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O Plen&aacute;rio da C&acirc;mara dos Deputados realiza, na pr&oacute;xima semana, um esfor&ccedil;o concentrado para votar as propostas que ser&atilde;o definidas na reuni&atilde;o de l&iacute;deres, programada para a ter&ccedil;a-feira (11). O calend&aacute;rio de sess&otilde;es &eacute; ajustado em fun&ccedil;&atilde;o do per&iacute;odo eleitoral.
At&eacute; o primeiro turno das elei&ccedil;&otilde;es, em 4 de outubro, deputados e senadores t&ecirc;m de conciliar a atividade legislativa com o calend&aacute;rio eleitoral. Agosto &eacute; o m&ecirc;s em que os partidos realizam conven&ccedil;&otilde;es, definem e registram candidaturas e d&atilde;o in&iacute;cio &agrave;s campanhas nas ruas.
Por isso, C&acirc;mara e Senado reservaram duas semanas de esfor&ccedil;o concentrado para vota&ccedil;&otilde;es. A primeira, na semana de 10 a 14 de agosto. A segunda, entre 31 de agosto e 3 de setembro.
<h3 class="ds-titulo-subsecao" style="text-align: justify;">Pol&ecirc;mica para depois</h3>
De acordo com Manuella Non&ocirc;, coordenadora da &aacute;rea de direito eleitoral da Consultoria Legislativa da C&acirc;mara, a tend&ecirc;ncia &eacute; que temas pol&ecirc;micos fiquem para depois das elei&ccedil;&otilde;es.
&ldquo;As propostas, principalmente econ&ocirc;micas, que tendem a ter mais chance de avan&ccedil;ar s&atilde;o as que abrem <span id="4532" class="termoGlossario materia__glossario" title="" contenteditable="false" data-toggle="tooltip" data-placement="top" data-original-title="Cr&eacute;dito or&ccedil;ament&aacute;rio destinado a atender despesas urgentes e imprevis&iacute;veis, como as decorrentes de calamidade p&uacute;blica. &Eacute; encaminhado ao Congresso Nacional pelo presidente da Rep&uacute;blica por meio de medida provis&oacute;ria">cr&eacute;ditos extraordin&aacute;rios a setores produtivos, as que s&atilde;o pautas de consenso que beneficiam todos os eleitores e medidas econ&ocirc;micas de efeito concreto. Isso tem tend&ecirc;ncia a ter muito mais chance de ser votada do que reformas estruturais e mat&eacute;rias pol&ecirc;micas.&rdquo;
<h3 class="ds-titulo-subsecao" style="text-align: justify;">Medidas provis&oacute;rias</h3>
Entre as propostas que devem ser votadas est&atilde;o sete medidas provis&oacute;rias (MPs) editadas no in&iacute;cio do ano e que perdem a validade se n&atilde;o forem analisadas pela C&acirc;mara e pelo Senado at&eacute; o final de agosto.
<a href="https://www.camara.leg.br/noticias/573452-saiba-mais-sobre-a-tramitacao-de-mps">=&gt; Conhe&ccedil;a a tramita&ccedil;&atilde;o de medidas provis&oacute;rias</a>
Uma delas (<a class="linkProposicao" href="https://www.camara.leg.br/noticias/1269060-mp-do-novo-desenrola-foca-na-recuperacao-financeira-de-familias-estudantes-e-pequenos-empreendedores">MP 1355/26</a>) institui o Programa Extraordin&aacute;rio de Reequil&iacute;brio Financeiro das Fam&iacute;lias, tamb&eacute;m chamado de Novo Desenrola Brasil. O programa tem o objetivo de ajudar fam&iacute;lias a renegociar d&iacute;vidas com institui&ccedil;&otilde;es financeiras, com condi&ccedil;&otilde;es mais favor&aacute;veis.
Outra medida provis&oacute;ria que precisa ser votada (<a class="linkProposicao" href="https://www.camara.leg.br/noticias/1261125-medida-provisoria-cria-regime-emergencial-para-abastecimento-de-combustiveis">MP 1349/26</a>) cria ajuda financeira para importadores de &oacute;leo diesel e g&aacute;s de cozinha, como maneira de evitar desabastecimento em fun&ccedil;&atilde;o da guerra no Oriente M&eacute;dio. Ela tamb&eacute;m prev&ecirc; apoio financeiro ao setor a&eacute;reo.
Ainda em rela&ccedil;&atilde;o a combust&iacute;veis, pode ser votado projeto (PLP 114/26) do governo que cria subs&iacute;dios e ajuda financeira para empresas do setor, como maneira de reduzir o impacto da guerra entre Estados Unidos e Ir&atilde; nos pre&ccedil;os do &oacute;leo diesel, biodiesel, gasolina, etanol e querosene de avia&ccedil;&atilde;o.
<h3 class="ds-titulo-subsecao" style="text-align: justify;">Outros temas</h3>
Outras propostas que podem ser votadas foram apresentadas como prioridade no primeiro semestre pela <span id="4290" class="termoGlossario materia__glossario" title="" contenteditable="false" data-toggle="tooltip" data-placement="top" data-original-title="Associa&ccedil;&atilde;o suprapartid&aacute;ria destinada a aprimorar a legisla&ccedil;&atilde;o referente a um tema espec&iacute;fico. As frentes podem utilizar o espa&ccedil;o f&iacute;sico da C&acirc;mara, desde que suas atividades n&atilde;o interfiram no andamento dos outros trabalhos da Casa, n&atilde;o impliquem contrata&ccedil;&atilde;o de pessoal nem fornecimento de passagens a&eacute;reas. Para fins de registro, dever&atilde;o ser integradas por, no m&iacute;nimo, um ter&ccedil;o de membros do Poder Legislativo Federal.">Frente Parlamentar da Agropecu&aacute;ria. Um dos projetos (<a href="https://www.camara.leg.br/noticias/1287371-PROJETO-CRIA-REGIME-ESPECIAL-DE-SANCOES-AMBIENTAIS-PARA-PEQUENOS-PRODUTORES">PL 2898/25</a>) suspende por dois anos san&ccedil;&otilde;es e embargos ambientais a pequenos produtores rurais.
A medida n&atilde;o tem apoio do governo, que argumenta que, na <span id="4337" class="termoGlossario materia__glossario" title="" contenteditable="false" data-toggle="tooltip" data-placement="top" data-original-title="&Aacute;rea institu&iacute;da pela Lei 1.806/53 para fins de planejamento econ&ocirc;mico da regi&atilde;o amaz&ocirc;nica. Abrange a totalidade dos estados do Acre, do Amap&aacute;, do Amazonas, do Par&aacute;, de Rond&ocirc;nia, de Roraima e do Tocantins e parte dos estados do Maranh&atilde;o e do Mato Grosso, perfazendo uma superf&iacute;cie de aproximadamente 5.217.423 km&sup2;, o que corresponde a cerca de 61% do territ&oacute;rio brasileiro.">Amaz&ocirc;nia Legal, isso pode significar a suspens&atilde;o de san&ccedil;&otilde;es a quem possui propriedades de at&eacute; 400 hectares.
Tamb&eacute;m pode ser votado o projeto (<a href="https://www.camara.leg.br/noticias/1263343-projeto-do-governo-reduz-jornada-semanal-para-40-horas-e-preve-dois-dias-de-descanso-remunerado">PL 1838/26</a>) que reduz a jornada normal de trabalho para 40 horas semanais e garante dois dias de repouso semanal remunerado, sem redu&ccedil;&atilde;o de sal&aacute;rio. O projeto, apresentado pelo governo, regulamenta a proposta de emenda &agrave; Constitui&ccedil;&atilde;o aprovada pelos deputados no primeiro semestre e que aguarda an&aacute;lise pelo Senado.
<a href="https://especial.camara.leg.br/reducao-da-jornada-detrabalho-e-fim-da-escala-6x1">=&gt; Confira p&aacute;gina especial sobre o fim da escala 6x1</a>
Outras propostas prontas para pauta ainda n&atilde;o t&ecirc;m consenso entre os diversos partidos pol&iacute;ticos. &Eacute; o caso do projeto (<a href="https://www.camara.leg.br/noticias/1266776-projeto-equipara-misoginia-ao-racismo-e-preve-pena-maior-em-casos-de-violencia-domestica">PL 896/23</a>) que inclui o incentivo &agrave; viol&ecirc;ncia contra a mulher como crime inafian&ccedil;&aacute;vel, como o racismo.
Fonte: Ag&ecirc;ncia C&acirc;mara de Not&iacute;cias

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