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O Governo do Estado da Bahia publicou, no Diário Oficial, a convocação de candidatos aprovados em três processos seletivos simplificados para o provimento de cargos temporários, em Regime Especial de Direito Administrativo (Reda), na rede estadual de ensino. Foram convocados 36 candidatos para a atuação como mediador, 314 para o cargo de professor do Ensino Profissional e 382 para a função de professor da Educação Básica.



Segundo a pasta, a medida tem como objetivo reforçar o quadro de profissionais da Educação e assegurar a qualidade do ensino público no Estado. Os convocados devem, entre os dias 17 e 26 de fevereiro de 2025, encaminhar os documentos digitalizados para o e-mail ingressocpm.sec@enova.educacao.ba.gov.br para que seja feita a análise preliminar pela Coordenação de Provimento e Movimentação.



pós essa etapa, os aprovados designados para a atuação no Núcleo Territorial de Educação (NTE) 26, em Salvador, deverão comparecer à Secretaria da Educação do Estado da Bahia, localizada na Avenida Luiz Viana Filho, nº 550, 5ª Avenida, Centro Administrativo da Bahia (CAB), 1º andar, sala 117, munidos dos documentos originais e suas respectivas cópias.&nbsp;



Os candidatos aprovados para lotação no interior do Estado devem se apresentar à sede do Núcleo Territorial de Educação (NTE) correspondente, também portando a documentação original e as cópias exigidas. O não cumprimento das exigências dentro do prazo estabelecido resultará na perda do direito ao ingresso na função temporária, independentemente do motivo.



A documentação exigida inclui diploma de conclusão do curso de nível superior correspondente à função temporária para a qual o candidato foi aprovado, títulos obtidos no exterior revalidados no Brasil, carteira de identidade, CPF, certidão de nascimento ou casamento, documentos de dependentes, conta corrente do Banco do Brasil, título de eleitor com comprovantes de votação dos dois últimos pleitos ou certidão de quitação eleitoral, ato de exoneração ou requerimento de exoneração para quem ocupa cargo público inacumulável, declaração de bens e comprovante de inscrição no PIS/PASEP, entre outros. A lista completa pode ser consultada nos editais disponíveis no site da Secretaria da Educação.

A Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) divulgou o Calendário Escolar 2025. De acordo com o documento, as aulas na rede estadual de ensino serão retomadas no próximo dia 10 de fevereiro.



O calendário, que está disponível para consulta <a href="https://nam10.safelinks.protection.outlook.com/?url=http%3A%2F%2Feducacao.ba.gov.br%2F&amp;data=05%7C02%7Credatores.secom%40secom.ba.gov.br%7C14c20659b5574972c06d08dd43b68d36%7C4cd835f45440408f93a3975fc17c384a%7C0%7C0%7C638741173577612438%7CUnknown%7CTWFpbGZsb3d8eyJFbXB0eU1hcGkiOnRydWUsIlYiOiIwLjAuMDAwMCIsIlAiOiJXaW4zMiIsIkFOIjoiTWFpbCIsIldUIjoyfQ%3D%3D%7C0%7C%7C%7C&amp;sdata=GjF5bYi3KI3d15P4nZoCiMrAss94lisnfgo0cMYaqGk%3D&amp;reserved=0">no site oficial da SEC</a>, traz informações detalhadas sobre as principais ações programadas para o ano letivo, garantindo organização e planejamento para toda a comunidade escolar.



A pasta também anunciou que, em breve, será divulgada a data do Encontro Estudantil 2025, que promete ser ainda maior e repleto de novidades para os estudantes.

O período de matrículas na rede estadual de ensino da Bahia começa na próxima segunda-feira (13), com o primeiro dia sendo exclusivo para as Pessoas com Deficiência (PCD) solicitarem vaga.



Segundo a Secretaria de Educação do Estado da Bahia, essa prioridade tem o objetivo de assegurar que os alunos com necessidades específicas, como os que possuem deficiências físicas, visuais, auditivas, intelectuais, múltiplas ou transtornos do espectro autista (TEA), tenham o Atendimento Educacional Especializado na escola da rede estadual onde será matriculado, promovendo a inclusão e a acessibilidade no ambiente escolar.



A matrícula deve ser feita de forma online, através aplicativo ba.gov.br ou acessar o site com este mesmo endereço. É necessário fazer o cadastro prévio com os dados do estudante&nbsp; e, no dia reservado para a matrícula do mesmo, acessar a aba específica na plataforma, identificada como “Solicitar Nova Matrícula para Estudantes PCD na Rede Estadual” e solicitar a vaga.&nbsp;



Após concluir o processo, o estudante ou responsável deverá comparecer à unidade escolar em até cinco dias, levando os documentos exigidos: Histórico Escolar (original), RG ou Certidão de Registro Civil, CPF, comprovante de residência atualizado, carteira de vacinação (para alunos até 18 anos) e, no caso de estudantes PCD, o laudo ou relatório médico (não obrigatório).



Além do atendimento exclusivo para estudantes PCD no dia 13, a matrícula seguirá ao longo da semana para outros públicos, conforme o cronograma estabelecido pela Secretaria da Educação da Bahia (SEC).&nbsp;



Cronograma de Matrícula 2025:



-13 de janeiro: Exclusivo para matrícula de Pessoas com Deficiência (PCD).



-14 de janeiro: Transferência de estudantes da rede estadual.



-15 e 16 de janeiro: Matrícula de concluintes do 5º ou 9º ano do Ensino Fundamental em escola municipal para o 6º ano do Ensino Fundamental ou 1º ano do Ensino Médio em escola estadual.



-17 de janeiro: Matrícula para estudantes de todas as redes de ensino em todas as ofertas do Ensino Fundamental.



-20 e 21 de janeiro: Matrícula para estudantes de todas as redes em todas as ofertas do Ensino Médio.

Termina, nesta sexta-feira (29), o prazo para a renovação de matrícula na rede estadual de ensino. O processo é feito presencialmente, na escola onde o aluno já está matriculado. Não há necessidade de entrega de nova documentação, mas, se houver mudança de endereço, o estudante deve entregar o novo comprovante de residência. 



Para quem deseja ingressar na rede estadual de ensino ou fazer transferência entre escolas estaduais, o período de matrícula ocorrerá entre os dias 13 e 21 de janeiro de 2025. O processo será feito de forma on-line, através do portal ba.gov.br. Os interessados devem realizar um cadastro prévio na plataforma e, após a solicitação, têm até cinco dias para comparecer à unidade escolar e apresentar os documentos necessários.



Os documentos que são exigidos são os seguintes: Histórico Escolar (original); RG ou Certidão de Registro Civil; CPF; comprovante de residência atualizado; e Carteira de Vacinação (para alunos até 18 anos). Conforme a Portaria Conjunta Sesab/SEC nº 01/2018, a regularização da Carteira de Vacinação pode ser feita em até 30 dias, sob pena de notificação ao Conselho Tutelar.



Confira o cronograma:



18 a 29 de novembro de 2024 - Renovação de matrícula (presencial).



13 e 14 de janeiro de 2025 - Transferência de estudantes da rede estadual.



15 e 16 de janeiro de 2025 - Matrícula para concluintes do 5º e 9º ano do Ensino Fundamental.



17 de janeiro de 2025 - Matrícula para todas as ofertas do Ensino Fundamental na rede municipal



20 e 21 de janeiro de 2025 - Matrícula para todas as ofertas do Ensino Médio.

O período de renovação de matrícula da rede estadual de ensino para o ano letivo 2025 começa na próxima segunda-feira (18), e segue até o dia 29 de novembro. Segundo a Secretaria da Educação do Estado da Bahia, a renovação deve ser realizada presencialmente, na escola onde o estudante está matriculado.



O estudante ou seu responsável deve comparecer na unidade escolar e entregar a documentação que estiver pendente ou desatualizada, a exemplo da Carteira de Identidade (RG) ou Certidão de Registro Civil, do Cadastro de Pessoa Física (CPF) e do comprovante de residência atualizado. A entrega desses documentos dentro do prazo é obrigatória para que a renovação da matrícula seja confirmada.



Já para os novos estudantes, a matrícula para 2025 poderá ser feita a partir do dia 13 de janeiro, de forma on-line, através da plataforma ba.gov. Para tanto, o estudante deverá ser cadastrado previamente no portal ba.gov e informar o CPF, documento obrigatório para a realização da matrícula. Caso o estudante não possua CPF, deverá solicitar antecipadamente o documento em qualquer unidade do SAC.



Após solicitar a matrícula, seguindo as datas do cronograma, o estudante terá até cinco dias para comparecer à escola escolhida e entregar os documentos exigidos. Esses documentos incluem o Histórico Escolar (original), RG ou Certidão de Registro Civil, CPF, comprovante de residência atualizado e, para o aluno de até 18 anos, a Carteira de Vacinação.



Confira o cronograma completo da matrícula 2025:



-18 a 29 de novembro de 2024:



Renovação de matrícula 2024/2025



&nbsp;– 13 de janeiro de 2025:



Matrícula para Pessoa com Deficiência – PCD



-14 de janeiro de 2025:



Transferência de estudantes da rede estadual



-15 e 16 de janeiro de 2025:



Matrícula para concluintes do 5º ou 9º ano do Ensino Fundamental



-17 de janeiro de 2025:



Matrícula para todas as ofertas do Ensino Fundamental



-20 e 21 de janeiro de 2025:



Matrícula para todas as ofertas do Ensino Médio

O impasse sobre o reajuste salarial dos professores da rede estadual da Bahia continua a gerar suspensão de aulas em todo o estado. Na última sexta-feira (24), a categoria aprovou uma nova paralisação das atividades, que ocorre nesta segunda-feira (27) e terça-feira (28).



De acordo com Elza Melo, diretora da APLB (sindicato dos professores estaduais), o protesto dos professores é uma resposta à proposta de reajuste salarial de 4,69% apresentada pelo governador Jerônimo Rodrigues. "A paralisação acontece hoje e amanhã para acompanhar a votação do reajuste salarial e se posicionar contra essa proposta, que é de 5,69%. Estaremos na AL-BA durante esses dias para protestar contra o reajuste que será votado", explicou.



Os professores estão reivindicando um reajuste de pelo menos 10%. "Estamos pedindo, no mínimo, uma proposta de 10% para discutir com o governo. No entanto, houve uma negativa do governo estadual, que propôs um aumento de 5,69% dividido em três vezes para o magistério e 4% para os demais servidores", afirmou Melo. Outras categorias, como a saúde, o judiciário e a Polícia Civil, também estarão presentes na manifestação.



Além do reajuste salarial, a classe pede a revisão do plano de cargos. "Já existe um acordo com o governo para fazer a revisão do plano de cargos", destacou a diretora.



Em nota enviada ao Bahia Notícias, a Secretaria de Educação informou que mantém um canal de diálogo aberto com os professores e que o governo tem atendido às demandas da categoria, incluindo o pagamento dos precatórios, a regulamentação do pagamento do Abono Extraordinário e a nomeação de professores e coordenadores pedagógicos para o quadro efetivo do magistério.



"A Secretaria da Educação do Estado entende que o direito à livre manifestação faz parte do processo democrático, assim como o compromisso de garantir o pleno funcionamento das instituições públicas para o bem geral da sociedade, o funcionamento regular das atividades pedagógicas na rede estadual de ensino e o cumprimento dos 200 dias letivos previstos em Lei", afirmou a pasta.

O prazo para a renovação da matrícula dos estudantes da rede estadual, que frequentaram regularmente as aulas em 2023, termina nesta quinta-feira (21), conforme informado pela Secretaria da Educação do Estado (SEC). A renovação deve ser realizada na própria unidade escolar onde o estudante está matriculado.



Os alunos que pretendem mudar para outra escola ou que estejam matriculados em uma instituição que não ofereça a série/ano seguinte devem observar o prazo estabelecido para a matrícula oficial na rede estadual de ensino, programada para o mês de janeiro e realizada pela internet. Aqueles que não obedecerem ao prazo para a renovação estarão sujeitos à perda da vaga na unidade escolar onde estão atualmente matriculados.



A matrícula da rede estadual de ensino será realizada de 15 a 23 de janeiro. O processo é simples e acontecerá de forma on-line por qualquer aparelho, a exemplo de tabletes e celulares, acessando o <a href="http://ba.gov.br/">Portal do Governo</a>.

O governador Jerônimo Rodrigues nomeou, nesta terça-feira (26), aprovados no concurso Saeb 03/2022 para professor e coordenador pedagógico da rede estadual de ensino. No total, são 1.145 professores, 173 coordenadores e 14 coordenadores indígenas. A relação dos nomeados pode ser consultada no Diário Oficial de hoje e no <a href="http://rhbahia.ba.gov.br" data-type="link" data-id="rhbahia.ba.gov.br">Portal RH Bahia</a>.



Também estão publicados os nomes daqueles que, apesar de convocados, ou não atenderam a requisitos para ingresso previstos em edital; ou não compareceram; ou tiveram pedidos de remanejamento para final de lista deferidos ou indeferidos. O certame obteve mais de 81 mil candidatos inscritos, no edital de abertura, publicado em agosto de 2022.



Os convocados vão atuar em Núcleos Territoriais de Educação (NTEs), distribuídos por centenas de municípios do interior do estado. O concurso terá validade de um ano, podendo ser prorrogado apenas uma vez, por igual período. Vale destacar que, em cumprimento à decisão judicial nº 8035219-20.2023.8.05.0000, não será publicado ato em relação aos candidatos da disciplina Língua Inglesa.

O ano letivo 2023 começa na próxima segunda-feira (6) na rede estadual de ensino. Até o momento, mais de 660 mil estudantes já foram matriculados nas 1.108 unidades escolares na Bahia. Matrícula continua aberta Mesmo com o início das aulas, a matrícula na rede estadual de ensino continua aberta. Para tanto, é preciso que o estudante, mães, pais ou responsável se dirijam a uma escola estadual. Veja a documentação necessária: via original do histórico escolar; vias originais e cópias legíveis da Carteira de Identidade (RG) ou Certidão de Registro Civil, do Cadastro de Pessoal Física (CPF), comprovante de residência (água, luz, telefone fixo ou móvel, gás encanado, Internet, contrato de aluguel, IPTU, cartão de crédito ou TV por assinatura) e da carteira de vacinação devidamente atualizada; cópia legível do RG e do CPF da própria mãe do estudante e ou do responsável legal.



Em parceria com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), a SEC realiza o programa Busca Ativa na Bahia. Trata-se de uma estratégia para sensibilizar a sociedade local, especialmente as comunidades mais vulneráveis, possibilitando que toda criança e adolescente tenham acesso à educação.



O Estado e os municípios, em parceria com as secretarias de Educação, Assistência Social e Saúde, trabalham de forma colaborativa na execução das ações, desde a identificação da criança ou do adolescente fora da escola. No caso de identificação de crianças e adolescentes fora da escola, a SEC orienta cada município a entrar em contato através do e-mail busca.ativa@enov.educacao.ba.gov.br ou pelo telefone (71) 3115-9174 ou, ainda, por meio do UNICEF, pelo e-mail contato@buscaativaescolar.org.br ou via 0800-729-2872. Foto: Rovena Rosa / Agência Brasil

Rede Estadual

Governo do Estado convoca novos profissionais para atuar na rede estadual de ensino

Aulas na Rede Estadual da Bahia serão retomadas no dia 10

Matrícula 2025 da rede estadual começa na próxima segunda-feira (13), exclusivamente para estudantes PCD

Período de renovação de matrícula para estudantes da rede estadual se encerra nesta sexta (29)

Renovação de matrícula para estudantes da rede estadual começa na próxima segunda (18)

Professores da rede estadual da Bahia realizam paralisação por reajuste salarial

Prorrogação de matrículas para rede estadual de ensino termina nesta quinta-feira (21)

Governo da Bahia nomeia professores e coordenadores aprovados em concurso do magistério

Volta às aulas: ano letivo começa nesta segunda (6) para mais de 660 mil estudantes da rede estadual

Rádio Sociedade da Bahia