O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) atualizou, neste domingo (6), o número de ocorrências registradas durante as eleições municipais no Brasil. O aplicativo Pardal, ferramenta oficial do TSE, recebeu 5.795 denúncias, com as principais irregularidades sendo boca de urna (3.401), fixação de faixas e cartazes (230) e distribuição de panfletos (207).



Até as 15h30, foram substituídas 2.651 urnas eletrônicas, representando 0,5% do total de equipamentos. O TSE também informou que uma seção eleitoral teve que realizar a votação manualmente. A Justiça Eleitoral está preparada para substituir urnas defeituosas rapidamente, utilizando equipamentos reservas.



Além disso, o TSE registrou 2,4 milhões de justificativas de ausência na votação enviadas por meio do aplicativo e-Título, que também recebeu 10,4 milhões de consultas sobre locais de votação.



Mais de 155 milhões de eleitores estão aptos a votar em 5.569 municípios, com o horário de votação das 8h às 17h (horário de Brasília). Os eleitores votam para vereador e prefeito, e em cinco municípios também participarão de consultas populares.



O segundo turno das eleições está previsto para 27 de outubro em 103 municípios com mais de 200 mil eleitores, onde nenhum candidato à prefeitura alcançou mais da metade dos votos válidos no primeiro turno.

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) iniciou a convocação de mesários e prestadores de apoio para as Eleições 2024. Os cidadãos selecionados irão compor as mesas receptoras de votos e justificativas, atuar nas juntas eleitorais e fornecer apoio logístico no primeiro turno, marcado para 6 de outubro.



As convocações estão sendo realizadas por meio de WhatsApp, e-mail, carta de convocação enviada pelos Correios ou por oficial de justiça. O número de contato via WhatsApp é (71) 3373-7000, vinculado ao Chatbot Maia, do TRE-BA.



Os eleitores convocados devem acessar e confirmar o recebimento da carta de convocação no Portal do Mesário, disponível online, no prazo de cinco dias. Todos os convocados passarão por treinamento oferecido pelo tribunal, que poderá ser presencial ou à distância, conforme indicado na carta de convocação.



Caso haja segundo turno em cidades como Salvador, Feira de Santana, Vitória da Conquista e Camaçari, os convocados deverão exercer suas funções novamente no dia 27 de outubro.

O ex-governador da Bahia, Paulo Souto, declarou nesta quinta-feira (25), que as eleições não estão definidas, mas que confia na luta do atual prefeito, Bruno Reis para a vitória eleitoral ao pleito para a prefeitura de Salvador. A fala foi feita durante uma coletiva de imprensa do União Brasil, que confirmou as candidaturas do partido.



"Ninguém está cuidando de dizer que a eleição está definida, não. Se sente perfeitamente, eu diria, o sentimento da população da cidade. Mas, tenho certeza, que ele [Bruno Reis], apesar de jovem político muito experimentado, vai trabalhar até o último dia buscando essa vitória", afirmou Souto, em entrevista à Rádio Sociedade da Bahia.



Sobre a polarização com o atual vice-governador, Geraldo Júnior (MDB), Souto considerou que é um fenômeno natural na política baiana. “A política na Bahia sempre foi assim”, observou.



Souto ainda afirmou que não acha que a eleição vai ser nacionalizada em Salvador. "Olha, eu não vejo, sinceramente, não é que eu ache que isso seja bom ou ruim, mas eu tenho certeza que não é esse o sentimento da população. No município, principalmente, a população quer basicamente entender o que é que cada um pensa sobre os problemas e as soluções de sua cidade. É uma eleição que vai ser tipicamente municipalizada", acrescentou o político.

Por Agência Brasil



O segundo turno das eleições presidenciais teve 570,4 mil votantes a mais que no primeiro turno. Apesar da redução da abstenção, que caiu de 20,95% para 20,59%, a distribuição dos eleitores faltosos não foi equilibrada entre os estados brasileiros. Dezesseis unidades da federação tiveram redução da taxa de abstenção, enquanto em 11 delas, houve aumento.&nbsp;<img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1491519&amp;o=node"><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1491519&amp;o=node">



As abstenções recuaram mais nos estados em que o presidente Jair Bolsonaro venceu do que nos estados liderados por Luiz&nbsp;Inácio Lula da Silva na comparação do segundo turno com o primeiro turno das eleições. Das 13 unidades da federação em que o presidente da República e candidato à reeleição pelo PL venceu no primeiro&nbsp;turno, dez tiveram redução das abstenções.



Na soma dessas 13 unidades da federação (12 estados mais o Distrito Federal) que deram vitória a Bolsonaro, o número de eleitores que foram às urnas no segundo turno aumentou em 455,8 mil pessoas.



Os destaques foram os estados de São Paulo, com 190,8 mil eleitores a mais votando no segundo turno, Paraná (mais 71,7 mil), Rio de Janeiro (mais 63,7 mil) e Santa Catarina (mais 55,5 mil). Por outro lado, a abstenção subiu no Acre (menos 35,2 mil eleitores), Roraima (menos 19,1 mil) e Mato Grosso do Sul (menos 5,4 mil).



Já nos 14 estados onde presidente eleito, Lula, venceu no primeiro turno, a abstenção diminuiu em apenas seis. No balanço desses 14 locais, o número de votantes cresceu 109,7 mil, ou seja, 346,1 mil a menos que nas unidades da federação onde Bolsonaro liderou.



O principal destaque foi Minas Gerais, com crescimento de 210,3 mil votantes no segundo turno. Também se destacam a Bahia (mais 97,3 mil) e Pernambuco (mais 62,7 mil).



Dos outros oito estados que tiveram aumento da abstenção, quatro ficam na região Norte, que teve menos 195,5 mil eleitores no segundo turno em relação ao primeiro turno. O Pará registrou 87,1 mil votantes a menos.



No Amapá, estado que teve o maior aumento percentual da abstenção (7,66 ponto percentual, ao passar de 19,51% para 27,17%), 42,1 mil eleitores deixaram de votar. Foi também o único estado onde ocorreu uma mudança no resultado final. No primeiro turno, o vitorioso havia sido Lula. No segundo, foi Bolsonaro.



No Nordeste, onde Lula venceu em todos os estados, cinco tiveram queda nas abstenções e em quatro, aumento. O maior crescimento em número de faltosos na região foi observado no Maranhão, com 65,6 mil eleitores a menos no segundo turno.



Nas zonas eleitorais do exterior, onde Lula também venceu no primeiro turno, 5,9 mil pessoas a mais foram às urnas no segundo turno.



Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil

Por Agência Brasil



Partidos políticos e candidatos a cargos eletivos que disputaram o primeiro turno das eleições gerais deste ano têm até a próxima terça-feira (1°) para prestar contas à Justiça Eleitoral sobre gastos de campanha.<img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1490520&amp;o=node"><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1490520&amp;o=node">



Os partidos que concorreram isoladamente, em coligação ou que integram federação partidária devem apresentar o detalhamento da movimentação financeira de forma individualizada, nos níveis municipal, regional e nacional. Devem ser informados inclusive as receitas e os gastos relativos a candidatos a vice e suplentes, quando houver.



Apesar da proximidade do prazo final, apenas 9,74% dos candidatos e 1,43% das agremiações tinham prestado contas à Justiça Eleitoral até a manhã desta quinta-feira (27).



Em nota, o TSE aconselhou os responsáveis por repassar as informações partidárias a agilizar o envio, não deixando para fazê-lo na última hora. Principalmente porque, devido à realização do segundo turno, no próximo domingo (30), os sistemas eletrônicos do tribunal estarão indisponíveis a partir das 18h de 28 de outubro até as 8h de 31 de outubro.



As legendas que deixarem de prestar contas à Justiça Eleitoral podem perder o direito às cotas dos fundos Partidário e Especial de Financiamento de Campanha até que a irregularidade seja resolvida. Também pode haver a suspensão do registro ou da anotação do órgão partidário, após decisão, com trânsito em julgado, precedida de processo regular que assegure ampla defesa.



Foto: Ilustração / Rádio Sociedade da Bahia

Por Agência Brasil



O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, afirmou hoje (13) que o combate ao assédio eleitoral nas empresas será intensificado e acelerado, diante do aumento de casos noticiados desde o início do segundo turno das eleições.<img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1487860&amp;o=node"><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1487860&amp;o=node">



“Essa atuação será mais efetiva, mais rápida, porque não é possível que, em pleno século 21, se pretenda coagir o empregado em relação ao seu voto”, disse Moraes antes de encerrar a sessão plenária do TSE, nesta quinta-feira (13).



Ele acrescentou que se reunirá com o vice-procurador-geral eleitoral, Paulo Gonet, para alinhar formas mais eficazes de combate ao assédio eleitoral dentro das empresas.



“Alguns empregadores [estão] coagindo, ameaçando, concedendo benefícios para que seus funcionários votem em determinado candidato”, descreveu Moraes.



O presidente do TSE contou que, em reunião que teve com todos os comandantes das polícias militares do país, foi relatado casos em que empregadores tentaram comprar o próprio documento de identificação do eleitor para que não fosse votar. “Isso é crime comum, isso é crime eleitoral, isso vai ser combatido e continua a ser combatido”, afirmou ele.



Foto: Warley Andrade / TV Brasil

Por Agência Brasil



No primeiro turno das eleições, realizada no último domingo (2), mais de 3,8 milhões de votos foram dados pelos eleitores brasileiros a candidatos ainda sem registro de candidatura deferido pela Justiça Eleitoral.<img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1486954&amp;o=node"><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1486954&amp;o=node">



Esses candidatos apareceram&nbsp;sub judice&nbsp;nos sistemas eleitorais, o que significa que, apesar de terem o nome na urna, suas candidaturas encontram-se ainda pendentes de alguma decisão judicial.



É o caso, por exemplo, do candidato&nbsp;<a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2022-09/tre-rj-barra-candidatura-de-daniel-silveira-senador" target="_blank" rel="noreferrer noopener">Daniel Silveira</a>&nbsp;(PTB-RJ), que disputou uma vaga ao senado pelo Rio de Janeiro e recebeu mais de 1,5 milhão de votos, ficando em terceiro lugar. Ele teve o registro negado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), mas ainda aguarda julgamento de recurso.



Pelas regras eleitorais, todos os votos dados a candidatos&nbsp;sub judice&nbsp;ficam numa espécie de suspensão, ao aguardo da decisão definitiva da Justiça Eleitoral sobre a concessão ou não do registro da candidatura.



O votos&nbsp;sub judice&nbsp;são considerados para o cálculo dos percentuais na divulgação dos resultados, mas não entram, por exemplo, na conta feita pela Justiça Eleitoral para calcular quantas cadeiras caberá a cada partido na Câmara dos Deputados e nas assembleias estaduais, o chamado quociente partidário.



Somente se o candidato vier a ter o registro deferido em decisão definitiva, seus votos passam a ser válidos, contando tanto para ele como para a contabilidade do quociente partidário, no caso das eleições para deputado federal e estadual ou distrital.



Porém, se o registro for negado em definitivo, tais votos ficam permanentemente nulos, sendo retirados inclusive da contabilização final da eleição, o que pode alterar os percentuais dos votos válidos recebidos pelos eleitos.



Segundo os dados da Justiça Eleitoral, das 26.979 candidaturas que apareceram nas urnas eletrônicas, 653 tiveram o registro negado num primeiro momento e aguardam o julgamento de recursos.



Outras 63 tiveram o registro deferido, mas ainda aguardam o julgamento de recursos do Ministério Público Eleitoral (MPE) ou de adversários contra suas candidaturas.



A situação atualizada de todas as candidaturas podem ser conferidas no <a href="https://divulgacandcontas.tse.jus.br/" target="_blank" rel="noreferrer noopener">DivulgaCand</a>, portal oficial de divulgação criado pelo TSE.



Foto: Ilustração / Rádio Sociedade da Bahia

O prazo para justificativa de ausência do voto no primeiro turno das Eleições Gerais deste ano é até o dia 1º de dezembro, de acordo com&nbsp;a&nbsp;<a href="https://www.tse.jus.br/legislacao/compilada/res/2021/resolucao-no-23-659-de-26-de-outubro-de-2021">Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nº 23.659/2021</a>. O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) orienta as eleitoras e eleitores que a comprovação da ausência pode ser realizada pelo aplicativo&nbsp;<a href="https://www.tse.jus.br/eleitor/servicos/aplicativo-e-titulo/aplicativo-e-titulo">e-Título</a>, pelo&nbsp;<a href="https://justifica.tse.jus.br/">Sistema Justifica</a>&nbsp;ou por meio do envio do&nbsp;<a href="https://www.tse.jus.br/++theme++justica_eleitoral/pdfjs/web/viewer.html?file=https://www.tse.jus.br/eleitor/justificativa-eleitoral/arquivos/formulario-de-requerimento-de-justificativa-eleitoral-pos-eleicao-2022/@@download/file/formulario-de-requerimento-de-justificativa-eleitoral-pos-eleicao-2022.pdf">Requerimento de Justificativa Eleitoral (RJE) – pós-eleição</a>&nbsp;à zona eleitoral competente dentro do período de 60 dias.



Ao todo, o Brasil registrou 79,05% de comparecimento às seções eleitorais no primeiro turno das Eleições Gerais - 123.682.372. Em relação aos faltosos, 20,95% do eleitorado se absteve - 32.770.982. Na Bahia, dos 11.283.405 cidadãos aptos a comparecerem nas 34.424 seções distribuídas pelo estado, 78,65% (8.874.841) compareceram. No estado, a abstenção foi de 21,35% (2.408.564) dos votantes.



As eleitoras e eleitores que estão fora do país - com Título de Eleitor brasileiro - e não votaram também podem justificar a falta durante o mesmo período ou 30 dias contados da data de retorno ao território brasileiro para requerer o documento.



Será preciso entregar ainda a documentação comprobatória da impossibilidade de comparecimento ao pleito. O exame da justificativa ficará, sempre, a cargo da autoridade judiciária da zona eleitoral responsável pelo título.



Segundo turno



O TRE-BA ressalta que quem não compareceu às urnas eletrônicas no primeiro turno não está impedido de votar no segundo - marcado para o dia 30 de outubro -, uma vez que cada turno é contabilizado como uma nova eleição.



Multa



Caso o prazo para justificativa de ausência seja encerrado, os eleitores que não solicitaram o documento pagarão multa referente a cada turno, se for o caso, entre o mínimo de 3% e o máximo de 10% do valor utilizado como base de cálculo (R$ 35,13). Segundo a&nbsp;<a href="https://www.tse.jus.br/legislacao/compilada/res/2021/resolucao-no-23-659-de-26-de-outubro-de-2021">Resolução TSE nº 23.659/2021</a>, o valor pode ser 10 vezes maior em razão da situação econômica do eleitor ou da eleitora.



Os eleitores faltosos que não justificarem dentro do prazo poderão ficar impedidos de emitir documentos como RG e passaporte; receber salário ou proventos de função em emprego público; prestar concurso público; e renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo, entre outras consequências.



Foto: Ilustração / Rádio Sociedade da Bahia

Por Agência Brasil



Terminou hoje (4), às 17h, a validade do salvo-conduto que impedia a prisão de eleitores no primeiro turno das eleições.<img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1486308&amp;o=node"><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1486308&amp;o=node">



Pela regra, no período de cinco dias antes do pleito e 48 horas depois da votação, eleitores só poderiam ser presos em flagrante delito ou condenado por crime inafiançável.



No segundo turno, a medida voltará a valer no dia 15 de outubro.



A proibição está prevista no Código Eleitoral (Lei 4.737/1965). O objetivo é impedir que alguma autoridade utilize seu poder de prisão para interferir no resultado das eleições.



No dia de votação, poderá ser preso quem desrespeitar algumas proibições, como fazer propaganda de boca de urna, usar equipamento de som na rua, promover comícios, entre outros.



Foto / Ilustração: Rádio Sociedade da Bahia

primeiro turno

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