Durante entrevista no programa Conexão Sociedade, no evento Sociedade nos Bairros, o vereador Sílvio Humberto (PSB) destacou a importância cultural, social e econômica do Carnaval do Nordeste de Amaralina, ressaltando o protagonismo da comunidade na construção da festa.



Segundo o parlamentar, o Carnaval do bairro é marcado pela valorização da identidade negra. “É um bairro negro, de consciência negra”, afirmou. Ele convidou o público a conhecer a festa. “Quem não conhece o Carnaval daqui, venha. É uma energia incrível, com violência zero”, destacou.



Sílvio Humberto ressaltou que o evento vai além da celebração cultural e se consolida como uma experiência de economia solidária. “O Carnaval aqui gera uma economia solidária, construída pela própria população”, disse. Para ele, o sucesso da festa é resultado direto do envolvimento comunitário. “Foi o povo do Nordeste de Amaralina que fez esse Carnaval acontecer”, reforçou.



O vereador lembrou sua atuação institucional no reconhecimento oficial do circuito carnavalesco. “Eu participei do processo na Câmara que oficializou o Circuito Mestre Bimba”, afirmou, fazendo questão de destacar que a origem da festa é popular. “Mas quem construiu tudo isso foi o povo”, completou.



Ao relembrar a história do Carnaval no bairro, Sílvio Humberto citou os primeiros blocos. “Foi o povo que colocou o primeiro bloco, o Pirulito, que saía de manhã puxando a festa”, contou. Segundo ele, a celebração cresceu e ganhou novas dimensões ao longo dos anos.



Hoje, o Carnaval do Nordeste de Amaralina é também uma importante fonte de geração de renda. “É uma festa que gera trabalho e renda para as pessoas. As famílias do entorno ganham com isso”, afirmou. Para o vereador, essa dinâmica reforça a força econômica da comunidade. “Essa é a economia pulsante do Carnaval do Nordeste”, concluiu.

Durante o programa Conexão Sociedade, exibido no âmbito do evento Sociedade nos Bairros, o vereador Sílvio Humberto (PSB) destacou a importância do projeto e da iniciativa Periferia de Direitos para a ampliação do acesso a serviços essenciais nas comunidades periféricas de Salvador.



Segundo o parlamentar, o Nordeste de Amaralina é um território historicamente estigmatizado, mas marcado por forte vitalidade econômica. “As vezes as pessoas chamam de complexo do Nordeste de Amaralina, mas é um bairro que pulsa, que tem uma economia pujante”, afirmou. Para ele, ações como essa reforçam a presença do Estado onde ela é mais necessária. “Os direitos precisam estar aqui”, completou.



Sílvio Humberto avaliou o projeto como um reconhecimento das necessidades reais da população. “Essa iniciativa do governo do estado, com o programa Periferia de Direitos, é um reconhecimento das demandas dessa população”, disse. Ele destacou a diversidade de serviços oferecidos. “Você caminha aqui e encontra ações na área da saúde, da educação, da justiça, desde ações preventivas até serviços mais corretivos, como tirar identidade ou cortar o cabelo”, exemplificou.



O vereador chamou atenção para as dificuldades de mobilidade enfrentadas por moradores da periferia. “Muitas vezes as pessoas não acessam esses serviços porque têm dificuldade de ir e vir”, afirmou. Segundo ele, essa realidade atinge uma parcela significativa da população. “De 30% a 40% das pessoas andam a pé”, ressaltou.



Para o parlamentar, levar os serviços diretamente aos bairros é uma forma de reduzir desigualdades. “Quando você anda a pé, não é perto, é longe. Por isso é fundamental que essas ações cheguem até onde as pessoas estão”, declarou. Ele defendeu ainda que iniciativas como essa tenham continuidade. “É importante que essa presença seja permanente, para que a população se identifique e se reconheça nesses serviços”, disse.



Sílvio Humberto também elogiou a integração entre diferentes órgãos públicos. “Vi aqui a presença da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, da Saúde, da Fundação Pedro Calmon”, afirmou, ao relatar que participou das atividades e teve acesso a materiais culturais. “Inclusive ganhei um livro aqui”, comentou.



Ao final, o vereador reforçou que o Sociedade nos Bairros e o Periferia de Direitos representam mais do que ações pontuais. “É um conjunto de serviços que a população precisa e que ajuda a garantir cidadania de forma concreta”, concluiu.

Maxuel da Silva Telles, candidato a vereador pelo PSB em Sobradinho, a mais de 1.000 km de Salvador, foi preso em flagrante nesta sexta-feira (12) junto com sua companheira, suspeitos de envolvimento com tráfico de drogas.



Durante rondas na cidade, policiais militares abordaram o candidato e a mulher em um veículo estacionado em frente a uma residência. A revista realizada pela equipe revelou munições e uma substância branca, aparentemente cocaína, nas mochilas e bolsas encontradas no carro.



A Polícia Civil informou que a mulher de 29 anos estava com munições, uma espingarda calibre 12 e cocaína no interior do veículo. Além disso, uma motocicleta com restrição de furto e roubo foi apreendida durante a operação.



Maxuel Telles foi ouvido na Delegacia Territorial de Sobradinho e liberado. A companheira assumiu a posse do material ilícito. O candidato tem recebido apoio significativo em sua campanha eleitoral do candidato a prefeito de Sobradinho.

Por Agência Brasil



O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou hoje (3) que o governo federal reative o Fundo Amazônia, criado para captar recursos e financiar medidas de proteção ao meio ambiente na região. Pela decisão da Corte, a União terá prazo de 60 dias para cumprir a medida.<img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1492098&amp;o=node"><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1492098&amp;o=node">



O julgamento da questão foi iniciado em outubro deste ano e finalizado na sessão desta tarde. Na semana passada, o plenário formou maioria para determinar a reativação do fundo.



A Corte julgou uma ação declaratória de omissão para garantir o funcionamento do fundo. A ação foi protocolada em junho de 2020 por partidos de oposição, entre os quais, o PT, o PSB e o PSOL, além de entidades ligadas à defesa do meio ambiente.&nbsp;Todos pedem que o Supremo reconheça a suposta omissão do governo federal em implantar medidas para o desbloqueio de R$ 1,5 bilhão em recursos do fundo.



Criado em 2008, o fundo recebe doações de instituições e governos internacionais para financiar ações de prevenção e combate ao desmatamento na Amazônia Legal. Em 2019, a Alemanha e a Noruega suspenderam os repasses para novos projetos após o governo brasileiro apresentar sugestões de mudança na aplicação dos recursos e extinguir colegiados de gestão do fundo.



Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

Por Agência Brasil



O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou na terça-feira (20) a decisão individual da ministra Maria Claudia Bucchianeri que negou direito de resposta ao candidato a vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), que compõe a chapa formada pelo candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT).



O caso trata da utilização de falas antigas do ex-governador de São Paulo contra o PT na campanha eleitoral do candidato à reeleição Jair Bolsonaro (PL). A campanha de Alckmin alegou que as declarações apresentadas novamente estariam descontextualizadas e configuram desinformação.



Ao manter a decisão, por unanimidade, o plenário seguiu o entendimento da relatora. Segundo a ministra, as declarações, embora antigas, são verdadeiras.



"Se as falas trazidas qualificam-se como públicas e notórias, descabe cogitar de fato sabidamente inverídico, pressuposto indispensável para a excepcionalíssima concessão de direito de resposta”, justificou.



Foto: Marcello Casal Jr / Agência Brasil

Por Agência Brasil



O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou na quarta-feira (14) o julgamento de duas ações que contestam o Decreto 10.046/2019, norma que criou mecanismos de compartilhamento de dados dos cidadãos entre órgãos da administração pública federal.<img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1482449&amp;o=node"><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1482449&amp;o=node">



As ações foram protocoladas pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e o PSB, que contestam a legalidade do Cadastro Base do Cidadão e do Comitê Central de Governança de Dados. O julgamento começou no dia 1º de setembro.&nbsp;



As entidades alegam que o compartilhamento de dados viola a privacidade da população e traz riscos de uso indevido, como envio de dados à Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e vazamento de informações.&nbsp;



Primeiro ministro a votar sobre a questão, Gilmar Mendes entendeu que os dados podem ser compartilhados pela administração pública, mas com ressalvas, como seguir as regras estabelecidas na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). No caso de divulgação de dados sigilosos, o ato ainda poderá ser punido como improbidade administrativa.&nbsp;



Em seguida, os ministros André Mendonça e Nunes Marques seguiram o relator parcialmente, mas divergiram no prazo para implementação do entendimento do STF, que seria até 31 de dezembro deste ano, e não em 60 dias, como defendeu Mendes.&nbsp;



Após as manifestações, o julgamento foi suspenso e será retomado nesta quinta-feira(15). 



Após a entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), o governo federal regulamentou o compartilhamento de dados entre os órgãos da administração pública federal e criou o Cadastro Base do Cidadão, por meio do Decreto 10.046, de 9 de outubro de 2019.



Com o cadastro unificado, órgãos do governo federal cruzam dados disponíveis na base de informações para digitalização de serviços públicos, como certificação internacional de vacinação, registro de pescador amador, declaração de aptidão para programas de agricultura familiar e para solicitação de benefícios sociais.&nbsp;



A base integrada contém dados gerais sobre os brasileiros como CPF (Cadastro de Pessoa Física), nome, data de nascimento, sexo, filiação, nacionalidade e naturalidade.



Foto: Marcello Casal Jr / Agência Brasil

Por Agência BRasil



O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar duas ações que contestam o Decreto 10.046/2019, norma que criou mecanismos de compartilhamento de dados dos cidadãos entre órgãos da administração pública federal.<img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1480414&amp;o=node"><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1480414&amp;o=node">



As ações foram protocoladas pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e o PSB, que contestam a legalidade do Cadastro Base do Cidadão e do Comitê Central de Governança de Dados.



As entidades alegam que o compartilhamento de dados viola a privacidade da população e traz riscos de uso indevido, como envio de dados à Agência Brasileira de Inteligência (Abin), e vazamento de informações.



Até o momento, foram ouvidas as sustentações orais das partes e o início do voto do relator, ministro Gilmar Mendes. O julgamento será retomado no dia 8 de setembro.&nbsp;



Após a entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), o governo federal regulamentou o compartilhamento de dados entre os órgãos da administração pública federal e criou o Cadastro Base do Cidadão, por meio do Decreto 10.046, de 9 de outubro de 2019.



Com o cadastro unificado, órgãos do governo federal cruzam dados disponíveis na base de informações para digitalização de serviços públicos, como certificação internacional de vacinação, registro de pescador amador, declaração de aptidão para programas de agricultura familiar e para solicitação de benefícios sociais.



A base integrada contém dados gerais sobre os brasileiros como CPF [Cadastro de Pessoa Física), nome, data de nascimento, sexo, filiação, nacionalidade e naturalidade.



Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom / Agência Brasil

PSB

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