Por Agência Brasil



O governo federal lançou nesta quinta-feira (5) um programa de capacitação dos servidores para o combate ao racismo estrutural no serviço público e também para ampliar a ocupação de cargos de liderança por gestores negros.



Chamado de Formação de Iniciativas Antirracistas (Fiar): tecendo o caminho para a igualdade racial, o programa prevê cursos sobre as reservas de vagas para gestores pretos ou pardos e avaliação da Lei 12.990, que destina 20% das vagas dos concursos públicos na administração pública federal para profissionais negros.



As ações, de curto a longo prazo, serão desenvolvidas pela Escola Nacional de Administração Pública (Enap) em parceria com o Ministério da Igualdade Racial. De acordo com a presidente da Enap, Betânia Lemos, algumas iniciativas começam ainda neste semestre, como uma turma exclusiva de servidores negros em capacitação de liderança e outra para mulheres negras.



Outras metas são desenvolver capacidades de atuação de servidores no enfrentamento ao racismo, inserir a questão de raça nos programas de capacitação e formação de servidores e realizar pesquisas e coleta de dados para o combate às desigualdades de gênero e raça no país.



A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, destacou que o Fiar propõe cursos para carreiras específicas, como gestão de pessoas, visando reduzir as disparidades raciais dentro do serviço público. “Na medida em que os trabalhadores e trabalhadoras que se relacionam com a sociedade tomam consciência e aprendem a agir para promoção da igualdade racial, haverá uma mudança lenta, porém constante nas relações sociais que estabelecemos”.



De acordo com a Enap, do total de 602 mil servidores públicos federais ativos, apenas 36,88%, o equivalente a 222 mil, são pretos ou pardos.



Para o ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida, o programa propiciará que especialistas do serviço público passem a entender a importância da raça na estrutura da administração pública e vice-versa.



“Esse projeto de formação antirracista dá oportunidade para que façamos essa relação, que é tão difícil de ser feita. Exige, primeiro, daqueles que só estudam administração pública entendam de raça. Mas também exige daqueles que estudam raça que eles entendam também o funcionamento da administração pública e suas peculiaridades”, disse.



“Nossa possibilidade de superar o racismo passa necessariamente pela construção de um novo modelo da administração pública, sem o qual isso não será possível”, acrescentou.



<h2 class="wp-block-heading">Reserva em concursos públicos</h2>



A ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, informou que está em andamento a construção de minuta para nova lei de reserva nos concursos públicos. A lei atual, a 12.990/2014, perde a validade no próximo ano, após dez anos de vigência.



“Estamos vendo o que pode ser melhorado em relação ao projeto anterior, ver as brechas, entender por que em algumas áreas é mais difícil o preenchimento das cotas. Não será simplesmente replicar o que já foi feito. Estamos em um processo para apresentar um projeto que seja debatido com a sociedade, seja defendido pela sociedade e tenha pouca dificuldade de aprovação no Congresso”, afirmou.



Foto: Wilson Dias

Por Agência Brasil



Estudo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgado&nbsp;hoje&nbsp;(11) mostra&nbsp;a cor como fator relevante na diferenciação do rendimento mensal médio dos trabalhadores no país em 2021. De acordo com o levantamento, os brancos ganham R$ 3.099 em média. Esse valor é 75,7% maior do que o registrado entre os pretos, que é de R$ 1.764. Também supera em 70,8% a renda média de R$ 1.814 dos trabalhadores pardos.<img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1493324&amp;o=node"><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1493324&amp;o=node">



Mesmo entre pessoas com nível superior completo, persiste uma distância significativa. Nesse grupo, o rendimento médio por hora dos brancos foi cerca de 50% maior que o dos pretos e cerca de 40% superior ao dos pardos. Além disso, embora representem 53,8% dos trabalhadores do país, pretos e pardos ocuparam em 2021 apenas 29,5% dos cargos gerenciais.



Os brancos também têm sido menos afetados pelo desemprego. A taxa de desocupação em 2021 para eles é de 11,3%. Entre a população preta é de 16,5% e para a população parda, de 16,2%.



Os dados revelam ainda diferenças na informalidade: apenas os brancos se situam abaixo do índice nacional de 40,1%. Segundo o IBGE, "a informalidade no mercado de trabalho está associada, muitas vezes, ao trabalho precário e à ausência de proteção social". Ela envolve trabalhadores que podem enfrentar dificuldades para acesso a direitos básicos, como a aposentadoria e a garantia de remuneração igual ou superior ao salário mínimo.



A proporção de pessoas pobres no país também é bastante distinta no recorte por cor. Entre os brancos, 18,6% estão abaixo da linha da pobreza, isto é, vivem com menos de US$ 5,50 por dia conforme uma das classificações do Banco Mundial. O percentual praticamente dobra entre pretos (34,5%) e pardos (38,4%).



Intitulado&nbsp;Desigualdades Sociais por Cor ou Raça no Brasil, o estudo faz um cruzamento de dados extraídos de mais&nbsp;12 pesquisas do próprio IBGE. Ele está em sua&nbsp;segunda&nbsp;edição. A primeira, divulgada em 2019, foi mais enxuta: indicadores sobre mercado de trabalho e distribuição de rendimento, por exemplo, não integraram o levantamento. De acordo com o IBGE, "as desigualdades raciais são importantes vetores de análise das desigualdades sociais no Brasil, ao revelar&nbsp;no tempo e no espaço a maior vulnerabilidade socioeconômica das populações de cor ou raça preta, parda e indígena".&nbsp;



<h2>Outros indicadores</h2>



O estudo traz ainda informações atualizadas sobre patrimônio, educação, violência, representação política e ambiente político dos municípios. De acordo com o IBGE, há um acesso desigual dos diferentes grupos populacionais a bens e serviços básicos necessários ao bem-estar, como saúde, ensino, moradia, trabalho e renda.



Foi constatado que&nbsp;nos domicílios de pessoas brancas&nbsp;há maior presença de praticamente todos os bens duráveis analisados: geladeira, televisão, máquina de lavar, forno, micro-ondas, automóvel, computador, ar-condicionado,&nbsp;tablet&nbsp;e&nbsp;freezer. A única exceção foram as motocicletas, que aparecem com maior frequência em domicílios de pessoas pardas. No campo, entre os proprietários de terras com mais de 10 mil hectares, 79,1% se declaram brancos, 17,4% pardos e apenas 1,6% eram pretos.



O estudo também apresenta um recorte das vítimas de homicídio no país em 2020. Entre as pessoas pardas, registra-se a maior taxa, com 34,1 mortes por 100 mil. Na população preta, esse índice é de 21,9 mortes, enquanto entre os brancos é de 11,5.



Na educação superior, o IBGE encontrou diferentes realidades conforme o curso. Na pedagogia, por exemplo, pretos e pardos representavam 47,8% dos alunos matriculados em 2020. Na enfermagem, eles eram 43,7%. Por outro lado, no curso de medicina, representavam apenas 25%.



Dados de representação política nas eleições municipais de 2020 também foram incluídos no levantamento. Entre os candidatos a prefeito que realizaram campanhas com arrecadação superior a R$ 1 milhão, 67,5% são brancos.



Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

Pretos

Programa quer ampliar número servidores negros em postos de liderança

Renda média de trabalhador branco é 75,7% maior que de pretos, aponta IBGE

Rádio Sociedade da Bahia