A operação "Rotas da Fauna Chapada", realizada entre os dias 30 de outubro e 8 de novembro, resultou no resgate de 965 animais silvestres mantidos ilegalmente em cativeiro na região da Chapada Diamantina. Dentre os resgatados, mais de 800 estavam aptos para serem reintroduzidos à natureza. A ação foi uma força-tarefa que reuniu agentes do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), Polícia Rodoviária Federal (PRF) e a Companhia Independente de Polícia de Proteção Ambiental (CIPPA).



Além do resgate dos animais, a operação destruiu 1.348 gaiolas utilizadas para manter os animais em cativeiro e flagrou uma rinha com 51 galos que sofriam maus-tratos.



Dos animais resgatados, 98 apresentavam condições clínicas debilitadas e foram encaminhados ao Centro Estadual de Triagem de Animais Silvestres (Cetas) do Inema, onde receberão tratamento clínico e nutricional antes de serem reabilitados para possível soltura. A operação percorreu os municípios de Morro do Chapéu, Mairi, Mundo Novo, Tapiramutá, Piritiba, Baixa Grande, Bonito e Utinga.



O técnico de fiscalização do Inema, Ricardo Chaves, destacou a importância dessas ações para a preservação dos ecossistemas locais. "Cada animal resgatado e solto contribui para a conservação dos ecossistemas da região, que possui rica biodiversidade. É um compromisso que deve ser assumido por toda a sociedade", afirmou.



O veterinário do Cetas/Inema, Paulo Bahiano, explicou que os animais debilitados passarão por uma avaliação criteriosa para determinar o tratamento adequado, garantindo condições seguras para uma futura reintrodução à natureza. As espécies mais comuns resgatadas incluem Tico-tico, Curió, Chupim, Perdiz, Sabiá, Pintassilgo, Trinca-ferro, entre outras.

A Ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, esteve em Salvador neste sábado (13), inicialmente para participar da Plenária Estadual do partido Rede. Durante o evento, foram debatidos os desafios da sustentabilidade na campanha eleitoral na Bahia. Logo após, a ministra recebeu representantes de diversos movimentos ambientalistas, onde tratou de assuntos como a venda de áreas verdes da capital baiana.



Marina foi convidada após a aprovação pela Câmara Municipal de Salvador da desafetação de diversos terrenos, incluindo um localizado em uma área de preservação ambiental no Corredor da Vitória, avaliado em R$ 10,9 milhões.



Durante a reunião, a ministra ouviu todas as demandas e se comprometeu em levar os diversos assuntos para análise federal. O terreno em questão, com uma área de 6.699,00 m², teve sua venda suspensa por determinação judicial, às vésperas do leilão, que aconteceria em 15 de março de 2024.



Estiveram presentes na reunião representantes do Movimento Salvador Verde, incluindo Renato Machado, do Grupo Ambientalista da Bahia, o professor Daniel Colina, do Instituto de Arquitetos do Brasil - Sede Bahia, Fernanda Gonzales do Instituto EquiCidades, além dos representantes do SOS Buracão, Coletivo Stella Maris, Morro do Ipiranga, Encosta da Vitória e Fórum Permanente de Itapuã.

Por Agência Brasil



O Cerrado pode perder 33,9% dos fluxos dos rios até 2050, caso o ritmo da exploração agropecuária permaneça com os níveis atuais. Diante da situação, autoridades e especialistas devem dedicar a mesma atenção que reservam à Amazônia, uma vez que um bioma inexiste sem o outro. O alerta para situação é do fundador e diretor executivo do Instituto Cerrados, Yuri Botelho Salmona. Nesta terça-feira (22) é celebrado o Dia Mundial da Água, instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU).<img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1517885&amp;o=node"><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1517885&amp;o=node">



Salmona mensurou o efeito da apropriação da terra para monoculturas e pasto, que resultou em&nbsp;<a href="https://www.mdpi.com/2071-1050/15/5/4251" target="_blank" rel="noreferrer noopener">artigo</a>&nbsp;publicado na revista científica internacional Sustainability. A pesquisa contou com o apoio do Instituto Sociedade, População e Natureza (ISPN).



Ao todo, foram analisadas 81 bacias hidrográficas do Cerrado, no período entre 1985 e 2022. Segundo o levantamento, a diminuição da vazão foi constatada em 88% delas em virtude do avanço da agropecuária.



A pesquisa indica que o cultivo de soja, milho e algodão, assim como a pecuária, têm influenciado o ciclo hidrológico. O estudo também evidencia que mudanças do uso do solo provocam a redução da água em 56% dos casos. O restante (44%) está associado a mudanças climáticas.



"Quando eu falo de mudança de uso de solo, a gente está, no final das contas, falando de desmatamento e o que você coloca em cima, depois que você desmata", disse Saloma, em entrevista à Agência Brasil. Segundo o pesquisador, o oeste da Bahia é um dos locais onde o cenário tem mais se agravado.



Quanto às consequências climáticas, o pesquisador explica que se acentua a chamada evapotranspiração potencial. Salmona explicou ainda que esse é o estudo com maior amplitude já realizado sobre os rios do Cerrado.



"O que está aumentando é a radiação solar. Está ficando mais quente. Você tem mais incidência, está ficando mais quente e você tem maior evaporação do vapor, da água, e é aí em que a mudança climática está atuando, muito claramente, de forma generalizada, no Cerrado. Em algumas regiões, mais fortes, como o Maranhão, Piauí e o oeste da Bahia, mas é geral", detalhou.



<h2>Chuvas</h2>



Outro fator que tem sofrido alterações é o padrão de chuvas. Conforme enfatizou Salmona, o que se observa não é necessariamente um menor nível pluviométrico.



"A gente viu que lugares onde está chovendo menos não é a regra, é a exceção. O que está acontecendo muito é a diminuição dos períodos de chuva. O mesmo volume de água que antes caía em quatro, cinco meses está caindo em dois, três. Com isso, você tem uma menor capacidade de filtrar essa água para um solo profundo e ele ficar disponível em um período seco", comentou.



Uma das razões que explica o efeito de reação em cadeia ao se desmatar o cerrado está no fato de que a vegetação do bioma tem raízes que se parecem com buchas de banho, ou seja, capazes de armazenar água. É isso que permite, nos meses de estiagem, que a água retida no solo vaze pelos rios. Segundo o pesquisador, em torno de 80% a 90% da água dos rios do bioma tem como origem a água subterrânea.

A Secretaria Municipal de Sustentabilidade, Resiliência, Bem-estar e Promoção Animal (Secis), em parceria com o Projeto Tamar, realiza uma ação neste sábado (21), das 8h às 12h, na praia de Stella Maris. A iniciativa visa sensibilizar os moradores e frequentadores do local para a importância da preservação de área ambiental para tartarugas marinhas.



Durante a iniciativa, serão apresentadas as placas de sinalização instaladas ao longo da orla de Stella Maris, alertando aos cidadãos sobre os cuidados a serem adotados no espaço, além da produção de arte em grafite em alusão à causa das tartarugas marinhas. O evento conta também com parceria das secretarias de Cultura e Turismo (Secult), Prodetur, Ordem Pública (Semop), Guarda Civil Municipal (GCM) e Gran Hotel Stella Maris.



“O trabalho de educação ambiental e de inclusão social não pode parar junto às comunidades locais e turistas. A intenção é de que todos ajudem, para que os ninhos possam permanecer em seu local original. Esses animais são fundamentais para o ecossistema e a capital baiana segue fazendo parte desse processo para assegurar a reprodução das tartarugas”, declarou a titular da Secis, Marcelle Moraes.



O local, que passou por requalificação realizada pela Prefeitura, recebeu iluminação adaptada para a atividade das tartarugas marinhas, além de infraestrutura adequada para a preservação dos animais.



Números&nbsp;– Na capital baiana, o período de desova ocorre entre os meses de setembro até março e a área de Stella Maris está incluída na região de maior incidência deste evento, que compreende entre Itapuã e Ipitanga. A estimativa do Projeto Tamar é de que apenas em Salvador, no período típico de desova, sejam encontrados anualmente 250 ninhos.



Cada ninho corresponde ao nascimento de 80 a 100 animais, o que resulta em ao menos 20 mil novos filhotes por temporada. As espécies mais comuns de tartarugas marinhas encontradas na orla da capital baiana são a cabeçuda, pente e oliva.



Foto: SECOM / PMS

Mais de 736 toneladas de materiais recicláveis em 2022. Esse é o balanço de resíduos arrecadados entre janeiro e novembro deste ano, nos 12 postos de coleta seletiva instalados na capital baiana. A iniciativa é uma parceria entre a startup socioambiental So+ma e a Secretaria de Sustentabilidade e Resiliência (Secis).&nbsp;



Somente esse ano, o projeto gerou um impacto ambiental positivo na preservação de 6,5 mil árvores, o equivalente a cerca de 6 mil campos de futebol, mais de 98 milhões de litros de água poupados – cerca de 1 milhão de banhos de 15 minutos – e mais de 1,7 mil toneladas de dióxido de carbono não emitidos para atmosfera, compensando a emissão de gás carbônico equivalente ao consumo de 330.457 pessoas, durante um dia.&nbsp;



A iniciativa estimula a prática de reciclagem, permitindo que a população reverta materiais recicláveis em pontos, por meio do Programa So+ma vantagens e troque por benefícios como cursos profissionalizantes, mantimentos e itens de higiene ou ainda possa transferir doações para ONGs locais.&nbsp;



“Essa é uma parceria que gera um enorme impacto socioambiental. Além do incentivo à coleta seletiva, foram distribuídos cerca de 25 mil produtos, entre alimentos, serviços e cursos, revertidos como benefícios às pessoas que aderiram ao projeto”, explicou a titular da Secis, Marcelle Moraes. 



Benefícios – Andreia Santos, 42 anos, reside em Cajazeiras e é uma das usuárias da Casa So+ma em Salvador. Além de fazer uso dos serviços, ela também incentiva seus vizinhos a colaborarem com a destinação correta dos resíduos. “Acho o projeto muito importante, pois auxilia as cooperativas, incentiva a mudança de hábitos da sociedade e ainda ganhamos recompensas. Ou seja, todos nós ganhamos”, afirmou. 



Com os pontos que acumula, Andreia consegue trocar por alimentos e produtos de limpeza, ajudando na renda familiar. “Como estou desempregada no momento, consigo auxiliar em alguma despesa em casa”, afirmou. Em média, ela recebe cinco produtos por mês através da Casa So+ma. 



A startup tem o propósito de gerar impacto socioambiental, unindo tecnologia e ciência comportamental. O objetivo é promover a mudança de comportamento para promover a qualidade do meio ambiente e o desenvolvimento social nas comunidades.&nbsp;



Promovendo esperança&nbsp;– Neste mês a Casa So+ma está realizando uma campanha solidária, em alusão ao Natal. Se até o fim do mês for alcançada a meta de arrecadar 100 toneladas de materiais recicláveis acumulados, serão liberados 500 mil pontos para ONG’s selecionadas de todo o Brasil.&nbsp;



Com estes pontos as instituições poderão trocar por benefícios, a exemplo de alimentos, para ajudar na manutenção dos seus projetos. Dentre as instituições que serão beneficiadas, caso a meta seja atingida, estão a Abrace Camaçari, Casa do Caminho, Complexo de Saúde Pequeno Cotolengo e o Solar Colombino Augusto Bastos.&nbsp;&nbsp;



<h2>Confira os endereços das casas da So+ma em Salvador: </h2>



– Assaí Mussurunga – Rua Professor Plínio Garcez de Sena, 1240.&nbsp;



– BIG Bompreço Iguatemi – Avenida Antônio Carlos Magalhães, 3650.&nbsp;



– Cajazeiras – Campo da Pronaica.&nbsp;



– Imbuí – Praça do Imbuí, Avenida Jorge Amado.&nbsp;



– Paripe – Prefeitura-Bairro Subúrbio e Ilhas, Rua Pará, 15.&nbsp;



– Periperi – Praça da Revolução, s/n;&nbsp;



– Pituba – Praça Ana Lúcia Magalhães.&nbsp;



– Ribeira – Largo do Papagaio.&nbsp;



– Stella Maris – Praça de Stella Maris, Alameda Praia de Guaratuba, s/n.&nbsp;



– Patamares – Avenida Ibirapitanga, em frente à Escola Pan Americana da Bahia.&nbsp;



– Pilar – Rua do Pilar, Comércio.&nbsp;



– Rio Vermelho – Vila Caramuru, Praça Caramuru, 2.



Foto: Divulgação

Por Agência Senado



O Senado aprovou a PEC do IPTU Verde, para reduzir a taxação do contribuinte que adota ações ambientalmente sustentáveis em seu imóvel. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) <a href="https://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/135609" target="_blank" rel="noreferrer noopener">13/2019</a>, de autoria do senador Plínio Valério (PSDB-AM), permite aos municípios reduzir o valor do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para incentivar a preservação do meio ambiente e a sustentabilidade.



Foram 70 votos favoráveis na votação em primeiro turno e 65 votos favoráveis na votação em segundo turno. <a href="https://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/135609/votacoes#votacao_6666" target="_blank" rel="noreferrer noopener">Não houve votos contrários</a>. O texto agora segue para votação na Câmara dos Deputados.



— Acho que a gente está tendo uma grande oportunidade de colaborar com o futuro. O custo-benefício é patente: a gente sai lucrando, a natureza sai lucrando, as novas gerações saem lucrando. A gente dando incentivo monetário, juntando a fome com a vontade de comer, como se fala, poderá ter efeitos muito bons. O que se quer de verdade é que se preserve a vegetação, parte dela, um pouco dela ou o total dela. Que as pessoas tenham incentivo para fazer o que todo mundo quer que se faça no mundo inteiro, que é preservar o verde, cuidar do verde, cuidar do meio ambiente — afirmou Plínio Valério.



A relatora da matéria foi a senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA). Segundo ela, as mudanças vão incentivar a população a proteger o meio ambiente, reduzir o desmatamento e ampliar iniciativas sustentáveis.



— A PEC 13/2019 tem natureza extrafiscal. Seu propósito é estabelecer critérios ambientais para a redução da alíquota do IPTU, de modo a incentivar os proprietários-contribuintes de imóvel urbano a adotar comportamentos ecologicamente compatíveis com a sustentabilidade — resumiu a relatora.



Segundo ela, já adotam medidas similares o Distrito Federal e os municípios de Salvador (BA), Vila Velha (ES), São Carlos (SP), Araraquara (SP), Belo Horizonte (MG) e Curitiba (PR).



O texto aprovado insere, entre as possibilidades de alíquotas diferenciadas de IPTU a serem cobradas dos usuários, o aproveitamento de águas pluviais, o reuso da água servida, o tratamento local das águas residuais, a recarga do aquífero, a utilização de telhados verdes, o grau de permeabilização do solo e a utilização de energia renovável no imóvel. Ou seja, cada município poderá decidir se quer ou não adotar essas possibilidades do IPTU Verde. Entretanto, o texto aprovado torna obrigatória a não incidência do imposto em parcela do imóvel coberta por vegetação nativa e dá 180 dias para que os municípios instituam essa isenção para manutenção de vegetação nativa.



Atualmente, a Constituição Federal admite a aplicação de alíquotas distintas do IPTU em função da localização e do uso do imóvel. O objetivo da PEC, segundo explicou o autor, é inserir critérios de responsabilidade ambiental para diferenciar a cobrança aplicada ao contribuinte que tenha esse compromisso.



Os senadores Esperidião Amin (PP-SC), Izalci Lucas (PSDB-DF) e Zenaide Maia (Pros-DF) elogiaram e apoiaram o projeto. Para Izalci, as mudanças vão “premiar quem valoriza o meio ambiente, o reaproveitamento e a sustentabilidade”.



<h3>Incentivo à sustentabilidade</h3>



A iniciativa do chamado IPTU verde ou ecológico, que reduz a taxação do contribuinte que adota ações ambientalmente sustentáveis em seu imóvel, já vem sendo aplicada em alguns municípios, mas não conta com autorização expressa da Constituição. A expectativa é de que a iniciativa oriente o legislador municipal na elaboração do IPTU Verde e dê segurança jurídica na concessão do incentivo.



Segundo Plínio Valério, a inserção do regramento no texto da Constituição servirá para chamar a atenção para o tema e estimular as municipalidades a darem desconto no IPTU dentro das suas possibilidades financeiras.



<h3>Emendas</h3>



A relatora acrescentou novos critérios ambientais, além dos já expressos na proposta inicial, para a redução da alíquota. O primeiro deles é o tratamento local das águas residuais, o que reduziria a carga biológica a ser lançada nos cursos d’água, até mesmo nos sistemas de tratamento operados pelos concessionários.



A recarga do aquífero também foi acrescentada como critério de redução de alíquota. Segundo a senadora, iniciativas dessa natureza contribuem para a redução das enchentes urbanas, para a preservação dos mananciais, bem como para a manutenção eficiente do ciclo hídrico dos ecossistemas.



Outro critério adicionado à lista dos elegíveis ao benefício são os telhados verdes. A relatora destaca que sua adoção promove a redução do impacto direto das águas pluviais nas vias de circulação, reduzindo as enchentes urbanas, bem como a redução da carga térmica da edificação, gerando mais conforto ambiental e eficiência energética dos sistemas de climatização.



— Contribui, ainda, para o aumento do ciclo fotossintético nas áreas urbanas e consequente incremento da absorção de gás carbônico, e aumenta o potencial de evapotranspiração, reduzindo o impacto das ilhas de calor urbano — ressaltou Eliziane.



Ela também acrescentou ao texto emenda determinando que a PEC só vai entrar em vigor 180 dias após sua publicação.

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Rádio Sociedade da Bahia