A Prefeitura de Cairu informou que o píer do atracadouro de Morro de São Paulo passará por interdição parcial por até 30 dias para a realização de obras de recuperação estrutural conduzidas pelo Governo do Estado da Bahia. A decisão foi tomada após avaliação técnica identificar rachaduras e fissuras na área em balanço da estrutura durante a execução dos serviços.



Segundo a prefeitura, o atracadouro é de responsabilidade do Estado e administrado pela Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (Agerba). A obra está sendo executada pela empresa Tecnocret Engenharia Ltda., dentro de um contrato da Secretaria de Infraestrutura da Bahia (Seinfra) para recuperação estrutural dos atracadouros de Morro de São Paulo e da Gamboa.



A gestão municipal informou que foi comunicada oficialmente sobre a necessidade de interdição nesta quinta-feira (5), após a apresentação de parecer técnico elaborado pela empresa responsável pela obra e pela equipe de engenharia do Estado.



<figure class="wp-block-image size-large"><img src="https://sociedadeonline.com/wp-content/uploads/2026/03/image-2-1160x696.png" alt="" class="wp-image-316723"/><figcaption class="wp-element-caption">Foto: Divulgação</figcaption></figure>



Com isso, a interdição parcial do píer fixo começa nesta sexta-feira (6) e deve durar até 30 dias, prazo estimado para a conclusão das intervenções. Durante o período, o embarque e desembarque de passageiros e cargas será realizado por estruturas auxiliares e pelo atracadouro flutuante, com apoio de equipes de transporte, da empresa Dátoli, da Associação de Carregadores de Morro de São Paulo e da Polícia Militar da Bahia para organização do fluxo no local.

Começa nesta segunda-feira (3) o período de adesão ao programa Reforma Casa Brasil, do Governo Federal. A iniciativa permite que famílias de áreas urbanas financiem, pela Caixa Econômica Federal, recursos para realizar reformas em seus imóveis. Assim como o Minha Casa, Minha Vida, o programa oferece financiamentos a partir de R$ 5 mil, podendo chegar a até 50% do valor de avaliação do imóvel.



Os valores podem ser usados para compra de materiais de construção, pagamento de mão de obra e contratação de serviços técnicos. É possível aplicar o recurso em pintura, troca de telhado, construção de novos cômodos, instalação de energia solar, entre outras melhorias.



Para receber a primeira parcela, é preciso enviar fotos do local que será reformado. Depois da compra dos materiais e da conclusão da obra, o beneficiário deverá comprovar o resultado com novas fotos para liberar o restante do valor.



O programa é voltado para famílias com renda mensal bruta de até R$ 9.600, divididas em duas faixas: até R$ 3.200 e de R$ 3.200,01 a R$ 9.600. Caso não haja comprovação da conclusão da obra, o beneficiário poderá ser multado e incluído em cadastro restritivo.

O Programa Reforma Casa Brasil, lançado nesta segunda-feira (20) pelo Governo Federal, vai permitir que famílias brasileiras financiem valores a partir de R$ 5 mil para reformas, ampliações e adequações de moradias em todo o país a partir do dia 3 de novembro.



O programa é voltado para moradores de áreas urbanas em capitais ou municípios com mais de 300 mil habitantes. A casa a ser reformada deve ser própria e de uso residencial ou misto. Os recursos poderão ser utilizados para a compra de materiais, pagamento de mão de obra e contratação de serviços técnicos, como elaboração de projetos e acompanhamento de obras.



Cada família poderá ter apenas uma operação de crédito por vez, e o valor das parcelas não poderá ultrapassar 25% da renda familiar total. As regras sobre valores e taxas variam conforme a faixa de renda das famílias. A operação será simplificada e digital, podendo ser iniciada pelo site da Caixa Econômica Federal ou pelo aplicativo do banco.



O Programa Reforma Casa Brasil estabelece três faixas de renda:



Faixa 3: renda acima de R$ 9.600 Pode solicitar valores a partir de R$ 30 mil, com prazo de pagamento de até 180 meses e taxa de juros variável conforme o valor do crédito.



Faixa 1: renda de até R$ 3.200 Pode solicitar valores a partir de R$ 5 mil, com juros a partir de 1,17% ao mês.



Faixa 2: renda entre R$ 3.200,01 e R$ 9.600 Pode solicitar valores a partir de R$ 5 mil, com juros de 1,95% ao mês.

O atracadouro do Mercado de Peixes da Feira de São Joaquim passará por intervenções. A recuperação do espaço será autorizada pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT), na próxima segunda-feira, dia 25.



O novo atracadouro flutuante contribuirá para o escoamento e a chegada de mercadorias. A assinatura vai ocorrer durante uma visita às obras de requalificação da segunda etapa da feira, localizada no bairro do Comércio, em Salvador.&nbsp;



A segunda etapa da obra na Feira de São Joaquim inclui a entrega de 157 novos boxes até o mês de dezembro deste ano. Além disso haverá a construção de um galpão de carnes, blocos para comércios, estacionamento e uma via com calçadão à beira da Baía de Todos-os-Santos.

Por Agência Brasil



O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou neste domingo (6) que a demora na reforma do Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU) deixa o mundo “mais instável e perigoso”. A declaração aconteceu na abertura da cúpula de líderes do Brics, no Rio de Janeiro.  <img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1649739&amp;o=node"><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1649739&amp;o=node">



Lula fez críticas também a gastos militares, terrorismo, ofensivas israelenses e instrumentalização da Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA). O presidente brasileiro foi o primeiro a discursar na sessão intitulada Paz e Segurança, Reforma da Governança Global.  



Na visão de Lula, de todas as vezes que o Brasil ocupou a presidência do Brics, esta é a que ocorre em cenário global mais adverso. “Presenciamos um colapso sem paralelo do multilateralismo”, afirmou.  



O presidente afirmou que o Brics é herdeiro do Movimento Não-Alinhado, nações que não compartilhavam incondicionalmente a posição de países ocidentais, liderados pelos Estados Unidos. “Com o multilateralismo sob ataque, nossa autonomia está novamente em xeque”, acrescentou.&nbsp;



Lula avalia que avanços das últimas décadas nas áreas de comércio, clima e sistema global de saúde estão em risco. Cercado por líderes do Brics, ele criticou a Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan), aliança militar ocidental liderada pelos Estados Unidos.&nbsp;&nbsp;



“A recente decisão da Otan alimenta a corrida armamentista. É mais fácil destinar 5% do PIB [tamanho da economia] para gastos militares do que alocar os 0,7% prometidos para Assistência Oficial ao Desenvolvimento. Isso evidencia que os recursos para implementar a Agenda 2030 [conjunto de ações que visam o desenvolvimento sustentável] existem, mas não estão disponíveis por falta de prioridade política. É sempre mais fácil investir na guerra do que na paz”, criticou. 



<h2 class="wp-block-heading">Conselho sem credibilidade&nbsp;</h2>



Lula afirmou que no cenário atual, as decisões do Conselho de Segurança da ONU são marcadas por “perda de credibilidade e paralisia”.  



O Conselho tem 15 membros, sendo apenas cinco integrantes permanentes, que possuem poder de veto: Estados Unidos, China, Rússia, França e Reino Unido. O Brasil já fez parte do conselho, mas de forma temporária e sem poder de veto.&nbsp;



O Brasil, há anos pede a reforma do Conselho de Segurança, com a inclusão de mais nações com assento permanente. Lula lembrou que o movimento por reforma ganhou mais força durante a presidência brasileira do G20 (19 países e as uniões Europeia e Africana) em novembro do ano passado.&nbsp;&nbsp;



“Ultimamente [o Conselho de Segurança] sequer é consultado antes do início de ações bélicas”, destacou. 



Segundo o presidente, “velhas manobras retóricas são recicladas para justificar intervenções ilegais”. Na sequência, Lula criticou a instrumentalização dos trabalhos da AIEA, que “coloca em jogo a reputação de um órgão fundamental para a paz”.&nbsp;&nbsp;



“O temor de uma catástrofe nuclear voltou ao cotidiano”, declarou Lula. 



<h2 class="wp-block-heading">Críticas ao terrorismo e Israel&nbsp;</h2>



A AIEA, uma agência da ONU, é a responsável por inspecionar o programa nuclear do Irã. Relatórios do órgão vinham registrando a preocupação de que o Irã estivesse enriquecendo urânio acima do limite de 60%. Para se construir armas nucleares, os níveis de enriquecimento de urânio devem chegar a 90%.&nbsp;



Em junho, Israel lançou uma ofensiva contra o Irã, com a justificativa de que o país estava à beira de produzir armas nucleares, o que o governo iraniano nega.  



Lula lembrou que o governo brasileiro denunciou as violações à integridade territorial do Irã, um dos integrantes do Brics.  



O brasileiro ainda criticou intervenções estrangeiras em regiões como no Oriente Médio e no norte da África. “Sem amparo no direito internacional, o fracasso das ações no Afeganistão, no Iraque, na Líbia e na Síria tende a se repetir de forma ainda mais grave”.&nbsp;



O presidente repudiou atentados na Caxemira (região disputada por Índia e Paquistão) e cometidos pelo grupo palestino Hamas, assim como condenou a ofensiva israelense na Faixa de Gaza. 



“Absolutamente nada justifica as ações terroristas perpetradas pelo Hamas. Mas não podemos permanecer indiferentes ao genocídio praticado por Israel em Gaza e a matança indiscriminada de civis inocentes e o uso da fome como arma de guerra”, ressaltou. 



Lula lembrou ainda que o Brasil denunciou a violação da integridade territorial da Ucrânia, mas não citou a Rússia, uma das fundadoras do Brics.  



“É urgente que as partes envolvidas na guerra na Ucrânia aprofundem o diálogo direto com vistas a um cessar-fogo e uma paz duradoura. O Grupo de Amigos para a Paz, criado por China e Brasil e que conta com a participação de países do Sul Global, procura identificar possíveis caminhos para o fim das hostilidades”.  



<h2 class="wp-block-heading">Papel do Brics&nbsp;</h2>



Lula também disse que a comunidade internacional abandonou o Haiti antes da hora. Mas reconheceu que nos oitenta anos da ONU foram alcançados avanços, como proibição do uso de armas biológicas e químicas.&nbsp;&nbsp;



O presidente afirmou que, se a governança internacional não reflete a nova realidade multipolar do século XXI, “cabe ao Brics contribuir para sua atualização”.&nbsp;



Ao defender a reforma do Conselho de Segurança, Lula disse que é preciso torná-lo mais legítimo, representativo, eficaz e democrático. Para ele, incluir novos membros permanentes da Ásia, da África e da América Latina e do Caribe “é mais do que uma questão de justiça, é garantir a própria sobrevivência da ONU”.&nbsp;



“Adiar esse processo torna o mundo mais instável e perigoso”, advertiu.  



<h2 class="wp-block-heading">Brics&nbsp;</h2>



O Brics é formado por 11 países-membros: África do Sul, Arábia Saudita, Brasil, China, Egito, Emirados Árabes Unidos, Etiópia, Indonésia, Índia, Irã e Rússia. Essas nações representam 39% da economia mundial e 48,5% da população do planeta.&nbsp;



Os países que têm status de parceiros são Belarus, Bolívia, Cazaquistão, Cuba, Malásia, Nigéria, Tailândia, Uganda, Uzbequistão e Vietnã. Os parceiros não têm poder de voto.&nbsp;



O Brics se identifica como nações do Sul Global e busca mais cooperação entre si e tratamento mais equânime em organismos internacionais. No entanto, o grupo não chega a ser uma organização internacional ou um bloco formal. Por exemplo, não tem um orçamento próprio ou secretariado permanente, assim como não pode impor que os países adotem internamente as decisões.&nbsp;



Os países-membros se alternam ano a ano na presidência. O Brasil será sucedido pela Índia em 2026.&nbsp;

Por Agência Brasil



O relator da segunda parte da reforma tributária, senador Eduardo Braga, apresentou na manhã desta quarta-feira (2), o cronograma de trabalho da comissão. A segunda parte da reforma cria o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS).<img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1637163&amp;o=node"><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1637163&amp;o=node">



Segundo ele, a intenção é ter o texto apreciado ainda neste primeiro semestre, embora não haja ainda uma data para isso. Ao longo do semestre, a ideia é realizar audiências públicas com temas específicos como a organização do Comitê Gestor, sobre Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação e sobre o Imposto Sobre Transmissão de Bens Imóveis.



Eduardo Braga foi o relator da emenda da Reforma Tributária e do primeiro projeto de regulamentação do assunto, que unificou tributos e simplificou a arrecadação. 



O cronograma de trabalho foi submetido aos senadores da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e deverá ser votado na semana que vem.

De Agência Brasil



O presidente Luiz Inácio Lula da Silva entregou, nesta sexta-feira (7), 12.297 lotes de terra da reforma agrária para famílias de 138 assentamentos rurais de 24 estados do país. <img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1633613&amp;o=node"><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1633613&amp;o=node">



A cerimônia ocorreu no Complexo Ariadnópolis, em Campo do Meio (MG), onde está localizado o Quilombo Campo Grande, assentamento de ex-funcionários de uma usina de açúcar que entrou em falência nos anos 1990 e deixou dívidas com a União.



Ao longo dos anos, os agricultores familiares do local foram alvo de 11 operações de reintegração de posse. Cada uma das mais de 450 famílias integrantes do quilombo tem, em média, 8 hectares de terra e, juntas, produzem e comercializam mais de 160 tipos de alimentos, como mandioca, feijão, hortaliças, milho e café.



O presidente Lula defendeu os programas de reforma agrária destacando que as grandes propriedades rurais (783 mil delas) correspondem a 658 milhões de hectares de terra do país, enquanto as 5,6 milhões de pequenas propriedades que produzem alimentos que vão à mesa da população somam apenas 116 milhões de hectares.



“É isso que está errado nesse país. Porque as propriedades que detém até 100 hectares, elas representam praticamente 70% a 80% de todo o alimento que nós consumimos no Brasil, de leite, de carne de boi, de carne de porco, de tudo. E são um percentual muito pequeno [de terra]. Então, é por isso que a luta pela reforma agrária ganha importância, porque é preciso que se faça justiça nesse país.”



O presidente lembrou que, no início desse terceiro mandato, pediu um levantamento das terras públicas disponíveis e das terras improdutivas para realizar reforma agrária, para “não precisar haver uma guerra no campo”.&nbsp;



Ele reafirmou hoje que esse levantamento já foi feito e que o Ministério da Gestão precisa começar a disponibilizar as terras.



“Não tem porque o Estado ter terra pública. Quem é o Estado? É o povo, e a terra tem que estar na mão do povo para que ele possa produzir”, disse.



“Se a gente levou dois anos para colocar essa prateleira de pé, agora é preciso fazer com que essa prateleira comece a disponibilizar as terras para que a gente possa assentar, não apenas quem já está em acampamento, mas a gente também fazer com que outras pessoas que queiram tenham o direito de trabalhar.”



<h2 class="wp-block-heading">Interesse social</h2>



Durante o evento, Lula assinou sete decretos de desapropriação de áreas por interesse social e também anunciou R$ 1,6 bilhão para Crédito Instalação em 2025. Os recursos podem ser aplicados em habitação, apoio inicial e fomento aos jovens e mulheres na reforma agrária.



Os decretos envolvem três imóveis no Complexo Ariadnópolis: as fazendas Ariadnópolis (3.182 hectares), Mata Caxambu (248 hectares) e Potreiro (204 hectares). Outras fazendas também incluídas são: Santa Lúcia (5.694 hectares), localizada no município de Pau-d'Arco (PA); Crixás (3.103 hectares), em Formosa (GO); São Paulo (749 hectares), em Barbosa Ferraz (PR); e Fazenda Cesa – Horto Florestal (125 hectares), em Cruz Alta (RS). A medida tem potencial de atender cerca de 800 famílias.



O governo criou ainda cinco projetos de assentamento envolvendo terras adquiridas para solução de conflitos e pagas com o orçamento da União de 2024, no total de R$ 383 milhões. Eles estão localizados nos municípios baianos de Alcobaça e Teixeira de Freitas, em Goiana (PE) e na cidade mineira de Pirapora, para assentar 375 famílias.



Também foram criados quatro assentamentos em terras públicas, com transferência de áreas da Secretaria do Patrimônio da União (SPU) para o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), nos municípios de Castro (PR), Muquém de São Francisco (BA), Primavera do Leste (MT) e Marabá (PA). Eles devem garantir o atendimento a 153 famílias no total.



As entregas e anúncios de hoje fazem parte do programa Terra da Gente e incluem, ainda, a entrega de títulos de domínio, contratos de fomento de recuperação ambiental, a renegociação de dívidas por meio do Desenrola Rural, além de entregas do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF).



Também foi assinada portaria dos ministérios do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar e da Fazenda que estabelece um limite de R$ 700 milhões para adjudicações a serem realizadas em 2025. Ou seja, é o valor máximo, proveniente de grandes devedores, que a União poderá reverter para a reforma agrária, no âmbito do Terra da Gente.

Nesta terça-feira (25), acontecerá a entrega da requalificação do Elevador Lacerda, a partir das 17 horas. O evento contará com a presença do prefeito Bruno Reis, e do secretário municipal de Mobilidade, Pablo Souza, e outras autoridades do município.



 Parado desde o ano passado, o elevador terá um reajuste de R$ 0,85 e passará a custar R$ 1,00. Segundo a secretaria de mobilidade de Salvador (SEMOB), usuários do Salvador Card terão acesso gratuito. 



O equipamento tem 151 anos, e figura como o primeiro elevador urbano do mundo. Foi tombado em 2006 pelo instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e passou por uma reforma, onde houve a substituição das cabines, nova iluminação, renovação das instalações elétricas, hidráulicas e ar-condicionado.

A Polícia Federal encontrou um contrato de R$ 900 mil para a reforma da casa de Jair Bolsonaro em Angra dos Reis, no Rio de Janeiro. O documento foi identificado na mesa do ex-presidente no escritório do PL, em Brasília, durante uma operação de busca e apreensão na investigação que apura uma tentativa de golpe de Estado em 2022. 



O material foi incluído no inquérito em que Bolsonaro foi indiciado por tentar reverter o resultado das eleições. A informação é do jornal O Globo.&nbsp;



Em um relatório, a PF “chama a atenção o fato de a reforma estar orçada na vultuosa quantia de R$ 900 mil, ao passo que, na declaração de bens de Bolsonaro, nas eleições de 2022, a residência estava avaliada em R$ 98.500”, em referência à informação prestada ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na tentativa de reeleição. “O montante da reforma corresponde, portanto, a quase dez vezes o suposto valor do imóvel declarado”, destaca o relatório.&nbsp;



O contrato da reforma é datado m 11 de outubro de 2023 e não está assinado nem por Bolsonaro nem pela empresa de engenharia responsável pelo serviço. Através das redes sociais, Bolsonaro comentou o caso.&nbsp;



“Fiz a reforma, sim, de R$ 900 mil e paguei em pix. Tudo declarado no imposto de renda, inclusive o valor da reforma. Essa casa eu adquiri, ou melhor, a construí nos anos 90, sem problema nenhum. Não tem nada de ilegal. Paguei com pix”, afirmou.&nbsp;



O contrato analisado pela PF informa que o valor de R$ 900 mil inclui mão de obra e material. O documento diz que seria efetuada uma entrada de 30% do contrato (R$ 270 mil). O restante seria pago em quatro parcelas de R$ 135 mil durante a reforma, e um quinto pagamento, de R$ 90 mil, seria feito com o serviço finalizado. O prazo de conclusão estabelecido era de cem dias úteis.

Reforma

Píer de Morro de São Paulo será parcialmente interditado

Famílias podem financiar reformas a partir de hoje (3)

Famílias podem financiar reformas com novo programa federal

Atracadouro da Feira de São Joaquim vai passar por intervenções

Adiar reforma na ONU torna mundo mais perigoso, diz Lula no Brics

Relator da segunda etapa da reforma tributária apresenta cronograma

Lula entrega mais de 12 mil lotes de terras da reforma agrária

Prefeitura entrega a requalificação do Elevador Lacerda nesta terça-feira (25)

PF apreende contrato de R$ 900 mil para a reforma da casa de Bolsonaro no RJ

Rádio Sociedade da Bahia