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A Câmara Municipal de Salvador deu aval hoje, ao Plano Plurianual (PPA) que vai orientar as ações da Prefeitura entre 2026 e 2029. A proposta foi aprovada na última sessão deliberativa antes do recesso legislativo, mesmo com resistência da bancada de oposição. A matéria passou com votos contrários da oposição e estabelece o norte do planejamento municipal para os próximos quatro anos, definindo metas, programas e a execução das políticas públicas. O texto projeta um volume de R$ 80 bilhões em investimentos, sendo R$ 57 bilhões oriundos do orçamento e outros R$ 23 bilhões provenientes de fontes extraorçamentárias.



Organizado em seis eixos estratégicos e 13 programas de governo, o PPA concentra ações nas áreas de inclusão social, infraestrutura e mobilidade, desenvolvimento econômico sustentável, cultura, turismo e inovação na gestão pública. Durante a apresentação aos vereadores, o secretário da Casa Civil, Luiz Carreira, destacou que o plano segue o Planejamento Estratégico da Prefeitura e mantém a política social como prioridade. “A prioridade sempre é social. O foco é fortalecer cada vez mais a nossa base econômica, dentro da sustentabilidade necessária”, afirmou.

Na manhã desta sexta-feira (9), a equipe do Balanço Geral esteve na Prefeitura-Bairro de Itapuã, onde conversou com Ana Neri, coordenadora do programa Digaí Salvador, iniciativa da Casa Civil que busca ouvir a população sobre as prioridades para os próximos quatro anos de gestão municipal. 



A proposta da ação é realizar uma escuta ativa da população, por meio de uma consulta pública gratuita e totalmente digital, disponível no portal <a class="" href="http://salvadordigital.salvador.ba.gov.br">salvadordigital.salvador.ba.gov.br</a>. A participação também pode ser feita por WhatsApp, ampliando o acesso e a facilidade para os cidadãos. A escuta pública permanece aberto até o final do mês de maio, com possibilidade de extensão caso seja diagnosticado a necessidade



De acordo com Anan Neri, ao objetivo é desburocratizar a comunicação entre governo e população, incentivando o envolvimento direto da sociedade na construção das políticas públicas. Além da consulta no site, o programa pretende considerar interações feitas nas redes sociais da Prefeitura, como comentários no perfil do Instagram, que sugerem melhorias ou apontam áreas que precisam de atenção.



Apesar de a pesquisa ainda não estar concluída, a coordenadora apresenta um balanço parcial, apontando que a área da saúde concentra 44% das demandas por melhorias no município. Ela também destaca como será feita a implementação das políticas públicas.



"Veja, o Plano Plurianual tem um horizonte temporal de quatro anos — de 2026 a 2029. A distribuição das ações ao longo desse período será escalonada, considerando a limitação das receitas de cada ano. Ou seja, o que for possível em 2026 será realizado conforme a capacidade orçamentária daquele ano, e assim sucessivamente em 2027, 2028 e 2029. O plano buscará atender às prioridades levantadas."

O Governo da Bahia apresentou nesta quinta-feira (31/08), o projeto de lei Plano Plurianual 2024-2027 (PPA). Os secretários do Planejamento, Cláudio Peixoto, e da Casa Civil, Afonso Florence, entregaram oficialmente o documento ao presidente da Assembleia Legislativa (Alba), Adolfo Menezes.



O PPA Participativo da Bahia envolveu a realização das escutas sociais nos 27 Territórios de Identidade, reunindo mais de oito mil pessoas no lançamento de uma plataforma digital e na mobilização dos conselhos estaduais de políticas públicas, além do envolvimento de quase mil servidores.



Para saber mais detalhes o cidadão pode visitar o portal do <a href="https://ppaparticipativo.ba.gov.br/">PPA.</a>

A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, afirmou nesta quinta-feira (11), durante o lançamento do Plano Plurianual Participativo (PPA), em Salvador, que os pobres voltarão a ser prioridade no Orçamento da União.



“O presidente [Luiz Inácio Lula da Silva] deu uma ordem, eu quero pobre no Orçamento brasileiro, eu quero a primeira infância no Orçamento brasileiro, eu quero a juventude e idosos, a zona rural e a zona urbana, eu quero quem precisa no Orçamento brasileiro”, disse a ministra.



O PPA participativo vai possibilitar que por meio de plenárias estaduais, os movimentos sociais, entidades populares, representações sindicais e cidadãos comuns ajudem a escolher as prioridades na elaboração do orçamento federal dos próximos anos.



“Está na mão de cada um de vocês construir o Brasil de nossos sonhos, que ele deixe de ser sonho e se transforme em realidade. É essa a missão e a determinação que nós temos. Os senhores votarão as principais propostas, ações, programas em todas as áreas, segurança pública, habitação, saúde, moradia, será incorporado ao PPA que entregaremos em agosto no Congresso Nacional e será votado até 31 de dezembro”, destacou a ministra.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou, nesta quinta-feira (11), em Salvador, as plenárias estaduais do Plano Plurianual (PPA) Participativo, processo que permite aos cidadãos opinarem sobre as prioridades para investimentos de recursos e políticas públicas para os próximos quatro anos.



“Eu quero que vocês compreendam que nem tudo que vocês fizeram vai ser aprovado, às vezes, nada, porque quem vai aprovar é o Congresso Nacional. Mas o Congresso tem que saber que o orçamento não é só da Simone [Tebet, ministra do Planejamento e Orçamento], não é só do governo, o Congresso vai ter que saber que o orçamento tem o dedo do povo e quando tem o dedo do povo é preciso respeitar as mudanças que o povo quer fazer”, disse o presidente.&nbsp;



Lula enfatizou a importância da participação dos brasileiros na construção do orçamento. “A participação de vocês é fundamental, convencer pessoas que xingam o governo, ‘ah, o governo gasta demais, o governo não fez as contas’, manda ele fazer a proposta. Manda ele parar de gaguejar, parar de falar mal e manda produzir alguma coisa útil, mas ele manda para o PPA o que ele está pensando”, acrescentou Lula. 



Para o governador Jerônimo Rodrigues a inclusão do povo na elaboração de políticas públicas significa a volta de um Estado que valoriza e incentiva as manifestações da sociedade civil. “As políticas públicas voltaram no Brasil, o Minha Casa Minha Vida, o Luz para Todos, o Água para Todos, financiamento estudantil são exemplos. O PPA é o resgate e o fortalecimento da capacidade de um povo planejar. Uma família planeja seu futuro, seu presente. Um município planeja, um Estado planeja. Um país que não planeja o seu futuro não tem condições de dizer aonde quer chegar. O PPA é isso”, disse.



Na ocasião também foi lançada a plataforma digital Brasil Participativo, que permite o cidadão opinar na escolha de programas e propostas para o país. O evento em Salvador é o primeiro de 27 plenárias que serão realizadas nos estados e no Distrito Federal com a participação de entidades de representação, como conselhos, associações, sindicatos e ONGs.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva desembarca em Salvador na próxima quinta-feira (11), para o lançamento da plataforma de contribuições ao Plano Plurianual (PPA) 2024-2027, projeto de lei que estabelece diretrizes, objetivos e metas do orçamento público federal de quatro em quatro anos.



O plano já havia sido anunciado em abril, durante a reunião do Fórum Interconselhos, evento que reúne integrantes de diferentes conselhos de participação social no âmbito do Poder Executivo.



Além da&nbsp; plataforma digital do PPA, serão realizados dois fóruns nacionais, em Brasília, além de plenárias estaduais nas 27 unidades federativas do país para discussão das contribuições ao plano. O evento na capital baiana é o pontapé inicial na plenária regional da Bahia.



Lei Paulo Gustavo



Na ocasião, o presidente Lula também participa do evento de lançamento da Lei Paulo Gustavo, legislação de fomento à cultura, que homenageia o humorista brasileiro morto em 2021 em decorrência da Covid-19.



O evento será realizado na Concha Acústica do Teatro Castro Alves e terá a participação da ministra da Cultura Margareth Menezes e outras autoridades.&nbsp;

Por Agência Brasil 



Pouco mais da metade dos indicadores monitorados pelo Plano Plurianual (PPA) 2020–2023 melhoraram&nbsp;em 2021. A conclusão consta no relatório do monitoramento do PPA enviado pelo Ministério da Economia ao Congresso na última quarta-feira (31). De 63 indicadores monitorados, 36 (57% do total) evoluíram favoravelmente no ano passado.<img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1480658&amp;o=node"><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1480658&amp;o=node">



Entre as metas que foram cumpridas, várias geram alcance social importante, como a distribuição de vacinas contra a covid-19, a entrega de unidades habitacionais e a conclusão de empreendimentos de drenagem e manejo de águas pluviais.



Segundo o relatório, 27% dos indicadores pioraram, 5% permaneceram estáveis e 11% não foram mensurados, não têm dados de referência ou são indicadores de tipo neutro (sem direção que possa ser medida). Em relação ao cumprimento de metas, 56% das foram alcançadas, 34% não foram atingidas e 10% dos indicadores não têm meta definida.



De acordo com o Ministério da Economia, o maior entrave para o desempenho no período foi a pandemia de covid-19, que impediu o alcance de 14% das metas. A restrição de pessoal – falta de servidores ou de capacitação – foi responsável pelo não cumprimento de 9% das metas.



O relatório oferece transparência ao resultado obtido na execução do PPA, plano previsto pela Constituição aprovado a cada quatro anos. O PPA define as diretrizes, os objetivos e as metas da administração pública federal. O documento também prevê o acompanhamento das despesas de capital (como os investimentos) e dos programas de duração continuada. O relatório também subsidia a elaboração dos projetos do Orçamento, mapeando entraves e sugerindo rumos para a melhoria das políticas públicas.



O PPA engloba dados sobre o andamento dos 30 investimentos prioritários do governo. Entre os empreendimentos monitorados, estão os projetos de integração do Rio São Francisco, as construções da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), do Laboratório Sirius e do Centro de Processamento de Imunobiológico na Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). O plano também monitora a produção de submarinos convencionais e nucleares.



Foto: Valter Campanato / Agência Brasil

PPA

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