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Aposentados e pensionistas do INSS que votarem no segundo turno das elei&ccedil;&otilde;es, neste domingo (25), poder&atilde;o ter a prova de vida atualizada automaticamente. Isso acontece porque a participa&ccedil;&atilde;o na vota&ccedil;&atilde;o pode ser usada para confirmar que o benefici&aacute;rio est&aacute; vivo, sem precisar ir a uma ag&ecirc;ncia do INSS ou ao banco.
O procedimento &eacute; feito por meio da troca de informa&ccedil;&otilde;es entre o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Dessa forma, o registro de comparecimento &agrave;s urnas pode ser utilizado como comprova&ccedil;&atilde;o de vida. A medida tamb&eacute;m vale para benefici&aacute;rios do Benef&iacute;cio de Presta&ccedil;&atilde;o Continuada (BPC).
Quem n&atilde;o votar n&atilde;o ter&aacute; o benef&iacute;cio bloqueado automaticamente. O INSS tamb&eacute;m utiliza outras informa&ccedil;&otilde;es para fazer a comprova&ccedil;&atilde;o de vida. Os benefici&aacute;rios podem consultar a situa&ccedil;&atilde;o pelo aplicativo ou site Meu INSS, al&eacute;m da Central de Atendimento 135.

Golpistas est&atilde;o enviando mensagens falsas por SMS para aposentados e pensionistas com a promessa de regularizar a prova de vida do INSS. O objetivo &eacute; levar as v&iacute;timas a acessar links fraudulentos e fornecer senhas, dados pessoais e informa&ccedil;&otilde;es banc&aacute;rias.&nbsp;
Segundo o alerta, o simples acesso ao link pode permitir o roubo da conta Gov.br e facilitar a contrata&ccedil;&atilde;o de empr&eacute;stimos consignados sem autoriza&ccedil;&atilde;o. As mensagens tentam criar uma sensa&ccedil;&atilde;o de urg&ecirc;ncia para convencer o segurado a agir rapidamente.&nbsp;
O INSS refor&ccedil;a que n&atilde;o envia SMS com links para informar sobre corte de benef&iacute;cio ou solicitar dados. Para servi&ccedil;os e informa&ccedil;&otilde;es, o segurado deve utilizar o aplicativo ou site Meu INSS e a Central 135. A recomenda&ccedil;&atilde;o &eacute; n&atilde;o clicar em links recebidos por mensagens e nunca fornecer senhas ou dados pessoais.

POR AGÊNCIA BRASIL



O Ministério da Previdência Social publicou, nesta sexta-feira (17), portaria que suspende, por seis meses, os bloqueios de pagamento de aposentados e pensionistas que não tiveram a prova de vida realizada. A prova de vida é o procedimento para comprovar que o beneficiário continua vivo para poder receber o recurso.<img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1627104&amp;o=node"><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1627104&amp;o=node">



A portaria suspende os bloqueios por seis meses, a contar a partir de 1º de janeiro de 2025, podendo ainda essa suspensão ser prorrogada por igual período. O Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), responsável pelos pagamentos, informou que uma onda de notícias falsas afirma, erroneamente, que a exigência da prova de vida obrigatória por parte do beneficiário seria retomada.



“O dever de provar que os beneficiários estão vivos é do INSS, que tem feito o cruzamento de dados com outras bases governamentais e busca mais parcerias para ampliar o batimento de informações", explicou o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto.



O INSS lembrou que, desde 2023, a responsabilidade de comprovar que os beneficiários seguem vivos é do órgão, e não mais dos aposentados e pensionistas, como era antigamente. Ou seja, não há necessidade de ir a uma agência do INSS para realizar o procedimento.



“O cruzamento de informações apresentou resultado satisfatório: de 36,9 milhões de pessoas elegíveis à prova de vida em 2024, 34,6 milhões tiveram seus dados atualizados por meio de cruzamento de informações até o dia 23 de dezembro”, informou o Instituto.



<h4 class="wp-block-heading">Golpe</h4>



O beneficiário deve ainda ficar atento para não cair em golpes. O INSS informou que não manda servidores à casa das pessoas, nem envia mensagem por celular para realizar prova de vida. Golpistas tem abordado beneficiários por meios digitais ou mesmo presenciais para roubar dados que podem ser usados, por exemplo, para contrair empréstimos.

Um aviso que circula nas redes sociais afirmando que o comprovante de voto serve como prova de vida é falso. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o INSS alertam que essa informação é enganosa e já havia sido disseminada durante as eleições de 2022.



A prova de vida é obrigatória para quem recebe benefícios do INSS, como pensões e aposentadorias, e pode ser feita de forma presencial ou digital. Segundo o advogado Washington Barbosa, especialista em Direito Previdenciário, apenas cadastros feitos com biometria são válidos, e o voto não se enquadra nessa categoria.



“O comprovante de voto não serve como prova de vida. Essa informação é equivocada”, afirmou Barbosa. O TSE reforçou que não existe qualquer acordo com o INSS que vincule a votação à comprovação de vida.



O INSS também esclareceu que a responsabilidade pela comprovação de que o beneficiário está vivo recai sobre o próprio instituto, e não sobre os cidadãos. Ninguém correrá o risco de ter o pagamento suspenso por falta de comprovação.

Além de garantir mais comodidade para aposentados e pensionistas, medida conseguiu aprimorar controles, reduzindo o tempo para identificação de óbitos



A Previdência Estadual já promoveu uma redução de aproximadamente R$ 23,2 milhões para os cofres públicos, apenas como consequência da automatização da sua prova de vida. A economia é um dos benefícios contabilizados ao longo dos cinco primeiros meses de adoção da metodologia, que permite conciliar um controle mais efetivo sobre o pagamento de benefícios do Estado com ganhos em comodidade e segurança para os mais de 142 mil aposentados e pensionistas do Poder Executivo Estadual, Ministério Público e Tribunal de Justiça.



 Graças à mudança – que resulta de uma parceria da Secretaria da Administração do Estado (Saeb) com a BB Tecnologia e Serviços, do Grupo Banco do Brasil – desde o último mês de abril, os beneficiários do Estado não precisam mais se deslocar anualmente aos postos da Rede SAC ou recorrer a canais virtuais para fazer a prova de vida. Todo o procedimento é efetuado por meio do cruzamento de bancos de dados com informações cadastrais e relativas aos mais diversos serviços acessados pelos beneficiários.



Resultados O diretor de Controle e Gestão da Superintendência de Previdência do Estado (Suprev) Rafael Carvalho conta que a economia financeira resulta diretamente do aprimoramento do controle. “Os resultados não podiam ser melhores: antes, o controle era feito de forma escalonada, por mês de aniversário, hoje o cruzamento de dados nos possibilita a cada mês verificar toda a base de dados, o que amplia a nossa capacidade de identificar óbitos e eventuais irregularidades”, explica.



No modelo anterior, ainda segundo Rafael, não era raro que houvesse um hiato de mais de 30 dias entre a data do óbito e o momento em que a informação chegava à Suprev, o que resultava em pagamentos indevidos e obrigava o Estado a adotar uma série de rotinas para negociação de débitos e resgate de valores junto à instituição financeira. “Hoje, nós trabalhamos com um intervalo que pode ser de apenas dois dias”, garante o diretor.



Rastreamento Nos cinco meses da nova prova de vida, o cruzamento de dados permitiu à Suprev identificar 593 situações de indicativo de óbito, todas confirmadas. Dos 142 mil aposentados e pensionistas que estão no cadastro do Estado, apenas 148 não puderam ter sua condição de beneficiário confirmada unicamente por meio do rastreamento eletrônico. Para estes casos – classificados como indefinidos – a Suprev realizou um trabalho de busca ativa por meio de diversos canais de relacionamento, o que lhe permitiu identificar 126 óbitos. “Quando necessário, realizávamos a comprovação por videoatendimento, mas em nenhum caso foi preciso que o aposentado ou pensionista se deslocasse até os postos da Rede SAC”, revela a coordenadora de Relacionamento com o Beneficiário da Suprev, Sílvia Machado.

O Ministério da Previdência Social determinou, por meio de portaria publicada no Diário Oficial da União, que até 31 de dezembro de 2024, a falta de comprovação da prova de vida dos beneficiários do INSS não resultará no bloqueio ou suspensão dos benefícios. A medida visa proporcionar maior flexibilidade aos segurados durante o período de transição.



Os beneficiários abrangidos pela exigência de prova de vida incluem aqueles que recebem aposentadorias, pensões por morte e benefícios por incapacidade. Além disso, a portaria altera o período para a realização da prova de vida. Anteriormente, a contagem de 10 meses para a comprovação era calculada a partir da data de aniversário do segurado. Agora, esse prazo é contado a partir da última atualização do benefício ou da última prova de vida realizada.



A comprovação da prova de vida pode ser feita tanto de forma presencial, nos balcões de atendimento do órgão pagador ou nos terminais de autoatendimento do banco pagador, quanto de forma digital, por meio do aplicativo Gov.br, utilizando o reconhecimento facial.



Ademais, as novas regras visam evitar a suspensão indevida de benefícios, estabelecendo que o INSS receberá dados biométricos de outros órgãos públicos federais. Essas informações serão cruzadas com os dados disponíveis na base do governo.



Em fevereiro, o INSS convocou mais de 4 milhões de beneficiários para realizarem a prova de vida, demonstrando a importância da medida para garantir a regularidade dos pagamentos.

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)&nbsp;não vai suspender o benefício de aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios&nbsp;de longa duração por falta de prova de vida presencial. Desde fevereiro de 2022, cabe ao INSS comprovar que o cidadão está vivo. A procura por atendimento nas agências da Previdência ocorreu porque um comunicado (push) foi enviado pelo aplicativo Meu INSS e pela rede bancária para 2.961.868 segurados nascidos em janeiro e fevereiro que não tiveram seus dados validados durante o cruzamento de informações. No total, 4.351.557 pessoas com datas de aniversário de janeiro a março não tiveram suas informações confirmadas.&nbsp;



Cabe ressaltar, no entanto, que esse comunicado estava previsto na rotina para dar conhecimento ao aposentado e pensionista que ainda não foi encontrado em base de dados, por isso a comprovação de vida não foi confirmada.&nbsp;



Os aposentados e pensionistas não precisam se deslocar ao banco onde recebem o pagamento ou à uma agência da Previdência. O próprio INSS fará busca ativa. Ou seja, vai se dirigir ao endereço indicado no cadastro do segurado. Por isso, é importante manter os dados atualizados. 



O cruzamento de dados do beneficiário do INSS com as informações na base do governo é necessário. Para não suspender benefícios aleatoriamente, como foi feito no passado, o INSS está em busca de mais bases de dados com diversos órgãos para ampliar o cruzamento de informações.

Aposentados e pensionistas estaduais que aniversariam em abril terão até o próximo sábado (29) para se submeter a prova de vida, conforme alerta da Superintendência de Previdência do Estado (Suprev). 



A não realização do trâmite pode resultar na suspensão do benefício. Em abril, 11.372 beneficiários foram convocados para realizar o procedimento, cerca de 4 mil convocados ainda não realizaram.



Desde o início de 2023, o Estado passou a usar a mesma regra adotada para os aposentados, que é a realização da prova de vida no mês de aniversário do beneficiário. O órgão oferece três modalidades para realização do procedimento: por aplicativo, por videoatendimento ou presencialmente nos postos da Rede SAC.



Apenas os beneficiários que estão dentro do prazo podem realizar a Prova de Vida Digital pelo aplicativo GOV.BR. Já os serviços de videoatendimento e presencial estão disponíveis para todos os convocados, incluindo os faltosos.



É necessário o agendamento no SAC Digital, ou pelos telefones 0800 071 5353 (para ligações gratuitas por celular ou fixo, de qualquer lugar do Brasil) e (071) 4020-5353 (para Salvador e Região Metropolitana, de telefone fixo ou celular).

Por Agência Brasil



Anunciado há dois dias pelo ministro da Previdência, Carlos Lupi, o novo sistema de prova de vida de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)&nbsp;<a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2023-01/prova-de-vida-passara-ser-responsabilidade-do-inss" target="_blank" rel="noreferrer noopener">passa a valer a partir de&nbsp;hoje</a>&nbsp;(26), com a regulamentação da medida. Entre os procedimentos que podem ser usados para comprovar a situação do beneficiário, estão vacinação, emissão de passaporte e renovação de carteira de motorista. Esses e outros documentos constam em&nbsp;portaria publicada nesta quinta-feira no&nbsp;<a href="https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-dirben/inss-n-1.103-de-25-de-janeiro-de-2023-460134878" target="_blank" rel="noreferrer noopener">Diário Oficial da União</a>. A partir deste ano, a prova de vida deixará de ser responsabilidade do beneficiário, sendo obtida por meio de cruzamento de bases de dados do governo e dos bancos. A portaria estabelece uma escala de pontuação a cada procedimento de coleta de dados, conforme a integridade da informação. Os dados serão armazenados por tempo indeterminado e formarão um banco de pontuação. Como anunciado pelo ministro Carlos Lupi, a partir do mês de aniversário do beneficiário, o INSS&nbsp;terá dez meses para comprovar que o titular está vivo, por meio do cruzamento de dados. Se o governo não obtiver informações suficientes, o segurado receberá uma notificação – pela rede bancária, pelo aplicativo Meu INSS ou pelo telefone 135 – para fazer a prova de vida.<img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1506376&amp;o=node"><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1506376&amp;o=node">



<h2>Bloqueio</h2>



A partir de então, o beneficiário terá mais 60 dias para comprovar que está vivo. Se, após esse prazo, o segurado não atingir a pontuação mínima, o INSS enviará um servidor ao local onde a pessoa mora. Para evitar transtornos, o aposentado ou pensionista deve manter o endereço atualizado no aplicativo Meu INSS.



Se o empregado do INSS não encontrar a pessoa no endereço que consta na base de dados, o benefício será bloqueado por 30 dias. Nesse período, o segurado ainda pode comprovar a vida fazendo biometria em um caixa eletrônico ou indo a uma agência bancária ou a uma unidade do INSS.



Após os 30 dias, se não houver manifestação por parte do segurado, o benefício será suspenso. Depois de mais seis meses, a aposentadoria ou pensão será definitivamente cancelada.



Neste ano, o INSS terá de comprovar que cerca de 17 milhões de beneficiários continuam vivos. No entanto, se o segurado quiser comprovar que está vivo pode ir a qualquer agência bancária ou usar o aplicativo Meu INSS nos dez meses posteriores ao aniversário. A diferença é que a ação do beneficiário passará a ser voluntária, não mais obrigatória.



<h2>Confira a relação dos procedimentos que servirão de prova de vida para o INSS:</h2>



•        Acesso ao aplicativo Meu INSS com login selo ouro (que tem biometria reconhecida) ou outros aplicativos e sistemas dos órgãos e entidades públicas que tenham certificação e controle de acesso, no Brasil ou no exterior; •        Contratação de empréstimo consignado, feito por reconhecimento biométrico; •        Atendimento presencial nas agências do INSS ou por reconhecimento biométrico nas entidades ou instituições parceiras; •        Realização de perícia médica, por telemedicina ou presencial; e Atendimento no sistema público de saúde ou na rede conveniada; •        Vacinação; •        Cadastro ou recadastramento nos órgãos de trânsito ou segurança pública; •        Atualizações no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (Cadúnico), somente quando for efetuada pelo responsável pelo grupo; •        Votação nas eleições; •        Emissão ou renovação de passaporte; •        Emissão ou renovação de carteira de motorista; •        Emissão ou renovação de carteira de trabalho; •        Emissão ou renovação de carteira de Identidade; •        Alistamento militar; •        Emissão de outros documentos oficiais que necessitem da presença física do usuário ou reconhecimento biométrico; •        Recebimento do pagamento de benefício com reconhecimento biométrico; •        Envio da declaração de Imposto de Renda, como titular ou dependente.



Foto: Reprodução

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