.



Outras unidades estavam escondidas em um travesseiro e em um urso de pelúcia em formato de coelho, totalizando 170 itens. A mulher foi presa em flagrante por crime contra a saúde pública e encaminhada à Polícia Federal em Araçatuba, onde permanece à disposição da Justiça.

O governo brasileiro comunicou nesta quinta-feira (8), por meio do Ministério da Saúde, que organizará o envio de 100 toneladas de medicamentos e suprimentos médicos à Venezuela em uma ação humanitária. A iniciativa busca mitigar os efeitos da recente ofensiva militar que atingiu o país vizinho no último sábado, destruindo o principal centro de distribuição de remédios em Caracas e agravando a crise de assistência à saúde local.



Na primeira etapa da operação, prevista para esta sexta-feira (9), 40 toneladas de insumos serão despachadas com prioridade para atender cerca de 16 mil venezuelanos que dependem de tratamentos de hemodiálise e ficaram sem suporte após a interrupção dos serviços básicos de saúde.



O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, ressaltou que a ajuda não comprometerá os estoques brasileiros nem o atendimento a pacientes no Brasil, onde cerca de 170 mil pessoas realizam diálise pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Ele também destacou gestos de cooperação anteriores entre os dois países, como o fornecimento de oxigênio pela Venezuela ao Brasil durante a pandemia de Covid-19.



Os medicamentos e materiais especializados foram reunidos com o apoio de doações de hospitais universitários e filantrópicos de várias regiões do Brasil, incluindo filtros, linhas arterial e venosa, cateteres e soluções médicas essenciais. Antes de serem totalmente despachados, os 100 mil quilos de insumos ficarão armazenados no Centro de Distribuição de Insumos e Medicamentos do Ministério da Saúde, em Guarulhos (SP).

A partir desta quarta-feira (10), 95% dos medicamentos e insumos fornecidos pelo Programa Farmácia Popular passam a ser distribuídos gratuitamente. Segundo o Ministério da Saúde, remédios para colesterol alto, Parkinson, glaucoma e rinite já podem ser retirados sem custo em unidades credenciadas.



A lista completa de medicamentos e farmácias credenciadas está disponível online. A expectativa é beneficiar cerca de 3 milhões de usuários, gerando uma economia de até R$ 400 por ano para cada um.



Anteriormente, apenas medicamentos para diabetes, hipertensão, asma, osteoporose e anticoncepcionais eram gratuitos. Agora, 39 dos 41 itens oferecidos pelo programa, incluindo fraldas e absorventes, serão distribuídos gratuitamente.



Criado em 2004, o Farmácia Popular visa disponibilizar medicamentos e insumos de saúde. Atualmente, está presente em 85% dos municípios brasileiros, cobrindo 4,7 mil cidades e contando com mais de 31 mil estabelecimentos credenciados, com a capacidade de atender 96% da população. O objetivo é universalizar o programa, alcançando 93% do território nacional.



Recentemente, 536 novas farmácias foram credenciadas em 380 novos municípios, principalmente no Norte e Nordeste, com prioridade para cidades participantes do Programa Mais Médicos, visando diminuir os vazios assistenciais.

Por Agência Brasil



Aprovada na sexta-feira (15)&nbsp;<a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2023-12/camara-aprova-reforma-tributaria-em-segundo-turno" target="_blank" rel="noreferrer noopener">após 30 anos de discussão</a>, a reforma tributária simplificará a tributação sobre o consumo e provocará mudança na vida dos brasileiros na hora de comprar produtos e serviços.<img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1572950&amp;o=node"><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1572950&amp;o=node">



Cesta básica, remédios, combustíveis, serviços de internet em streaming, os produtos são diversos. Com uma longa lista de exceções e de alíquotas especiais, o novo sistema tributário terá impactos variados conforme o setor da economia. Paralelamente, pela primeira vez na história, haverá medidas que garantam a progressividade na tributação de alguns tipos de patrimônio, como veículos, e na transmissão de heranças.



Ao longo do próximo ano, o Congresso terá de votar leis complementares para regulamentar a reforma tributária. Segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, os projetos serão enviados nas primeiras semanas de 2024.



Também no próximo ano, o governo poderá dar início à reforma do Imposto de Renda, com mudanças como a taxação de dividendos (parcela de lucros das empresas distribuídos aos acionistas). Nesse caso, porém, as mudanças ocorrerão por meio de projeto de lei, com quórum menor de votação.



Confira como a reforma tributária mudará o dia a dia do consumidor:



<h2 class="wp-block-heading">Cesta básica</h2>



Um dos itens que mais gerou polêmica na reforma foi a tributação da cesta básica. O Senado havia criado duas listas de produtos. A primeira com a cesta básica nacional, destinada ao enfrentamento da fome. Essa cesta terá alíquota zero e poderá ter os itens regionalizados por lei complementar.



Os senadores haviam criado uma segunda lista, chamada de cesta básica estendida, com alíquota reduzida para 40% da alíquota-padrão e mecanismo de cashback (devolução parcial de tributos) a famílias de baixa renda. O relator da reforma na Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), no entanto, retirou essa lista, sob o argumento de que boa parte dos alimentos é beneficiada pela alíquota reduzida para insumos agropecuários.



O impacto final sobre os preços, no entanto, ainda é desconhecido. No fim de junho, a Associação Brasileira de Supermercados (Abras) apresentou um relatório segundo o qual a&nbsp;<a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2023-07/reforma-pode-gerar-alta-de-60-em-impostos-de-itens-da-cesta-basica" target="_blank" rel="noreferrer noopener">cesta básica poderia subir 59,83% em média</a>&nbsp;com a redação anterior da reforma tributária, que reduzia pela metade a alíquota do Imposto sobre Valor Adicionado (IVA) dual.



O estudo, no entanto, foi contestado por economistas, parlamentares e membros do próprio governo. Na época, o secretário extraordinário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, disse que o novo sistema baratearia a cesta básica. O&nbsp;<a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2023-07/relator-confirma-mudancas-em-tres-pontos-da-reforma-tributaria" target="_blank" rel="noreferrer noopener">relator da reforma na Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB)</a>, apresentou um estudo do Banco Mundial, segundo o qual a carga tributária sobre a cesta básica cairia 1,7%, em média, com a alíquota de IVA dual reduzida em 50%.



A disparidade nas estimativas ocorre porque atualmente muitos produtos da cesta básica são tributados em cascata, com os tributos incidindo sobre o preço na etapa anterior da cadeia, antes de chegarem aos supermercados. A isenção atual de tributos federais sobre os produtos da cesta barateia os produtos por um lado, mas por outro lado impede o aproveitamento de créditos tributários, devoluções de tributos pagos nas etapas anteriores da cadeia produtiva.



No sistema de IVA dual, a devolução dos créditos tributários, segundo o governo, compensaria a cobrança de impostos. A alíquota do IVA dual só será definida após a reforma tributária. O relatório da Abras usou uma alíquota de IVA de 12,5%, pouco menos da metade da provável alíquota cheia de 27,5% estimada por economistas, para justificar um eventual encarecimento da cesta básica.



O novo redutor de 60% e a futura alíquota zero deverão baratear os produtos da cesta básica, mas o cálculo sobre o impacto final só poderá ser feito quando a reforma tributária entrar em vigor. Itens mais industrializados, com cadeia produtiva mais longa, deverão ter redução maior de preços. Alimentos in natura ou pouco processados deverão ter leve redução ou até leve aumento porque terão poucos créditos tributários.



<h2 class="wp-block-heading">Remédios</h2>



O texto aprovado prevê a alíquota reduzida em 60% para medicamentos e produtos de cuidados básicos à saúde menstrual. O Senado incluiu na lista de alíquota reduzida produtos de nutrição enteral e parenteral, que previnem ou tratam complicações da desnutrição.



Segundo especialistas, a reforma não deverá trazer grandes impactos sobre o preço dos medicamentos. Isso ocorre por dois motivos. Primeiramente, os medicamentos genéricos estão submetidos a uma legislação específica. Além disso, a&nbsp;<a href="https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l10147.htm" target="_blank" rel="noreferrer noopener">Lei 10.047, de 2000</a>, estabelece um regime tributário especial a medicamentos listados pelo Ministério da Saúde.



O Senado também incluiu na isenção de IVA a compra de medicamentos e dispositivos médicos pela administração pública e por entidades de assistência social sem fins lucrativos. A Câmara dos Deputados tinha zerado a alíquota para medicamentos usados para o tratamento de doenças graves, como câncer.



<h2 class="wp-block-heading">Combustíveis</h2>



A reforma tributária estabelece um regime de tratamento diferenciado para combustíveis e lubrificantes. O IVA dual, com alíquota única em todo o território nacional e variando conforme o tipo de produto, será cobrado apenas uma vez na cadeia produtiva, no refino ou na importação. A mudança segue uma reforma proposta em 1992.



Durante a tramitação no Senado, no entanto, foi incluída a possibilidade de cobrança do Imposto Seletivo, tributo sobre produtos que gerem danos à saúde e ao meio ambiente, sobre combustíveis e petróleo (para a extração de petróleo e de minérios, haveria alíquota de 1%). Durante a votação na Câmara nesta sexta-feira, o PSOL tentou elevar essa alíquota, mas os deputados derrubaram o destaque.



Segundo o Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE), o imposto seletivo deve gerar R$ 9 bilhões em arrecadação, considerando apenas a exploração de petróleo, sem os demais minérios.



Segundo o Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP), o regime diferenciado levará a uma forte alta do preço final aos consumidores. Especialistas, no entanto, afirmam que o impacto é incerto porque muitos pontos do regime diferenciado para os combustíveis serão definidos por lei complementar e a reforma prevê a possibilidade de concessão de créditos tributários. Além disso, o impacto só será conhecido após a definição da alíquota cheia do IVA dual.



<h2 class="wp-block-heading">Veículos</h2>



A cobrança de Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) passará a incidir sobre veículos aquáticos e aéreos, como jatos, helicópteros, iates e jet ski. A reforma também estabelece que o imposto passará a ser progressivo conforme o impacto ambiental do veículo. Veículos movidos a combustíveis fósseis pagam mais. Veículos movidos a etanol, biodiesel e biogás e os carros elétricos pagarão menos IPVA.



O Senado acatou uma emenda da senadora Mara Gabrilli (PSD-SP) e incluiu a compra de automóveis por taxistas e pessoas com deficiência e autismo entre os itens com alíquota zero. O benefício existe atualmente e seria extinto com a reforma tributária.



Em julho, durante a primeira votação na Câmara, os deputados criaram uma lista de exceção para evitar a cobrança sobre veículos usados para a agricultura e para serviços. A relação abrange os seguintes tipos de veículos: aeronaves agrícolas e certificadas para prestar serviços aéreos a terceiros; embarcações de pessoa jurídica com outorga de serviços de transporte aquaviário; embarcações de pessoa física ou jurídica que pratique pesca industrial, artesanal, científica ou de subsistência; plataformas que se locomovam na água sem reboques (como navio-sonda ou navio-plataforma); e tratores e máquinas agrícolas.



No Senado, a prorrogação, até 2032, de um incentivo para montadoras das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste elevou as tensões. Na primeira votação, em julho, a Câmara havia derrubado a prorrogação desse incentivo. Na primeira versão do relatório no Senado, o incentivo foi prorrogado apenas para a produção de carros elétricos, mas a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa estendeu o benefício a montadoras de veículos movidos a biodiesel e a veículos híbridos movidos a biodiesel e a gasolina.



Isso gerou mal-estar entre os governadores do Sul e do Sudeste, que alegaram desigualdade de condições com as montadoras instaladas nas duas regiões. Na sexta-feira, o relator Aguinaldo Ribeiro concordou em manter o benefício no texto-base, mas destacar esse ponto. Diferentemente da primeira votação na Câmara, onde o incentivo obteve 307 votos, um a menos que os 308 necessários, os deputados mantiveram o benefício por 341 votos a favor, 153 contra e quatro abstenções.



Foto: Lula Marques/Agência Brasil

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Cientistas da Universidade de Cambridge, na Inglaterra, identificaram que o medicamento UDCA pode prevenir a Covid-19. O remédio é usado para o tratamento da cirrose biliar primária, colestase intra-hepática e outras anomalias relacionadas ao fígado. A conclusão foi publicada na revista científica Nature, nesta segunda-feira (5).



Os pesquisadores estudaram órgãos para doação, animais, pacientes e mini-órgãos criados a partir de células-tronco. De acordo com o estudo, o medicamento, que ainda não possuí patente, tem a capacidade de fechar a porta&nbsp;pela qual o vírus Sars-CoV-2 entra nas células.



Os cientistas descobriram que uma molécula conhecida como FXR, presente em grandes quantidades no ducto biliar, regula diretamente a porta viral ACE2, que permite a entrada do coronavírus na célula. 



Basicamente, o medicamento “desativa” o FXR e fecha a porta ACE2, evitando a infecção. Como o remédio tem como alvo as células hospedeiras, e não o vírus, a expectativa é que ele proteja contra futuras variantes da Covid-19, além de outros vírus similares que possam surgir.



Os pesquisadores esperam que os achados sejam confirmados em estudos clínicos mais amplos. Caso haja resultados positivos, o medicamento pode se tornar essencial para proteger pessoas que não podem ser vacinadas e aquelas com maior risco de infecção.
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Por Agência Brasil 



A Comissão Nacional de Incorporação de Novas Tecnologias em Saúde (Conitec) emitiu parecer favorável à incorporação do medicamento&nbsp;Zolgensma ao Sistema Único de Saúde (SUS). A informação foi confirmada&nbsp;hoje&nbsp;(3) pelo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, via redes sociais.&nbsp;<img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1496639&amp;o=node"><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1496639&amp;o=node">



Segundo o ministro,&nbsp;a recomendação da Conitec é que o remédio seja usado para tratar crianças com até 6 meses de vida diagnosticadas com Atrofia Muscular Espinhal (AME) do tipo I e que estejam fora de ventilação evasiva acima de 16 horas por dia.



"Com isso, o Sistema Único de Saúde do Brasil&nbsp;ofertará as tecnologias mais avançadas para o tratamento da AME. Isso porque o Zolgensma se une ao Nusinersena e ao Risdiplam, tratamentos já incorporados ao sistema de saúde", detalhou Queiroga.



<h2>A doença</h2>



A&nbsp;AME é uma doença rara, degenerativa, passada de pais para filhos e que interfere na capacidade do corpo de produzir uma proteína essencial para a sobrevivência dos neurônios motores, responsáveis pelos gestos voluntários vitais simples do corpo, como respirar, engolir e se mover.&nbsp;



Varia do tipo 0 (antes do nascimento) ao 4 (segunda&nbsp;ou terceira década de vida),&nbsp;dependendo do grau de comprometimento dos músculos e da idade em que surgem os primeiros sintomas.&nbsp;



Os principais sinais incluem perda do controle e de forças musculares; incapacidade/dificuldade de movimentos e locomoção; incapacidade/dificuldade de engolir; incapacidade/dificuldade de segurar a cabeça; e incapacidade/dificuldade de respirar.

Por Agência Brasil



O combate a produtos falsificados e importados de forma irregular para o Brasil é o objetivo da Operação Autoimune nesta&nbsp;quinta-feira (18). A ação da Polícia Federal resulta do compartilhamento de informações entre a instituição e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), em conjunto com as vigilâncias sanitárias de Mato Grosso, Goiás, São Paulo e Espírito Santo.&nbsp;&nbsp;<img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1494007&amp;o=node"><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1494007&amp;o=node">



No total, um mandado de prisão preventiva e 32 de busca e apreensão foram cumpridos nas cidades de Cuiabá (MT), Ponta Porã (MS), Campo Verde (MT), Fernandópolis (SP), Goiânia (GO), Abadia de Goiás (GO), Marília (SP) , Ocauçu (SP) , Vila Velha (ES), Angra dos Reis (RJ) e Campo Grande (MS).



As investigações tiveram início com uma apreensão anterior, no Aeroporto Internacional de Campo Grande (MS), de várias caixas de medicamentos de origem argentina contendo o princípio ativo Neostigmina, que estavam sem documentação que comprovasse a entrada regular no território nacional. Nessa mesma ocorrência, também já havia sido apreendida uma caixa do medicamento Imunoglobulina com origem argentina e comprovadamente falsificado.



<h2>Falta de garantia</h2>



“Medicamentos de origem irregular não têm qualquer garantia sobre suas condições de qualidade. Mesmo nos casos em que a Anvisa autoriza a importação de forma excepcional de produtos sem registro no país é necessário o cumprimento de procedimentos para que se garanta a segurança dos pacientes”, lembrou a Anvisa, em nota.



O Metilsulfato de Neostigmina é usado para o tratamento de miastenia grave e para inverter os efeitos dos relaxantes musculares. Atualmente, segundo a Anvisa, há dois medicamentos com registro válido na Anvisa contendo esse insumo farmacêutico ativo (IFA): Normastig e o genérico Metilsulfato de Neostigmina.



A imunoglobulina humana é um hemoderivado obtido a partir de plasma humano e essencial no ambiente hospitalar, sendo utilizada atualmente para o tratamento de doenças inflamatórias e autoimunes. “No momento, há diversos produtos com registro válido que podem ser consultados na<a href="https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/" target="_blank" rel="noreferrer noopener"> página da Anvisa</a>”, finalizou a agência.



Foto: Divulgação/ Polícia Federal

Por Agência Brasil



A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou hoje (26) a composição de vacinas trivalentes e quadrivalentes contra a influenza que serão usadas no país em 2023.<img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1490313&amp;o=node"><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1490313&amp;o=node">



Para o próximo ano,&nbsp;as doses produzidas a&nbsp;partir de ovos de galinha&nbsp;devem usar as seguintes cepas:&nbsp;Influenza A/Sydney/5/2021 (H1N1)&nbsp;pdm09; Influenza A/Darwin/9/2021 (H3N2); e Influenza B/Áustria/1359417/2021 (linhagem B/Victoria).



Já nas vacinas não baseadas em ovos,&nbsp;a cepa do vírus A (H3N2) deve ser um vírus similar ao Influenza A/Darwin/9/2021 (H3N2), juntamente com&nbsp;as demais cepas A (H1N1) e B.



As vacinas&nbsp;quadrivalentes, que abarcam dois tipos de cepas do vírus Influenza B, deverão conter um vírus similar ao vírus Influenza B/Phuket/3073/2013 (B/linhagem&nbsp;Yamagata),&nbsp;além dos três tipos de cepas obrigatórias para as vacinas trivalentes.



A partir da publicação da composição das doses pela agência, as farmacêuticas detentoras de registro devem ajustar seus produtos para a fabricação do insumo visando ao exercício de 2023.



<h2>Entenda</h2>



Todos os anos, a Organização Mundial da Saúde (OMS) analisa todos os subtipos de gripe que circulam no planeta e define os que ocorrem com maior intensidade para que a eficiência das doses possa melhorar.



“Em conformidade com as determinações da OMS, todos os anos, a Anvisa publica&nbsp;a composição das vacinas influenza que serão utilizadas no ano seguinte”, informou a agência.



“A mudança da composição de cepas (tipos de vírus) das vacinas de influenza é fundamental para a eficiência da vacina, já que os vírus se adaptam e sofrem mutações”, completou.



Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom / Agência Brasil

Remédios

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Rádio Sociedade da Bahia